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27 de janeiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40291
CONCEDE à servidora 9614801 – HAIANE ALVES SANTOS CAETANO REIS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40292
CONCEDE à servidora 11461804 – JAMAICA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40293
CONCEDE à servidora 15139401 – ISABELA FERNANDA ROBERTO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 11 ao CL-232/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Alcides Nunes, 1100, destinado a abrigar o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 54.201/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 26 de janeiro de 2022.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
LUIZ SARMENTO PEREIRA 1664200 37 22282/2021
ESPOLIO DE MANOEL ADÃO 1688700 37 836A/2022
LUSIANA FREITAS DA COSTA 5383800 37 863A/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e pelo nome, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento. Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.42 (quatro reais e quarenta e dois centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.21 (dois reais e vinte um centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,72 por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 26 de janeiro de 2022.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
CLAUDIO EDUARDO SILVA MELO 2857800 05 52A/2022
RICARDO ROCHA MONTEIRO GOMES 220900 13 229A/2022
CARLOS BEZERRA DE LIMA 2218300 25 18164/2021
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 25 21068/2021
ALINE STELLA SANTANGELO GUILFI 2983202 25 21090/2021
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278006 25 21153/2021
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278005 25 21154/2021
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278001 25 21155/2021
BRUNO SILVA PONTELLI 2278400 25 21158/2021
MYLTON TEIXEIRA 3295300 25 21176/2021
MARIA L CARMO DIAS 5134500 25 21214/2021
SUP JUNQUEIRA 5134600 25 21215/2021
FELIPE RAMIRES BOIÇA 2469502 25 21229/2021
RODRIGO DE SOUZA CASTILHO 842703 26 21489/2021
HIROFUMI TAMURA 732300 26 21780/2021
JOSE ANTONIO EVANGELISTA 8204800 29 106/2022
LEGACYS L INCORPORADORA S/A LTDA 11951226 29 20108/2021
EDSON DE SOUZA MOREIRA 8153600 29 20610/2021
KLEBERE MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8138900 29 20703/2021
KLEBERE MAKI FUSAZAKI FRANÇA 8137700 29 20704/2021
LEGACYS L INCORPORADORA S/A LTDA 11951227 29 21407/2021
LEGACYS L INCORPORADORA S/A LTDA 11951225 29 21409/2021
ESPOLIO DE EDMUR FIDENCIO DE GODOY 7296100 29 21758/2021
LAYANE CAROLYNE CORREIA TEBET 2839505 32 15A/2022
ROSIMEIRE ESCOLPIONE 7718300 32 39A/2022
VALDIR VALDERRAMAS SE JUNIOR 1433300 32 44A/2022
RONDENELI RABALO VERNECH 7905103 32 543A/2022
RONDENELI RABALO VERNECH 7905102 32 544A/2022
ROBERTO LUIS PALLOTA 7400001 33 22136/2021
DERCI COMDANDINI 3808100 33 314/2022A
DANIELA MARA A. DE G.L.COMDANDINI 3808000 33 315/2022A
DANIELA MARA A. DE G.L.COMDANDINI 3807900 33 316/2022A
CARLOS CASUO ISHII 4315900 33 324/2022A
MARLENE FERREIRA DA SILVA 4301600 33 337/2022A
LUZIA FRANCISCA ALVES 4338401 33 386/2022A
ESPOLIO DE CHRISTINAO ALT. SILVA 4334300 33 397/2022A
CHAKIB TALAL ZAYED 7401200 33 399/2022A
VANESSA FERNANDA DA SILVA 4340300 33 401/2022A
NICOLLE PESSEGHINI PINHEIRO 2028300 37 21874/2021
LUIS ALBERTO PEREIRA 1728400 37 21952/2021
ESPOLIO DE MARIA L.SCARPRIN PEREIRA 1728300 37 21953/2021
NICOLLE PESSEGHINI PINHEIRO 2028300 37 801A/2022
LUIZ CARLOS PIRES DA GAURDA 1757600 37 813A/2022
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 818A/2022
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 819A/2022
RITA DE CASSIA M. ALVES GONZALES 9346700 38 20680/2021
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 272A/2022
ROBERVAL FERNANDO MATINS DOS SANTOS 9343600 38 278A/2022
ANTONIO CARLOSDE O. ROFFEMANN 9349100 38 291A/2022
ESPOLIO DE DURVALINO CANDIDO DE AS 2637301 38 751A/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 26 de janeiro de 2022.
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
DAVANIR FERRO 6112 13 1060/2021
VALERIA CRISTINA DA SILVA 502400 13 1062/2021
SAULO JOAO DA SILVA 8704800 13 989/2021
JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA 2471701 25 1023/2021
JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA 2471701 25 1024/2021
EDUARDO CAETANO 5731602 26 1044/2021
UGO FRANCISCO CAVACHIOLI 1325200 32 1017/2021
JACY FERNANDES DE SOUZA E OTS 1612100 37 1021/2021
ALESSANDRO GUSTAVO MAZETO 4516501 38 1028/2021
ALESSANDRO GUSTAVO MAZETO 4516501 38 1029/2021
Emdurb
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 006/2020. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2020. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de faixas institucionais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 010/2021 – ORIENTAL PINUTRAS DE LETRAS E ADESIVOS - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em especificações mínimas de, em lona de vinil, comprimento máximo de 6 metros cada, largura de 0,80 metros, gramatura de 440gr; impressão digital de alta resolução; acabamento em bastões de madeira, comprimento de 0,85 metro, redondo com diâmetro de5/8", com ponteiras e ilhós nas extremidades; armação com cordão de sisal; devidamente instalada no local a ser definido pela Emdurb, no Município de Marília e Distritos pertencentes, e retirado após o evento R$ - 70,00 - Confecção de faixas institucionais sobre eventos, temas e campanhas diversas, em tecido morim, largura de 0,80 metros, comprimento máximo de 65,00 metros cada, com acabamento nas pontas de madeira quadrada de 0,02metros, 1,00 metro de comprimento, armação com cordão de sisal, pinturas com 03 ou 04 cores, instalado no local a ser definido pela Emdurb e retirado após o evento – R$ 54,00
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 001/20201 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento, instalação e manutenção de semáforos. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 011/2021 – BERGAMIN SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA - totem semafórico confeccionada em estrutura estrivada de aço carbono, cantoneira 1 x 3/16 polegadas, dimensões externas: 5300mm x 500mm x 400mm. R$ 18.553,50 - grupo focal principal compacto, dimensão: 3000 x 600 x 120 mm, com módulos de base led (verde, âmbar e vermelho) de 200mm com 127 leds polarizados 5 em 5, contador numérico regressivo digital. R$ 8.835,00 - grupo focal auxiliar compacto, dimensão: 1100 x 500 x 80 mm, com módulos de base led (verde, âmbar e vermelho) de 200 mm. R$ 4.457,00 - grupo focal pedestre compacto, dimensão: 1000 x 400 x 80 mm, com módulos de base led (verde, âmbar e vermelho) de 200 mm – R$ 3.813,00 - semi - pórtico em aço sae 1010/20, sendo coluna de transpasse de 8" x 4,75mm de espessura x 6metros de comprimento – R$ 8.184,00 - coluna para grupo focal de pedestre em aço sae 1010 de 8 polegadas x 4,75mm de espessura x 6,00m de comprimento, base com flange 450 x450x12,7mm, fundação construída com barras de vergalhão de 1 pol. com 4 parafusos e 4 porcas de 1 pol. Conforme , ABNR NBR 7397, 7398, 7399 e 6323 – R$ 4.836,00 - conjunto formado por coluna 4polegadas x 4,75mm de espessura por 6 metros de comprimento e coluna extensora de 3 1/2 polegada x 3,75mm x 2m, galvanizadas a fogo para fixar controlador e passagem de cabos. 7397, 7398, 7399 e 6323 – R$ 1.841,40 - armação secundário padrão com roldana de porcelana e abraçadeira de aço galvanizado – R$ 106.95 - eletro duto liso 1 polegada preto – R$ 13,02 - cabo pp 5 vias 1,5mm com isolação 750v com os tentos internos nas cores vermelho, amarelo, verde, branco e preto R$ 15.16 - cabo pp 4 vias 1,5mm com isolação 750v com os tentos internos nas cores vermelho, amarelo, verde e preto – R$ 12,80 - cabo pp 3 vias 1,5mm com isolação 750v com os tentos internos nas cores vermelho, amarelo e preto R$ 9,11 - cabo pp 2 vias 2,5mm com isolação 750v com os tentos internos nas cores azul e preto – R$ 7,91 - mão de obra para a retirada de conjunto semafórico de 02 a 04 fases R$ 3.255,00 - mão de obra especializada na implantação de conjunto semafórico de 02 fases. (Escavar, chumbar colunas ou bases, passagem cabos em postes ou dutos, programação, sincronismo e retirada de entulho). – R$ 6.417,00 - mão de obra especializada na implantação de conjunto semafórico de 04 fases. (Escavar, chumbar colunas ou bases, passagem cabos em postes ou dutos, programação, sincronismo e retirada de entulho). R$ 7.347,00 - mão de obra especializada na implantação de conjunto semafórico de 06 fases. (Escavar, chumbar colunas ou bases, passagem cabos em postes ou dutos, programação, sincronismo e retirada de entulho). R$ 8.277,00 - mão de obra especializada na implantação de conjunto semafórico de 08 fases. (Escavar, chumbar colunas ou bases, passagem cabos em postes ou dutos, programação, sincronismo e retirada de entulho). – R $ 9.207,00
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 006/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual confecção de placas de inox. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 012/2021 – GILMAR DE FREITAS PLACAS EM INOX EIRELI confecção de placa de aço inox polido baixo relevo com letra pintada na cor azul para denominação e data com a seguintes medidas: 250mmx70mmx0,8mm R$ 21,00 - confecção de placa de aço inox polido baixo relevo com letra pintada na cor azul para indicação de quadra e lote e data com a seguintes medidas:110mmx60mmx0,8mm – R$ 7,90
Assinatura Digital
Data
26 de janeiro de 2022 às 17h42 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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