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01 de fevereiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40324
EXONERA, a pedido, o servidor 15222601 – FELIPE CÉSAR FROES DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 524650305 e CPF nº 158.220.597-32, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40325
EXONERA, a pedido, a servidora 15801101 – DÉBORA CRISTINA CRUZ GOMES, RG nº 426640639 e CPF nº 367.378.278-96, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40326
EXONERA, a pedido, a servidora 5576002 – ANA CAROLINA TIVERON WATANABE, RG nº 34.561.170-6 e CPF nº 279.228.748-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40327
EXONERA, a pedido, a servidora 15413001 – BELISSA DO PINHO JAMBERSI GALHARDO, RG nº 41.288.911-0 e CPF nº 352.247.348-51, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40328
EXONERA, a pedido, a servidora 16223001 – MÁRCIA HELENA CENACHI PIRES, RG nº 27.390.980-0 e CPF nº 221.752.818-17, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40329
EXONERA, a pedido, a servidora 15903401 – DENISE FRANCO PIEDADE, RG nº 47.332.285-7 e CPF nº 390.497.928-04, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40330
EXONERA, a pedido, a servidora 15945001 – GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 49893004-X e CPF nº 434.342.638-61, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40331
EXONERA, a pedido, a servidora 15917401 – JACKELINE SOUZA SILVA, RG nº 44896787-X e CPF nº 379.129.578-04, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40332
EXONERA, a pedido, a servidora 15273001-LARISSA KELLY AMARAL MARTINS, RG nº 496671479 e CPF nº 418.437.728-92, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40333
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 28437, de 11 de junho de 2021,
Considerando o referido Protocolo, em decorrência de requerimento da Empresa Tupan Gases Ltda ME, solicitando pagamento pelo fornecimento de oxigênio medicinal.
Considerando que o produto foi fornecido sem empenho prévio das despesas, em função do agravamento da pandemia deflagrada pelo COVID – 19.
Considerando o Termo de Recebimento e Uso de fls. 28 a 29, RESOLVE:
Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013, para apurar se houve eventuais falhas e responsabilidades pela ausência de empenho prévio, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 249/2021. ID - BANCO DO BRASIL Nº 915246. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de óleo lubrificante para motores 2 tempos, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/02/2022 às 09:30 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Setor de Licitações – Av. Santo Antônio 2377 ou pelo e-mail [email protected]. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão utilizados para manutenção e conservação dos equipamentos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 206/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Luva de Vinil Não Estéril, destinadas a Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresas vencedoras: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, localizada na AVN CURITIBA, nº 648 - BOM RETIRO - MATINHOS/PR - CEP 83260-000; POTTENCIAL CONSTRUÇÕES CIVIS E DIST. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, localizada na AV SERRA DO MAR, nº 16 - NUCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA - APUCARANA/PR - CEP 86813-130.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 215/2021-A MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes de Enfermagem, destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: CIRURGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, Localizado na: RUA TEREZA DE SOUZA, 86, CJ. DR. ALBERTO JOÃO ZORTEA LONDRINA/PR, CEP.: 86.042-390; COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSP.MACROSUL LTDA, Localizado na: RUA JULIO BARTOLOMEU TABORDA LUIZ, 270, ATUBA CURITIBA/PR, CEP.: 82.600-070; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALRES LTDA, Localizado na: RUA GOUBER PINTO DIONISIO, 55, CIDADE INDUSTRIAL CURITIBA/PR, CEP.: 81.460-140; FREITAS & BRAVO LTDA, Localizado na: RUA RUA RUI BARBOSA, 1144 CENTRO PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CEP.: 19.015-000; HAIAEL COMERCIAL EIRELI, Localizado na: AVENIDA AVENIDA T 7, 62 SETOR OESTE GOIÂNIA/GO, CEP.: 74.140-110; MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Localizado na: RUA RUA ZANZIBAR, 980 CASA VERDE SÃO PAULO/SP, CEP.: 02.512-010; MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Localizado na: RUA CAMPINAS, 2248, VILA ELISA RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP.: 14.075-070; M.K.R.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Localizado na: RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 88, PARQUE INDUSTRIAL ARAÇATUBA/SP, CEP.: 16.075-370; MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI, Localizado na: RUA FRANÇA, 1950, VILA ELISA RIBEIRÃO PRETO/SP, CEP.: 14.075-490; R A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Localizado na: AVN ANDRE HERNANDES, 271, DISTRITO DE PIRAPO APUCARANA/PR, CEP.: 86.818-000 e SILVIO VIGIDO, Localizado na: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS, 1384 LIMÃO SÃO PAULO/SP, CEP.: 02.720-100.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 11 ao CL-246/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ TALLERO GARCIA Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Nove de Julho, 395, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília - CAOIM e a Unidade Central de Esterilização Municipal – UCEM Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.074/21.
Contrato Rescisão do CO-1209/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUTORA OLIVEIRA CORREA LTDA EPP Assinatura 24/01/22 Objeto Rescisão do contrato para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de um trecho da Estrada MAR 050 "Estrada do Pombo" - trecho compreendido entre a Avenida Dr. Adib Haber e a Travessa do "Córrego São Francisco", destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n° 48.431/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1540/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Assinatura 31/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de publicidade diária de matérias e atos administrativos do município em jornal de grande circulação, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 31/03/23 Processo Protocolo 53.993/21.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1188/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Assinatura 22/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a conjugação de esforços para a execução das atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no Município, por meio de cooperação técnica, material e operacional (Convênio GSSP/ATP n.º 228/20 – Processo GS n.º 643/20) Vigência 18/12/25 Processo Protocolo n.º 3934/22.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1193/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Assinatura 15/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para execução de ações necessárias à promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável – denominada “Cidadania no Campo 2030” Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 5.139/22.
Assinatura Digital
Data
31 de janeiro de 2022 às 18h14 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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