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Edição nº 3131
Postagem:  03 de fevereiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,06 MB)
Descrição:  SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO A Secretaria Municipal da Administração comunica por meio deste que na data de 04 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), o Ganha Tempo Municipal, localizado na Avenida das Indústrias, nº 294, não estará aberto para atendimento ao público, em virtude de parametrização de sistema. DECRETO NÚMERO 13576 CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA REGIÃO DE MARÍLIA DECRETO NÚMERO 13577 REGULAMENTA AS HORAS DE ESTUDO COLETIVO – HEC, CONFORME DISPÕEM OS ARTIGOS 18-H E 18-I, DA LEI 3200/1986, REFERENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE PORTARIA NÚMERO 40352 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 6185, de 01 de fevereiro de 2022, consoante o que dispõe os artigos 3º, 8º e 9º do Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial de Marília, nomeia a Comissão Organizadora que fica assim constituída: I - Representantes do Poder Público Municipal: 01. JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA - Secretaria Municipal da Cultura 02. JULIANA FERNANDA ROCHA - Secretaria Municipal de Direitos Humanos 03. ANDRÉ PRADO DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Cultura de Tupã/SP II- Representante do Poder Público Estadual - Capitão PM ALINE CAMARGO RIBEIRO VALENTIM DA SILVA – Polícia Militar III- Representantes da Sociedade Civil - Marília/SP 01. ANDERSON CEGA 02. ELISA ROSA DA SILVA 03. ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS 04. JUAN RICARDO S. ORELLANA 05. MARÍLIS CUSTÓDIO DE LIMA MACHADO - Vera Cruz/SP 06. ANDRÉ SIQUEIRA 07. ELLEN SANTOS 08. MICHELLE RODRIGUES 09. VALÉRIA GELAMO -Garça/SP 10. CÉLIA GONÇALVES VIEIRA 11. GABRIEL SILVA 12. JOSÉ EDUARDO PEREIRA 13. LUCÍLIA GONÇALVES PEREIRA - Pompéia/SP 14. MANUELA SAVERIO 15. PATRÍCIA HELENA DE SOUZA SALUSTIANO 16. ROSILENE DA CRUZ SANTOS - Tupã/SP 17. ERIVELTO ISAAC DE SOUZA 18. MARISA DA SILVA 19. ROBSON LUÍS DA SILVA MARTINS IV- Convidados para participarem da Comissão Organizadora, de acordo com o § 1º do Artigo 9º do Regimento Interno da citada Conferência • ADILSON PRATES GALINDO (Marília) • CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO (Pompéia) • CRISTIANE TINETTI (Vera Cruz) • FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA (Marília) • JULIANA TONIOLO CARMELLO (Marília) • RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED (Marília) PORTARIA NÚMERO 40353 REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 37573, de 13 de janeiro de 2020, que designou o servidor 15744901 - CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração, tornando nula a Portaria nº 40342, de 01 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40354 DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, a servidora 12085502-CLEUZA HELENA BERTINOTTI GOMES GARUTTI, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 40355 DESIGNA, no período de 03 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais: HELOISA FERNANDA SUGUIO FELICIANO DOS SANTOS LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEDRO ROBERTO DE CASTRO PORTARIA NÚMERO 40356 Modifica a alínea “c”, inciso I, da Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - ... c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: ...................................... Suplente: FABIANA MARTINS” PORTARIA NÚMERO 40357 Modifica a alínea “f”, inciso I, da Portaria nº 37611, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte redação: “ I - ... f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BRASIL Suplente: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES” PORTARIA NÚMERO 40358 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 13232202 - PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, RG n° 484445819, CPF nº 218.937.538-08, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40359 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 66676, de 22 de dezembro de 2021; Considerando as informações do referido Protocolo, em decorrência do Interno S.A. 161 nº 84/2021, no qual comunica o extravio de bens do Programa Melhor em Casa após terem sido emprestados aos pacientes, sendo estes: Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013, para apurar o extravio dos bens acima elencados, bem como apurar o motivo pelo qual não foi efetuado o recolhimento dos bens ao final do convênio e o porquê deste recolhimento apenas no ano de 2021, ou seja, 18 (dezoito) anos após o término do convênio, devendo ser averiguada ainda a autoria dos fatos, bem como eventual infração disciplinar, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019. PORTARIA NÚMERO 40360 Considerando a informação da Comissão de Avaliação de Desempenho, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 4083, de 21 de janeiro de 2022, RESOLVE: Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor 15992101 – P.M.M., Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho atualmente a EMEI Príncipe Mikasa, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar nº 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial nomeada: PORTARIA NÚMERO 40361 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67087, de 27 de dezembro de 2021; Considerando as informações contidas no referido Protocolo, de que o servidor 13627102 – F.A.S., Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, tendo como local de trabalho a Coordenadoria de Vigilância, possui 53 (cinquenta e três) faltas injustificadas não consecutivas no período de 28/04/2021 a 30/11/2021, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 13627102 – F.A.S., Agente de Vigilância Patrimonial, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. RETIFICAÇÃO PORTARIAS NÚMEROS 40347 e 40348 Leia-se como segue e não como constou: “(...) no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022. (...).” TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 002/2022 para Celebração de termo de parceria, através de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade: Associação de Pais e Amigos do Autista – Espaço Potencial Marília. - CNPJ 11.911.681/0001-66; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014 e suas alterações. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 271/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Marília, nas áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, compreendendo os exercícios de 2017 a 2020. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, para análise de Termo de Impugnação de possível licitante. O Termo de Suspensão se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Somenzari, Marília/SP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2021. ÓRGÃO: Prefeitura de Marília/SP. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Credenciamento de instituições financeira para prestação de serviços de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade subscrita abaixo, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e Decreto Municipal 11001/13 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU em 03/02/2022 o processo licitatório, de acordo com o credenciamento efetuado e julgado pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: Instituições Financeiras: BANCO BRADESCO S/A, localizado Nuc Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, CEP 06.029-900; BANCO DO BRASIL S/A, localizado, na Q SAUN Quadra 5 Lote B, Torres I, II, e III, s/nº, Andar 1 A 16, Sala 101 a 1601, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.040-912; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, localizado na Rua Rio de Janeiro, 654, Anexo 680, Andar 6º, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-912; BANCO SANTADER (BRASIL) S/A, localizado na Av. Press Juscelino Kubitschek, 2041, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.543-011; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, localizada na ST Bancário Sul Quadra 04, 34, Bloco A, Asa Sul, Brsília/DF, CEP 70.092-900; ITU UNIBANCO S/A, localizado, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04.344-902 e SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITO, localizado na Rua Doutor Pio Dufles, Jardim Soljumar, Sertãozinho/SP, CEP 14.170-680. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 44 ao CL-062/90 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadoras TELMA VALÉRIA DA SILVA AGUDO e TÂMARA VALQUÍRIA DA SILVA AGUDO MIRANDA Assinatura 02/02/22 Objeto Alteração da qualificação da locadora, bem como alteração dos dados bancários para pagamento previstos no contrato de locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 60, destinado a abrigar a Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo n.º 53.307/21. Contrato Aditivo 09 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Assinatura 30/12/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.066/21. Contrato Aditivo 10 ao CL-217/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador CONSELHO CENTRAL DE MARÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO Valor mensal R$6.100,00 Assinatura 28/01/22 Objeto Reajuste no valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 143, Bairro São Miguel, destinado a abrigar Berçário Municipal (Creche Ternura de Jesus / Meu Anjo) Processo Protocolo n.º 54.560/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1395/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 02/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.925/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1398/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 01/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.930/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1401/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 02/02/22 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 62.191/21. Contrato Aditivo 02 ao CST-1494/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 02/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 18/03/23 Processo Protocolo n° 53.986/21. REGIMENTO INTERNO I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA REGIÃO DE MARÍLIA-SP CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS E DA REALIZAÇÃO Artigo 1º – A I Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial da Região de Marília terá sede na cidade Marília/SP, sendo realizada de forma híbrida (Comissão Organizadora presente e participantes online), no dia 11 de fevereiro de 2022, das 8 às 15 horas, e terá como finalidades: CONVOCAÇÃO Considerando o Artigo 1º; parágrafo único da Lei 6134 de 24 de novembro de 2004, alterada pela Lei 6243/05, que regulamenta o CADES, órgão consultivo e de assessoramento do Poder Executivo e deliberativo, no âmbito da sua competência, sobre as questões ambientais, tendo dentre dos seus objetivos dar subsídios, orientar, incentivar a manutenção do meio ambiente equilibrado e impor-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações. Considerando a portaria N° 39659 que consta no protocolo nº 29947 de 21 de julho de 2021, que nomeia o CADES. Convoca membros conselheiros titulares e suplentes para participar da reunião mensal ordinária. Data: 04/02/2022 Horário: 14:00 h Pauta: 1) Ações para o “Dia Mundial da Água”; 2) Fauna regional; 3) Projeto revitalização do Bosque. Reunião Virtual Link de acesso: Reunião CADES dia 04/02/2022 Sexta-feira, 4 de fevereiro • 14:00 até 16:00 Informações de participação do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/dpr-wavi-jkd Ou disque: ‪(US) +1 470-268-2064‬ PIN: ‪193 924 354‬# Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2022/020001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: FASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 2021/020001 pelo prazo de 04 (quatro) meses – Hipoclorito de Sódio. Saldo existente de 62,69 ton mantendo valor: R$ 2.150,00/tonelada. Assinatura: 01/02/2022. EXTRATO ADITIIVO CONTRATUAL Nº 2022/020002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: AQUAMAR PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato 2021/020003 pelo prazo de 05 (cinco) meses – Ácido Fluorsilícico. Saldo existente de 50 ton mantendo valor: R$ 1.790,00/tonelada. Assinatura: 02/02/2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010005. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Objeto: Locação de equipamentos, sendo: R$- 27.999,00(vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) o preço total do serviço de retro escavadeira e R$ 186,66 (cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) o preço unitário da hora do serviço de retro escavadeira - Para o serviço de caminhão basculante: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 160,00 (cento e sessenta reais) o preço unitário. Para o serviço de pá carregadeira: R$ 11.000,00 (onze mil reais), sendo R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o preço unitário. Para o serviço de mini escavadeira: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo R$ 90,00 (noventa reais) o preço unitário. Para o serviço de escavadeira: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo R$ 255,00 (duzentos e cinqüenta e cinco reais) o preço unitário. Para o serviço de carreta prancha: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), sendo R$ 270,00(duzentos e setenta reais) o preço unitário. Valor Global: R$ 309.749,00 (trezentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais), Vigência do Contrato: 12 meses. Assinatura: 01/02/2022. Marília, 02 de fevereiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente Emdurb EDITAL Nº 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas de demarcação viária TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, a empresa MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, sediada à Rodovia PR-218, nº 04 – Rolândia/PR – CEP 86606-870 , CNPJ 07.889.115/0001-28 – DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente EDITAL Nº 010/2021 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 010/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de chapa de aço. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA a empresa SERRANA VIÁRIA COMÉRICO EIRELI CNPJ nº 41.976.238/0001-34, estabelecida na Av. Joao Paulo II, 1300, sala 315 – Jardim Dona Zeli I – Nova Serrana/MG – CEP 35.523-352. DR.VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Codemar Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 003/17 // Sindplus Adm. de Cartões, Serv Serv. de Cadastro e Cob. EIRELI 134964 21/01/2022 R$ 30.374,49 02/02/2022 Câmara TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 2/2022. Pregão Presencial nº 1/2022. Objeto: aquisição de água mineral, pão francês e manteiga para a Câmara Municipal de Marília. O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Evandro de Oliveira Galete, de acordo com a certidão nº 4/2022 - cópia em anexo - e dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa, em 2 de fevereiro de 2022, os objetos licitados às empresas Panificadora Santa Clara de Marília Ltda EPP, no valor de R$ 10.150,00; Líder Negócios Comerciais Ltda – ME, no valor total de R$ 45.480,00; e Luigi Marega Neto – ME, no valor total de R$ 1.650,00. Firmem-se os respectivos contratos. Câmara Municipal de Marília, em 2 de fevereiro de 2022.
Assinatura Digital
Data
02 de fevereiro de 2022 às 19h05 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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