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05 de fevereiro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13579
Estabelece que a certidão de diretrizes de uso do solo de competência da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, bem como as certidões de diretrizes de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM e da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – Emdurb, relativas à implantação de empreendimentos e/ou parcelamentos, só serão expedidas mediante requerimento do proprietário que conste na respectiva matrícula do imóvel junto ao competente registro imobiliário e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13580
Regulamenta a Lei nº 8570/2020 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Marília SUAS/Marilia
DECRETO NÚMERO 13581
Recebe em doação, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, diversos conjuntos de iluminação
DECRETO NÚMERO 13582
Declara de interesse social para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília, o empreendimento habitacional destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado no Lote A1 (P/ Lote A (P/ Área B)), com frente para a Av. Alcebíades Spadotto, de propriedade de Tack Marília III Incorporadora SPE Ltda.
DECRETO NÚMERO 13583
Modifica o Decreto nº 13409/2021 que aprova o loteamento residencial “Terras de Santana”
PORTARIA NÚMERO 40366
APOSENTA a servidora 3214001 – ANA PAULA LALLO BONINI SENTANIN, no cargo de Médica Especialista – área: Pneumologia, vencimento Nível 1 e Classe “J”, inscrita no CPF n° 120.080.068-08, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40367
Concede AFASTAMENTO à servidora 4929801 - MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, observada a opção de remuneração de que trata o artigo 107-A do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40368
CONCEDE à servidora 15405901 – ALINI FONSECA EUGENIO DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40369
CONCEDE à servidora 7728302 – FLÁVIA QUEICO MATSUMOTO BIFFI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40370
CONCEDE ao servidor 9421801 – JOSÉ MARCOS JERÔNIMO, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40371
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, o item 13, da Portaria nº 40190, de 13 de dezembro de 2021, que designou a servidora 13587901 – SÍLVIA NOGUTI, Educadora Social, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 40372
DESIGNA, a partir de 07 de fevereiro de 2022, a servidora 16304001 - CARINA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 39865, de 31 de agosto de 2021, que designou a servidora 15553502 - Thaís Aparecida Teramoto Brandão, Assistente Administrativa, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 40373
DESIGNA, a partir de 07 de fevereiro de 2022 a servidora 15553502 – THAÍS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 40374
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67094, de 27 de dezembro de 2021;
Considerando as informações contidas no referido Protocolo, de que o servidor 1267001 – S.A.S.B., Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, possui 74 (setenta e quatro) faltas injustificadas não consecutivas no período de 02/02/2021 a 30/11/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 1267001 – S.A.S.B., Jardineiro, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 40375
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67090, de 27 de dezembro de 2021;
Considerando as informações contidas no referido Protocolo, de que a servidora 5064401 – M.B., Gari, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho o Setor de Varrição, possui 45 (quarenta e cinco) faltas injustificadas não consecutivas no período de 24/04/2021 a 30/11/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora 5064401 – M.B., Gari, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 40376
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67085, de 27 de dezembro de 2021;
Considerando as informações contidas no referido Protocolo, de que o servidor 9303301 - C.R.A., Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Lixo Domiciliar, possui 65 (sessenta e cinco) faltas injustificadas não consecutivas no período de 14/06/2021 a 30/11/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 9303301 - C.R.A., Trabalhador Braçal, pela infringência do art. 27, inc. I, item 21, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 003/2022 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade Lar São Vicente de Paulo de Marília, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202137300004, diretamente com a entidade: Lar São Vicente de Paulo - CNPJ 52.058.484/0001-23; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014 e suas alterações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 262/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Recursos Pedagógicos para Alfabetização Científica, destinados a Secretaria Municipal da Educação. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridades abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresas vencedoras:G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, localizadanaRua Francisco Derosso, nº 3241, Xaxim, Curitiba/PR - CEP 81720-000 eMICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI, localizadanaRua Pedro Alves, nº 945, Centro, Guarapuava/PR - CEP 85010-080.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 265/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartuchos e remanufatura de toners, destinados as Secretaria Municipais da Saúde e Assistência e Desenvolvimento Social, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora:THIAGO MARTINS DOS SANTOS - ME, localizadanaRua Dom Pedro I, nº 395, Vila Emilia, Ourinhos/SP - CEP 19900-140.
TERMO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 217/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de veículos tipo: Motocicleta, Passeio, Pick-up, Utilitário, Van Escolar comum, executiva e com acessibilidade, destinado a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: B&F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., localizada na RUA ANTONIO MOISES SAADI, nº 470 - PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14095-230 e MANUPA COMÉRCIO, EXP, IMPORT DE EQ. E VEIC. ADAPTADOS EIRELI, localizada na AVN MARQUES DE SÃO VICENTE, nº 1619 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP - CEP 01139-003.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1863/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA Valor R$102.399,00 Assinatura 04/02/22 Objeto Aquisição de bomba a vácuo odontológica e unidade auxiliar para bomba a vácuo destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 260/21.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1207/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Valor da supressão R$5.641,70 Assinatura 03/02/22 Objeto Supressão ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para reforma do Poliesportivo Olício Gadia – Vila Altaneira, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo 3.344/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1493/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE TECNOLOGIA LTDA Assinatura 03/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para Execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados – manutenção, configuração e fornecimento de link dedicado e exclusivo para o CCO (Centro de Controle Operacional) conforme características e requisitos previstos no Termo de Referência, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/03/23 Processo Protocolo nº 53.984/21.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 09 de FEVEREIRO 2022 (Quarta Feira), sendo primeira chamada as 8h30mim e segunda chamada 08h045 com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antonio 721.
Pauta:
• Aprovação do Plano de Ação 2022;
• Solicitação de pedido de inscrição de entidades no CMAS
• Solicitação de remanejamento de saldo de entidade
• Demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0001
Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 67068, de 27/12/2021, consoante o que dispõe o artigo 18-J e alínea “b”, do inciso I do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, para ministrarem aulas nas classes de Educação de Jovens e Adultos-E.J.A e assumirem as atividades de recuperação intensiva e paralela (reforço escolar), em atendimento aos alunos com defasagem de conteúdos, fazendo jus à respectiva gratificação mensal..
ANEXO ÚNICO
Jornada Especial: Professores de EMEF – Recuperação intensiva e paralela (Reforço Escolar) e EJA – Educação de Jovens e Adultos – 15 horas-aula semanais
Total da Carga Horária: 51 horas-aulas semanais
Períodos de vigência: de 07 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022.
Nº Matrícula Nome Escola/sede Período Escola da Jornada Especial Período Motivo
1 73415 Alessandra Cristina de Oliveira Rosa EMEF “Prof.ª Myrthes Pupo Negreiros” Manhã EMEF “Prof.ª Myrthes Pupo Negreiros” Tarde Reforço Escolar
2 8408503 Amanda Priscila Moraes EMEF “Prof.ª Geralda Cesar Vilardi” Manhã EMEF “Prof.ª Geralda Cesar Vilardi” Tarde Reforço Escolar
3 44725-03 Andréa Cristina Pereira Corrêa EMEF “Prof. Antônio Moral” Manhã EMEF “Prof. Antônio Moral” Tarde Reforço Escolar
4 51250-02 Andrea Toshie Fujihara K. Kawakame EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Manhã EMEF “Prof. Isaltino de Campos” Tarde Reforço Escolar
5 154776-01 Bianca Priscilla dos S. de Macedo EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Manhã Reforço Escolar
6 151220-02 Bruna Caroline Alonge Colombo dos Anjos EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Tarde EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Manhã Reforço Escolar
7 148881-02 Bruna Grandino da Silva EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Tarde EMEF “Prof. Antônio Moral” Manhã Reforço Escolar
8 67539-01 Carolina Jaquier Muzy EMEF “Prof.ª Myrthes Pupo Negreiros” Manhã EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Tarde Reforço Escolar
9 120545 Caroline Franciele Goiz Waitman Lima EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Tarde EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Manhã Reforço Escolar
10 148830-02 Cássia Moreira da Silva EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Tarde EMEF “Prof. Antônio Moral” Manhã Reforço Escolar
11 5544101 Clélia Moreno de Carvalho Alves EMEF “Prof.ª Reny Pereira Cordeiro” Manhã EMEF “Prof.ª Reny Pereira Cordeiro” Tarde Reforço Escolar
12 16053902 Cristiane Martins Alvares EMEF “Prof. Nelson Gabaldi” Tarde EMEF “Prof. Nelson Gabaldi” Manhã Reforço Escolar
13 40371-2 Débora Martins Ramos EMEF “Prof. Antônio Moral” Manhã EMEF “Prof. Antônio Moral” Tarde Reforço Escolar
14 119369-01 Élica de Castro Ribeiro EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Manhã EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Tarde Reforço Escolar
15 6771701 Eloísa do Rosário R. Fernandes EMEF “Prof. Américo Capelozza” Manhã EMEF “Prof. Américo Capelozza” Tarde Reforço Escolar
16 6996504 Fabiana Lima Soares EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Tarde EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Manhã Reforço Escolar
17 133167-02 Flávia D’Lucca Gimenes EMEF “Roberto Caetano Cimino” Tarde EMEF “Roberto Caetano Cimino” Manhã Reforço Escolar
18 7697006 Gilmara Ribeiro Esteves EMEF “Prof.ª Reny Pereira Cordeiro” Tarde EMEF “Prof.ª Reny Pereira Cordeiro” Manhã Reforço Escolar
19 139459-01 Graziela de Jesus EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Manhã Reforço Escolar
20 101095 Islene Ferreira dos Anjos Fortunato EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Manhã EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Tarde Reforço Escolar
21 8777705 Juliana Fachini Veiga Pereira EMEFEI “Chico Xavier” Tarde EMEFEI “Chico Xavier” Manhã Reforço Escolar
22 154954-1 Julye Mary Martins Furquim de Camargo EMEF “Governador Mário Covas” Tarde EMEF “Governador Mário Covas” Manhã Reforço Escolar
23 151718-01 Leticia Alessandra Cavalcante EMEF “Prof. Amaury Pacheco” Manhã EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde Reforço Escolar
24 64734-02 Letícia Martins Nicolino EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Manhã EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Noturno EJA
25 14917903 Lídia Guedes dos Santos Silva EMEF “Prof. Isaltino de Campos” Tarde EMEF “Prof. Isaltino de Campos” Manhã Reforço Escolar
26 57800-1 Maira Sayuri Iwashita Pereira Pinto EMEF “Prof.ª. Edméa Bráz Rojo Sola” Manhã EMEF “Prof.ª Edméa Bráz Rojo Sola” Tarde Reforço Escolar
27 13650601 Marcos Rogério Izidoro EMEF “Prof.ª. Geralda Cesar Vilardi” Tarde EMEF “Prof.ª Geralda Cesar Vilardi” Manhã Reforço Escolar
28 83895-1 Marcos Rogério da Silva EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Manhã Reforço Escolar
29 106941-01 Maria Angélica de Souza Martins EMEF “Roberto Caetano Cimino” Tarde EMEF “Prof. Américo Capelozza” Manhã Reforço Escolar
30 158070-01 Mariana Aparecida de Almeida Laurentino EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Tarde EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Manhã Reforço Escolar
31 060836/2 Miriam Pires Borges EMEF “Prof.ª Cecília Alves Guelpa” Manhã EMEF “Prof.ª Cecília Alves Guelpa” Tarde Reforço Escolar
32 73667 Nádia Satomi Nakamura Arakaki EMEF “Prof.ª Edméa Bráz Rojo Sola” Tarde EMEF “Prof.ª Edméa Bráz Rojo Sola” Manhã Reforço Escolar
33 12306-401 Neide Capelo Pinheiro EMEFEI “Chico Xavier” Tarde EMEFEI “Chico Xavier” Manhã Reforço Escolar
34 85502-02 Patrícia Minoti Costa EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Manhã EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Tarde Reforço Escolar
35 75639-01 Roseli Alves Querino de Carvalho EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Manhã EMEF “Prof. Olímpio Cruz” Tarde Reforço Escolar
36 608110-01 Roseli Aparecida Inês Pinheiro EMEF “Roberto Caetano Cimino” Manhã EMEF “Roberto Caetano Cimino” Tarde Reforço Escolar
37 157376-01 Shaline Azedo Generoso EMEF “Prof. Amaury Pacheco” Manhã EMEF “Prof. Amaury Pacheco” Tarde Reforço Escolar
38 119245-01 Simone Aparecida Ferreira EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Manhã EMEF “Prof. Célio Corradi” Tarde Reforço Escolar
39 60321-02 Simone do Nascimento Boas EMEF “Prof.ª Myrthes Pupo Negreiros” Tarde EMEF “Prof.ª Myrthes Pupo Negreiros” Manhã Reforço Escolar
40 155918.01 Suely de Fátima Ferreira Lorenzetti EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Tarde EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire” Manhã Reforço Escolar
41 63126-01 Vanessa Cristina Petrarca EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Manhã EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde Reforço Escolar
42 056243-1 Vânia Sales de Oliveira EMEF “Governador Mário Covas” Manhã EMEF “Governador Mário Covas” Tarde Reforço Escolar
43 62413-01 Virginia Aparecida Pigozzi EMEF “Prof. Nelson Gabaldi” Manhã EMEF “Prof. Antônio Ribeiro” Tarde Reforço Escolar
44 138304 Vivian Brabo Perinetti EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Tarde EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Manhã Reforço Escolar
45 38215-01 Viviane Nunes Santana Veronez EMEF “Prof.ª Nicácia Garcia Gil” Manhã EMEF “Prof.ª Nicácia Garcia Gil” Tarde Reforço Escolar
46 145033-02 Wesley de Oliveira da Cruz EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Tarde EMEF “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa” Manhã Reforço Escolar
47 136727-05 William da Silva Pasini EMEF “Prof.ª Nicácia Garcia Gil” Manhã EMEF “Nivando Mariano dos Santos” Noturno EJA
Emdurb
EDITAL Nº 001/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 001/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 014/2022 – MANORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Tinta branca – 18 litros – R$ 289,80 - Tinta amarela – 18 litros – R$ 289,80 - Tinta azul– 18 litros R$ 190,44 - Tinta preta – 18 litros R$ 190,44 – Tinta vermelha – 18 litros R$ 190,44 Solvente 18 litros R$ 149,04
Câmara
ATO NÚMERO 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 3 de fevereiro de 2022, Jamila Quinteiro Chaves de Mendonça Jardim, RG 65.225.626-0 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
Evandro de Oliveira Galete, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 2358/2021, de autoria do Vereador Evandro Galete (PSDB), aprovado na sessão ordinária do dia 6/12/2021, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 7 de fevereiro de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
T O R N A S E M E F E I T O o Edital de Convocação nº 15/2021.
Assinatura Digital
Data
04 de fevereiro de 2022 às 18h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
RFB e-CPF A3
Expedição
06/02/2019 - 11:57:55
Validade
05/02/2022 - 10:57:55
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