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08 de fevereiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40377
Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 934, de 07 de janeiro de 2022;
Considerando as informações do referido Protocolo, em decorrência do Ofício FUMARES nº 002/2022, no qual relata o desaparecimento de alguns produtos do Almoxarifado da Fumares, sendo que em balanço realizado no dia 10/12/2021 constatou a falta dos seguintes itens:
• 08 (oito) pares de sapatênis;
• 05 (cinco) quilos de linguiça;
• 25 (vinte e cinco) quilos de carne bovina (músculo);
• 30 (trinta) quilos de carne bovina (patinho do sete);
• 11 (onze) cremes marca Davene;
• 14 (catorze) calças jeans/sarja/brim;
• 10 (dez) camisas polo;
• 13 (treze) camisetas.
Considerando que foi efetuado o registro do Boletim de Ocorrência sob nº 9896/2021, RESOLVE:
Art. 1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013, para apurar o suposto furto dos produtos acima elencados, devendo ser averiguada ainda a autoria dos fatos, bem como eventual infração disciplinar, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
PORTARIA NÚMERO 40378
tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 67433, de 28 de dezembro de 2021;
Considerando os fatos narrados no referido Protocolo, decorrente do Interno SE.10 nº 890/2021, no qual relata que o servidor 15509802 - H.N.C., Auxiliar de Escrita, no período em que ficou na EMEI., segundo a Diretora D.D.R.S., no despacho de fls. 02/03, agiu:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 15509802 - H.N.C., Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Paulo Freire, por suposta infringência aos itens 18 e 22, do inc. I, e itens 1, 6, 7, 17 e 18, do inc. II, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 40379
tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 57352, de 09 de novembro de 2021;
Considerando os fatos narrados no referido Protocolo, decorrente do Interno SE.10 nº 768/2021, no qual relata que o servidor matrícula nº 159921-1 - P.M.M., Atendente de Escola, no período em que ficou na EMEF N.G, segundo a Diretora V.C.P.B. no despacho de fls. 02/03, ocasionou diversos fatores que levaram ao seu pedido de transferência, colocando-o à disposição da Secretaria Municipal da Educação nos seguintes termos:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 15992101 - P.M.M., Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Príncipe Mikasa, por suposta infringência aos itens 18 e 22, do inc. I, e itens 1, 7, 17 e 18, do inc. II, do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 40380
EXONERA, a pedido, o servidor 16387201 – LEONARDO PAES DIAS FERNANDES, RG nº 42.170.721-5 e CPF nº 444.307.898-35, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40381
DESIGNA interinamente NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40382
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME MARQUES LAPICCIRELLA, RG nº 40165148, classificado em 2º lugar, para o exercício do cargo de Auditor-Autorizador/Fiscalizador, vencimento: Nível 1-A Tabela 17 (Cargo efetivo de AUDITOR transformado em Auditor-Autorizador/Fiscalizador pela Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019.
PORTARIA NÚMERO 40383
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata HELOISA AUGUSTO DA SILVA, RG nº 19668796, classificada em 10º lugar, para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, Vencimento: Nivel 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.
PORTARIA NÚMERO 40384
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.
01. MARISA TAMIE ODA, RG nº 26245266, classificada em 19º lugar;
02. DÉBORA APARECIDA MACHADO CASTRO, RG nº 32591776, classificada em 20º lugar.
03. JANAÍNA CRISTINA PASQUINI DE ALMEIDA, RG nº 45006136, classificada em 21º lugar.
04. ANA CAROLINA CORTARELLI, RG nº 32185515, classificada em 22º lugar.
05. FABIANA FERNANDES DOS SANTOS, RG nº 26245036, classificada em 23º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40385
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Supervisor de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 10, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.
01. PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RG nº 35505142, classificada em 1º lugar;
02. ÉRICK DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA, RG nº 48949510, classificado em 2º lugar.
03. FELIPE BORGES ALVES, RG nº 43894179, classificado em 3º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40386
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12 (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo pela Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
1. ANDREZZA SOUZA RAMOS MIRANDA, RG nº 40913119, classificada em 43º lugar;
2. ISABELLA ANDRÉIA SARMENTO ALVES DAMASCENO, RG nº 409813965, classificada em 44º lugar;
3. CARLOS HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA, RG nº 54959399, classificado em 45º lugar;
4. EDENILSON VALENCIANO JUNIOR, RG nº 39.906.791, classificado em 46º lugar;
5. RENATA INÊS GIANINI DOS SANTOS, RG nº 498461531, classificada em 47º lugar;
6. MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, RG nº 50294387, classificada em 48º lugar;
7. MARIZA AMARAL FARIA NOGUEIRA, RG nº 18577413, classificada em 49º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40387
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANA MORAIS DA SILVA VARELLA, RG nº 29767090, classificada em 8º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Social, Vencimento: Nivel 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
PORTARIA NÚMERO 40388
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
01. DAVID JUNIOR DA SILVA ALVES, RG nº 30728630, classificado em 14º lugar;
02. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, RG 23350066, classificado em 15º lugar;
03. ITAMAR FÉLIX BEZERRA DOS SANTOS, RG nº 32717900, classificado em 16º lugar;
04. PEDRO YOSHIHARU OKIYAMA, RG nº 27239443, classificado em 17º lugar;
05. ERMESON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG nº 337975814, classificado em 18º lugar;
06. EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, RG nº 36647321, classificado em 19º lugar;
07. WILLIANS LUIZ SCARI, RG nº 44627466, classificado em 20º lugar;
08. WALDEMAR BIONDO JUNIOR, RG nº 45488490, classificado em 21º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40389
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA GOMES PIVA, RG nº 42632225, classificada em 3º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista, Vencimento: Nivel 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40366
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº921285. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE, destinados á Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/02/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/02/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de Tubos de coleta de sangue para uso nas unidades de saúde no atendimento aos usuários SUS.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 218/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 921271. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Permanentes, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/02/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/02/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tais materiais serão utilizados nas UBS/USF do município, onde são realizados atendimentos à população diuturnamente.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 239/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 910019. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 13/12/2021, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/12/2021 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa manter o estoque para atendimento das Unidades de Saúde e Serviços de Apoio".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 920871. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa para aquisição e restauração de plotagem de veículos oficiais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/02/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/02/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: a identificação dos veículos oficiais é uma obrigação e também uma necessidade, dando a confiabilidade e segurança aos servidores públicos no desempenho de suas funções externas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a CHAMADA PÚBLICA 002 DE 2021, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, diretamente dos grupos formais: COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP, estabelecida na Rua Silvestre Bartoli, 1645, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMLIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, estabelecida na Rua Olinda Pontalti Peteffi, 190, Lote 7, Diamantino, Caxias do Sul/RS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº247/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, RUA 25, nº 1908, JARDIM SÃO PAULO, RIO CLARO/SP, CEP 13503-010; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, AVN AGUA FRIA, nº 981, AGUA FRIA, SÃO PAULO/SP, CEP 02333-001; MAX MEDICAL COMERCIO DE PROD. MED. E HOSPITAL. LTDA, RUA ALFREDO DA COSTA FIGO, nº 522, JARDIM SANTA CANDIDA, CAMPINAS/SP, CEP 13087-534; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, RUA ALMIRANTE GONÇALVES, nº 2247, AGUA VERDE, CURITIBA/PR, CEP 80250-150; PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI, RUA SÃO PAULO, nº 39, MEDEIROS, RIO VERDE/GO, CEP 75902-140; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., AVN SANTOS DUMONT, nº 1355, SANTO ANTONIO, JOINVILLE/SC, CEP 89218-105 e TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP, RUA ASSAD HADDAD, nº 671, PARQUE DAS INDUSTRIAS, MARILIA/SP, CEP 17519-700.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de frios fatiados, para diversas Secretarias Municipais. Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresa vencedora:AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, Localizado na: Rua Nove de Julho, 1377, Centro, Marília/SP, CEP: 17.500-120.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços e manutenção de cilindros de ar respirável (teste hidrostático), a serem utilizados pelos Pelotões e Estações de Bombeiros da cidade de Marília. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 1/2022 - TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI: REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO, COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$466,00. REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO, COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$467,00. REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO, COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$609,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de pintura, com material incluso, de paredes, tetos, portas, portões, pisos, esquadrias de madeira, metálicas e afins, destinados à Secretaria Municipal de Assistência. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 7/2022 - JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS – ME: Pintura de Palanques de Alambrado / Mourões e Muretas - R$13,04. Pintura de Parede Látex (Externo) - R$17,31. Pintura de Parede Esmalte (Externo) - R$18,90. Pintura de Parede e Laje Látex (Interno) - R$17,38. Pintura de Parede Esmalte (Interno) - R$18,90. Pintura de Piso de Chão - R$10,71. Pintura de Vitros - R$26,31. Pintura de Porta de Madeira - R$15,88. Pintura de Porta de Ferro - R$26,31. Pintura de Portões de Ferro - R$26,31. PINTURA DE CORRIMÃO - R$25,52. Pintura de Madeiramento - R$24,40.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 261/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Chinelos e Tênis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 34/2022 - ORGENIO GONÇALVES VIANA LTDA: CHINELO DE DEDO TRADICIONAL DE BORRACHA - CHINELO DE BORRACHA DE 1ª QUALIDADE. TIRA EM BORRACHA. SOLADO EM BORRACHA.PESO APROXIMADO:125 G. SOLADO E TIRA DA MESMA COR. A principal matéria- prima para a criação de chinelos são as placas de borracha microporosas que, têm como materiais principais uma combinação da borracha natural, também conhecida como látex, e o etil vinil acetato, conhecido popularmente como EVA. Além desses dois elementos, também fazem parte dessa composição, alguns tipos de resina e agentes veiculantes, antioxidantes, plastificantes e expansores. NUMERAÇÃO E COR A DEFINIR NO PEDIDO DE COMPRA. NUMERAÇÃO DO 35 AO 43. - MARCA: NTK - R$30,00. TÊNIS UNISSEX MODELO COLLEGE, TIPO SINTÉTICO OU POLÍESTER, EM CADARÇO PALMILHA EVA OU BORRACHA, SEM AMORTECEDOR, CORES: CINZA PRETO, BRANCO E AZUL. NUMERAÇÃO A DEFINIR NO PEDIDO DE COMPRA. NUMERAÇÃO DO 35 AO 43. - MARCA: GLK - R$120,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1428/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA – ME Assinatura 04/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução WEB (software) para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 01/03/23 Processo Protocolo n.º 53.962/21.
Contrato TC-113/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor Anual R$1.831.209,24 Assinatura 05/01/22 Objeto Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a crianças, jovens e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA de acordo com o Plano de Trabalho aprovado referente ao ano de 2022 Vigência 31/12/22 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 002/22 (Protocolo n.° 58.509/21).
Retificação da publicação feita em 05/02/22 (processo)
Contrato Aditivo 01 ao CO-1207/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Valor da supressão R$5.641,70 Assinatura 03/02/22 Objeto Supressão ao objeto do contrato para fornecimento de material e mão de obra para reforma do Poliesportivo Olício Gadia – Vila Altaneira, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Protocolo 3.444/22.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 66624/2021 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014, modificada posteriormente, do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificado posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação da Associação Beneficente Nossa Senhora da Saúde como Organização Social na área da Saúde.
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PORTARIA NÚMERO 1.856
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1063/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2022, o servidor THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, CPF 285.299.348-14, do cargo de Motorista, referência 30-A.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 04/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2022. OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de materiais a ser utilizados na rede de esgoto destinados ao almoxarifado do DAEM, pelo período de 12 (doze) meses
CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 08/02/2022 às 09:00 horas até dia 18/02/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 18/02/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18/02/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 07 de fevereiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2021
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 05 (cinco) conjuntos de moto bombas, marca Leão, modelos Diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 07 de fevereiro de 2022. LAIS MITSUKO YOKOYAMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Ipremm
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 004/2022
Leia-se como segue e não como constou:
“Instituto de Previdência do Município de Marília, 02 de fevereiro de 2022. “
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor
NF
Data
Valor
Vencto
1) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14257
03/01/2022
R$ 1.714,35
02/02/2022
2) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14260
04/01/2022
R$ 2.450,62
03/02/2022
3) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14261
04/01/2022
R$ 2.643,58
03/02/2022
4) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14267
04/01/2022
R$ 2.422,65
03/02/2022
5) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14281
04/01/2022
R$ 2.450,62
03/02/2022
6) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14282
04/01/2022
R$ 2.706,64
03/02/2022
7) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda.
26339
04/01/2022
R$ 203.926,44
03/02/2022
Justificativa:1, 2, 3, 4, 5 e 6) PÓ DE PEDRA. 7) CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 50/70: por falta dos produtos essenciais para dar continuidade às atividades normais da empresa. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente e Sandro Eduardo Espadoto – Vice – Presidente.
Assinatura Digital
Data
07 de fevereiro de 2022 às 19h08 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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