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09 de fevereiro de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13584
Regulamenta as Horas de Estudo Coletivo – HEC, conforme dispõem os artigos 18-H e 18-I, da Lei 3200/1986, referente aos Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PORTARIA NÚMERO 40390
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível I-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
01. MARA CRISTINA PAULINO, RG nº 34.294.715, classificada em 49º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
02. KELLY DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 45558408, classificada em 50º lugar;
03. ANA CORREA NEVES, RG nº 5446800, classificada em 51º lugar;
04. NAYARA LEITE GALLETTI, RG nº 444905972, classificada em 52º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
05. GIOVANNA RIBEIRO, RG nº 50084942, classificada em 53º lugar;
06. MARCELA CRISTINE DE BARROS, RG nº 44551401, classificada em 54º lugar;
07. INDAIARA ALVES MARTINS DA SILVA, RG nº 42989655, classificada em 55º lugar;
08. ÉRICA APARECIDA SILVA, RG nº 321872952, classificada em 56º lugar;
09. MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, RG nº 44080057, classificada em 57º lugar;
10. LEONARDO PAES DIAS FERNANDES, RG nº 421707215, classificado em 58º lugar;
11. ELIANA CARVALHO DA SILVA, RG nº 277827383, classificada em 59º lugar;
12. ROSANA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 33.566.352, classificada em 60º lugar;
13. THABATHA ALINE TREVISAN, RG nº 30037513, classificada em 61º lugar,
14. JÉSSICA MARIANE RODRIGUES DE LIMA, RG nº 40785804, classificada em 62º lugar;
15. AIMÊ NEIZE DOS REIS, RG nº 47339733, classificada em 63º lugar;
16. WILLIAM DA SILVA PASINI, RG nº 462777029, classificado em 64º lugar;
17. MÍDIA ALVES DOS SANTOS PERACCINI, RG nº 48812995, classificada em 65º lugar;
18. PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA, RG nº 27808297, classificada em 66º lugar.
19. RAQUEL FERNANDES ORTEGA, RG nº 331270389, classificada em 67º lugar;
20. ROSEMEIRE MANSANO NOGUEIRA, RG nº 251354908, classificada em 68º lugar.
21. SÍLVIA LAÍS RODRIGUES DE LIMA, RG nº 42287760, classificada em 69º lugar.
Lista Especial de candidatos com deficiência - Lei n ° 3905/1993:
- MARCELLA VALENTIM MARQUES DA SILVA, RG nº 47925889, classificada em 5º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40391
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, vencimento: Nível I-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
01. JULIANA DE CAMPOS, RG nº 42699877, classificada em 27º lugar;
02. ACIONE LEITE DE SOUZA CREMONESI, RG nº 2259395, classificada em 28º lugar;
03. GABRIEL APORTAS FLOR, RG nº 50083405, classificado em 29º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
04. EDLEIDE MARCELINO CORDEIRO, RG nº 56677465, classificada em 30º lugar;
05. EDUARDA BORGES DE SOUZA, RG nº 457572929, classificada em 31º lugar;
06. KARINE GONÇALVES, RG nº 44904286, classificada em 32º lugar;
07. VALTAIR BARBOSA DA SILVA, RG nº 47452578, classificado em 33º lugar;
08. THAÍSA PIRES TEIXEIRA, RG nº 40929097, classificada em 34º lugar;
09. MAIRA PELOGGIA CURSINO, RG nº 43601738-6, classificada em 35º lugar;
10. CAMILA MACHADO ALENCAR, RG nº 47101729, classificado em 36º lugar;
11. ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA, RG nº 47337423, classificado em 37º lugar;
12. LORENA FERNANDES SOUZA RG nº 64490485, classificada em 38º lugar;
13. MAIRA ISABEL ZIBORDI, RG nº 47269777, classificada em 39º lugar, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
14. MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, RG nº 45079414, classificada em 40º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
15. RENANN DELACIO MESQUITA, RG nº 40754553, classificado em 41º lugar;
16. INÊS MONIQUE MIRANDA ABREU, RG nº 42063951, classificada em 42º lugar;
17. THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES RG nº 543643414, classificada em 43º lugar; ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92;
18. CAMILA OLIVEIRA SENA, RG nº 32354702, classificada em 44º lugar.
Lista Especial de candidatos com deficiência - Lei n ° 3905/1993:
01. SIMONE CORREIA DE SOUZA, RG nº 30300179, classificada em 3º lugar;
02. JAQUELINE DUTRA ESCOBAR, RG nº 40656660, classificada em 4º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40392
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4 , tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
01. LETÍCIA SERRÃO CÃNDIDO RONCA, RG nº 55253674, classificada em 56º lugar;
02. NICOLAS PORCEL LIMA, RG nº 498342736, classificado em 57º lugar;
03. HENRIQUE CHAGAS HIRAOKA, RG nº 34284551, classificado em 58º lugar;
04. LUCIENE DA SILVA SERAFIM, RG nº 44578009 classificada em 59º lugar;
05. TAINÁ SHIMURA MACEDO, RG nº 47601996, classificada em 60º lugar;
06. TATIANA APARECIDA ALFEN DE SOUSA, RG nº 43964218, classificada em 61º lugar;
07. FABIANA CRISTINA CONEGLIAN, RG nº 32186835, classificada em 62º lugar;
08. CACILDA APARECIDA DE MORAIS FLAUZINO, RG nº MG-17955506, classificada em 63º lugar;
09. LARISSA DE SÁ DA SILVA, RG nº 45673883, classificada em 64º lugar;
10. LETÍCIA VILELA SANTOS, RG nº 45616703, classificada em 65º lugar;
11. JÚLIA MAÍSA LOPES DELICOLI BUENO, RG nº 45884867, classificada em 66º lugar;
12. RENAN KAWAMOTO DA ROCHA, RG nº 56923921, classificado em 67º lugar;
13. LARISSA DE SOUSA FREIRE BARBOSA, RG nº 39250433, classificada em 68º lugar,
14. MARIANA COSTA ROBERTO SOARES, RG nº 59277880, classificada em 69º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40393
REVOGA os dispositivos abaixo relacionados da Portaria nº 40235, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Professor de EMEI:
itens 31, 40 e 41, que nomearam Idelma Pires de Freitas, Caroline Franciele Goiz Waitman e Bruna Grandino da Silva, respectivamente, que desistiram expressamente da vaga.
itens 02, 05, 11, 12, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 28, 29, 32, 36, 42, 47 e 48, que nomearam Fabiana Furlanetto Ferreira, Denise Schlic de Campos, Ellen Felício dos Santos, Thais Borella, Fabio Silva Ortega, Dejar Antonucci Xavier, João Paulo Lourenço da Silva, Guilherme Ladeira Ribeiro, Angélica Cristina de Souza Tomé, Ana Laura Santos de Abreu, Geice Taiane da Silva Oliveira, Mariane Andreuzzi de Araújo, Viviani Fernanda Hojas, Suellen Fernanda Dias Quevedo, Manuela Cristina Torcia, Vinícius Matias Rodrigues Manoel, Ana Carolina Teixeira dos Santos, respectivamente, e itens 02 e 04 da Lista Especial que nomearam Camila Diniz Franciscate e Simone Correia de Souza, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.
PORTARIANÚMERO 40394
REVOGA os dispositivos abaixo relacionados da Portaria nº 40237, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Professor de EMEF:
itens 18 e 19, que nomearam Douglas de Matos Silva e Guilherme de Lima Lopes, respectivamente, que desistiram expressamente da vaga.
itens 01, 05, 07, 08, 11, 13, 15 e 26 que nomearam Patrícia Rangel Vital, Ademir Henrique Manfre, Silvia Noguti, Sarah Jatobá Muller, Mayara Amanda Pratta Zago, Luciane Carreiro Jorge Santos, Liliane Melo de Souza, Priscila de Carvalho Haneda, respectivamente, e 01 e 02 da Lista Especial que nomearam Adriana Rodrigues de Aguiar Hernandes e Camila Diniz Franciscate, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40395
REVOGA os dispositivos abaixo relacionados, da Portaria nº 40239, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
item 10, que nomeou Taísa Almeida Cândido, que desistiu expressamente da vaga.
itens 06, 11, 13, 16, 17, 21, 23, 24, 28, 33, 34, 41 e 54 que nomearam Maria Laura Rossatto Franco, Kaue Rueda Rodrigues da Silva, Yuri Motta Ribeiro, Regiane Aparecida Cândida de Oliveira Lourenço, Priscila Meza Ventura, Sabrina da Silva Santos, Leonardo Francisco Costa de Andrade, Valdir Montes da Silva, Maria Eduarda Lemes Zancanaro, Guilherme Costa, Filipe Almeida Rodolfo, Vitória Mazzoccante Morgado e Bruna Fernanda Soares, que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40396
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 52522, de 15 de outubro de 2021,
Considerando o Termo de Início e Recebimento da Portaria nº 40041 de 25 de outubro de 2021, pertinente ao Procedimento de Sindicância, datado de 09 de novembro de 2021, no qual a Comissão Especial deliberou:
“Referente à apuração de eventuais irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude no período de 2017 a 2020.
Considerando o teor do artigo 2º da portaria em epígrafe, que determina que seja procedida à realização de auditoria contábil e documental, a Comissão delibera por suspender o andamento do prazo de conclusão do presente feito, até a conclusão da auditoria, e solicitar à autoridade instauradora a designação de profissional (ais) habilitado (s) para realizar a perícia técnica determinada.”
Considerando o acima exposto, Resolve:
Art. 1º. Diante do Termo de Deliberação fls. 1504, do Protocolo nº 52522/21, como autoridade máxima da Administração Pública Municipal, AVOCA a competência prevista no art. 37, da Lei Complementar nº 680/2013 e art. 8º da Lei Complementar nº 678/2013, e homologa o Termo de Deliberação no qual suspendeu o prazo da sindicância em 09 de novembro de 2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº921387. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Papel Sulfite, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 25/02/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/02/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de Sulfites para uso nas atividades administrativas e projetos desenvolvidos na unidade requisitante.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº239/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA.
OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: DENTAL OESTE EIRELI, RUA DAS FLORES, nº 549, CENTRO, IPORA DO OESTE/SC, CEP 89899-000; DENTAL PREMIUM LTDA, RUA RAIMUNDO LEONARDI, nº 975, CENTRO, TOLEDO/PR, CEP 85900-110; DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, RUA ERE, nº 34, PRADO, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30411-052; GUSTAVO NICOLINO - EPP, RUA NOVE DE JULHO, nº 1252, CENTRO, OLIMPIA/SP, CEP 15400-000; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ALM SÃO CAETANO, nº 1807, SANTA MARIA, SÃO CAETANO DO SUL/SP, CEP 09560-500; LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, RUA GUARUJÁ, nº 261, JARDIM ALPINO, CATANDUVA/SP, CEP 15810-270; MEGA DENTAL IMP, EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, RUA JOHN FITZGERALD KENNEDY, nº 299, RECREIO, LONDRINA/PR, CEP 86025-240 e PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES - EIRELI, RUA SAIRA MILITAR, nº 570, PARQUE INDUSTRIAL V, ARAPONGAS/PR, CEP 86702-700.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 216/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Reparador instantâneo de pavimento de concreto asfáltico, destinado a Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 3/2022 - M.S. AZUAGA E CERIGATTO LTDA: Reparador instantâneo de pavimento concreto asfáltico usinado a quente para aplicação a frio, a base de CAP 50/70, não emulsionado, composto de agregados pétreos e granulometria faixa IV DER/SP, produtos químicos e petroquímicos, acondicionados em sacos de 25 kg (massa asfáltica), mantendo suas propriedades e trabalhabilidade por até 12 meses. - MARCA: MARCA PRÓPRIA/RENOVA - R$14,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 35/2022 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI: Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: WESTLAKE modelo CR960A - R$935,97. PNEU 90/90/18, Traseiro – Moto, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: MAGGION Modelo REINF MT96 - R$178,18. PNEU 265/70R-16 - MARCA: ONYX modelo NY-HT 187 - R$918,59. Pneu 205/60 R16, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: WANLI modelo SA302 - R$500,27. Pneu 225/50 R17 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: BARUM modelo Bravuris 5HM - R$540,97. PNEU MOTO DIANTEIRO 90 x 90 x 19 novo (primeira vida), com certificação compunsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia minima de 5 contra vicios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: MAGGION Modelo VIPER - R$237,66.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Aditivo 01 ao CST-1550/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HPRESS COMUNICAÇÃO LTDA Assinatura 03/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços especializados em comunicação social para desenvolvimento de produtos de natureza institucional, na prestação de serviços de mídia (diagramação, ilustração, revisão, arte finalização e produção de cartilha, folder, cartaz, banner e vídeo), para enfrentamento à COVID-19 nas escolas da Rede Básica de Ensino, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 03/08/22 Processo protocolo 53.869/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.812, de 27 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa GILSON NEVES RAMOS ME, CNPJ sob nº. 10.427.785/0001-37, para apresentar defesa final no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 36.730, de 13 de junho de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ISMED FARMACÊUTICA EIRELI EPP, CNPJ sob nº. 21.013.392/0001-01, para apresentar defesa final no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.124, de 30 de abril de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa COMERCIAL LINSFER LTDA EPP, CNPJ sob nº. 04.917.631/0001-20, para apresentar defesa final no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ sob nº. 29.332.112/0001-21, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.132, de 05 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa CONSTROLEO LUBRIFICANTES EIRELI EPP, CNPJ sob nº. 08.234.805/0001-01, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.176, de 15 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ sob nº. 29.634.736/0001-01, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
Instrumento de Intimação
Destinatário: Servidora
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face servidora municipal FERNANDA ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA, pela PORTARIA Nº 32.619, 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Nome do destinatário: Ana Claudia Almeida Meneguim
Nacionalidade: Brasileiro
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Finalidade – intimar o destinatário quanto à realização de audiência de oitiva de testemunha, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet através do link: https://meet.google.com/ehf-cbbw-sby, em 21.02.2022 às 9h30.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 15 de Fevereiro de 2022 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
- Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros;
- Ofícios encaminhados e recebidos;
- Elaboração de escala de visitas às escolas em 2022;
- Outros assuntos.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.857
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.843, de 04 de janeiro de 2022, que nomeou o candidato RODRIGO ARAUJO ALMEIDA, classificado em 24º lugar para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.858
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9.776/2021, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL ALENCAR CARVALHO DA SILVA, CPF nº 297.699.208-86, classificado em 26º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Oscar Rodrigo Borges.
PORTARIA NÚMERO 1.859
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.847, de 21 de janeiro de 2022, que nomeou a candidata CAMILA RONCOLATTO, classificada em 89º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista a sua expressa desistência da referida vaga.
PORTARIA NÚMERO 1.860
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 634/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILA OYAMA, CPF nº 364.682.478-61, classificada em 92º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 03/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 01/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soft-startes, inversores de frequência e seus acessórios, conforme descrição no anexo 01 deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 09/02/2022 às 09:00 horas até dia 22/02/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 22/02/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/02/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 08 de fevereiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. janeiro/2022
Matricula Servidor Cargo Pontos
099976 ANTONIO INACIO ALVES DE BARROS TRABALHADOR BRACAL 925
009911 CESTORE DA SILVA PEREIRA ESCRITURARIO 850
099972 FRANCISCO GOMES QUEIROZ TRABALHADOR BRACAL 950
009945 GETULIO DOS SANTOS TRABALHADOR BRACAL 800
099973 GIVANILDO LEOPOLDINO DE FREITAS TRABALHADOR BRACAL 975
002278 IGOR BURLE ISHIDA AUX.LABORATORIO 825
009854 LUCIANE DOS SANTOS MAGALHAES ESCRITURARIO 1000
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Fumes
PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 010/2022, de 07 de fevereiro de 2022
PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA ELIZABETH PILLON SCAPIM, RG 15.248.143, EP 12.1, para o desempenho da função gratificada de Coordenador do Programa de Paciente Simulado, em substituição a Magali Aparecida Alves de Moraes, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 009/2022, de 31 de janeiro de 2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro 2022.
Assinatura Digital
Data
08 de fevereiro de 2022 às 19h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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