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Edição nº 3138
Postagem:  12 de fevereiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 16 páginas (1,23 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8801 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$9.999.320,00, para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos, com recursos provenientes de operação de crédito a ser contratada junto ao Banco do Brasil S.A., autorizada pela Lei nº 8662/2021 e dá outras providências LEI NÚMERO 8802 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$1.801.198,29, para fornecimento de material e mão de obra relativos à execução dos emissários de interligação das redes de esgoto sanitário para as estações de tratamento de esgoto: ETE Barbosa e ETE Pombo, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas, com recurso próprio e estadual e para fornecimento de material e mão de obra para construção de ecopontos. Dá outras providências RETIFICAÇÃO LEI NÚMERO 8769 Leia-se com o Anexo, conforme aprovado na Sessão de 13 de dezembro de 2021: “(Anexo da Lei nº 8155/2017) RETIFICAÇÃO LEI NÚMERO 8795 Leia-se como segue e não como constou: “(Aprovada pela Câmara Municipal em 13.12.2021 - Projeto de Lei nº 162/2021, de autoria do Prefeito Municipal, com a Emenda de número 01 proposta pelo Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, Emenda de número 07 proposta pelo Vereador Oswaldo Féfin Vanin Junior, Emendas de números 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 propostas pelo Vereador Marcos Santana Rezende e Emenda de número 19 (Subemenda à Emenda de número 01) proposta pelo Prefeito Municipal, sendo que foram VETADAS as Emendas de números 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento e as Emendas de números 08 e 09 de autoria do Vereador Oswaldo Féfin Vanin Junior)” DECRETO NÚMERO 13587 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$9.999.320,00, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NOVOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO A SER CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., AUTORIZADA PELA LEI Nº 8662/2021 DECRETO NÚMERO 13588 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.801.198,29, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA RELATIVOS À EXECUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO: ETE BARBOSA E ETE POMBO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, COM RECURSO PRÓPRIO E ESTADUAL E PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS DECRETO NÚMERO 13589 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA-SP PORTARIA NÚMERO 40412 EXONERA, a pedido, a servidora 16192601 - LETICIA MARIA SPARRAPANI NAVACHI, RG nº 45.219.041-1 e CPF nº 434.468.628-46, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40413 EXONERA, a pedido, a servidora 16134901 - JOSEFA VALDIVINA DA SILVA, RG nº 38.347.461-9 e CPF nº 784.280.412-53, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40414 EXONERA, a pedido, o servidor 15688401 – MATHEUS ROSSETTI MARTINS, RG nº 54.125.535-6 e CPF nº 470.517.508-52, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40415 EXONERA, a pedido, a servidora 15871201 - ANA PAULA NUCCI MARTINS DE SOUZA, RG nº 40.668.226-4 e CPF nº 350.610.668-63, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40416 EXONERA, a pedido, a servidora 7565506 - VANESSA APARECIDA PELUCCIO DE AZEVEDO, RG nº 34172141-4 e CPF nº 21870294840, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40417 EXONERA, a pedido, a servidora 13543702 - RENATA NOGUEIRA MENEZES, RG nº 45.142.898-5 e CPF nº 365.990.678-67, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 03 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40418 CONCEDE à servidora 11592401 – CLÁUDIA ELAINE RIBEIRO CORREA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40419 REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o item 3 da Portaria nº 40139, de 30 de novembro de 2021, que concedeu ao servidor 95265 - MAURÍCIO DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, afastamento para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília. PORTARIA NÚMERO 40420 DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 9355601 - ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 39542, de 14 de junho de 2021, que designou a servidora 12684501 - Helenita Fabiana Gonçalves Guedes, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 40421 Nomeia RAQUEL MASSOTI GUIMARÃES OLIVEIRA, RG nº 21.735.926-72, para compor, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, a COMISSÃO para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Marília no Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”, desenvolvido por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, instituída por meio da Portaria nº 33650/2017, em substituição a Rosemeiri Livero Audi de Aguiar. PORTARIA NÚMERO 40422 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG Classificação 01. BRUNO MATOS CARVALHO TEIXEIRA 440801369 22º lugar 02. CESAR OLIVEIRA MORITZ 9803907 23ºlugar PORTARIA NÚMERO 40423 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Arquiteto, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019. NOME RG Classificação 01. RODRIGO AUGUSTO GUERRA 41589610 5º lugar 02. TITO AUGUSTO BARBIERI LONGHINI 47331911 6º lugar 03. MAYRA MAYUMI AIHARA 7073722 7º lugar 04. CARLA DIAS MASCARINI BORGES 64129125 8º lugar 05. BRUNO CESAR AMARO ÂNGELO 40624897 9º lugar PORTARIA NÚMERO 40424 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL FREIRE SILVA, RG nº 49428950-8, classificado em 1º lugar na Lista Especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/1993, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019. PORTARIA NÚMERO 40425 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BRUNO FERREIRA DA SILVA, RG nº 41192850, classificado em 4º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019. PORTARIA NÚMERO 40426 NOMEIA ANGÉLICA PINTO BUDIM para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40427 NOMEIA MARCO ANTONIO PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40428 NOMEIA RENATA ALMEIDA DO CARMO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40429 NOMEIA DENILSON GOMES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40430 NOMEIA MARIELE CRISTINA CAETANO SOARES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40431 NOMEIA VILMA PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40432 NOMEIA VALDECIR ZAFRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 40433 NOMEIA EMERSON FABIANO MUSSI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40295 Leia-se como segue e não como constou: (...) no cargo de Médica Especialista – área: Cardiologia, vencimento Nível 1, Classe “H”, Tabela 19 (...)” PORTARIAS NÚMEROS 40400 e 40401 Leia-se como segue e não como constou: “(...)Protocolo nº 2286, de 13 de janeiro de 2022 (...).” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO 013/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 920994. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral fluoretada sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, destinada à Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/02/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/02/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Necessidade para o abastecimento do Paço Municipal, Saúde do Trabalhador, Corregedoria, Setor de Licitação, Gráfica, Almoxarifado, Vigilância Patrimonial, Defesa Civil e os Prédios anexos ao Paço”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 921225. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Eletrodos/Pás adesiva para desfibrilador, destinados ao 10 º GB - Corpo de Bombeiro – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/03/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/03/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. [email protected]. Justificativa: ”A pandemia do Covid-19 fez com que aumentasse de forma exponencial o número de atendimentos de ocorrências de resgate, o uso de desfibrilador externo automático(DEA) é indispensável no atendimento de ocorrências, atualmente dispõe de poucas unidades desse material em estoque para reposição nas viaturas de resgate.” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 19/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 922354. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, destinado à Secretaria Municipal da Saúde.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/02/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/02/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Para atendimento da Unidade Central de Esterilização de Materiais (UCEM), que é responsável pela distribuição do enxoval utilizado pelas unidades básicas de saúde, Pronto Atendimento da zona Sul, SAMU, Frota e Policlínica.”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de pão francês e pão de leite, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013 com suas alterações, HOMOLOGOU o processo Licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: Empresa Vencedora: R&M DE MARILIA ALIMENTOS EIRELI, Rua Doutor Arnaldo de Toledo Barros, 700, Jardim Santa Antonieta – Marília/SP, CEP: 17.512-370. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de frios fatiados, para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 56/2022 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: MORTADELA, cortada em fatias de 20 gramas cada - MARCA: PAULICEIA - R$21,30. QUEIJO TIPO MUSSARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: LAURITA - R$46,90. PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: ESTRELA - R$29,90. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 241/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 639/2021 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DEPAKENE 250MG/5ML, FRASCO 100 ML - MARCA: Abbott - R$12,45. DEPAKOTE ER 500 MG - MARCA: Abbott - R$2,29. VARFARINA SÓDICA 5MG. - MARCA: Farmoquimica - R$0,53. CONDROFLEX 1500+1200 MG, SACHES DE 4,135G. - MARCA: Zodiac - R$5,20. ATA 640/2021 - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: ALPRAZOLAN 0,5MG. - MARCA: Germed - R$0,0850. CILOSTAZOL 50MG. - MARCA: Ache - R$0,2230. VENLAFAXINA 150MG. - MARCA: Germed - R$1,33. TANSULOSINA 0,4MG; CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4MG - MARCA: Germed - R$1,0435. CILOSTAZOL 100 MG - MARCA: Ache - R$0,4290. DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG - MARCA: Eurofarma - R$0,3220. MONONITRATO DE ISOSSORBIDA, 20 MG - MARCA: Zydus Brasil - R$0,1754. TRAZODONA 100MG - MARCA: Zydus Brasil - R$0,6079. ATA 641 / 2021 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.: SPIRIVA RESPIMAT FR 4ML COM 60 DOSES; 2,5 MCG DOSE SOL INAL CT FR PLAS 4ML (60 DOSES) + RESPIMAT - MARCA: Boehringer Ingelheim - R$234,37. ATA 642/2021 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: LEXAPRO 10 MG. - MARCA: Lundbeck Brasil - R$4,02. TRILEPTAL 6% SUSP - MARCA: Delpharm Huningue/Novartis - R$42,28. BENICAR HCT 20/12,5MG - MARCA: Daiichi Sankyo Brasil - R$1,40. BENICAR 20 MG - MARCA: Daiichi Sankyo Brasil - R$1,24. OLMESARTANA MEDOXIMILA +ANLODIPINO 20+5 MG. - MARCA: Daiichi Sankyo Brasil - R$1,38. VENALOT 15 mg + 90 mg - MARCA: Takeda Pharma - R$1,07. ZOLOFT 50MG. - MARCA: Wyeth Ind/Mylan Laboratorio - R$2,32. ATA 643/2021 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP: FUMARATO DE BISOPROLOL 10MG (hemifumarato). - MARCA: EMS - R$1,90. ATA 644/2021 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: BROMAZEPAM 3MG. - MARCA: Bromazepan/EMS - R$0,11. PIRACETAM 800MG. - MARCA: Nootropil/Sanofi Medley - R$0,7250. LAMOTRIGINA 50 MG - MARCA: Unichem Farmaceutica - R$0,5690. DAFLON 1000 MG - MARCA: Daflon/Servier - R$2,9370. KEPPRA 250 MG - MARCA: keppra/UCB Farchim SA - R$1,24. ATA 645/2021 - PORTAL LTDA: OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG. - MARCA: Escitalopram Oxalato/Sun Pharm - R$0,66. CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG. - MARCA: Venlafaxina/Sun Pharmacentical - R$0,77. XARELTO 20 MG - MARCA: Xarelto 20mg/Bayer Pharma AG - R$2,49. XARELTO 15 MG - MARCA: Xarelto 15mg/Bayer Pharma AG - R$2,49. XARELTO 10 MG - MARCA: Xarelto 10mg/Bayer Pharma AG - R$2,49. ESOMEPRAZOL 40 MG - MARCA: Esomeprazol/Sun Pharmaceutical - R$2,89. ATA 646 / 2021 - SP HOSPITALAR LTDA: MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG - MARCA: Eurofarma/Piemonte - R$0,9583. ESOMEPRAZOL 20 MG - MARCA: Sun Pharmaceutical/Eurofarma - R$1,53. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 11/02/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 034/2021 do Pregão Eletrônico nº 261/2020. Objeto ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG. Processo Protocolo 58857/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato AC-023/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO TELEFÔNICA Assinatura 30/11/21 Objeto Acordo de Cooperação com o objetivo de promover o desenvolvimento social e, mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem no Município de Marília, cujo escopo contempla: I) A transferência de tecnologias e soluções educacionais, sociais, de empreendedorismo e de inovação; II) O desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas à aprendizagem; III) Ações para intercâmbio de informações, pesquisa e aprimoramento da gestão das políticas públicas, de modo apartidário. Vigência 30/11/24 Processo Protocolo n.º 6.788/22. Contrato Aditivo 01 ao CV-1166/19 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO / VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Assinatura 22/11/21 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para a cessão de estagiários para atuarem nas dependências da Vara do Trabalho de Marília (CONVÊNIO Nº 41/2019 – PROCESSO PROAD Nº 25.037/2019) Vigência 13/08/24 Processo Protocolo n.° 7.267/22. Contrato Aditivo 01 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 08/02/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – “Dos Recursos Financeiros” referente à inclusão do Item IV para a prestação temporária dos Serviços de Residência Terapêutica – SRT Tipo II ao convênio visando o programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília/SP Processo Protocolo n.º 5.708/22. Contrato CV-1208/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Assinatura 17/01/20 Objeto Conjugação de esforços para apoiar o Município com recursos técnicos, financeiros e materiais para o desenvolvimento das ações e serviços para a assistência integral à saúde da comunidade, bem como a execução de ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, visando à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde do município. Vigência 30/09/24 Processo Protocolo n.º 7.475/22. RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA PARA AS ENTIDADE POR MEIO DE DOAÇÕES DIRIGIDAS E DARFs RECEBIDAS DE SETEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022 ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA E JURIDICA PORTARIA S.E. NÚMERO 0002 Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 7623, de 08/02/2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J e alíneas “a” e “b”, dos incisos I e II do Art. 18-M, da Lei 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, para ministrarem aulas nas classes e assumirem as atividades de recuperação intensiva e paralela (reforço escolar), em atendimento aos alunos com defasagem de conteúdos, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais Art.18-M, Inciso I, alínea “b” da Lei 3200/86 No período de 14 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 67970/1 Mary Cristina Kitami EMEF Nivando Mariano dos Santos Período: Manhã EMEF Nivando Mariano dos Santos Período: Tarde Reforço Escolar 2 79090/4 Rosemeire Baleeiro Meneguim EMEF Myrthes Pupo Negreiros Período: Manhã EMEFEI Chico Xavier Período: Tarde Reforço Escolar Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais Art.18-M, Inciso II, alínea “a” da Lei 3200/86 No período de 14 de fevereiro a 01 de abril de 2022 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 74101/2 Lucinéia José da Silva EMEF Geralda César Vilardi Período: Tarde EMEF Geralda César Vilardi Período: Manhã Classe da Profª Márcia Aparecida Saoncella-Licença Médica-Prot.6589/22 4º ano B Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/86 No período de 14 de fevereiro a 19 de março de 2022: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 56936/1 Márcia Regina Lima EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Manhã EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Tarde Classe da Profª Karen Beatriz Lorenzon da Silva- Licença Maternidade-Prot.nº 43634/21 e Férias-Prot.nº 028/22 Nível II A No período de 14 de fevereiro a 29 de março de 2022: 2 156167/1 Vanessa Lopes Viudes Freitas EMEI Pingo de Gente Período: Tarde EMEI Pingo de Gente Período: Manhã Classe da Profª Cássia Priosti de Aguiar-Licença Maternidade-Prot.nº 43603/21-Licença Prêmio-Prot.nº 36727/21 e Férias-Prot.nº 4850/22 Infantil I B No período de 14 de fevereiro a 17 de abril de 2022: 3 97373/1 Cristiane da Silva Pedro EMEI Arco-Íris Período: Tarde EMEI Arco-Íris Período: Manhã Classe da Profª Ana Beatriz Queiroz da Motta- Licença Médica-Prot.nº 53877/21 Maternal I B No período de 14 de fevereiro a 21 de abril de 2022: 4 57070/1 Katlyn Avelar Castanho EMEI Flauta Mágica Período: Tarde EMEI Raio de Sol Período: Manhã Classe da Profª Dayane da Silva Mendonça-Licença Maternidade Prot.nº 44575/21- Férias-Prot.nº 4519/22 e Licença Prêmio Prot.nº 7861/22 Maternal II A No período de 14 de fevereiro a 18 de maio de 2022: 5 154555/1 Sueli Aparecida Scaraboto Pereira EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde Classe da Profª Tathiane Marques Lopes- Licença Maternidade-Prot. nº 54565/21 e Férias-Prot.nº 7577/22 Infantil II A No período de 14 de fevereiro a 08 de julho de 2022: 6 46949/2 Diovana Edi Borges Bonini Marconi EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Manhã EMEI Saci-Pererê Período: Tarde Classe da Profª Fernanda Plaza Rodrigues- Licença Maternidade-Prot.nº 66450/21 e Férias-Prot.nº 46455/21 Nível I A No período de 14 de fevereiro a 08 de julho de 2022 e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022: 7 158771/1 Danilo Queiroz de Almeida EMEI Ciranda Cirandinha Período: Tarde EMEI Ciranda Cirandinha Período: Manhã Classe da Profª Célia dos Santos- Auxiliar de Direção Substituta Infantil II A 8 112879/1 Maria Amália Mazzini Belinelli Cunha EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Tarde EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Manhã Classe da Profª Thaís de Albuquerque- Auxiliar de Direção Substituta Infantil I B Fumes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA Despacho do Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES de 11/02/2022: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para o Processo nº 80/2021, no valor de R$ 9.796,80 à Empresa Guerino Seiscento Transporte Norte S.A. com fundamento no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Discussão única do Projeto de Lei nº 2/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$5.135.842,24, referente ao saldo residual da operação de crédito contratada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, autorizada pela Lei nº 8436/2019, sendo os recursos destinados à Construção de Parques e Praças e dá outras providências. 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 6/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a conceder subvenções econômicas à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, destinadas exclusivamente ao pagamento de parcelamentos firmados pela empresa até a data de publicação desta Lei, relativos a encargos sociais, débitos tributários e outros. Dá outras providências. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 03/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando a gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo no portal transparência da Prefeitura Municipal, dos processos licitatórios. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 25/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), obrigando a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, de todo o trâmite processual referente à implantação de empreendimentos imobiliários. Dá outras providências. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 107/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), instituindo o programa emprego cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes. Há emenda em 2ª discussão (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 6/2021 – Edital nº 5/2021 – Pregão Presencial nº 5/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de materiais de higiene e limpeza e de copos descartáveis para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 25/02/2022 - 8h30. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 8/2021 – Edital nº 7/2021 – Pregão Presencial nº 7/2021 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: aquisição de molduras simples e de molduras com paspatur para o enquadramento de Títulos de Visitantes Ilustres, Honrarias e Homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 25/02/2022 - 15h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de janeiro de 2022. Marília, 11 de fevereiro de 2022.
Assinatura Digital
Data
11 de fevereiro de 2022 às 20h13 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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