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15 de fevereiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40434
REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o item 05, da Portaria nº 40190, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 10294602 – ESDRAS FRED RODRIGUES SELEGRIN, Educador Social, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 40435
REVOGA, a partir de 08 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 30886, de 14 de agosto de 2015, que designou a servidora 55620 – SIRLENE RODRIGUES CREDENDIO DE AGUIAR, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40436
REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 39590, de 23 de junho de 2021, que designou a servidora 93556 – ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 40437
REVOGA, a partir de 24 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 37840, de 28 de fevereiro de 2020, que concedeu à servidora 115924 – CLÁUDIA ELAINE RIBEIRO CORREA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular, tornando nula a Portaria nº 40418, de 11 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40438
coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 11948201 CRISTIANE LOPES PEREIRA Assistente Administrativa
2. 5515801 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA Assistente Administrativa
3. 5523901 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR Assistente Administrativo
4. 12656001
REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo
5. 6643501
VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD
Agente Operacional
PORTARIA NÚMERO 40439
coloca à disposição do Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília - JUCESP, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
MATRÍCULA NOME CARGO
1. 3979901 CLÁUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Assistente Administrativa
2. 4909301 LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA Assistente Administrativa
3. 4922001 PATRÍCIA DE MORAES MACHADO Assistente Administrativa
PORTARIA NÚMERO 40440
nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO A ATLETAS AMADORES E TÉCNICOS DESPORTIVOS AMADORES, abaixo constituída, ficando revogada a Portaria nº 36120, de 25 de fevereiro de 2019:
I - ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA
II - FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI
III - GABRIELA REGAZZO GIMENEZ
IV - WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS
PORTARIA NÚMERO 40441
DESIGNA, no período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998:
Nº Matrícula Nome CPF
1. 27952-2 ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 058.497.938-01
2. 60917-1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES 174.143.368-16
3. 119970-1 ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 330.387.078-05
4. 94455-1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO 213.323.978-24
5. 59897-2 DANILO AUGUSTO BIGESCHI 268.851.058-48
6. 60062-2 DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 161.867.228-21
7. 138835-1 EDUARDO DE CASTRO LIMA 004.775.908-96
8. 60402-2 EUNICE PADIAL SABARAENSE 087.500.058-47
9. 138533-1 FERNANDA HATSUE NAKASATO 337.684.288-42
10. 59919-2 FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 268.994.198-82
11. 153125-1 GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 359.779.728-81
12. 152463-2 GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 432.099.968-14
13. 152480-2 JOÃO FELIPE DE DEUS 435.098.128-40
14. 52280-1 JOELMA SAMPAIO LEITE PALÁCIO 085.981.548-06
15. 59900-2 JOSÉ ANTONIO LOPES 707.391.538-20
16. 36706-1 JOSÉ LUIS DA SILVA 096.156.008-81
17. 60127-2 JOSÉ SILVEIRA JUNIOR 086.850.048-88
18. 86452-1 JULIANE ROTOLI MASCARO 284.632.018-73
19. 134635-3 KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 321.232.158-05
20. 136859-2 LAÍS DE SOUZA CAETANO 384.051.018-02
21. 72206-3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 796.492.468-00
22. 78301-1 MARCELO HIDEKI KUABARA 145.701.078-00
23. 37982-1 MARCOS AURÉLIO DA SILVA I 103.604.698-25
24. 138843-1 MARCOS FRANCISCO DOS S. FERREIRA 145.883.218-03
25. 60151-2 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 707.209.758-91
26. 31569-1 MARTA MARIA DE JESUS 120.081.198-40
27. 60186-2 MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 216.311.778-26
28. 59498-1 RAFAEL COLOMBO FILHO 120.050.018-05
29. 80381-2 RODRIGO JOSÉ DA SILVA 263.465.798-60
30. 60275-2 SANDRA ANDREA DOS SANTOS COSTA 120.073.578-10
31. 153117-1 SÍLVIA REGINA LICORI OLIVEIRA 110.672.748-71
32. 153214-1 TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 381.050.038-05
33. 153141-1 TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 342.360.068-39
34. 97900-1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES 145.855.808-83
35. 36161-1 VALDEIR PEREIRA DA COSTA 174.046.098-79
36. 138517-1 VANESSA NISHIZAWA 307.996.248-61
PORTARIA NÚMERO 40442
DESIGNA o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial - Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, para exercer a função de GESTOR do convênio “aparelhamento dos órgãos municipais de proteção e defesa civil, mediante a transferência de equipamentos a serem utilizados pelo Município, em conformidade com o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, de acordo com o Plano de Trabalho constante no Processo nº CM-PRC-2021-00317-DM, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e o Governo do Estado de São Paulo - Casa Militar, através da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.
PORTARIA NÚMERO 40443
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 157104/1 - MAYARA YASMIN AGUIAR DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, no período de 15 de fevereiro de 2022 a 27 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 40444
CONCEDE à servidora 136026 – VALQUÍRIA SILVA DE SOUZA ANDRADE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40445
DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 156744/1 – MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 33620, de 06 de julho de 2017, alterada pela 34174/2017, que designou a servidora 126969 – Fabiane Manzano Esaki Trindade, Assistente Administrativa, para a referida função.
PORTARIA NÚMERO 40446
DESIGNA, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora 159484-1 – KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Assistente, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 39361, de 23 de abril de 2021, que designou a servidora 156744 – Maiara Helena Ferreira Pedroso, Assistente Administrativa, para a referida função.
PORTARIA NÚMERO 40447
NOMEIA MÔNICA ELEODORO BEZERRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40448
NOMEIA TATIANA GONÇALVES CIRINO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40449
NOMEIA MARIA CRISTINA PAES RIBEIRO CAROLINO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40450
NOMEIA RAFAEL SANTOS ROCHA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40451
NOMEIA AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40452
NOMEIA DRIELY OLIVEIRA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40453
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 126969-1 - FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, RG nº 44.087.386-1, CPF nº 324.972.068-21, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0003
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 8381, de 11/02/2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Márcia Regina Lima
No período de 14 de fevereiro a 29 de março de 2022:
Vanessa Lopes Viudes Freitas
No período de 14 de fevereiro a 17 de abril de 2022:
Cristiane da Silva Pedro
No período de 14 de fevereiro a 21 de abril de 2022:
Katlyn Avelar Castanho
No período de 14 de fevereiro a 18 de maio de 2022:
Sueli Aparecida Scaraboto Pereira
No período de 14 de fevereiro a 08 de julho de 2022:
Diovana Edi Borges Bonini Marconi
No período de 14 de fevereiro a 08 de julho de 2022 e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022:
Danilo Queiroz de Almeida
Maria Amália Mazzini Belinelli Cunha
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº922015. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de INSUMOS PARA DIABÉTICOS, TESTE DE GLICEMIA CAPILAR, LANCETA DESCARTÁVEL E SERINGA DE INSULINA, destinados á Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Devido a publicação de ponto facultativo no município no dia 28/02/2022 data da sessão, fica prorrogado para o dia 11/03/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 11/03/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 224/2021. ID – BANCO DO BRASIL N.º 908503. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de caixa organizadora e saco de lixo infectante para Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Pelas amostras não terem sido aprovadas e posteriormente tendo fracassado o certame, fica revogado o processo. O Termo de Revogação estará disponível nos sites www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222-A/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cobertores de casal para diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: JOAO E MARIA ATELIE LTDA, cito à Rua 04, n. º 362, Sala 03/C, CEP 14.620-000 Jardim Boa Vista. Orlândia/SP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº258/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de traves de futebol de campo, society e futsal para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com aclassificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora:BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Rua Dom Pedro II, 440, Bairro Campinas, São José/SC, CEP: 88.101-320.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.926/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.932/21.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1420/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 15/02/23 Processo Protocolo nº 54.024/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1517/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A Valor R$1.602.296,35 Assinatura 11/02/22 Objeto Reajuste em 14,56% no valor previsto no contrato de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, cadastro e modernização do parque de iluminação pública de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Obras Publicas Processo Protocolo n.° 52.818/21.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1201/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Valor R$200.000,00 Assinatura 11/02/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão do Item “VI”, referente ao incremento financeiro decorrente de emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Guilherme Mussi (Ofício n.º 001/2022-GAB) para despesa de custeio a ser paga em parcela única e vinculando-se ao plano de trabalho apresentado no Protocolo 7.643/2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 6.106/22.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 27/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°2100/21.
Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula 3238, durante seu turno de serviço, supostamente apropriou-se de informações sigilosas da empresa, enviando para seu e-mail particular, além de fazer uso de seu telefone particular para fotografar e registrar tais assuntos, fatos esses narrados no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Esta portaria revoga a portaria N°08/22 datada em 28 de janeiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 28/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°550/21.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula 3243, deixou de atender determinação do coordenador do seu setor, onde deveria apoiar a PMESP em ocorrência de atropelamento na Avenida Sanches Cibantos, bloqueando inclusive o celular corporativo de seu superior hierárquico imediato, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 29/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1816/21.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula n°3243, ignorou escala onde deveria orientar e fiscalizar o trânsito em evento na Avenida das Indústrias, comparecendo para assumir suas funções com 1 hora e 10 minutos de atraso, sem qualquer motivo que justifique, causando assim prejuízo aos trabalhos e sobrecarga a seus pares, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
8848
06/01/2022
R$ 6.751,80
07/02/2022
2) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
6470
10/01/2022
R$ 6.528,60
09/02/2022
3) PP. 007/18 //Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
795390
01/02/2022
R$ 26.941,66
11/02/2022
Justificativa:1 e 2) GLP. 3) VALE-COMBUSTÍVEL: por falta dos produtos e serviços essenciais para dar continuidade às atividades normais da empresa. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente e Sandro Eduardo Espadoto – Vice – Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Evandro de Oliveira Galete, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 97, de 11 de janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de 2 (duas) horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2021, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Câmara Municipal de Marília, 14 de fevereiro de 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
Evandro de Oliveira Galete, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 25 de fevereiro de 2022, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2021, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 281, de 8 de fevereiro de 2022, da Prefeitura Municipal, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
14 de fevereiro de 2022 às 20h17 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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