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Edição nº 3142
Postagem:  18 de fevereiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 34 páginas (3,65 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13594 Modifica o Decreto nº 12742/2019, que regulamenta o artigo 105 da Lei Complementar nº 11/91, unificando a normatização já existente que trata de consignação de descontos em folha de pagamento dos servidores municipais da administração direta e indireta DECRETO NÚMERO 13595 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$271.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 40470 EXONERA, a pedido, a servidora 139963 - MARLEIDE TAVARES OLIVERIO, RG nº 18.036.742 e CPF nº 094.363.458-01, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 10 de fevereiro de 2022. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 923378. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 07/03/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 07/03/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se justifica com a finalidade de desenvolver projetos e/ou projetos que atendam a população de risco e vulnerabilidade social, sendo os materiais utilizados pelos assistidos do CRAS e SCFV no desenvolvimento de cursos e atividades em grupo. RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de materiais pedagógicos destinados à Secretaria Municipal da Educação. Na publicação do dia 17/02/2022 ONDE SE LIA: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/03/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 03/03/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal... LEIA-SE: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 07/03/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 07/03/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal... TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviço de recomposição com execução de remendos superficiais “tapa buracos”, executados para selar trincas e buracos, além de recompor o segmento segregado da via pública, incluindo a sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano, conforme planilha de custos, Memorial Descritivo e documentos anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, para eventual aquisição de sacos plásticos para coleta de amostras e transparente, destinados a diversas secretarias, pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: Roma Comercial Ltda, Localizada na Rua Prefeito Odilon Claro de Oliveira, n.º 285A, Jardim Monte Verde, Santo Antônio da Platina/PR, CEP 86430-000. Prof. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 239/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 48/2022 - DENTAL OESTE EIRELI: MEPIVACAINA 3% SEM VASO-CONSTRITOR: Anestésico injetável local, com cada ml contendo 30 mg de Cloridrato de Mepivacaina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes com1,8 ml e êmbolos siliconizados. Apresentação: caixas com 50 tubetes. O produto deverá, obrigatóriamente, apresentar, no mínimo, dois terços de sua validade na data de entrega ao Almoxarifado. - MARCA: DLA - R$114,97. ATA 49/2022 - DENTAL PREMIUM LTDA: Óculos de proteção: confeccionado em acrílico antialérgico sem aparas, transparente com protetor lateral, adaptável ao rosto com conforto, possibilitando ajuste individual, passível de desinfecção em meios químicos. Embalado individualmente. Constando externamente marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: PF - R$4,35. BABADOR, DESCARTÁVEL, IMPERMEÁVEL: babador impermeável descartável com duas camadas de papel e uma de plástico. Uso odontológico. Caixa com 100 unidades contendo os dados do fabricante. - MARCA: BIODINAMICA/SLIM - R$13,00. Pasta zinco enólica: pasta destinada à moldagem de próteses totais, com sabor e odor agradáveis e presa rápida, à base de eugenol, óxido de zinco, resina mineral, óleo vegetal e corante, ou outra composição compatível. Acondicionada em embalagens dotadas de bico que facilite o escoamento e o doseamento, sendo uma embalagem com a base e outra com o catalisador, de forma a garantir a integridade do produto durante o transporte, a estocagem e o uso - MARCA: LYSANDA - R$34,43. VASELINA SOLIDA, 90 G (ODONTO) - MARCA: LYSANDA - R$9,84. VERNIZ FLUORETADO: Verniz com flúor para obturação dos túbulos dentinários, utilizado no tratamento da hipersensibilidade dentinária e prevenção da cárie. Composição: 1 ml contém 50 mg de Fluoreto de Sódio. Outros ingredientes: colofônia, álcool etílico, goma laca, mástica, sacarina, aroma, cera branca de abelha. Apresentação: frascos com 10 ml. - MARCA: DUOFLUORID/FGM - R$25,98. LENÇOL DE BORRACHA - para isolamento absoluto dentário, absoluto de látex resistente, cor azul, embalado em caixa com no mínimo 26 folhas medindo no mínimo 13,5x13,5cm, constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Validade mínima de 02 anos da data de entrega. - MARCA: SANCTUARY/QUIMIDROL - R$19,96. CERA ROSA 7 P/MOLDAGEM DE OCLUSÃO INICIAL DE PROTESE - MARCA: LYSANDA - R$16,75. Godiva odontológica em bastão, para modelagem gengival, de baixa fusão (entre 50º a 60º C.). CAixa contendo 15 unidades. - MARCA: LYSANDA - R$33,59. ÓCULOS BLOQUEADOR DE LUZ AZUL, COM LENTE LARANJA. UVEX: Constituído de armação e visor confeccionados em uma peça de policarbonato laranja. Filtra aproximadamente 98% de luz azul. Possui tratamento UVEX, anti-embaçante (AE). - MARCA: UVEX - R$72,00. POTE DAPPEN DE PLÁSTICO - MARCA: OGP - R$1,89. ATA 50/2022 - DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP: ROCA, PONTA INATIVA, DIAMANTADA, HASTE REGULAR, Nº 3080. Marcas homologadas: KG Sorensen, Microdont e Prima dental. - MARCA: OPTION - R$8,00. BROCA, PEÇA DE MÃO, TIPO PERA, AÇO INOX: Broca de tungstênio para peça de mão, para desgaste de acrílico, com ponta ativa multilaminada, passível de esterilização em meios físico-químicos, embaladas individualmente, contendo externamente marca comercial, numeração, procedência e data de fabricação. Com registro junto à ANVISA e validade indeterminada. - MARCA: MASTERCUT - R$98,11. FIO SUTURA VICRYL 4.0 - MARCA: TECHNEW - R$203,83. TESTE BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE: Indicador biológico, para monitoração de autoclave a vapor, composto por tubo plástico com tira de papel, impregnada com esporos de Geobacillus stearothermophilus 10 (10 elevado a quinta potência) ATCC7953 em seu interior e uma ampola de vidro contendo meio de cultura adequado para a incubação. - MARCA: MAQUIRA - R$2,59. ATA 51/2022 – GUSTAVO NICOLINO – EPP: Luva descartável ginecológica - pacote com 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: DERMAPLUS - R$3,98. Vaselina líquida misturada complexa de hidrocarbonetos parafinicos e/ou naftenicos, com cadeias podendo conter a 16 à 38 átomos de carbono-são óleos de alta qualidade, obtidos à partir de frações especiais derivadas do petróleo que após sofrerem refinação adquirem características especiais, tais como: serem inócuos, antialérgicos e inerentes. Apresentação em frasco com no mínimo 1000ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: RIOQUIMICA - R$33,55. Escova para unha - escova com dupla face, sendo constituída de uma escova de polietileno acoplada a uma esponja de poliuretano. Esterilizada por raio gania cobalto 60. Uso: antissepsia préoperatória das mãos. Apresentação: embalagem com uma unidade, data de fabricação, data de validade e nº do lote , conforme legislação vigente. Validade mínima de 02 anos na data de entrega. - MARCA: RIOQUIMICA - R$3,48. ACIDO FOSFO. GEL SERINGA C/2,5ML - MARCA: BIODINAMICA - R$1,36. Lençol de camurça; para amalgama; de 14cm x 14cm; embalado individualmente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação. - MARCA: JON - R$8,38. TESTE DE VITALIDADE: Para teste de vitalidade pulpar. Uso para diagnóstico por resfriamento do dente. Frasco com 200 ml. - MARCA: IODONTOSUL - R$30,60. Luva descartável ginecológica - pacote com 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: DERMAPLUS - R$3,98. ATA 52/2022 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: FITA DE TESTE QUIMICO PARA AUTOCLAVE: Teste químico para autoclave – Integrador químico classe 5 (conforme ISSO 11.140-1) para esterilização a vapor usadas com a finalidade de monitorar parâmetros de esterilização na autoclave a vapor (temperatura, tempo e vapor saturado) , composto de papel impregnado com tinta reativa e laminado com película plástica ( que evita contato da tinta reativa com quaisquer materiais). Apresentação: Caixa com 250 integradores de uso único - MARCA: ULTRATES CLASSE V/ULTRAMED - R$0,20. TESTE BIOLÓGICO PARA AUTOCLAVE: Indicador biológico, para monitoração de autoclave a vapor, composto por tubo plástico com tira de papel, impregnada com esporos de Geobacillus stearothermophilus 10 (10 elevado a quinta potência) ATCC7953 em seu interior e uma ampola de vidro contendo meio de cultura adequado para a incubação. - MARCA: IS8 TEST-24H/KAJ LAB - R$2,55. FITA DE TESTE QUIMICO PARA AUTOCLAVE: Teste químico para autoclave – Integrador químico classe 5 (conforme ISSO 11.140-1) para esterilização a vapor usadas com a finalidade de monitorar parâmetros de esterilização na autoclave a vapor (temperatura, tempo e vapor saturado) , composto de papel impregnado com tinta reativa e laminado com película plástica ( que evita contato da tinta reativa com quaisquer materiais). Apresentação: Caixa com 250 integradores de uso único - MARCA: ULTRATES CLASSE V/ULTRAMED - R$0,20. ATA 53/2022 - LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: Flúor; tópico gel, tixotropico (fluoreto fosfato acidulado a 1,23% íons flúor) de 00:60 segundos; sabor tutti-frutti acondicionado em frasco com 200 ml - MARCA: PROBEM - R$8,41. Solução de flúor a 0,2%; para bochechos; sabores morango ou tutti-frutti; acondicionado em frascos de 500 Ml; Deverá estar com pelo menos dois terços do prazo de validade, na data da entega. - MARCA: LUCIPHARMA - R$11,00. ATA 54/2022 - MEGA DENTAL IMP, EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI: Alginato pó para moldagem e impressão odontológica, altamente elástica, cromática, de consistência firme, com aroma e sabor antinauseante, antimicrobiano e sem flutuação de pó. À base de diatomita, alginato de potássio, sulfato de cálcio, fosfosódio, carbonato, magnésio clorexidina. Acondicionado em pacote com aproximadamente 410 gramas. - MARCA: MAQUIRA - R$11,47. CONE ODONTOLÓGICO, GUTA PERCHA, 2ª SÉRIE: Cone de guta percha de 2ª; numero 45 a 80; em frasco com 20 unidades de cada numero; embalado em caixa com 120 pontas; constando externamente marca comercial, proc. fabricação e validade. - MARCA: IMPLA - R$17,43. CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 15: Cone; odontológico principal n.15, primeira serie; composição: guta percha óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: IMPLA - R$21,83. Cone de papel 2ª série, caixa com 120 cones - MARCA: IMPLA - R$16,55. Escova de Robson; em forma de taca; na cor branca; haste metálica e cerdas de nylon/similar; para contra-angulo; embalada individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: 3R/MICRODONT - R$1,19. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 15 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero 15; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: IMPLA - R$18,98. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 15 - 25 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25mm, numero 15; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: IMPLA - R$18,98. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 20 - 21 MM: Lima endodontica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21mm, numero 20; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. Marcas homologadas: Mallifer, Milennium e Kerr. - MARCA: IMPLA - R$18,98. PAVIO PARA LAMPARINA: Em puro algodão, utilizado em lamparinas com uso odontológico, na realização de procedimentos de endodontia e prótese. Apresentação: pacotes com 10 unidades. - MARCA: IMPLA - R$2,99. GESSO EM PEDRA (COM 01 QUILO) - MARCA: ASFER - R$5,63. BROCA GATES N° 01 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$54,98. BROCA GATES N° 02 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$55,64. BROCA GATES N° 03 - 32MM: Broca para baixa rotação, em aço inoxidável, longa de 32mm, caixa com 06 unidades. Marcas homologadas: Mallifer, Angelus e Jota - MARCA: IMPLA - R$53,60. PORTA AMÁLGAMA, EM PLÁSTICO/SIMILAR: Porta amalgama; corpo contendo inscrição de marca; confeccionado em plástico/similar atóxico; passível de esterilização em meios físico-químicos; embalado individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: MAQUIRA - R$10,99. Pinça Clínica Odontológica, nº 317, Curva, para uso adulto, Em aço inoxidável, passível de esterilização em autoclavel, Marcas homologadas: Duflex, Quinelato e Golgran. - MARCA: IMPLA - R$8,99. PINÇAS HEMOSTÁTICA CURVA, 12 CM: Pinça hemostática curva pinça halstead mosquito; em aço inox aisi 400; com forma curva, com serrilha, hemostática; com comprimento de 12 cm codificada a base de resina epóxi fenólica. - MARCA: 6B - R$17,99. Abridor de boca, tipo Molt, tamanho adulto (aproximadamente 14 cm), com bordas não cortantes, confeccionado em aço inoxidável, passível de esterilização em autoclave, Garantia de, no mínimo, 01 ano, Embalado individualmente, em material apropriado que garanta a integridade do produto, Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. O produto deve estar de acordo com as normas vigentes. - MARCA: 6B - R$182,41. Abridor de boca, tipo Molt, tamanho infantil (aproximadamente 11 cm), com bordas não cortantes, confeccionado em aço inoxidável, passível de esterilização em autoclave, Garantia de, no mínimo, 01 ano, Embalado individualmente, em material apropriado que garanta a integridade do produto, Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. O produto deve estar de acordo com as normas vigentes. - MARCA: 6B - R$165,66. ATA 55/2022 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: SOLUÇÃO DE MILTON,(FRASCO COM 1000 ML): Solução de hipoclorito de sódio a 1%, altamente bactericida, indicado para instrumentação e irrigação de canais radiculares, atuando como desinfetante, frasco com 1.000ml (1 litro) validade mínima na data de entrega de 2 anos. - MARCA: ASFER - R$9,64. Cancelamento de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada COMERCIAL GETRIX EIRELI. Assinatura 17/02/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 443/2021 referente ao Pregão Eletrônico 141/2021. Protocolo 66074/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1453/22 Cedente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Comodatária Prefeitura Municipal de Marília Assinatura 31/01/22 Objeto Transferência, a título de comodato, dos direitos de uso e gozo de móveis e utensílios pelo período que durar a pandemia de Covid-19, os quais, após o término da pandemia, serão utilizados pelo Programa Melhor em Casa Processo Protocolo n.º 9.130/22. Contrato Aditivo 04 ao CST-1406/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.953/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1408/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 14/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 13/02/23 Processo Protocolo nº 53.957/21. Marília, 17de fevereiro de 2022. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 002/2022 Prezado (a) Senhor (a), CONVOCAMOS Vossa Senhoria, a participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 23/02/2022, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Presencial/Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião do dia 26/01/2022. 2) Correspondências enviadas e recebidas; II- INFORMES: 1) Informações sobre as ações em andamento da Comissão de Avaliação e Fiscalização do COMUS. 2) Solicitação de Informação sobre a situação atual dos Chamamentos. 3) Informações da SMS sobre o andamento do projeto de transformação das UBSs em ESFs. 4) Informamos que a próxima reunião será dia 30/03/2022. III – ORDEM DO DIA: 1) Definir nova data para a realização Eleição da Diretoria Executiva do COMUS; 2) Esclarecimentos sobre a Conferência de Saúde Mental COMUS/SMS; 3) Apresentação de curso introdutório aos novos funcionários da SMS; 4) Esclarecimentos das nomeações das Comissões de Fiscalização de novos contratos; 5) Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2021 – Audiência Pública da Saúde; 6) Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre as prestação de contas relativas aos itens 07 à 13; 7) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Novembro de 2021; 8) Prestação de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Estratégia Saúde da Família (ESF) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 9) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 10) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 11) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 12) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento (UPA Norte) dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2021; e 13) Prestação de Contas dos Recursos do Termo de Colaboração nº 108/2021 da Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC - Serviços de Residência Terapêutica (SRT) dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2021. IV - ASSUNTOS GERAIS: OBSERVAÇÃO: Os assuntos que não forem apreciados dentro do horário estipulado para a reunião, ficarão para a próxima reunião ordinária do COMUS ou no caso de urgência, será convocada uma reunião extraordinária. Protocolo de Padronização de Encaminhamentos para Neurologia Pediátrica Demonstrativo de Aplicação no ENSINO (Artigo 212 da CF/1998; artigo 256 da Costituição Estadual) Período: Janeiro a Dezembro/2021 Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB (Artigo 25 e 26 da Lei Federal nº 14.113/2020) Período: Janeiro a Dezembro/2021 Daem PORTARIA NÚMERO 1.861 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito: ANTONIO INACIO ALVES DE BARROS CESTORE DA SILVA PEREIRA FRANCISCO GOMES QUEIROZ GETULIO DOS SANTOS GIVANILDO LEOPOLDINO DE FREITAS IGOR BURLE ISHIDA LUCIANE DOS SANTOS MAGALHAES Ipremm CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2021 que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Conselho de Administração será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2022, às 09h, cuja pauta será: 1 – Pequeno Expediente: 1.1 Leitura da ata da 13ª Reunião Ordinária; 2 – Grande Expediente: 2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de janeiro de 2022; 2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de janeiro de 2022; 2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas; 2.4 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros a prova para Certificação AMBIMA – CPA-10. COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM CONVOCAÇÃO Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada. A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 56ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de Fevereiro de 2022, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será: PAUTA DA 56.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 9 HORAS. 1 - Pequeno Expediente: 1.1 - Leitura da ata da 55ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM; 2 - Grande Expediente: 2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (Janeiro de 2022). 2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões. 2.3 - Demonstração das APR’s do mês de Janeiro de 2022. 2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado). 2.5 - Demonstração das possibilidades e deliberação acerca de proposições de alterações nas alocações da carteira de investimentos do Instituto. Codemar CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO (LICITACAO COM RESERVA DE COTA DE 15% PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI) E EQUIPARADOS. Proc.nº002/22-Pregão Presencial nº002/22-Objeto: Aquisição parcelada de Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica RM-1C, destinados a Usina de Asfalto. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília-CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital conforme segue: 1) Acrescenta-se no item 9.4 – Qualificação técnica, o subitem 9.4.4 - Registro ou autorização para exercício de atividade junto a ANP- Agencia Nacional de Petróleo.2) Onde se lê na Minuta Contratual- CLÁUSULA SEGUNDA- DO FORNECIMENTO DO PRODUTO- subitem 2.2 O produto deverá ser entregue no endereço acima citado no prazo de 48(quarenta e oito) horas a serem contadas do recebimento da requisição formulada pela contratante. Leia-se: na Minuta Contratual- CLÁUSULA SEGUNDA- DO FORNECIMENTO DO PRODUTO- subitem 2.2 O produto deverá ser entregue no endereço acima citado no prazo de até 05 (cinco) dias a serem contadas do recebimento da requisição formulada pela contratante. Tendo em vista as alterações ora mencionadas, fica designado para o dia 07 de março de 2022, as 9:00 horas a sessão do referido Pregão Presencial. O Edital retificado na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188,email: [email protected] ou [email protected] demais condições e exigências do Edital permanecem inalterados. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente Câmara ATO NÚMERO 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato: Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 28 de janeiro de 2022, o título de nomeação da servidora Natália Cristina Luzi Biato, Referência XV-A para Referência XV-B, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores. ATO NÚMERO 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, baixa o seguinte Ato: Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o título de nomeação do servidor Bruno Monti Gomes, Referência X-C para Referência X-D, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
17 de fevereiro de 2022 às 18h08 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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