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Edição nº 3143
Postagem:  19 de fevereiro de 2022 - 00h01
Tamanho: 15 páginas (1,12 MB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 40471 APOSENTA o servidor 29378/1 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1, Classe “J”, Tabela 01, inscrito no CPF n° 096.370.418-42, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40472 EXONERA, a pedido, o servidor 163376/1 FELIPE EDUARDO DA MATA REIS, RG nº 34.981.055-2, CPF nº 225.636.548-40, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, a partir de 21 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40473 EXONERA, a pedido, a servidora 153583-1 MAYARA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG nº 45.894.928-0, CPF nº 483.430.678-00, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40474 EXONERA, a pedido, a servidora 146978/2 - PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RG nº 35.505.142-4, CPF nº 399.376.368-84, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de fevereiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40475 nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, que fica assim constituído: I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA Suplente: -o- b) Secretaria Municipal da Cultura Titular: JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA Suplente: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA c) Secretaria Municipal da Educação Titular: ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO Suplente: -o- d) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: WILLIAM DE OLIVEIRA LUCAS Suplente: -o- e) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Titular: ARISTEU FERNANDES DOS REIS Suplente: -o- f) Secretaria Municipal da Saúde Titular: PATRÍCIA HELENA COELHO TONINI Suplente: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA g) Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: -o- Suplente: -o- h) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS Suplente: ERIC BARBOSA BORGES i) Gabinete do Prefeito Titular: -o- Suplente: -o- j) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Titular: -o- Suplente: -o- II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Centros Acadêmicos ou Diretórios Acadêmicos Titular: BEATRIZ LIMA Suplente: -o- b) Grêmio Estudantil Titular: -o- Suplente: -o- c) Entidades ligadas ao trabalho, emprego e geração de renda Titular: GUSTAVO ALVES Suplente: -o- d) Entidade religiosa Titular: ENZO BRAGA DE OLIVEIRA Suplente: -o- e) Entidade vinculada à área de atendimento a pessoa com deficiência Titular: BRUNO GAZZOLA Suplente: -o- f) Entidade vinculada à relação étnico-racial Titular: DANIEL LUCAS DOS SANTOS Suplente: -o- g) Entidade relacionada ao Movimento de mulheres e feministas Titular: ISIS MARTINS DE MORAES Suplente: -o- h) Representante ligada às questões LGBTTQ1A+ Titular: -o- Suplente: -o- i) Organizações, grupos de pesquisas ou movimentos ligados à questão da juventude Titulares: RUAN R. S. ORELLANA MARCOS MESQUITA SERVA EXPRESSÃO CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA Suplentes: -o- PORTARIA NÚMERO 40476 DESIGNA, a partir de 23 de setembro de 2021, o servidor ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços, para responder pelo expediente da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. PORTARIA NÚMERO 40477 DESIGNA, a partir de 21 de fevereiro de 2022, a servidora 38792 – ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração correspondente a apenas 1 (um) dos cargos, acrescida da gratificação de que trata o caput deste artigo, suspendendo-se o exercício funcional do outro cargo. PORTARIA NÚMERO 40478 DESIGNA, a partir de 21 de fevereiro de 2022, a servidora 112917 – TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais. PORTARIA NÚMERO 40479 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12 , tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG Classificação 01. MARCELOYUKIO IKEBARA 30411054 50º lugar 02. MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR 47106390 51º lugar 03. MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 40050562 52º lugar Classificada na Lista Especial de candidatos com deficiência – Lei nº 3905/1993 - IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 27782335 5º lugar PORTARIA NÚMERO 40480 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG Classificação 01. EUNICE RUAS DA SILVA 25134365 70º lugar 02. CAROLINA PAES ORTEGA 43087427 71º lugar 03. SIDINEIA ALVES DE OLIVEIRA VASCONCELOS 44807628 72º lugar 04. ELIZABETH DE OLIVEIRA DA SILVA MENEZES 34172266 73º lugar PORTARIA NÚMERO 40481 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VITOR GARCIA CASTILHO, RG nº 44385069, classificado em 9º lugar para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 40244, de 06 de janeiro de 2022 que nomeou o candidato Roberto Iecco Wolf, classificado em 5º lugar para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. PORTARIA NÚMERO 40482 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professor de Educação Especial da Educação Básica, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 2 , tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG Classificação 01. VANESSA APARECIDA MARIANO PELLUCCIO 34172141 5º lugar 02. NATÁLIA DOS SANTOS CARVALHO 46380051 6º lugar 03. KAREN REGIANESORIANO 44514768 7º lugar 04. ANDREA CARLA MAIA 34285884 8º lugar PORTARIA NÚMERO 40483 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG Classificação 01. ANTONIO NUNES MACHADO JUNIOR 28391526 14º lugar 02. PAULO AFONSO DO NASCIMENTO 29046796 15º lugar 03. CAIO DUARTE HOLTZ DE PAULA 38383387 16º lugar 04. JULIANA VIEZEL 48979013 17º lugar PORTARIA NÚMERO 40484 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1 , tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG Classificação 01. JUAN PABLO QUINALIA 22932059 7º lugar 02. LETÍCIA KONDO 47583511 8º lugar 03. DANIELE BORGUES 27782711 9º lugar CONCURSO PÚBLICO EDITAIS S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) S.A.10 Nº 04/2020 (VÁRIOS) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA OS CARGOS DE: • AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR • INSTRUTOR DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA • PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA • PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através das Portarias nº 40480/22, 40481/22, 40482/22, 40483/22 e 40484/22 classificados e habilitados, nos Concursos Públicos Editais SA.10 nº 03/2020 e 04/2020. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horário abaixo especificado: PORTARIA NÚMERO 40485 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIANA PASCOAL TALHERO, RG nº 44096256-0, classificada em 53º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa, Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020. PORTARIANÚMERO 40486 REVOGA os dispositivos abaixo relacionados, da Portaria nº 40242, de 06 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Assistente Administrativo:  itens 03, 06 e o item 01 da lista especial ,que nomearam as candidatas, Paola Tiemy Barbosa, Fernanda Cardozo Flores e Jamile Raquel Regazzo, classificadas em 29º e 32º lugares, e 3º lugar da lista especial, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.  item 11 que nomeou márcio josé dos santos silva, classificado em 37º lugar, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIANÚMERO 40487 REVOGA os itens 27, 37, 42 e 46 da Portaria nº 40239, de 04 de janeiro de 2022, que nomearam candidatos para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, que nomearam Amanda dos Santos Melo, Maria Alice dos Santos, Dilene Tamires Vieira e Josiane de Souza Rodrigues, classificadas em 27º, 37º, 42º e 46º lugares, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. PORTARIANÚMERO 40488 REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme segue:  Portaria nº 40236, de 03 de janeiro de 2022, que nomeou Samuel Giovani dos Santos Ferreira, Matheus Augusto Mendes Amparo, Cláudia da Silva Ferreira e Lorena Fernandes Souza, classificados do 1º ao 4º lugar, respectivamente, para o cargo de Professor de Educação Especial na Educação Básica, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.  itens 04 e 05 da Portaria nº 40245, de 05 de janeiro de 2022, que nomeou Alexandre Domingues Douradinho e Natália Pedrini de Souza, classificados em 4º e 5º lugar, para o cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.  item 06 da Portaria 40245, de 05 de janeiro de 2022, que nomeou Jaqueline Infante de Freitas, classificada em 6º lugar , para o cargo de Professor de Inglês da Educação Básica uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIANÚMERO 40489 REVOGA os itens 02, 08, 11 e 12 da Portaria nº 40243, de 06 de janeiro de 2022, que nomearam Larissa Carvalho Magalhães, Mariana de Almeida Lourenço, Diogo Palombarini e Cristiane Chaves Carneiro para o cargo de Professor de Educação Física, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. PORTARIA NÚMERO 40490 NOMEIA GILBERTO GONÇALVES ROSSI JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº244/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando o licenciamento mensal de software para gestão de frequência e controle diário do ponto biométrico, compreendendo o fornecimento de software de gerenciamento, garantia de funcionamento e suporte técnico, destinados para o registro e controle diário da frequência dos servidores públicos municipais, conforme condições e quantidades estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: AHGORA SISTEMAS S/A, localizada na Rodovia José Carlos Daux (SC401), nº 600, João Paulo, Florianópolis/SC, CEP - 88030-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 223/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de FARDAMENTOS-JALECOS SEM MANGAS, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 59/2022 - D. C. N. UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI: JALECO COM FECHAMENTO EM BOTÕES E SEM MANGA; Confeccionado em tecido 67% algodão 33% poliester; Unisex; Decote em (V) na cor azul imperial (conforme tabela Wikipédia de Blue Tonalidade #4374b7 da tabela de cores ficheiro PNG); Fechamento frontal com 05 botões; Sem Manga; Cava Quadrada proporcional a cada tamanho; Bolso frontal superior lado esquerdo na medida 14cm de altura por 11cm de largura contendo Logo da prefeitura; Dois Bolsos frontais inferiores um lado direito outro lado esquerdo ambos medindo 17cm de altura por 15cm de largura; Silk com inscrição " PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE " nas costas na parte superior; Jalecos com acabamento de qualidade e apresentação de amostra; Tamanhos: P-M-G-GG-XG-XXG. - MARCA: STYLLUS - R$57,00. JALECO COM FECHAMENTO EM BOTÕES E SEM MANGA; Confeccionado em tecido 67% algodão 33% poliester; Unisex; Decote em (V) na cor azul imperial (conforme tabela Wikipédia de Blue Tonalidade #4374b7 da tabela de cores ficheiro PNG); Fechamento frontal com 05 botões; Sem Manga; Cava Quadrada proporcional a cada tamanho; Bolso frontal superior lado esquerdo na medida 14cm de altura por 11cm de largura contendo Logo da prefeitura; Dois Bolsos frontais inferiores um lado direito outro lado esquerdo ambos medindo 17cm de altura por 15cm de largura; Silk com inscrição " PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE " nas costas na parte superior; Jalecos com acabamento de qualidade e apresentação de amostra; Tamanhos: P-M-G-GG-XG-XXG. - MARCA: STYLLUS - R$57,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1863/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$1.720.400,15 Assinatura 17/02/22 Objeto Aquisição de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/22 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 003/21 - Dispensa de Licitação nº 039/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1402/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 11/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 13/02/23 Processo Protocolo n.º 53.946/21. Contrato Aditivo 04 ao CST-1416/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 16/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/23 Processo Protocolo nº 54.021/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1417/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 16/02/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/23 Processo Protocolo n.º 54.022/21. Contrato CST-1572/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO BRADESCO S/A Assinatura 17/02/22 Objeto Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 17/02/23 Processo Chamamento Público n.º 004/21. Convocação Nº 01 DE 2022. O Conselho Municipal de Politicas Sobre Álcool e outras Drogas Marilia SP- COMAD, através da secretaria dos Conselhos vinculados a secretaria de Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais em atendimento a Lei Municipal 7957|2016 Convoca OS membros eleitos e indicados deste conselho para primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Sobre Ácool e outras Drogas. Que será realizada no dia 25 de fevereiro sexta-feira das 9 ás 10 horas , de forma remota, através do google meet, pelo link que será disponibilizado no dia e colocado no grupo. Marília, 17 de fevereiro de 2022. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 002/2022 Prezado (a) Senhor (a), CONVOCAMOS Vossa Senhoria, a participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 23/02/2022, quarta-feira, das 17:00 as 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. Forma de Realização: Presencial/Vídeo Conferência I – EXPEDIENTE: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião do dia 26/01/2022. 2) Correspondências enviadas e recebidas; II- INFORMES: 1) Informações sobre as ações em andamento da Comissão de Avaliação e Fiscalização do COMUS. 2) Solicitação de Informação sobre a situação atual dos Chamamentos. 3) Informações da SMS sobre o andamento do projeto de transformação das UBSs em ESFs. 4) Informamos que a próxima reunião será dia 30/03/2022. III – ORDEM DO DIA: 1) Definir nova data para a realização Eleição da Diretoria Executiva do COMUS; 2) Esclarecimentos sobre a Conferência de Saúde Mental COMUS/SMS; 3) Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei; 4) Apresentação de curso introdutório aos novos funcionários da SMS e Conselheiros do COMUS; 5) Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2021 – Audiência Pública da Saúde; 6) Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre as prestação de contas relativas aos itens 07 à 13; 7) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Novembro de 2021; 8) Prestação de Contas dos Recursos do Convênio nº 1091/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Estratégia Saúde da Família (ESF) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 9) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1092/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Programa de Controle da Obesidade Infantil (CAOIM) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 10) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1093/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite nº - Programa de Saúde do Trabalhador (CEREST) dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 11) Prestações de Contas dos Recursos do Convênio nº 1094/2016 da Associação Feminina de Marília, Maternidade e Gota de Leite - Pronto Atendimento e Urgência e Emergência dos meses de Agosto e Setembro de 2021; 12) Prestação de Contas dos Recursos do Contrato nº 1292/2016 da Associação Beneficente Hospital Universitário - Unidade de Pronto Atendimento (UPA Norte) dos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2021; 13) Prestação de Contas dos Recursos do Termo de Colaboração nº 108/2021 da Instituto Brasileiro de Cidadania - IBC - Serviços de Residência Terapêutica (SRT) dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2021; e 14) Esclarecimentos das nomeações das Comissões de Fiscalização de novos contratos. IV - ASSUNTOS GERAIS: OBSERVAÇÃO: Os assuntos que não forem apreciados dentro do horário estipulado para a reunião, ficarão para a próxima reunião ordinária do COMUS ou no caso de urgência, será convocada uma reunião extraordinária. PORTARIA S.E. NÚMERO 0006 Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 10215, de 18/02/2022, consoante o que dispõe o Art. 18- J e alínea “a”, do inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais Art.18-M, Inciso II, alínea “a”da Lei 3.200/86 No período de 21 de fevereiro a 08 de abril de 2022 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 139688/1 Regina Diniz Frachia EMEF Nelson Gabaldi Período: Manhã EMEF Sofia Teixeira Barbosa Período: Tarde Classe da Profª Carla Regiane Xavier Accarini Maciel-Licença Prêmio-Prot.nº 6472/22 1º Ano F Junta de Recursos Fiscais PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.02.2022- Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 22.02.2022 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal • Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 25.01.2022; • Distribuição dos seguintes processos:  3699/2022 Caio Augusto da Silva Campoy • Julgamento dos seguintes processos: Relatora Juliana Lopes Meira:  52635/2020 Euzébio Mansano Raramilho  61713/2020 Vanessa Sarzedas Baldelin  54796/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54797/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54801/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54810/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54812/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54814/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54817/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54820/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  56183/2021 Ivete de Lourdes Lima Colombo Relator Eduardo Nunes dos Santos:  54826/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54827/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54828/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54840/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54841/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas  54844/2021 Andrea Maria Ferras Sarzedas CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) – RESULTADO FINAL – A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA a classificação final dos candidatos habilitados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, cujo certame foi realizado nos moldes do Edital SA-10 nº 05/2020. CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 06/2020 (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) – RESULTADO FINAL – A Prefeitura do Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA a classificação final dos candidatos habilitados para o cargo de Agente de Controle de Endemias, cujo certame foi realizado nos moldes do Edital SA-10 nº 06/2020. Daem PORTARIA NÚMERO 1.862 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, e considerando que cabe à Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante, DESIGNA, a partir de 18 de fevereiro de 2022, o servidor VICTOR DIAS SCARELLI para, em observância à legislação vigente, atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 2021/010023 (PP 12/2021), celebrado entre o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM e a empresa Replan Saneamento e Obras Ltda, que tem como objeto a contratação de serviços de operação, manutenção geral, manutenção preventiva do Sistema de Tratamento de Esgotos, incluindo três Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Pombo, Barbosa e Palmital, área interna, estruturas civis, estradas de acessos a ETE’s, estações elevatórias, caixa de transição e caixas de areia nos emissários. Emdurb EDITAL Nº 002/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 002/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 09/03/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/02/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO 01 – Projeto de Lei nº 210/2021, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), modificando a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE”, no dia 17 de novembro e o NOVEMBRO ROXO. II - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), dispondo sobre as taxas referentes ao Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade), em decorrência da transferência da sua administração para a Prefeitura Municipal de Marília, conforme disposto em lei ordinária específica e dá outras providências. Votação – maioria absoluta para rejeição 02 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 162/2021, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2022. Votação – maioria absoluta para rejeição 03 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 183/2021, da Prefeitura Municipal, transferindo para a Prefeitura Municipal de Marília a administração do Cemitério Municipal (Cemitério da Saudade) e do Terminal Rodoviário Intermunicipal (Rodoviária Comendador José Brambilla), atualmente administrados pela Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB. Modifica a Lei nº 8155/2017. Dá outras providências. Votação – maioria absoluta para rejeição 04 – Discussão única do veto total aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 182/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Lei nº 8710/2021, que instituiu o auxílio para competições desportivas amadoras. Votação – maioria absoluta para rejeição PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DOS ITENS 1º AO 4º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 153/2021, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modifica a Lei nº 7166, de 17 de agosto de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando as empresas concessionárias atender linhas suburbanas, que servem aos Distritos. Há substitutivo Votação Qualificada III - PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES. 06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 189/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), criando nas escolas públicas municipais, como trabalho de prevenção às drogas, o conceito interdisciplinar entre as matérias lecionadas, “Prevenção contra as Drogas”. 07 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 193/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), dispondo sobre a divulgação do DISQUE DIREITOS HUMANOS – disque 100. 08 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 198/2021, da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), modificando a Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano, obrigando as empresas concessionárias a fazer a divulgação do “Disque 100” (denúncias de violações de direitos humanos). Votação qualificada RETIFICAÇÃO ATO NÚMERO 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Leia-se como segue e não como constou: ...Edno Eduardo Seretti de Andrade, referência III-H, para referência VI-H; ...Glauciane Alessandra Marconato Dias, referência IV-H, para referência X-H;
Assinatura Digital
Data
18 de fevereiro de 2022 às 19h01 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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