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22 de fevereiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40491
DESIGNA, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 163465/1 JÚNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.
PORTARIA NÚMERO 40492
EXONERA, a pedido, o servidor 82716/2 - JOSÉ MOYSÉS AUADA NETO, RG nº 9.398.127, CPF nº 036.944.088-94, do cargo de Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40493
EXONERA, a pedido, a servidora 156477/1 - THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES, RG nº 54.364.341-4, CPF nº 429.133.388-95, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40494
EXONERA, a pedido, a servidora 163767/1 - CAMILA DE JESUS OLIVEIRA, RG nº 32.354.702-3, CPF nº 307.164.618-62, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40495
EXONERA, a pedido, a servidora 149136/2 - ROBERTA BRAGANTE MARTINS, RG nº 48.763.401-9, CPF nº 371.979.148-33, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40496
EXONERA, a pedido, a servidora 164399/1 - GISLAINE DIAS CAPUTO, RG nº 24.175.450-1, CPF nº 251.126.978-30, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40497
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
NOME RG Classificação
01. EDIO DE MARCHI SANDALO 44123769 54º lugar
02. PAULO HENRIQUE SPACHI 34561562 55º lugar
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 247/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 39/2022 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: AGULHA PARA CANETA INSULINA 4MM - MARCA: UNIQMED - R$0,45. AGULHA ULTRAFINE PARA CANETA DE INSULINA, 31 G 5X16 (8MM) - MARCA: UNIQMED - R$0,28.
ATA 40/2022 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: PROCTYL 50MG/G + 10MG/G; BISNAGA MONODOSE DE 3 GRAMAS COM APLICADOR. - MARCA: PROCTYL - R$3,79.
ATA 41/2022 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PROD. MEDICOS E HOSPITAL LTDA: DERSANI LOÇÃO OLEOSA, FRASCO COM 200ML. - MARCA: CURATEC - R$20,60. DERSANI HIDROGEL COM ALGINATO (COM 85 GRAMAS) - MARCA: CURATEC - R$67,60.
ATA 43/2022 - PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI: CARDIZEN 30 MG. (FARMACIA) - MARCA: BOHERINGER - R$0,66. ANCORON 200MG - MARCA: LIBBS - R$1,565. DESALEX 05 MG 100 ML - MARCA: ORGANON - R$76,61. NORTRIPTILINA 10 MG C/30 CAPS - MARCA: CELLERA - R$1,00. TAMARINE 6mg - MARCA: HYPERA - R$3,37. CLOPIN 75MG; bissulfato de clopidogrel (equivalente a 75 mg de clopidogrel base). - MARCA: LABOFARMA - R$1,83. OMCILON CREME TOPICO 30G - MARCA: PHARMA - R$29,85. VITERGAN MASTER - MARCA: MARJAN - R$2,16. D-PREV 1000UI/GOTAS - MARCA: MYRALIS - R$46,46. CALDÊ K2 - MARCA: MARJAN - R$3,41. ONBRIZE 150 MG - MARCA: NOVARTIS - R$4,64. OPTIVE (COM 10 ML) - MARCA: ALLERGAN - R$49,50. SOAPEX SABONETE LIQUIDO 1% (COM 120 ML) - MARCA: GALDERMA - R$51,06. CALCEOS KIDS; Frasco 200ml - MARCA: MYRALIS - R$51,25.
ATA 44/2022 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: TREZOR 20MG; PRINCIPIO ATIVO: ROSUVASTATINA CALCICA. - MARCA: ACHÉ - R$1,82.
ATA 45/2022 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP: ENVID - MARCA: BIOLAB - R$2,386. VECASTEM 26,7 MG - MARCA: MARJAN - R$3,73. HYLO - COMOD, SOLUÇÃO OFTÁLMICA (10 ML) - MARCA: PFIZER - R$80,15. FLUXTAR 3MG SR - MARCA: DIFFUCAP - R$1,322. Prosso 250mg + 2,5mg - MARCA: MOMENTA - R$3,216. TECNOFER PRO 14 MG; BISGLICINATO FERROSO - MARCA: BALDACCI - R$2,803. FLUIR 12 MCG; Com Inalador. - MARCA: MANTECORP - R$2,397. AVAMYS 27,5MCG POR JATO, SPRAY (FRASCO COM 120 DOSES) - MARCA: GLAXO - R$55,249.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1573/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$2.954.969,92 Assinatura 18/02/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de remendos superficiais (tapa-buracos), executados para selar trincas e buracos, além de recompor o seguimento segregado da via pública, incluindo sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano, em diversas vias públicas, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 4 meses Processo Dispensa de Licitação n° 003/22.
Contrato Aditivo 03 ao CV-1174/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Assinatura 13/12/21 Objeto Retificação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino Processo Protocolo n.º 9.365/22.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1174/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES Assinatura 27/01/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para transferência de recursos financeiros destinados ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Estadual de Ensino Vigência 31/01/23 Processo Protocolo n.º 9.365/22.
Retificação da publicação efetuada em 19/02/22 (número do contrato)
Contrato CF-1864/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$1.720.400,15 Assinatura 17/02/22 Objeto Aquisição de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/22 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 003/21 - Dispensa de Licitação nº 039/21.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
– HOMOLOGAÇÃO –
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público referente ao Edital SA-10 nº 05/2020, declarando-se habilitados os candidatos classificados, conforme Edital de Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município de Marília em 19/02/2022, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, publicado no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 06/2020 (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS)
– HOMOLOGAÇÃO –
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público referente ao Edital SA-10 nº 06/2020, declarando-se habilitados os candidatos classificados, conforme Edital de Resultado Final publicado no Diário Oficial do Município de Marília em 19/02/2022, para o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, publicado no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 912/2022, da Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei Municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014 e do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificados posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação do Instituto Nacional de Ciências da Saúde – INCS como Organização Social na área da Saúde.
RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA REGIÃO DE MARÍLIA, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022
I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA REGIÃO DE MARÍLIA
ANEXO I
Lista de Presença
1. Anderson Cega (Marília)
2. André Prado dos Santos (Tupã)
3. Andreza Moraes Neves Sacoman (Pompeia)
4. Bruna Motta Batista (Marília)
5. Célia Cristina de Castro Pereira (Marília)
6. Cristiane Aparecida Tinetti (Vera Cruz)
7. Daniele Moraes Neves dos Santos (Pompeia)
8. Elen Aparecida dos Santos (Vera Cruz)
9. Elisa Rosa da Silva (Marília)
10. Eliza Aparecida Bezerra dos Santos (Marília)
11. Erivelto Isaac de Souza (Tupã)
12. Evaldo Ferreira da Silva (Tupã)
13. Jefferson Emídio da Silva (Marília)
14. Josué José de Oliveira (Cafelândia)
15. Juliana Fernanda Rocha (Marília)
16. Juliana Toniolo Carmello (Marília)
17. Jurema Moreira de Campos (Marília)
18. Manuela Soares Savério (Pompeia)
19. Maria Regina de Oliveira e Silva Alves (Tupã)
20. Maria Valéria Barbosa (Marília)
21. Marílis Custódio de Lima Machado (Marília)
22. Michele Rodrigues Lopes (Vera Cruz)
23. Nobuko Siguihara (Tupã)
24. Patrícia Helena de Souza Salustiano (Pompeia)
25. Robson Luís da Silva Martins (Tupã)
26. Suelen Cristina Landi Ramos (Marília)
27. Tereza Aparecida Machado (Marília)
ANEXO II
Relação dos Inscritos
1. Alexander Eduardo Silva Carvalho
2. Alonso Bezerra de Carvalho
3. Ana Cláudia da Silva
4. Anderson Cega
5. André Prado dos Santos
6. Andreza Moraes Neves Sacoman
7. Bruna Motta Batista
8. Célia Cristina de Castro Pereira
9. Claudia Simone Caçula
10. Cristiane Aparecida Tinetti
11. Daniele Moraes Neves dos Santos
12. Elen Aparecida dos Santos
13. Elisa Rosa da Silva
14. Eliza Aparecida Bezerra dos Santos
15. Erivelton Isaac de Souza
16. Evaldo Ferreira da Silva
17. Francisco Mecenas
18. Jefferson Emídio da Silva
19. Joice Noeli Ferreira Rodrigues
20. Josué José de Oliveira
21. Juliana Fernanda Rocha
22. Juliana Toniolo Carmello
23. Jurema Moreira de Campos
24. Manuela Soares Saverio
25. Maria Valéria Barbosa
26. Maria Regina de Oliveira e Silva Alves
27. Marílis Custódio de Lima Machado
28. Marina Santos Silva
29. Marisa da Silva
30. Michele Rodrigues Lopes
31. Nobuko Shiguihara
32. Patricia Helena de Souza Salustiano
33. Robson Luís da Silva Martins
34. Rosiley de Carvalho Geraldo
35. Suelen Cristina Landi Ramos
36. Tereza Aparecida Machado
37. Valéria Cristina Gelamo
ANEXO III
REGIMENTO INTERNO
ANEXO IV
Propostas Aprovadas na Plenária Final
ANEXO V
Moções
ANEXO VI
Relação dos Delegados Eleitos
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0006
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 005/2022
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília, IPREMM, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação contida no Processo IPREMM nº 1142/2021 de 01 de dezembro de 2021, consoante que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acumulados com o artigo 50 da Lei Complementar nº 918 de 04 de novembro de 2021, APOSENTA o servidor JOÃO ALVES DE MIRA NETO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, referência “Nível 1-G”, tabela 1, inscrito no CPF 129.522.858-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília- IPREMM, com proventos integrais que corresponderão à totalidade de remuneração permanente recebida pelo servidor no seu cargo, a partir de 01 de março de 2022.
Progressão por Mérito dos períodos vencidos no mês de janeiro/2022
Servidores que serão promovidos
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 11.754/16, o servidor que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Nome Cargo Data de Concessão Pontuação Referência DE Referência PARA
Ana Flávia Pardo Perez Auxiliar de Escrita
(Assistente Administrativo) 26/01/2022 928
17-E
17-F
(Nível 1-F, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21)
Nelson Rodrigues de Mello Técnico em Contabilidade
(Analista Contábil) 05/01/2022 926 36-I 36-J
(Nível 1-J, Tabela 4,
Anexo IV, LC918/21)
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 36/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1328/21 e 1051/21.
Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula n°3238, teceu comentários desonrosos contra seu superior hierárquico em redes sociais e em protocolo que redigiu de N°1051/21 direcionado à diretoria da empresa, fatos esses narrados nos protocolos referenciados, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 006/19 //Cia Ultragaz S/A 7771 14/01/2022 R$ 10.602,00 14/02/2022
2) PP. 006/19 //Cia Ultragaz S/A 6519 17/01/2022 R$ 4.302,18 16/02/2022
3) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. 26424 18/01/2022 R$ 192.804,39 17/02/2022
4) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 327831 18/01/2022 R$ 1.793,90 17/02/2022
5) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 327974 18/01/2022 R$ 1.741,41 17/02/2022
6) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 328135 19/01/2022 R$ 1.788,75 18/02/2022
7) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 14567 19/01/2022 R$ 2.583,37 18/02/2022
Fumes
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO N° 05/2021, OBJETO: SOFTWARE CONTROLE PROCESSUAIS JUDICIAIS, CONTRATO Nº CONT/000001/2021, CONTRATADA: BUSINESS COMPANY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 02.289.264/0001-32, ADITAMENTO Nº 1, DATA ASSINATURA: 09/02/2022, VALOR R$ 5.510,00(CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS) EXTRATO DE ADITAMENTO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA REAJUSTE, VINCULADA À DURAÇÃO DO CONTRATO, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: "OS PREÇOS SERÃO REAJUSTADOS A CADA 12(DOZE) MESES, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPC-FIPE- ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR". VIGÊNCIA: 22/02/2023; ADITAMENTO Nº 2, DATA ASSINATURA: 18/02/2022, VALOR R$ 5.510,00(CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS), REFERENTE À PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, DEVIDAMENTE REAJUSTADO DE ACORDO COM TERMO ADITIVO Nº 01/2022 - DO REAJUSTE, ATUALIZANDO PARA O VALOR MENSAL DE R$ 5.872,56 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VIGÊNCIA: 22/02/2023.
Assinatura Digital
Data
21 de fevereiro de 2022 às 17h49 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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