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24 de fevereiro de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40503
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 48529, de 16 de outubro de 2020; Considerando a necessidade de saneamento do procedimento e de diversas providências quanto à liquidação de notas fiscais, foi revogada a Portaria nº 39538, de 14 de junho de 2021 através da Portaria nº 39914, de 17 de setembro de 2021, ambas da Corregedora Geral do Município. Considerando saneado o procedimento, as informações prestadas e documentos juntados ao referido Protocolo, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SIME PRAG DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 14.213.043/0001-80, pelo eventual descumprimento do contrato CST - 1522/20, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 116/20, quando, conforme inúmeros Relatórios de Supervisão da Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde e Parecer Técnico de Inspeção elaborado pelo CEREST Regional/Marília, foram constatadas diversas irregularidades na prestação do serviço contratado pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, utilizando-se o rito estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada:
PORTARIA NÚMERO 40504
EXONERA, a pedido, a servidora 163953/1 - LETÍCIA VILELA SANTOS, RG nº 45.616.703-1, CPF nº 431.317.368-44, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40505
EXONERA, a pedido, a servidora 156507/1 – DANIELLA ARAÚJO ALMEIDA, RG nº 42.225.778-3, CPF nº 444.566.698-02, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40506
EXONERA, a pedido, a servidora 160679/1 – MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, RG nº 44.080.057-2, CPF nº 332.137.058-10, do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40507
EXONERA, a pedido, o servidor 160520/1 – EDSON COLOMBO, RG nº 33.214.801-4, CPF nº 351.352.958-95, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de fevereiro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40508
REVOGA, a partir de 23 de fevereiro de 2022, a Portaria nº 39855, de 27 de agosto de 2021, que designou a servidora 160679/1 - MARIANA SARAIVA SABBATINI VICENTE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 40509
NOMEIA ROBERTO HIDEO YAMAUCHI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40510
NOMEIA MATHEUS PENTEADO SOUZA E SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40511
NOMEIA ANTONIO EDUARDO NEGRÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40512
NOMEIA ANGELA MARIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40513
NOMEIA GUILHERME FERNANDES DOS REIS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40514
NOMEIA RICARDO NONATO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 40515
NOMEIA ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº922038. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de SERVIDORES DE REDE, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, conforme Anexo I e Termo de Referência deste Edital. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Em razão de alteração no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, ficam prorrogadas as datas conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/03/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/03/2022 a partir das 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O presente termo também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº921285. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE, destinados á Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 22/02/2022, conforme segue: empresa vencedora: MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, localizada na Rua Ana Balduino Abreu, nº 130, Bairro Jordanésia, cidade de Cajamar/SP, CEP: 07776-385.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº902834. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI´s, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU parcial o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 30/11/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na Rua Antonio La Giudice, nº 1379, Bairro Jardim Aricanduva, cidade de São Paulo/SP, CEP 03454-000; ANKER DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na Avenida República Argentina, nº 1237, Bairro Água Verde, cidade de Curitiba/PR, CEP 80620-010; BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, localizada na Rua Monte Sião, nº 149, Bairro Serra, cidade de Belo Horizonte/SP, CEP 30240-050; COMERCIAL MONTANNA LTDA, localizada na Rua Bom Jesus do Monte, nº 62, Bairro Jardim Marília, cidade de São Paulo/SP, CEP 03579-000; EPI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, localizada na Rod MG 5, nº 53, Bairro Goiânia, cidade de Belo Horizonte/SP, CEP 31950-000; GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA, localizada na Avenida Padre José Anchieta, nº 145, Bairro Jardim Europa, cidade de Mineiros do Tiete/SP, CEP 17320-000; GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, localizada na Rua Goias, nº 121, Chácara do Solar 1 Fazendinha, cidade de Santana do Parnaíba/SP, CEP 06530-040; XAVIER COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA, localizada na Rua Capitão Assis, nº 757, Bairro Centro, cidade de Assis/SP, CEP 19800-062.
TERMO RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2021 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de camisetas, agasalhos, bonés, calças, camisas, conjuntos esportivos e manguitos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO: Na publicação realizada em 23/02/2022 desconsiderar como empresa vencedora PLAYER PRO INDUSTRIA DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA - ME, localizada na RUA SANTA LUZIA, nº 730 - SETOR CAMPINAS - GOIANIA/GO - CEP 74525-040 e considerar como empresa vencedora PLAY FAIR CONFECÇÕES LTDA, localizada na RUA LINO MARTINS AGRA, nº 107 – VILA BASILÉIA - SÃO PAULO/SP - CEP 02471-140.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 258/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Traves de futebol de campo, society e futsal, para secretaria Municipal de esportes lazer e juventude - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 57/2022 - BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA: TRAVE PARA FUTEBOL SOCIETY, MEDIDAS OFICIAIS CONFECCIONADA COM TUBOS METÁLICOS GALVANIZADOS 10CM (4 POLEGADAS), COM ACABAMENTO E PINTURA NA COR BRANCA - MARCA: METALGOM - R$3.876,67. TRAVE PARA FUTSAL, MEDIDAS OFICIAIS COM REQUADRO, CONFECCIONADA COM TUBOS METÁLICOS GALVANIZADOS DE 8CM. COM ACABAMENTO E PINTURA NA COR BRANCA. - MARCA: METALGOM - R$2.900,00. TRAVE PARA FUTEBOL DE CAMPO, COM MEDIDAS OFICIAIS 7,32 x 2,44 x 1 CONFECCIONADA EM TUBO METÁLICO GALVANIZADO, ACABAMENTO NA COR BRANCA. - MARCA: METALGOM - R$5.900,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.400, de 23 de julho de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa DOROTHY RODINI DENTAL, CNPJ sob nº. 30.898.181/0001-86, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.099, de 30 de agosto de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº. 24.679.947/0001-39, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Convocação nº 2
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, de Marília convoca os membros eleitos e indicados deste Conselho para a Reunião Ordinária que acontecera no dia 03 de Março, de 2022 (quinta -Feira) sendo a primeira chamada as 8:50 e segunda chamada as 9:00 com a quantidade de membros presentes . (via google meet) link diponibilizado no grupo do CMPD.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0007
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 11396, de 23/02/2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Larissa Scaleão Mastini
No período de 24 de fevereiro a 02 de maio de 2022
Marisa Moreno da Silva Sá
No período de 24 de fevereiro a 16 de maio de 2022
Otacília Jéssica Roque Alves Aguiar
No período de 24 de fevereiro a 24 de maio de 2022
Elaine Cristina Ribeiro Jacob
No período de 24 de fevereiro a 08 de julho e de 25 a 31 de julho de 2022
Priscilaine de Oliveira Okagawa
No período de 24 de fevereiro a 08 de julho e de 25 de julho a 08 de agosto de 2022
Suelen Frigo de Araújo Souza
PORTARIA S.E. NÚMERO 0008
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 11401, de 23 de fevereiro de 2021, REVOGA, a partir de 24 de fevereiro de 2022, o item 8 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora CAROLINA JAQUIER MUZY, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.863
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1665, de 14 de fevereiro de 2022, e com base no artigo 99 §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Marília, AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 002345 - RICARDO CARDOZO FLORES, Operador de Motor Bomba, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, pelo período de 01 de março de 2022 a 27 de outubro de 2024.
PORTARIA NÚMERO 1.864
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 1091, de 01 de fevereiro de 2022, consoante o que dispõe o artigo 67-A, § 4º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 099957 – HALUMI SAITO ARASHIRO, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01 de março a 31 de agosto de 2022.
PORTARIA NÚMERO 1.865
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.848, de 21 de janeiro de 2022, que nomeou o candidato JOAO CARLOS NOUGUES BARACAT, classificado em 90º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse do cargo no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.866
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 634/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZABETE ALEXANDRE DE SOUZA NEVES, CPF nº 390.496.498-40, classificada em 93º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 04/2022 – P.E. 02/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa nesta data, os objetos licitados: Lotes 01,07 e 18 à empresa Infratubos Artefatos de Concreto Eireli, localizada na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros S/N, KM 440, Andar 01, CEP 17.539-050,em Marília-SP.
Lotes: 02,03,05,14,15,19,20,23,25,47,48,49,50,51,52,53,54,56 e 59 à empresa Pipeplast Indústria e Comércio de Tubos e Conexões EIRELI, localizada na Rua Albino Ferreira, nº 220, CEP 83.707-452, Bairro Barigui, em Araucária-PR. Lotes 06,12,13,16,17,21,22,24,26,46 e 55 à empresa L.A. Zampolo Conehidro Comércio de Tubos e Conexões LTDA, localizada na Rua Pedro Geraldo COsta, nº 170, Quadra L Lote 9,CEP 13.710-000, Bairro Jardim Santa Carolina II, em Tambaú-SP. Lote 08,09,10,11,27,28,29,30,31,32,33,39,40,41,42,43,44,45 e 58 à empresa Tubos Cerâmicos Tambaú LTDA, localizada na Rua Silva Pinto, nº 78, CEP 13.710-000, Bairro Centro, em Tambaú- SP.Lotes: 34,35,37 e 38 à empresa M4 Produtos para Saneamento Eireli, localizada na Av. Doutor Gastão Vidigal, nº 1132, Conj 1003 Torre B, CEP 05.314-000, Vila Leopoldina, em São Paulo-SP. Lotes: 36 e 57 à empresa C.Z. Alexandre Comércio de Materiais Hidráulicos, localizada na rua Nova Luzitania, nº 36, CEP 15-190-000, Jardim Alvorada, em Nhandeara-SP. Lote deserto: 04
Marília, 23 de fevereiro de 2022. João Augusto de Oliveira Filho. Presidente.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 006/2022
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo IPREMM nº 241/2022, em conformidade com o artigo 103, inciso IX, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROBSON CARRINHO ALVES MARINHO, RG 40.531.844-3, classificado em 1º lugar para o exercício do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-A Tabela 1 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 001/2019.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 38/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°99/22.
Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula n°3238, cancelou documento oficial sem para tanto ter competência para esse feito, causando prejuízo e embaraço administrativo, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 39/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1817/21.
Considerando que o agente de trânsito J.A.D.N.P., matrícula n°3173, ignorou escala onde deveria orientar e fiscalizar o trânsito em evento na Avenida das Indústrias, comparecendo para assumir suas funções com 1 hora e 10 minutos de atraso, sem qualquer motivo que justifique, causando assim prejuízo aos trabalhos e sobrecarga a seus pares, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
EDITAL Nº 002/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Nº 002/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar. TERMO DE ESCLARECIMENTO: Informamos que há Termo de Esclarecimento do edital. TERMO DE INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO: Foi efetuada inclusão ao Termo de Referência portanto fica prorrogada a data de sessão a saber: SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 14/03/2022 as 09:00 na Av. das Esmeraldas nº 05 – Jd Tangará – Marília/SP. Os Termos de Esclarecimento, Inclusão e Prorrogação estão disponíveis na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc.nº001/22-Pregão Presencial nº 001/22 - Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo marmitex, destinadas aos Reeducandos do Centro de Ressocialização de Marilia que prestam serviços à Codemar. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/16 e 10.520/02 e de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGOU em 23/02/22 o Processo Licitatório 001/22 à empresa MR Alimentação e Serviços Ltda, CNPJ.02.785.325/0001-52, estabelecida na Rua Tenente Antonio João, 159, Bairro Altaneira, na cidade de Marilia-SP,CEP.17.513-070, pelo valor de R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) a unidade de refeições (marmitex), totalizando 5.000 (cinco mil) refeições (marmitex) no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Assinatura Digital
Data
23 de fevereiro de 2022 às 19h17 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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