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09 de março de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40571
Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº 56677, de 04 de novembro de 2021, RESOLVE:
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa IDCONTROLL IDENTIFICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.663.840/0001-19, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 599/2020, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 053/2020, quando, supostamente, deixou de fornecer parte dos produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais nº 8666/1993 e nº 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada:
PORTARIA NÚMERO 40572
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12 (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASS.
01. JÚLIO ALBERTO LAGO VANZ 6539971 57º lugar
02. CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA 48740701 58º lugar
03. VINÍCIUS RICARDO GARCIA 531204133 59º lugar
Classificada na lista especial de candidatos com deficiência – Lei n° 3905/93
ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 25180659 6º lugar
PORTARIA NÚMERO 40573
NOMEIA ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40541
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº013/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral fluoretada sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, destinada à Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com aclassificação efetuada pela PregoeiraMônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora:TREVISI & TREVISI LTDA, RuaRaimundo Moreira da Cunha, 250, JardimTangará, Lins/SP, CEP: 16.402-295.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº213/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual serviço de retirada, manutenção, limpeza aquisição de calhas e rufos devidamente instalados, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: Marcos Moreira Abacheli, localizada na Av: Pedro Toledo, nº 944 - Palmital - Marília/SP - CEP 17509-020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Produtos Equipamentos de Proteção Individual EPI´s, destinados para várias Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 71/2022 - ABEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP: Mascara queixo respirador com aro de metal, peça facial para 1 filtro de rosca - Referencia (Full face marca Air Safety código 514426 ou de melhor qualidade) com filtro com rosca combinado Referencia 9000 A2 P2 código 510039 para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos. - MARCA: AIR SAFETY - MODELO: CA 5758 - R$449,00.
ATA 73/2022 - BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA: Oculos de proteção ampla visão incolor (pacote c/ 12 unidade) - MARCA: VOLK - MODELO: CA 42716 - R$50,00.
ATA 74/2022 - COMERCIAL MONTANNA LTDA: Protetor facial de segurança, constituído de carneira de plástico ajustável e visor transparente em policarbonato anti-risco, com aproximadamente 195mm de largura e 200mm de altura, sendo que o visor é preço à coroa por meio de rebites metálicos - MARCA: INNOVARE - R$15,00. Protetor facial de segurança constituído de coroa e carneira de material plástico polietileno, com regulagem de tamanho através de ajuste simples ou com catraca e visor de material plástico(policarbonato) incolor. Visor preso à coroa por meio de três parafusos metálicos e carneira presa a à coroa através de dois parafusos plásticos - MARCA: INNOVARE - R$15,00.
ATA 75/2022 - EPI INDUSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: CAPA DE CHUVA EM PVC LAMINADO, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE E DURÁVEL, COM MANGAS LONGAS, CORPO EM ÚNICA PEÇA NA COR AMARELA, COM CAPUZ, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÕES DE PLÁSTICO E GOLA COM BOTÕES TAMBÉM DE PLÁSTICO. NOS TAMANHOS P, M, G, GG e EXG. - MARCA: BRASCAMP 28449 - R$14,60. Botina, modelo blatt, fechamento com elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem sintética fixada pelo sistema strobel, sem biqueira de aço, solado de poliuretano bidensidade injetada direto no cabedal, sem componentes metálicos, para uso eletricista. - MARCA: FORTILINE 40531 - R$40,30. Capa de chuva em pvc laminado, impermeável, resistente e durável, sem mangas, tipo morcego, corpo em única peça na cor amarela, com pala para ventilação e proteção dos braços com capuz, fechamento frontal através de botões de plástico e gola com botões também de plastico - MARCA: BRASCAMP 28449 - R$14,90.
ATA 76/2022 - GASCAN MINEIRENSE COMÉRCIO DE EPI LTDA: Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades - MARCA: INOVEN - R$10,80. LUVA PARA OPERADOR DE MOTOSSERRA COM DORSO E PUNHO EM TECIDO POLIÉSTER COM ESPUMA E FORRO, PALMA E DEDÃO EM VAQUETA, ELÁSTICO NO DORSO, VELCRO PARA AJUSTE NOS PUNHOS, MÃO DIREITA MODELO MITENE DE TRÊS DEDOS E MÃO ESQUERDA MODELO MITENE DE DOIS DEDOS. - MARCA: SERGIO GAMBA - MODELO: CA 35287 - R$24,90. LUVA TERMICA 02 DEDOS PARA COZINHA CONFECCIONADA EM TECIDO DE FIBRAS INERENTES A CHAMA, IMPERMEABILIZADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60CM DE COMPRIMENTO. - MARCA: RIO VALEY - MODELO: CA 28688 - R$75,90. TOUCA BRANCA FEMININA PARA COZINHA, com abas confeccionadas em tecido Brim e com rede de proteção capilar resistente e leve, indicada para uso em cozinhas onde o cabelo deve ser preso e totalmente coberto. Contêm uma faixa na parte frontal para conter o suor; com tamanho ajustável e com elástico na parte de trás proporcionando praticidade e conforto. Na cor branca e tamanho único. - MARCA: VOLK - R$24,33. TOUCA MASCULINA PARA COZINHA, TIPO BANDANA, na cor Branca, tamanho único, confeccionada em tecido de algodão, indicada para uso em cozinha e indicada na proteção contra quedas de cabelos. Touca com elástico e tiras para amarrar na parte posterior da cabeça. - MARCA: VOLK - R$19,90. Jardineira com bota acoplada, confeccionado em PVC laminado com fios de políester, com ajuste por cordão de nylon e acoplada com botas de PVC - MARCA: VINILSEG - MODELO: CA 36004 - R$150,00. Luva de borracha, cano médio, confeccionado em látex natural, forrada internamente com flocos de algodão, com acabamento antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos. - MARCA: DELTA PLUS - MODELO: CA36066 - R$3,39. Luvas de segurança confeccionado em borracha Nitrilica cor verde, antiderrapante na palma, face palmar dos dedos e ponta dos dedos, forrada com flocos de algodão tamanho M e G - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 31895 - R$8,79. Luva de segurança confeccionada em vaqueta 100% natural, modelo petroleira americana com elástico embutido no dorso, reforço palmar interno e acabamento em viés - MARCA: INDCOUROS - MODELO: CA25974 - R$13,80. Luva de segurança confeccionado em raspa de couro, com punho de 15cm - MARCA: INDCOUROS - MODELO: CA 25975 - R$8,99. Máscara descartável valvulada -PFF 2 (pacote com 10 unidade) - MARCA: TAYCO - MODELO: CA 39220 - R$24,50. Óculos de segurança contra impacto de partículas e luminosidade lente escura - MARCA: DELTA PLUS - MODELO: CA 19176 - R$3,49. Perneira de segurança, confeccionado em raspa de couro, com protetor de metatarso e ajuste lateral em velcro - MARCA: INDCOUROS - MODELO: CA 25976 - R$21,40. Protetor auricular tipo plug, confeccionado em silicone, com cordão e estojo - MARCA: FREITAS - MODELO: CA 18189 - R$1,10. Avental de proteção, confeccionado em raspa de couro, com tiras em raspa para ajuste no pescoço e cintura, presa por meio de arrebites e fivelas metálicas para ajuste(medida aproximada 1,00x0,60m) - MARCA: INDCOUROS - MODELO: CA25977 - R$24,90. Cone fabricado em PVC com faixa preto e amarelo de 75 cm, possuir encaixe multissuporte para correntes, tiras, placas e demais acessórios - MARCA: SILK STAR - R$42,58. Luva térmica para cozinha. Modelo 5 dedos confeccionada com tecidos de fibra inerentes a chama, impermeabilizado, forro interno fixo com feltro e tecido de algodão - MARCA: RIO VALEY - MODELO: CA 28689 - R$84,30. Luva de segurança confeccionado em raspa de couro, reforço interno em raspa na palma e face palmar dos dedos, reforço externo em raspa entre os dedos polegar e indicador, com punho de 7cm - MARCA: INDCOUROS - MODELO: CA 25975 - R$7,59. Óculos de proteção para pintura, ampla visão. Ventilação direta e indireta para proteção contra impactos e respingos químicos. Ajuste à face do usuário feito através de um tirante elástico. Podendo ser usados sobre os óculos corretivos e sobre a maioria dos respiradores. Lentes incolores Modelo de referência Sperian V-maxx ou similar - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 30481 - R$8,99. Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplada a armação por meio de encaixe, formando um conjunto leve, lentes COR VERDE, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: DELTA PLUS - MODELO: CA 39878 - R$3,29. Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplado a armação por meio de encaixes, formando um conjunto leve, lentes INCOLOR, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: DELTA PLUS - MODELO: CA 39878 - R$3,59. Perneira de segurança, confeccionado em material sintético(bidim), 5 talas longas em polipropileno na parte frontal, costura eletrônica fios de aço no metatarso e no joelho - MARCA: SERGIO GAMBA - MODELO: CA 36981 - R$21,40. LUVA DE BORRACHA NITRÍLICA: LUVA DE SEGURANÇA COM SUPORTE TÊXTIL EM SUEDINE COM FIOS DE ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, DUPLO REVESTIMENTO TOTAL EM COMPOSTO NITRÍLICO, PUNHO DE MALHA E COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO – CA. MODELO: PROMAT NITRILON ZL MOD. 659 OU DE MELHOR QUALIDADE - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 32003 - R$8,41. Avental de segurança para cozinha e trabalhos com temperatura de até 250º C, confeccionado em tecido de brim tipo sol a sol, com retardante a chamas siliconizado em uma das faces, na cor cinza, medida de 1,20 x 0,70m, forro manta (matelassê), debrum em toda volta e mais três alças em tecido retardante à chamas, sendo uma alça no pescoço com ajuste e engate rápido plastico, com 15mm, para ajuste no pescoço do lado direito e uma em cada lateral. - MARCA: RIO VALEY - MODELO: CA29046 - R$89,90. Bolsa para transportar EPI tamanho minino de 30h x 40l, confeccionada em material resistente de alta qualidade - MARCA: SILK STAR - R$79,15. LUVA TRICOTADA EM POLIAMIDA E ELASTANO, REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, FACE E PONTA DOS DEDOS, PUNHO CURTO TRICOTADO, NO TAMANHO G - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 32034 - R$3,29. LUVA TRICOTADA EM POLIAMIDA E ELASTANO, REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, FACE E PONTA DOS DEDOS, PUNHO CURTO TRICOTADO, NO TAMANHO M - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 32034 - R$3,29. LUVA EM LATEX NITRILICO, FORRO EM POLIAMIDA SEM COSTURA, ACABAMENTO LISO, PUNHO CURTO TRICOTADO COM ELÁSTICO, NO TAMANHO G - MARCA: SUPERSAFETY - MODELO: CA 32038 - R$8,59. LUVA EM LATEX NITRILICO, FORRO EM POLIAMIDA SEM COSTURA, ACABAMENTO LISO, PUNHO CURTO TRICOTADO COM ELÁSTICO, NO TAMANHO M - MARCA: SUPERSAFETY - MODELO: CA 32038 - R$8,39. ÓCULOS AMPLA VISÃO, C/ARMAÇÃO DE PVC FLEXIVEL, MACIO E INCOLOR, OFERECENDO PROTEÇÃO CONTRA LÍQUIDOS, PRODUTOS QUIMICOS E POEIRA EM EXCESSO, CONFORTÁVEIS TEM ELÁSTICO DE POLIESTER E PODEM SER USADOS EM CONJUNTO C/MASCARAS SEMI FACIAIS. - MARCA: PLASTCOR - MODELO: CA 34411 - R$8,99. LUVA DE MALHA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM PUNHO 7,50 CM, AMBIDESTRA, CONFECCIONADA EM TECIDO EM ANÉIS DE AÇO 100% INOX, COM PONTO DE UNIÃO DOS ANÉIS ATRAVÉS DE SOLDA ELÉTRICA, FLEXÍVEL, HIGIÊNICA E EXTREMA DURABILIDADE. FIXAÇÃO DA LUVA POR FIVELA METÁLICA 100% INOX , IDEAL PARA O USO EM COZINHAS E AÇOUGUES E RESISTENTE AO CORTE DE LÂMINAS AFIADAS E A PERFURAÇÃO. NOS TAMANHOS PP, P, M, G, GG, EXG. - MARCA: LEAL - MODELO: CA 12203 - R$269,90. AVENTAL IMPERMEÁVEL CONFECCIONADO EM PVC COM FORRO EM TECIDO DE POLIÉSTER, COM ALÇA NO PESCOÇO E TIRAS PARA REGULAGEM PARA AJUSTE NAS COSTAS. - MARCA: VINILSEG - MODELO: CA 33301 - R$8,49. LUVAS DE SEGURANÇA ISOLANTES DE BORRACHA PARA ALTA E PARA BAIXA TENSÃO - MARCA: ORION - MODELO: CA 29775 - R$249,90. LUVA DE SEGURANÇA, CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL, INTERIOR EM VERNIZ SILVER AZUL, ANTIDERRAPANTE NA PALMA, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTAS DOS DEDOS, DIVERSOS TAMANHOS. - MARCA: SUPER SAFETY - MODELO: CA 33332 - R$4,39. Óculos de segurança, tipo jaguar, constituído de armação em nylon resistente e flexível, haste tipo espátula, fixada por meio de parafusos e com ajuste de comprimento, lente única confeccionada em policarbonato acoplado a armação por meio de encaixes, formando um conjunto leve, lentes COR CINZA, proteção UV e tratamento anti-risco - MARCA: DELTA PLUS - MODELO: CA 39878 - R$3,29. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - MODELO: CA 40590 - R$39,99. Botas de borracha branca, cano Curto, impermeável, confeccionado em PVC, sem bico de aço, com solado antiderrapante - tamanhos variados - MARCA: GENOVA - MODELO: CA 37130 - R$32,90. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho P, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - MODELO: CA 40590 - R$29,99. LUVA DE LÁTEX, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, PROCEDIMENTO: Luva de látex para procedimentos, tamanho M, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no Ministério da Saúde . - MARCA: MEDIX - MODELO: CA 40590 - R$28,99. Luva de látex, descartável, não estéril, procedimento, tamanho g: luva de látex para procedimentos, descartável, ambidestra, não estéril, toque leve, ajuste perfeito nas mãos, formato anatômico, sensibilidade tátil, invólucro resistente ao manuseio. Apresentação: caixa com 100 unidades com registro no ministério da saúde. - MARCA: MEDIX - MODELO: CA 40590 - R$28,99.
ATA 77/2022 - GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: Oculos de proteção ampla visão incolor (pacote c/ 12 unidade) - MARCA: DYSTRAY - MODELO: CA 34451 - R$47,00.
ATA 78/2022 - XAVIER COMÉRCIO DE SOLDAS LTDA: MÁSCARA DE SOLDA COM ESCURECIMENTO AUTOMÁTICO. Com características mínimas: Destinada para proteção visual e facial no processo de soldagem elétrica; Protege os olhos e a face do usuário contra impactos de partículas volantes frontais, radiação ultravioleta, infravermelha e luminosidade intensa. Tonalidades de regulagem - 9 a 13; Tonalidade claro 4; Regulagem de tonalidade e sensibilidade; Área de visão mínima de 96 x 42 mm; Alimentação por bateria de Lítio; Tempo de ativação (Claro para escuro) = 0,0001 milissegundos/ (Escuro para claro) = 0,1 a 1,0 segundo; Carneira com (regulagem horizontal e vertical); Placa protetora em policarbonato ou equivalente: Muito mais resistente que o vidro; CA - Certificado de aprovação pelo Ministério do Trabalho; 1 ano de garantia no visor contra defeito de fabricação. - MARCA: TITANIUM/AUTOMÁTICA - R$168,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Papel Sulfite, destinado a Secretaria da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 81/2022 - LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: BRASIL OFFICE - R$18,95.
ATA 82/2022 - MAXITEC - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA – EPP: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: CHAMEX - MODELO: SOLUTON - R$18,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor estimado anual R$ 1.840.878,80 Assinatura 03/03/22 Objeto Reajuste em 10,16% no valor previsto na Cláusula Segunda do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo nº 53.926/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 08/03/22 Objeto Reajuste em 15,61% no valor previsto no contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 64.268/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.392, de 22 de julho de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITAR a empresa 4M ITU EIRELI, CNPJ sob nº. 27.788.073/0001-46, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, da Corregedora Geral do Município, e participar da audiência de declarações designada para o dia 21/03/2022 às 14h, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/vqe-eqkd-aqc. A empresa poderá ter vista do processo, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requerer cópias, tirar fotos ou scanear com equipamento próprio, após agendamento pelo e-mail [email protected], na sede da Corregedoria Geral do Município de Marília, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, em Marília/SP.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 39.439, de 18 de maio de 2021, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI ME, CNPJ sob nº. 09.562.312/0001-63, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.133, de 05 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA EPP, CNPJ sob nº. 03.067.125/0001-27, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
RESOLUÇÃO N.º 03 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cadastro das Instituições que atuam no amparo ao idoso para o ano de 2022.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM, no uso da competência que lhe confere a Lei federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei Municipal 4.084 de 05 de junho de 1995 e suas alterações e o Regimento Interno, publicado no Jornal da Manhã do dia 18 de março de 2008, neste Município, expede a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre cadastro das entidades de Assistência Social que atuam na área da criança e adolescente para o ano de 2022.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no uso da competência que lhe confere a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e Adolescente – ECA) a Lei Municipal 7.168 de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Município, expede a seguinte Resolução:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião extraordinária que se realizará no dia 10 de Março de 2022 - quinta-feira às 13h45 na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta:
- Prestação de contas do segundo semestre de 2021;
- Emissão do Parecer Conclusivo da Prestação de contas do ano de 2021.
Emdurb
PORTARIA NUMERO 044/2022
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVIERA, Diretor Presidente da Emdurb, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no protocolo 17/2022, nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado para o cargo de Agente de Trânsito, constituída pelo seguintes funcionários:
Presidente: André Luiz Martins
Membros: José Donisete Casoni
Rogério Antonio Alves
PORTARIA NÚMERO 45/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°2608/21.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula 3243, abandonou seu posto e turno onde se encontrava previa e nominalmente escalado, se deslocando para a sede do DETAP sem autorização de nenhuma autorização de seu superior hierárquico, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 46/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1291/21.
Considerando que o agente de trânsito E.C.J., matrícula n°3246, não compareceu para assumir seu turno onde se encontrava prévia e nominalmente escalado, fazendo escala própria em outro setor, assim causando prejuízo ao serviço, o que deixou seu igual ocioso na sede do DETAP das 20 h às 2 h da manhã, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Câmara
ATO NÚMERO 25, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 7 de março de 2022, o servidor efetivo, Renato Gumiero Muta, RG 44.656.588-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 26, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 7 de março de 2022, Helena Maria Cardoso de Souza Mouro, RG 21.350.601-4 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: ACL Tecno Parts Ltda. – CNPJ 26.879.291/0001-23
Rua Anze Molize, nº 884 - Araçatuba/SP - CEP 16.013-210
Objeto: fornecimento de suprimentos de informática
Valor global: R$ 178.800,00
Data início: 8 de março de 2022
Contrato nº 11/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: E. T. Machida – CNPJ 08.361.389/0001-02
Rua Domingos Macera, nº 184 - Marília/SP
Objeto: fornecimento de materiais de escritório e suprimentos de informática
Valor global: R$ 20.683,57
Data início: 8 de março de 2022
Contrato nº 12/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Embaplás Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda. – CNPJ 17.864.155/0001-79
Rua Heitor Penteado, nº 468 - Garça/SP - CEP 17400-000
Objeto: fornecimento de materiais de escritório
Valor global: R$ 13.498,00
Data início: 8 de março de 2022
Contrato nº 13/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Papel Marilia Papelaria e Conveniencia Ltda. – CNPJ 56.306.061/0001-36
Rua Jacomo Zangarini, nº 120 - Jd. Parati - Marília/SP - CEP 17519-510
Objeto: fornecimento de materiais de escritório
Valor global: R$ 619,00
Data início: 8 de março de 2022
Contrato nº 14/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: RPPrime - Rio Preto Prime Negócios & Serviços Eireli - ME – CNPJ 25.136.495/0001-01
Rua Bolivia, nº 339 - São José do Rio Preto/SP - CEP 15.055.360
Objeto: fornecimento de materiais de escritório e suprimentos de informática
Valor global: R$ 22.650,00
Data início: 8 de março de 2022
Assinatura Digital
Data
08 de março de 2022 às 18h30 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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