Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição 3155
Postagem: 11 de março de 2022 - 00h01
Tamanho: 11 páginas (798,39 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13604 Recebe em doação, de Perez Santiago Rodrigues e Luiza Runkel Rodrigues, uma faixa de terras medindo 1.062,18m², compreendendo o Lote E1 (p/ do lote E (p/ do lote 05)) da Quadra 12, destacada do loteamento “Sítios de Recreio Estância Uberlândia”, objeto da matrícula nº 66.356, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destinada ao prolongamento da Rua João Baptista da Silva DECRETO NÚMERO 13605 Modifica o Decreto nº 12996, de 23 de abril de 2020, dispondo que o banco de horas negativo também poderá ser quitado com a utilização da carga horária de cursos de capacitação e/ou aperfeiçoamento realizados pelo servidor fora da jornada normal de trabalho no período de 24 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13606 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$510.000,00, referentes ao orçamento da Fumares DECRETO NÚMERO 13607 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília RETIFICAÇÃO Leia-se como segue e não como constou na edição nº 3078 do Diário Oficial do Município de Marília de 23 de novembro de 2021 o Anexo II - Quadro de Pessoal Efetivo da Lei Complementar nº 11/1991, alterado pela Lei Complementar nº 922/2021, conforme aprovado pela Câmara Municipal de Marília na Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021: LEI COMPLEMENTAR Nº 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (...) (Anexo da Lei Complementar nº 11/1991) ANEXO II QUADRO DE PESSOAL EFETIVO (VIGÊNCIA: 01/02/2022) DENOMINAÇÃO NÚMERO DE CARGOS Administrador de Rede 2 Advogado do Município 12 Agente Comunitário de Saúde 422 Agente de Controle de Endemias 135 Agente de Controle de Zoonoses 23 Agente de Fiscalização do PROCON-Marília 3 Agente de Saúde 14 Agente de Vigilância Patrimonial 216 Agente Operacional 326 Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria 6 Agente Operacional de Obras e Manutenção 7 Agente Operacional de Serralheria e Soldas 1 Agente Operacional de Serviços 750 Almoxarife 1 Analista Contábil 26 Analista de Controle Interno 1 Analista de Dados 6 Analista e Programador de Sistemas 7 Arquiteto 10 Arquivista 5 Assistente Administrativo 470 Assistente de Farmacêutico 77 Assistente de Suporte em T.I. 5 Assistente Social 70 Atendente de Enfermagem 3 Auditor-Autorizador/Fiscalizador 4 Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 450 Auxiliar de Impressor 3 Auxiliar de Topografia 2 Auxiliar em Saúde Bucal 40 Bibliotecário 5 Biomédico 5 Bombeiro Civil 7 Borracheiro 1 Cirurgião Dentista 53 Cuidador Social 69 Desenhista 7 Diretor de Escola Municipal 64 Educador Social 34 Eletricista 6 Enfermeiro 97 Engenheiro Agrônomo 2 Engenheiro Ambiental 1 Engenheiro Civil 16 Engenheiro de Segurança do Trabalho 6 Engenheiro Eletricista 4 Engenheiro Florestal 1 Farmacêutico 45 Fiscal de Obras 26 Fiscal de Posturas 41 Fiscal de Rendas 20 Fisioterapeuta 28 Fonoaudiólogo 21 Fotógrafo 2 Guarda-Vidas 1 Instrutor de Banda Marcial 3 Instrutor de Dança 1 Instrutor de Formação e Comunicação 1 Instrutor de Treinamento em Elétrica 2 Instrutor de Treinamento em Informática 64 Maestro 3 Mecânico 5 Médico Generalista 180 Médico Especialista – área Angiologia 3 Médico Especialista – área Cardiologia 4 Médico Especialista – área Cardiologia Pediátrica 2 Médico Especialista – área Clínica Médica 45 Médico Especialista – área Dermatologia 2 Médico Especialista – área Endocrinologia e Metabologia 2 Médico Especialista – área Gastroenterologia 2 Médico Especialista – área Geriatria 3 Médico Especialista – área Ginecologia e Obstetrícia 24 Médico Especialista – área Infectologia 2 Médico Especialista – área Mastologia 2 Médico Especialista – área Medicina de Emergência 30 Médico Especialista – área Medicina do Trabalho 3 Médico Especialista – área Neurologia 3 Médico Especialista – área Neurologia Pediátrica 2 Médico Especialista – área Oftalmologia 2 Médico Especialista – área Ortopedia 6 Médico Especialista – área Otorrinolaringologia 3 Médico Especialista – área Pediatria 24 Médico Especialista – área Pneumologia 2 Médico Especialista – área Psiquiatria 10 Médico Especialista – área Psiquiatria da Infância e Adolescência 3 Médico Especialista – área Reumatologia 2 Médico Especialista – área Urologia 2 Médico Veterinário 15 Mensageiro 2 Motorista 307 Motorista Socorrista 78 Nutricionista 13 Operador de Motolância 5 Orientador Social 20 Pesquisador em Paleontologia 1 Pintor de Veículos 1 Procurador Jurídico 14 Professor de Educação Especial da Educação Básica 49 Professor de Educação Física 62 Professor de EMEF 640 Professor de EMEI 990 Professor de Inglês da Educação Básica 30 Professor de LIBRAS da Educação Básica 1 Psicólogo 51 Psicopedagogo 3 Supervisor de Saneamento 38 Supervisor de Saúde 33 Técnico Agrícola 3 Técnico de Enfermagem 289 Técnico de Enfermagem do Trabalho 3 Técnico de Segurança do Trabalho 10 Técnico Desportivo 3 Telefonista 25 Telefonista Auxiliar da Regulação Médica - TARM 34 Terapeuta Ocupacional 16 Topógrafo 2 Prefeitura Municipal de Marília, 10 de março de 2022. RETIFICAÇÃO Republicada com adequação da ementa e do rodapé, conforme veto parcial mantido pela Câmara Municipal de Marília na Sessão Ordinária de 03 de março de 2022: LEI NÚMERO 8786 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS BANCÁRIOS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO) DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Marília aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica acrescentado inciso VIII ao § 8º do art. 2º, da Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998, com a seguinte redação: “VIII - Rua dos Bancários” Art. 2º. VETADO. PORTARIA NÚMERO 40575 EXONERA, a pedido, o servidor 163392/1 – ARTUR COSTA LEITE, RG nº 40.516.391-5, CPF nº 417.174.538-13, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40576 EXONERA, a pedido, o servidor 165131/1 – VINICIUS DE ANDRADE MUNHOZ, RG nº 40.912.505-2, CPF nº 431.179.628-59, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40577 EXONERA, a pedido, a servidora 157473/1 – INÊS MONIQUE MIRANDA ABREU, RG nº 42.063.951-2, CPF nº 368.830.328-86, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40578 coloca a servidora 25062/1 – DIVÂNIA DA COSTA ALVARES, Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 15ª Região, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40579 coloca a servidora 160296/1 – ANA CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA, Agente Operacional de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, sem prejuízo da remuneração, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 40580 coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 122297/1 ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE Agente Operacional de Serviços 02. 57380/1 ANA PAULA COSINI DE SOUSA Assistente Administrativa 03. 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLLI ELIAS Assistente Administrativa 04. 117080/1 JULIAN FERREIRA BEZERRA Agente Operacional de Serviços PORTARIA NÚMERO 40581 coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania - CEJUSC, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 140724/1 HITOMI IBARA Assistente Administrativa 02. 152277/2 KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI Assistente Administrativa 03. 59099/1 MARCELO DE SOUZA CARNEIRO Assistente Administrativo PORTARIA NÚMERO 40582 coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, as servidoras abaixo identificadas, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 27910/1 ESTER NOEMI DA COSTA, Agente Operacional 02. 68837/1 LAURICE FERREIRA SANTOS SILVA Agente Operacional de Serviços 03. 39080/1 MARIA VALÉRIA ALVARES DALTO Agente Operacional de Serviços PORTARIA NÚMERO 40583 nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, abaixo constituída, destinada a analisar os requerimentos de repasses de recursos e concessão de Bolsa Atleta, publicando a relação dos benefícios concedidos e as devidas prestações de contas, ficando revogada a Portaria nº 36871, de 29 de julho de 2019 e suas modificações: I - ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA II - GABRIELA REGAZZO GIMENEZ III - RODRIGO VASQUES PAGANINI PORTARIA NÚMERO 40584 DESIGNA, a partir de 11 de março de 2022, o servidor 92452/2 – Wiliam Caetano, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Zeladoria, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 39251, de 12 de março de 2021, que designou o servidor 43060/1 – Osvaldo Evangelista Braga para a referida função. PORTARIA NÚMERO 40585 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155624/2 – NIARA MARIA DA SILVA HOUER LEME FRANCO, RG nº 40.201.700-6, CPF nº 445.661.248-78, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 11 de março a 31 de dezembro de 2022. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 028/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de canaletas e tubos de concreto, destinados à Secretaria Municipal da Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/03/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/03/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A contratação visa o perfeito funcionamento do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 269/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº922038. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de SERVIDORES DE REDE, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, conforme Anexo I e Memorial Descritivo deste Edital. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Em razão de alteração no ANEXO I –A – MEMORIAL DESCRITIVO, fica definida nova data para a sessão conforme segue: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 24/03/2022 a partir das 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O presente termo também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, material de limpeza, descartáveis e afins, destinados a FUMARES, prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresas Vencedoras: AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, Rua Dos Guajajaras, Bairro: Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.180.910; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, Rua: Heitor Penteado, 468, Bairro Ferrarópolis - Garça, CEP: 17.400-000; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, Rua Mato Grosso, 921, Bairro Distrito Industrial, Macatuba/SP, CEP 17.290-000; MULT LIMP COMERCIO DE EMBALAGEM EPP, Rua Floriano Peixoto, 1396, Bairro Centro, Lins/SP, CEP 16400-100; RILL QUIMICA LTDA EPP, AV. Ibirapuera, 1345, Bairro Palmeiras, Araçatuba/SP, CEP 16.071-165; W.SANCHES & CIA LTDA EPP, Av. Lélio Pizza, n° 1080, Vila Tupã Mirim II, Tupã/SP, CEP 17603-060. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 256/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº914440. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 19/01/2022, conforme seguem: empresas vencedoras:JOSÉ HUMBERTO BOTERO, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 1590, Bairro Vila Professor Simões, cidade de Agudos/SP, CEP: 17120-072;KID LIXO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA, localizada na Sit Bomba, nº S/N, Bairro Vila Ribeiro, cidade de Jaú/SP, CEP: 17201-970;L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA, localizada na Rua São Sebastião, nº 7-68, Bairro Jardim da Grama, cidade de Bauru/SP, CEP: 17065-007;MULTLIMP COMÉRCIO DE EMBALAGEM EIRELI, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 1396, Bairro Centro, cidade de Lins/SP, CEP: 16400-100. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº266/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais e instrumentos odontológicos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: AIRMED EIRELI, RUA DAMIAO DA SILVA, nº 12, VILA SUZANA, SÃO PAULO/SP, CEP 05630-000; DENTAL BONSUCESSO PRODUTO ODONTOLOGICO LTDA., RUA CARDOSO DE MORAIS, nº 145, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 21032-000; DENTAL CONCEITO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP. EIRELI - EPP, AVN PAULINO PUCCI, nº 511, JARDIM FRANCANO, FRANCA/SP, CEP 14405-018; DENTAL PREMIUM LTDA, RUA RUA RAIMUNDO LEONARDI, nº 975, CENTRO, TOLEDO/PR, CEP 85900-110; DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, RUA LUIZ BARBATO, nº 80, ARISTEU DA COSTA RIOS, POUSO ALEGRE/MG, CEP 37558-466; HEALTH CARE & DUBEBE COM. IMP. EXPORT. DE PROD. DE HIG.PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI, RUA ELOI FRANCISCO DOS ANJOS, nº 443, SUL DO RIO, TIJUCAS/SC, CEP 88200-000; MEDICAL LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., RUA DAS CASTANHEIRAS, nº 200, JARDIM SÃO BENTO, HORTOLÂNDIA/SP, CEP 13187-065; MEDSUD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., RUA 25 DE AGOSTO, nº 366, BOQUEIRÃO, CURITIBA/PR, CEP 81670-200; MEGA DENTAL IMP, EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, RUA JOHN FITZGERALD KENNEDY, nº 299, RECREIO, LONDRINA/PR, CEP 86025-240; ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA., AVN LUIZ ANTONIO FAEDO, nº 1616, INDUSTRIAL, FRANCISCO BELTRÃO/PR, CEP 85601-275; PLÁSTICOS VP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, RUA JOÂO AFONSO BORGES, nº 772, VILA INDEPENDÊNCIA, BARRA MANSA/RJ, CEP 27347-090 e PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, AVN ROBERT KOCH, nº 1553, ARAGARÇA, LONDRINA/PR, CEP 86037-010. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa para realização de serviços de plotagem de veículos oficiais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: C.F DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL, sito à Rua Pacaembu, n.º 536, Bairro Palmital, MARÍLIA/SP, CEP 17511-400. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 255/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de cortinas e persianas, devidamente instaladas e montadas, destinadas a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 84/2022 - NVL INCORPORATION COM. E SERV. DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS LTDA: Varão simples de aço, pintura epóxi, na cor bege, diâmetro de 19 mm, com ponteira de acabamento, em mesma cor. - R$8,00. Suporte para varão de 19 mm, na cor bege, com parafusos e buchas para fixação. - R$6,80. Persiana vertical, em especificações mínimas de, tecido nuance bege; lâminas de 90 mm de largura; regulagem de entrada de claridade; recolhível e com giro de 180°; devidamente instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. - R$80,00. Bando para persiana vertical na cor nuance bege; devidamente montado na persiana. - R$20,00. Trilho de alumínio para persinana vertical, com suporte, buchas e parafusos para fixação; devidamente montado na persiana. - R$15,00. Persiana vertical, em especificações mínimas de, tecido na cor a ser definida; lâminas de 90 mm de largura; regulagem de entrada de claridade; recolhível e com giro de 180°; devidamente instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. - R$80,00. Varão simples revestido de PVC, na cor bege, diâmetro de 28 mm, com ponteira de acabamento em mesma cor. - R$14,53. Suporte para varão de 28 mm, na cor bege, com parafusos e buchas para fixação. - R$12,00. Persiana vertical - confeccionada em tecido poliéster; lâmina de 90mm; trilho de alumínio anodizado. Corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - R$70,00. PERSIANA VERTICAL COM BLACKOUT - confeccionada com tecido poliester na cor bege com blackout; lâmina de 90mm; trilho em alumínio anodizado; corrente de giro em bolinha de PVC, sendo que na base das lâminas da persiana o arremate será com corrente em PVC e abertura conforme a necessidade do local, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - R$120,00. Persiana vertical em lâminas de PVC - confeccionada em PVC; com 89mm de largura e trespasse de no mínimo 15mm; sistema de giro 180°, trilho de alumínio anodizado; carrinho transportador da lâmina autoalinhável, giratório, com redutor tipo catraca acionado através de corrente bola, recolhimento das lâminas através de corda 2,00mm e corrente da base em PVC; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - R$120,00. Persiana Vertical, medidas aproximadas: 2,50x1,20 metros (Lagura x altura); Caixa confeccionada em alúmínio, persiana confeccionada em PVC; - R$300,00. Persiana Vertical, medidas aproximadas: 1,80x1,20 metros (Lagura x altura); Caixa confeccionada em alúmínio, persiana confeccionada em PVC; - R$280,00. Confecção de Cortina, para instalação em varão de 19mm, com especificações mínimas de, tecido gorgurão ; 55% algodão e 45% poliéster; gramatura de 290 g/m²; cor bege , liso; sem bandô; costuras laterais de 2cm; barra dupla de 15 cm, com término aos 10 cm abaixo da janela; alça em mesmo tecido em medidas de 15 x 15 cm, costura reforçada, linha sintética, 100% poliéster; prega macho, com espaçamento de 10 cm e profundidade de 10 cm; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. - R$85,00. Confecção de Cortina, para instalação em varão de 28mm, com especificações mínimas de, tecido gorgurinho ;100% poliéster; cor bege , liso; costuras laterais de 2cm; barra dupla de 15 cm, com término aos 15 cm abaixo da janela; modelo de ilhos; costura reforçada, linha sintética 100% poliéster; considerando para cada metro de varão 2,5 metros de tecido, devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - R$85,00. Confecção de Cortina com blackout, para instalação em varão de 28mm, com especificações mínimas de, tecido 100% poliéster; modelo blackout; cor bege; liso; costuras laterais de 2cm; barra dupla de 15 cm, com término aos 15 cm abaixo da janela; modelo de ilhós em plástico resistente de 32mm; costura reforçada, linha sintética 100% poliéster; considerando para cada metro de varão 2,80 metros de tecido; nível de escurecimento mínimo de 75%; devidamene montada, e instalada, nos endereços a serem definidos pela secretaria requisitante. A empresa deverá conferir as medidas antes de confeccionar e instalar as cortinas certificando-se da abertura e alturas dos puxadores. - R$100,00. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM PERSIANAS - R$24,95. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral fluoretada sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, destinada à Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 85/2022 - TREVISI & TREVISI LTDA: ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDA MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionada em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/ Composição química, Características físico- químicas; 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$5,13. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 05 ao CF-1618/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Valor R$56.671,85 (acréscimo) Assinatura 09/03/22 Objeto Acréscimo de 13,96% no valor previsto no contrato, a ser aplicado no quantitativo referente ao item 01, para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo 9.240/22. Contrato Rescisão do CST-1547/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GREEN OBRAS & SERVIÇOS LTDA Assinatura 10/03/22 Objeto Rescisão amigável do contrato para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Marília destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo 62.125/21. Contrato CST-1579/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EFICAZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Valor R$ 122.095,37 Assinatura 08/03/22 Objeto Execução de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e mão de obra destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Prazo de execução 30 dias Processo Tomada de Preços 014/21. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião ordinária que se realizará no dia 15 de Março de 2022 - terça-feira às 14h na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; - Comunicação e justificativa de ausência dos conselheiros; - Ofícios encaminhados e recebidos; - Devolutiva dos relatórios de visita às escolas; - Análise dos cardápios do trimestre: Fevereiro, Março e Abril; - Outros assuntos. Ressaltamos que sua participação é de suma importância para o bom desempenho de nosso trabalho. Contamos com a presença de todos. PORTARIA S.E. NÚMERO 0011 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 14583, de 10/03/2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constante do Anexo Único, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei nº 3200/1986 No período de 11 de março a 27 de maio de 2022: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 49719/2 Milene Cristina da Silva EMEI Balão Mágico Período: Manhã EMEI Balão Mágico Período: Tarde Classe da Profª Juliana Antonio Guabiraba-Licença Médica-Prot.13548/22 Infantil I A No período de 11 de março a 21 de abril de 2022: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 2 144959/2 Thaís Borella EMEI Colibri Período: Tarde EMEI Príncipe Mikasa Período: Manhã Classe da Profª Marilia Ocanha dos Santos-Licença Médica-Prot.10901/22 Infantil II B PORTARIA S.E. NÚMERO 0012 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 14586, de 10 de março de 2021, REVOGA, a partir de 11 de março de 2022, o item 20 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora ISLENE FERREIRA DOS ANJOS FORTUNATO, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial. Daem PORTARIA NÚMERO 1.867 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 2275/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 07 de março de 2022, o servidor RAFAEL DAVI MORO, CPF 334.823.398-48, do cargo de Trabalhador Braçal, referência 1-C. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2022 CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA OBJETO: Serviços especializados para reforma em 06 (seis) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 10 de março de 2022. LAIS MITSUKO YOKOYAMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações Emdurb 3º Termo Aditivo. Origem: Pregão 013/2018. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA – CNPJ n.º 00.405.867/0001-27 – sediada na Av. Gov. Agamenon Magalhaes nº 2375 – Recife/PE - Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Valor: R$ 7.919,93 por mês. Data de assinatura: 10/03/2022. Câmara AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 10/2022 – Edital nº 8/2022 – Pregão Presencial nº 8/2022 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: a aquisição de 3.500 litros de álcool comum, para uso parcelado até 31 de dezembro de 2022, pela frota da Câmara Municipal de Marília Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 24/03/2022 - 10 horas. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 10 de março de 2022 - Adolfo Moraes Carvalho Pregoeiro LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de fevereiro de 2022. Marília, 10 de março de 2022.
Assinatura Digital
Data
10 de março de 2022 às 18h53 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores

Março
2022
  • SEG
  • TER
  • QUA
  • QUI
  • SEX
  • SAB
  • DOM
CARREGANDO...
Current View