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15 de março de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13610
Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença para ocupação de solo nas vias e logradouros públicos e da Taxa de Licença – Alvará de Funcionamento, relativa ao exercício de 2022
DECRETO NÚMERO 13611
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$5.023.750,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 40597
EXONERA, a pedido, 150738/2 MARIA AUGUSTA MALTA DO PRADO PEREIRA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 15 de março de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40598
NOMEIA, a partir de 15 de março de 2022, WILSON HAKAMADA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39121, de 29 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 40599
NOMEIA, RENATA VERMELHO MOLON CARVALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº927236. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Cadeira Veicular para Transporte de Bebês e Cadeirão para Alimentação, destinados à Secretaria Municipal da Educação, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 31/03/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/03/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de Cadeiras Veiculares para uso no transporte de Bebês e Cadeirão de alimentação. Materiais para uso na Rede Municipal de Ensino, nas escolas do Ensino Infantil nas modalidades Creche e Pré-escola em período parcial e integral. A aquisição dos produtos irá proporcionar mais qualidade, conforto e segurança para os alunos/ crianças.
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 028/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de canaletas e tubos de concreto, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. Fica alterada a data da sessão conforme segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/03/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/03/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 233/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Uniformes destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresas Vencedoras: CAMILA CRISTINA PEREIRA BARTOLINI ME, localizada na AV PREFEITO GENESIO GRACANO, nº 469 - IRMAOS PINTO - BARROSO/MG - CEP 36212-000; N. S. KARYDI EIRELI, localizada na ROD BENEVENUTO MORETTO, nº 1564 - UBERABA - BRAGANÇA PAULISTA/SP - CEP 12914-970.
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PORTARIA NÚMERO 1.868
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.851, de 27 de janeiro de 2022, que nomeou o candidato ERIVAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, classificado em 91º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse do cargo no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.869
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 813/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CAIO FELIPE CABRINI GRACIO, CPF nº 407.796.31846, classificado em 94º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.870
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.860, de 08 de fevereiro de 2022, que nomeou a candidata CAMILA OYAMA, classificada em 92º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceu na Divisão de Recursos Humanos desta Autarquia para apresentar os documentos e tomar posse do cargo no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 1.871
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 634/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LIVIA LUNARDELLI MANZON, CPF nº 330.516.888-94, classificada em 95º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 47/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, DESTITUI O SR. JOSÉ PERES GIMENEZ JUNIOR, das funções inerentes ao setor de recursos humanos da empresa, a partir de 15 de março de 2022, restando revogada a portaria nº 23/2019 de 25 de novembro de 2019.
PORTARIA NÚMERO 48/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA O SR. JOSÉ PERES GIMENEZ JUNIOR, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – COMPRAS, a partir de 15 de março de 2022, conforme previsão e atribuições constantes na Lei nº 8155 de 16 de novembro de 2017.
PORTARIA NÚMERO 49/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública municipal, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA A SERVIDORA ANA CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA, para exercer a função de confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – RH, a partir de 15 de março de 2022, conforme previsão e atribuições constantes na Lei nº 8155 de 16 de novembro de 2017.
CONTRATO 012/2022. Origem: Convite 001/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: MURILO NICOLAU SOCIEDADE INDIVISUAL DE ADVOGADOS, CNPJ: 39.327.522/0001-38, estabelecida na Avenida São Paulo 838 sala 1404 – Londrina/PR. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de Assessoria, Consultoria Jurídica e atuação profissional para as demandas jurídicas da EMDURB. VALOR: R$ 14.100,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2022
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8806 DE 14 DE MARÇO DE 2022
INSTITUÍ O PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES
ATO NÚMERO 29, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 2.199/2021, e conforme disposto no artigos 30, incisos I; 31, e parágrafo 1º do artigo 55 da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Natália Viviane Rodrigues Cordeiro, RG nº 49.434.16-0 SSP/SP, CPF nº 431.317.328-57, classificada em 3º lugar na lista geral, do Concurso Público nº 1/2017, para o exercício do cargo de Atendente de Serviços Gerais, Referência VI-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 1/2017, para preenchimento da vaga surgida por ocasião da aposentadoria concedida pelo Ato da Mesa nº 78, de 23 de setembro de 2022.
ATO NÚMERO 30, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 14 de março de 2022, Sheila Aparecida Bandeira Alcala Souza e Silva, RG 17.606.136-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, da Vereadora Silvia Daniela Domingos D´avila Alves, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
ATO NÚMERO 31, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 14 de março de 2022, Renato Bastos Pereira, RG 25.135.539-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Danilo Augusto Bigeschi, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
14 de março de 2022 às 18h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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