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Edição 3163
Postagem: 23 de março de 2022 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (842,07 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 40644 REVOGA a Portaria n° 40389, de 07 de fevereiro de 2022, que nomeou Mariana Gomes Piva para o exercício do cargo de Telefonista, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991. PORTARIA NÚMERO 40645 EXONERA, a pedido, a servidora 154989/2 – ISADORA CHICARELLI AMARO DA SILVA, RG nº 47.596.766-5, CPF nº 395.617.068-73, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40646 EXONERA, a pedido, a servidora 119520/1 – JOICE ELAINE PEREIRA D’ IPOLITO, RG nº 34.622.547-4, CPF nº 332.029.388-51, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40647 CONCEDE à servidora 89680/1 – ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA MENEGUIM, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 23 de março de 2022. PORTARIA NÚMERO 40648 DESIGNA, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 152315/2 - OSCAR RODRIGO BORGES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA Na publicação do dia 22/03/22, EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. Onde se LIA: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento de ESGOTO ETA Peixe. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento DE ÁGUA ETA Peixe. TERMO DE CONTINUIDADE COM EDITAL RETIFICADO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Credenciamento para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO UPA ZONA NORTE – 24 HORAS. Após Julgamento e deferimento de Impugnação fica reagendada a sessão, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 27/06/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 27/06/2022 às 10:00 horas. O EDITAL RETIFICADO completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ouemail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF Prof. Nelson Gabaldi. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, localizada na Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em complemento a publicação de homologação parcial do dia 24/02/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº902834. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI´s, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 30/11/2021, conforme seguem: empresas vencedoras: FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Avenida Jardins de Santa Mônica, nº100, Bairro Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-095; NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, localizada na Avenida Tuiuti, nº4640, Bairro Jardim Colina Verde, cidade de Maringá/PR, CEP: 87043-720; A. DA SILVA LIMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, localizada na Avenida Francisco Antonio Francisco, nº 715, cidade de Volta Redonda/RJ, CEP: 27276-000; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, localizada na Rua Saiara Militar, nº 570, Bairro Parque Industrial V, cidade de Arapongas/PR, CEP: 86702-700. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 14 ao CL-255/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SÍLVIA HELENA ZANGARI BERTOLDI Assinatura 21/03/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lupércio Garrido, 44, na cidade de Marília, destinado a abrigar a sede da Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/12/22 Processo Protocolo n.º 38.049/21. Contrato Aditivo 01 ao CO-1203/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 6.308,34 (supressão) R$ 31.174,20 (acréscimo) Assinatura 15/03/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de Ecoponto na Rua Alcides Caliman Prolongamento, Quadra “E” Lote s/n° x Rua Francisco Guaglianone, Bairro Teruel, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo 56.165/21. Contrato Aditivo 01 ao CO-1204/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 7.570,13 (supressão) R$ 31.175,52 (acréscimo) Assinatura 15/03/22 Objeto Supressão e acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para a construção de Ecoponto na Rua Ana Cláudia Lourenço, quadra H - lote B, Bairro Jardim Sancho Floro da Costa, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Processo Protocolo 56.159/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.132, de 05 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa CONSTROLEO LUBRIFICANTES EIRELI EPP, CNPJ sob nº. 08.234.805/0001-01, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.099, de 30 de agosto de 2019, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº. 24.679.947/0001-39, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.176, de 15 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ sob nº. 29.634.736/0001-01, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. COMISSÃO ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ sob nº. 29.332.112/0001-21, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. CONVOCAÇÃO Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 29/02/2022, terça-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari. CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 29 de março de 2022, terça-feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https://meet.google.com/ssp-cdde-zcw. Solicito que os Conselheiros confirmem presença até 25/03, sexta-feira, para convocar o suplente caso seja necessário. PAUTA I. Ordem do dia: a) Discussão e aprovação da ata da reunião anterior (documento anexo – complementações ou correções da ata deverão ser entregues no início da reunião); b) Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Marília (documentos anexos); c) Spots da Campanha Antirracismo; d) Denúncia de intolerância religiosa; e) Visita à aldeia de Arco-Íris; f) Fórum sobre religião de matriz africana; g) Live de maio – tema e convidados. II. Informes. III. Deliberações. IV. Encerramento. PORTARIA S.E. NÚMERO 0019 Profª Márcia Furlan Ângelo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 17113, de 22 de março de 2022, REVOGA, a partir de 22 de março de 2022, o item 03 da Portaria/SE nº 0003 de 11 de fevereiro de 2022, que designou a servidora CRISTIANE DA SILVA PEDRO, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TERMO DE ABERTURA Edital de Licitação nº 08/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022. Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração de um poço tubular profundo, explorando as formações Bauru e Serra Geral, próximo ao Ribeirão dos Índios, às coordenadas 22º09’06.28” Sul e 49º58’38.40” Oeste, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 08/04/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: 08/04/2022 às 09:40 horas. O edital completo bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.daem.com.br ou pelo email: [email protected] Justificativa: Aumentar a oferta de água na Zona Norte da cidade de Marília-SP. Marília, 22 de março de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente. Emdurb CONTRATO 014/2022. Origem: Pregão 002/2022. Contratante: Emdurb. Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 21.922.507/0001-72. Localizada na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues 939 – 8º andar Torre I Barueri/SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação, na forma de créditos a serem disponibilizados em cartões eletrônicos, magnéticos ou de tecnologia similar. VALOR ESTIMADO: R$ 282.834,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022 Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8807 MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ATENDER LINHAS SUBURBANAS, QUE SERVEM AOS DISTRITOS LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8808 CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COMO TRABALHO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, O CONCEITO INTERDISCIPLINAR ENTRE AS MATÉRIAS LECIONADAS, “PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”. REVOGA A LEI Nº 7679/2014 LEI ORDINÁRIA NÚMERRO 8809 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DIREITOS HUMANOS – DISQUE 100 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8810 MODIFICA A LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A DIVULGAÇÃO DO “DISQUE 100” (DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS)
Assinatura Digital
Data
22 de março de 2022 às 17h20 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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