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24 de março de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40649
EXONERA, a pedido, o servidor 162833/1 – FELIPE JOSÉ DE CARVALHO, RG nº 46.678.951-8, CPF nº 335.189.298-52, do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas, a partir de 21 de março de 2022.
PORTARIANÚMERO 40650
tendo em vista o que consta nos Protocolos n.os 1386, de 12 de janeiro, 36447, de 26 de julho, 50562, de 04 de outubro de 2021, e 5362, de 28 de fevereiro de 2022, REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem:
I - Cargo de MÉDICO – Área: Generalista:
Portaria nº 40271, de 14 de janeiro de 2022, que nomeou Lucas Paulino Feliciano, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
itens 04, 05, 07, 08, 09, 10 e 11 da Portaria nº 40282, de 21 de janeiro de 2022, que nomearam Alexandre Carlos Messias, Maria Abud Haddad Franco, Ana Carolina Flausino de Oliveira, Laís Carneiro Rezende Lima, Tatiane Miyuki Nakassone, Amanda Melato Portela e Leandro Navas Pires, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
II - Cargo de ATENDENTE DE ESCOLA:
itens 05, 10, 11, 14 e 16 da Portaria nº 40238, de 03 de janeiro de 2022, que nomearam Amanda Guedes Pinto, Cacilda Aparecida de Morais Flauzino, Bruna Guedes Calegari de Souza, Vanessa dos Santos e Paulo César Barbosa Filho, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
itens 01, 05, 06 e 08 da Portaria nº 40274, de 14 de janeiro de 2022, que nomearam Henrique Ruiz Penha, Felipe Eleutério Pereira, Edilson Siqueira Bagatini e Jair Amorim da Silva, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
itens 01, 03 e 05 da Portaria nº 40322, de 28 de fevereiro de 2022, que nomearam Alysson Ricardo do Nascimento, Juliana Aparecida de Souza Costa e Lia Lopes Manhães de Carvalho, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40651
tendo em vista o que consta nos Protocolos n.os 50987, de 06 de outubro, 64176 de 07 de dezembro, 64404 e 64410, de 09 de dezembro de 2021, REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem:
itens 01 e 02 da Portaria nº 40482, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam Vanessa Aparecida Mariano Peluccio e Natália dos Santos Carvalho, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
itens 01 e 03 da Portaria nº 40479, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam os candidatos Marcelo Yukio Ikebara e Mauro Antônio de Oliveira Júnior, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
os itens 01 e 03 da Portaria 40484, 18 de fevereiro de 2022, que nomearam os candidatos Juan Pablo Quinalia e Daniele Borgues para o cargo de PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
itens 03 e 04 da Portaria nº 40483, de 18 de fevereiro de 2022, que nomearam Caio Duarte Holtz de Paula e Juliana Viezel, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40652
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Especial da Educação Básica Vencimento Nível 1-A, Tabela Magistério 2, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
SÔNIA DE OLIVEIRA SANTOS 28899697 9º
Classificada na lista especial de candidatos com deficiência – Lei n° 3905/93
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
TALITA KELLER DI NARDI VASCONCELOS 40730749 1º
PORTARIA NÚMERO 40653
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatas abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica Vencimento Nível 1-A Tabela Magistério 2, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO,
ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 47340583
10º
02. HELOISA ROBERTA E SILVA 321860329 11º
03. ANA RAFAELA COSTA CARMONA 39974766 12º
04. LUCIANA SAVIO FORTES 16583168 13º
05. HANIELEN GUSMAO GUEDES 41639483 14º
PORTARIA NÚMERO 40654
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12 (Fica transformado o cargo efetivo de Auxiliar de Escrita em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. EVERSON DE SOUZA MOREIRA 49688023 62º
02. SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 44588585 63º
PORTARIA NÚMERO 40655
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GUSTAVO HENRIQUE PRÍNCIPE 10823703 10º
02. ISABELLA PEREIRA DE OLIVEIRA 37548166-7 11º
PORTARIA NÚMERO 40656
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física Vencimento: Nível 1-A, Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. RAQUEL ARAUJO MOREIRA 428011 18º
02. ADRIANO GOMES DE MORAES 34714165 19º
PORTARIA NÚMERO 40657
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professor de EMEI Vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO 41417703 52º
02. ANA RAFAELA COSTA CARMONA 39974766 53º
03. EDNA DE SOUZA DELFINO 19621995 54º
04. AIMÊ NEIZE DOS REIS 47339733 55º
05. CAMILA DUARTE DE ARAÚJO 35367615 56º
PORTARIA NÚMERO 40658
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CRISTIAN RYUJI YAMAMOTO, RG nº 50293745, classificado em 10º lugar para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40481, de 18 de fevereiro de 2022 que nomeou o candidato Vitor Garcia Castilho, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/1991.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 929136. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada para confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 12/04/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/04/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa à divulgação dos variados eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marília".
TERMO DE CONTINUIDADE COM EDITAL RETIFICADO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Credenciamento para seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do PRONTO ATENDIMENTO – PA SUL. Após Julgamento e deferimento de Impugnação fica reagendada a sessão, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 29/06/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 29/06/2022 às 10:00 horas. O EDITAL RETIFICADO completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao ou email: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº018/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de: UTI Móvel (com médico e profissional de enfermagem) e Ambulância Básica (com profissional de enfermagem), para o perímetro urbano, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da Saúde – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: UTI MOVEL MARILIA LTDA, AVN VINTE E UM DE ABRIL, nº 385, MARIA IZABEL, MARILIA/SP, CEP 17515-220.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 256/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Sacos de Lixo Preto, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 100/2022 - JOSÉ HUMBERTO BOTERO: Saco de lixo preto 15 litros, medindo 39 x 58cm x 0,08mm esp es., de acordo com a NBR 9191/2008, acond. em pct com 100 Saco para lixo - 15 litros - preto com no mínimo 0,08mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. - descrição: confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 15 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: SANTEC - R$15,90. Saco para lixo - 240 litros - preto com no mínimo 0,14mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. - descrição: confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. s pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 240 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: SANTEC - R$200,00. Saco de lixo preto 15 litros, medindo 39 x 58cm x 0,08mm esp es., de acordo com a NBR 9191/2008, acond. em pct com 100 Saco para lixo - 15 litros - preto com no mínimo 0,08mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. - descrição: confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 15 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: SANTEC - R$15,90.
ATA 101/2022 - KID LIXO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – EPP: Saco de lixo preto 20 litros, medindo aproximadamente 50 x 55cm, pesando no mínimo 1,5kg o pacote, de acordo c om a NBR 9191/2008, acondicionado em pacote com 100 unidade. - MARCA: KID LIXO - R$14,25.
ATA 102/2022 - L C ARAÚJO & CIA EMBALAGENS LTDA: Saco para lixo - 100 litros - preto 0,14mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) - sacos plásticos para o acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$1,13. Saco para lixo - 30 litros - preto com no mínimo 0,09mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 30 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$28,00. Saco para lixo - 50 litros - preto com no mínimo 0,10mm de espessura - utilização: saco de lixo para condicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 50 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$44,00. Saco para lixo - 100 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura. - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$84,99. Saco para lixo - 100 litros - preto 0,14mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) - sacos plásticos para o acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$1,13. Saco para lixo - 30 litros - preto com no mínimo 0,09mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 30 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$28,00. Saco para lixo - 50 litros - preto com no mínimo 0,10mm de espessura - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 50 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: RELUZ - R$44,00.
ATA 103/2022 - MULTLIMP COMERCIO DE EMBALAGEM EIRELI: Saco para lixo - 100 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura. - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191). - prazo de validade: no mínimo 12 meses a partir da data de entrega. - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: pacotes com 100 unidades. - MARCA: LICITCAF - R$80,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2021. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de produtos de higiene pessoal, material de limpeza, descartáveis e afins, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 005/2022 - AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI: Aparelho barbear desc. 2 lâminas, 2 und – MARCA: HAI BRASIL MODELO: AIH-245 – R$ 4,30.
ATA 006/2022 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA: Desodorante rollon masculino 50ml – MARCA: POLICEAN – R$ 5,00. Guardanapo de papel pct 50 un – MARCA: PALOMA – R$ 2,55; Papel Alumínio - MARCA: TERMICA – R$ 3,81; Sabão em Pedra pcte 5 unidades - MARCA: UNIC – R$ 6,08; Detergente Frasco 500ml Neutro - MARCA: AYLAG – R$ 1,65; Limpa Alumínio Frasco 500ml – MARCA: AYLAG – R$ 2,05; Álcool frasco 01 Litro mínimo 70° – MARCA: FLOPS – R$ 6,70; Inseticida 300 ml – MARCA: BUZZ – R$ 6,75; Papel Toalha picotada, pct .2 rolos - MARCA: STYLUS – R$ 4,48.
ATA 007/2022 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: Água Sanitária 1 litro – MARCA: SHOW CLEAN/332290004– R$ 1,85; Desinfetante 05 Litros - MARCA: SHOW CLEAN/332290006 – R$ 5,44; Limpador Multiuso 500 ml- MARCA: Show Clean/25351.171640/2015.39 – R$ 12,90.
ATA 008/2022 - MULTLIMP COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI: Creme Hidratante 200 ml - MARCA: MONANGE – R$ 6,04; Copo descartável 180 ml, cx com 2500 unidades - MARCA: IBRAS – R$ 94,00; Sabão em pó caixa 1kg - MARCA: UNIC – R$ 3,92; Saco de Lixo de 100 L fardo - MARCA: LICITCAF – R$ 64,00. Pano multiuso pacote com 5 unid - MARCA: OBER – R$ 2,80; Papel Interfolha, 2 dobras, 20x21cm, pct com 1000 folhas - MARCA: SOFT PAPER – R$ 8,35; Coador de pano - MARCA: MERCATEX – R$ 6,20.
ATA 009/2022 - RILL QUÍMICA LTDA: Sabonete Branco em Barra 90g - MARCA: MARAN – R$ 1,45; Sabonete Liquido 5 litros - MARCA: RILLO – R$ 11,50; Escova Dental Adulto - MARCA: MEDFIO – R$ 0,80; Shampoo mínimo 325 ml - MARCA: RILLO – R$ 6,30; Papel Higiênico Fardo com 16 pacotes com 04 rolos cada - MARCA: FAMILIAR – R$ 43,00; Esponja dupla face multiuso pacote com 4 unidades - MARCA: ESPONFLORA – R$ 2,80; Vassoura cerdas nylon com cabo - MARCA: DUPLAS – R$ 8,00; Rodo 40cm, base madeira e cabo - MARCA: DUPLAS – R$ 6,40; Amaciante 02 Litros - MARCA: RILL – R$ 3,50; Guardanapo de tecido algodão - MARCA: TEXTIL – R$ 2,05.
ATA 010/2022 - W. SANCHES & CIA LTDA: Esponja de aço para limpeza - MARCA: ASSOLAN – R$ 25,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.132, de 05 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa CONSTROLEO LUBRIFICANTES EIRELI EPP, CNPJ sob nº. 08.234.805/0001-01, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.099, de 30 de agosto de 2019, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº. 24.679.947/0001-39, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.176, de 15 de maio de 2020, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa TEMPERCLIMA REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ sob nº. 29.634.736/0001-01, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar estas alegações finais por e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou, após agendamento na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.776, de 17 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS TERRA NOVA, CNPJ sob nº. 29.332.112/0001-21, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
CONVOCAÇÃO
Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 29/03/2022, terça-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTO: Ciência da notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto aos prazos do cumprimento da documentação exigida pelo TCE; Prestação de Contas PNATE – exercício de 2021; Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados referentes ao mês de janeiro/2022; Resumo da folha de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro/2022; Ciência de ofício recebido; Escolha de logomarca; Apresentação/aprovação do Plano Anual de Trabalho.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Marilia SP- CMPD no uso de suas atribuições legais através da secretaria do Conselho atendendo a Lei Municipal 7957/2016. Convoca os membros eleitos e indicados deste conselho Municipal para reunião ordinária a se realizar no dia 5 de Abril (terça–feira) as 9 horas sendo a primeira chamada as 9 horas e segunda e última chamada as 9:15, local José de Anchieta, 95 – Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Marilia- SP.
Pauta assuntos diversos e demais assuntos que se julgar necessário.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 03/2022 – P.E. 01/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soft-startes, inversores de frequência e seus acessórios, conforme descrição no anexo 01 deste edital, pelo período de 12 (doze) meses.
De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade ao preço unitário dos objetos acima descritos:
ARP 2022/070008 – SK Fernandes Automação Industrial Eireli – CHAVE SOFT-START PARA MOTOBOMBA 45 A, Unidade: Peça, Marca WEG – SSW070045T5SZ, R$ 2.816,00; CHAVE SOFT-START PARA MOTOBOMBA 85 A, Unidade: Peça, Marca: WEG- SW070085T5SZ, R$ 4.052,24; CHAVE SOFT- START PARA MOTOBOMBA 171 A,Unidade: Peça, Marca WEG- SSW070171T5SZ, R$ 6.460,95; CHAVE SOFT- START PARA MOTOBOMBA 255 A, Unidade:Peça, Marca WEG- SSW070255T5S2Z, R$ 8.000,00; CHAVE SOFT-START PARA MOTOBOMBA 312 A, Unidade: Peça, Marca WEG- SSW070312T5SH2Z, R$ 8.700,00; CHAVE SOFT- START PARA MOTOBOMBA 312 A - 660 VCA, Unidade: Peça, Marca WEG- SSW900D0312T6E4, R$ 22.900,00; SOFT-STARTER TRIFÁSICA, 604 A, FAIXA DE TENSÃO: 220 V / 380 V / 440 V, Unidade: Peça; Marca WEG- SSW900E0604T5E4, R$ 28.164,20; CONJUNTO IHM COMPLETO REMOTA, Unidade: Peça; Marca WEG- Interface HMISSW07, R$ 850,00; CABO DE COMUNICAÇÃO IHM, Unidade: Peça, Marca WEG, R$ 62,63; INVERSOR DE FREQUÊNCIA ENTRADA MONOFÁSICA / SAÍDA TRIFÁSICA, FAIXA DE TENSÃO: 200 - 240 VCA, CORRENTE NOMINAL TRIFÁSICA (ND): 10 A, Unidade: Peça, Marca WEG- CFW500B10P0B2DB20H00, R$ 2.380,00, INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, FAIXA DE TENSÃO: 200 - 240 VCA, CORRENTE NOMINAL (ND): 54 A, Unidade: Peça, Marca WEG-CFW110054T2SZ, R$ 7.829,00; INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, FAIXA DE TENSÃO: 200 - 240 VCA, CORRENTE NOMINAL (ND): 86 A, Unidade: Peça, Marca WEG-CFW110086T2SZ, R$ 12.999,99; INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, FAIXA DE TENSÃO: 200 - 240 VCA, CORRENTE NOMINAL (ND): 105 A, Unidade: Peça, Marca WEG- CFW110105T2SZ, R$ 15.099,99; INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, FAIXA DE TENSÃO: 500 - 690 VCA, CORRENTE NOMINAL (ND): 125 A, Unidade: Peça, Marca WEG – CFW110150T60YZ, R$ 49.000,00;
ARP 2022/070009 – Tecaut Automação Industrial Eireli
INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, FAIXA DE TENSÃO: 380-480 VCA, CORRENTE NOMINAL (ND): 88 A, Unidade: Peça, Marca WEG – CFW700D88P0- T4DB1C3, R$ 18.000,00.
Marília, 23 de Março de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor
NF
Data
Valor
Vencto
1) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14970
16/02/2022
R$ 2.355,80
18/03/2022
2) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14973
16/02/2022
R$ 2.660,18
18/03/2022
3) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
14988
16/02/2022
R$ 2.944,64
18/03/2022
4) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
8082
18/02/2022
R$ 16.740,00
21/03/2022
5) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15095
21/02/2022
R$ 515,82
23/03/2022
6) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15094
21/02/2022
R$ 1.716,24
23/03/2022
7) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
332626
21/02/2022
R$ 1.800,07
23/03/2022
8) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
6799
21/02/2022
R$ 11.048,40
23/03/2022
Assinatura Digital
Data
23 de março de 2022 às 17h51 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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