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29 de março de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13618
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, uma TV Samsung
PORTARIA NÚMERO 40680
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 17179, de 22 de março de 2022; Considerando a Lei Municipal nº 8677 de 12 de maio de 2021, na qual determina que a Administração Pública Municipal divulgue as informações constantes de seus portais da transparência na forma de dados abertos. Considerando a necessidade da criação de um Grupo de Trabalho – GT, no qual funcionará como órgão central previsto no art. 6º, para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano de Dados Abertos.
RESOLVE:
Art. único. Fica instituído como órgão central previsto no art. 6º da Lei nº 8677/2021 o seguinte GRUPO DE TRABALHO:
LILIAN FACCHINI
Auditora Geral do Município Órgãos de Controle Interno
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES
Corregedora Geral do Município
ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA
Ouvidora Geral do Município
EDUARDO YOITI DEL BIANCO YAMAMOTO
Secretário Municipal da Tecnologia da Informação
GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI
Analista de Dados - Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 929639. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ferragens para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/04/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/04/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justifica-se a solicitação do material para utilização na confecção de estruturas metálicas (grades, portões, portas) e manutenção de esquadrias, estruturas e brinquedos de metal dos playgrounds existentes nas Unidades Escolares e ainda para serem utilizados em manutenções, reparos e novas obras a serem realizadas pelas secretarias.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria pluvial na Rua Miguel Morijo Netto. ENCERRAMENTO: Dia 14/04/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 14/04/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. Justificativa: Para proporcionar uma série de benefícios à população e ao meio ambiente, prevenindo os danos causados por alagamentos, enchentes, enxurradas, deslizamentos e erosões, bem como a contaminação dos recursos hídricos através de lançamentos sanitários, resíduos sólidos (lixo) e poluição difusa.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 028/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de canaletas e tubos de concreto, destinados à Secretaria Municipal da Obras Públicas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: INFRATUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, localizada na ROD ROD. COMANDANTE JOAO RIBEIRO DE BARROS, nº SN - JOSÉ FERREIRA DA COSTA JUNIOR (LÁCIO) - MARILIA/SP - CEP 17539-050.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 233/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Uniformes destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 106/2022 - CAMILA CRISTINA PEREIRA BARTOLINI ME: Calça: confeccionada em helanca colegial, gramatura mínima de 260g/m2, tecido 65% poliéster, 35% algodão - na cor "ABÓBORA BERRANTE", referência de cor: escala Pantone cor 16-1362 - com cós todo em elástico e cordão de amarrar - fechamento em zíper - com 2 (dois) bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado. Aplicação de faixas com fluorescência e retrorrefletividade de acordo com a ABNT, na altura acima dos joelhos, em torno das duas pernas, de cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa; tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Parte traseira com 2(dois) bolsos chapado, recorte com costura rebatida abaixo do cós . - MARCA: CAMILA - R$55,00. Calça: confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão - na cor "ABÓBORA BERRANTE", referência de cor: escala Pantone cor 16-1362 ou tecido Santanense 1012 - com cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5(cinco) passadores de cinto, sendo 2 passadores na parte da frente e 3 na parte de trás - fechamento em zíper e botão - com 2 (dois) bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado. Aplicação de faixas com fluorescência e retrorrefletividade de acordo com a ABNT, na altura acima dos joelhos, em torno das duas pernas, de cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa; tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Parte traseira com 2(dois) bolsos chapado, recorte com costura rebatida abaixo do cós em forma de “V”. - MARCA: CAMILA - R$61,75. Camiseta: confeccionada em malha PV (67% poliéster e 33% viscose) gramatura mínima de 185g/m2, manga longa com punho, gola redonda com ribana, malha antipeeling, proteção solar UV. Confeccionada na cor "ABÓBORA BERRANTE" referência de cor: escala Pantone cor 16-1362. Na frente, no lado esquerdo deverá ter aplicação do logotipo em silk da Prefeitura e, logo abaixo, a aplicação de faixa com retrorrefletividade de acordo com norma ABNT (da mesma utilizada na calça), na cor prata, com no mínimo 5cm de largura, contornando toda a camiseta, e em paralelo a esta faixa, tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Nas costas, na parte superior, a inscrição "PREFEITURA DE MARÍLIA", logo abaixo e com letras menores a inscrição "LIMPEZA PÚBLICA”, ambas na horizontal, na cor branca, centralizado, perfazendo aproximadamente 28 X 7cm. - MARCA: CAMILA - R$35,50.
ATA 107/2022 - N. S. KARYDI EIRELI: Conjunto de uniforme "VERDE LAGUNA", confortável, composto por calça e camisa manga longa, ambas as peças confeccionadas com costuras reforçadas, em brins resistentes à abrasão e a rasgos, limpas, íntegras, montadas corretamente, costuras feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas. Sobre as peças aplicação de logotipo pelo processo de serigrafia/silk-screen, devendo ser entregues separadas por tamanho com etiqueta de informações aplicadas em cada uma e ainda em conformidade com os modelos anexos e especificações a seguir: Calça: confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão - na cor "VERDE LAGUNA", referência de cor: escala Pantone cor 17-6212 ou tecido Santanense 1007 - com cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5(cinco) passadores de cinto, sendo 2 passadores na parte da frente e 3 na parte de trás - fechamento em zíper e botão - com 2 (dois) bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado. Aplicação de faixas com fluorescência e retrorrefletividade de acordo com a ABNT, na altura acima dos joelhos, em torno das duas pernas, de cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa; tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Parte traseira com 2(dois) bolsos chapado, recorte com costura rebatida abaixo do cós em forma de “V”. Camisa: confeccionada, em brim leve com gramatura mínima de 208g/m2, tecido 100% algodão, aberta em toda sua extensão com fechamento realizado por 7 (sete) botões, sendo o primeiro na gola e o restante distribuídos esteticamente e com espaços regulares entre si. manga longa. Confeccionada em tecido 100% algodão na cor "VERDE LAGUNA", referência de cor: escala Pantone cor 17-6212 ou tecido Santanense 1007. Na frente, no lado esquerdo, deverá conter um bolso com aplicação do logotipo da Prefeitura e, logo abaixo, a aplicação de faixa com retrorrefletividade de acordo com norma ABNT (da mesma utilizada na calça), na cor prata, com no mínimo 5cm de largura, contornado toda a camisa, e em paralelo a esta faixa, tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Nas costas, na parte superior, a inscrição "PREFEITURA DE MARÍLIA", logo abaixo e com letras menores a inscrição "LIMPEZA PÚBLICA”, ambas na horizontal, na cor preta, centralizado, perfazendo aproximadamente 28 X 7cm. Mangas: mangas longas com fechamento de punho com 1 botão, confeccionada tecido 100% algodão, na cor "VERDE LAGUNA", referência de cor: escala Pantone cor 17-6212 ou tecido Santanense 1007 (igual ao corpo da camisa), acima do cotovelo deverá ser aplicada faixa retrorrefletiva na cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa, tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. - MARCA: PRÓPRIA - R$98,80. Conjunto de uniforme "AZUL ROYAL", confortável, composto por calça e camisa manga longa, ambas as peças confeccionadas com costuras reforçadas, em brins resistentes à abrasão e a rasgos, limpas, íntegras, montadas corretamente, costuras feitas de modo que não apresentem pontas, dobras, franzidos, torções ou pontos falhados, rompidas ou soltas. Sobre as peças aplicação de logotipo pelo processo de serigrafia/silk-screen, devendo ser entregues separadas por tamanho com etiqueta de informações aplicadas em cada uma e ainda em conformidade com os modelos anexos e especificações a seguir: Calça: confeccionada em brim pesado com gramatura mínima de 260g/m2, tecido 100% algodão - na cor "AZUL ROYAL", referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014 - com cós reto na parte da frente e com elástico na parte de trás, com 5(cinco) passadores de cinto, sendo 2 passadores na parte da frente e 3 na parte de trás - fechamento em zíper e botão - com 2 (dois) bolsos frontais, embutidos, fundos, tipo faca, um de cada lado. Aplicação de faixas com fluorescência e retrorrefletividade de acordo com a ABNT, na altura acima dos joelhos, em torno das duas pernas, de cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa; tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Parte traseira com 2(dois) bolsos chapado, recorte com costura rebatida abaixo do cós em forma de “V”. Camisa: confeccionada em brim leve com gramatura mínima de 208g/m2, tecido 100% algodão, aberta em toda sua extensão com fechamento por 7(sete) botões, sendo o primeiro na gola e o restante distribuídos esteticamente e com espaços regulares entre si, manga longa. Confeccionada em tecido 100% algodão na cor "AZUL ROYAL", referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014. Na frente, no lado esquerdo, deverá ter um bolso com aplicação do logotipo da Prefeitura e, logo abaixo, a aplicação de faixa com retrorrefletividade de acordo com norma ABNT (da mesma utilizada na calça), na cor prata, com no mínimo 5cm de largura, contornando toda a camisa, e em paralelo a esta faixa, tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. Nas costas, na parte superior, a inscrição "PREFEITURA DE MARÍLIA", logo abaixo e com letras menores a inscrição "LIMPEZA PÚBLICA”, ambas na horizontal, na cor branca, centralizado, perfazendo aproximadamente 28 X 7cm. Mangas: mangas longas com fechamento de punho com 1 botão, confeccionada tecido 100% algodão, na cor "AZUL ROYAL", referência de cor: escala Pantone cor 19-3952 ou tecido Santanense 1014 (igual ao corpo da camisa), acima do cotovelo deverá ser aplicada faixa retrorrefletiva na cor prata de no mínimo 5cm de largura e em paralelo a esta faixa, tarjas fluorescente em amarelo néon de no mínimo 2,5cm de largura, perfazendo a largura mínima total de 10cm. - MARCA: PRÓPRIA - R$99,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 120/2022 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES: DESODORANTE ROLL ON, SEM CHEIRO, EMABALAGEM COM NO MÍNIMO 50 ml - MARCA: Doyth - R$4,91. CAIXA DE ALGODÃO COM 50 GRAMAS - MARCA: Nathy - R$2,41. Esmalte cintilante/ou perolado na cor branca, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Bella Chick - R$2,00. CONDICIONADOR PARA CABELOS NORMAIS, MÍNIMO 180 ML - MARCA: Veneza - R$4,16. CREME HIDRATANTE PARA O CORPO COM NO MÍNIMO 200ml - MARCA: Veneza - R$6,42. ESMALTE CINTILANTE OU PEROLADO NA COR PINK COM NO MÍNIMO 7,5ML - MARCA: Bella Chick - R$3,25. ALICATE DE CUTÍCULA. Feito com mola resistente e com redutor de atrito. Cabo texturizado impedindo o deslizamento e oferecendo maior segurança ao manuseio. Aço carbono niquelado. Esterelizável em estufa. Lâminas afiadas. Corte preciso e alta durabilidade. - MARCA: Santa Clara/Cabo Texturizado - R$12,00. BASE PARA UNHAS FRASCO COM NO MÍNIMO 8 ML - MARCA: Bella Chick - R$4,00. FIXADOR EM SPRAY PARA CABELOS.FRASCO COM NO MÍNIMO 200ML.FIXAÇÃO FORTE. Recomendado para modelar mechas, valorizar franjas, camadas e cortes.Alinha, também, aqueles fios mais rebeldes.Fixa por até 8 horas. - MARCA: Cless - R$17,50. LÁPIS PRATA P/ SOMBRA DE OLHO - MARCA: Safira - R$15,00. LIXA POLIDORA PARA UNHAS. Os polidores de unha possuem 4 faces, sendo 2 para modelar, uma para retirar as imperfeições da unha e outra para dar brilho - MARCA: Santa Clara/Polidora - R$3,99. ESPONJA PARA PÓ FACIAL - MARCA: Santa Clara - R$3,16. BASE LIQUIDA COR PELE NEGRA. FRASCO COM NO MÍNIMO 30ML - MARCA: Max Love - R$7,00. BASE LIQUIDA COR PORCELANA. FRASCO COM NO MÍNIMO 30ML - MARCA: Max Love - R$10,00. ESCOVA PARA CABELOS ALMOFADADA EM MATERIAL PLÁSTICO COM PONTAS PROTETORAS - MARCA: Belliz/Almofadada - R$15,31. BLUSH COR BRONZE - MARCA: Max Love - R$5,00. BLUSH COR PESSEGO - MARCA: Max Love - R$5,00. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR INCOLOR - MARCA: Safira - R$7,66. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR ROSA - MARCA: Safira - R$8,33. BRILHO LABIAL COM PINCEL APLICADOR NA COR VINHO - MARCA: Safira - R$8,33. DELINEADOR LÍQUIDO NA COR PRETA Com pincel aplicador. volume mínimo de 3ml. - MARCA: Safira - R$7,00. BATOM LÍQUIDO MATTE NA COR NUDE Com pincel aplicador. Volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Kyrav - R$6,33. PALETA DE SOMBRA OPACA com no mínimo 10 cores neutras e com pincel aplicador. - MARCA: Ruby Rose - R$18,33. ILUMINADOR LÍQUIDO FACIAL PARA PELE NEGRA - MARCA: Vivai - R$10,00. ILUMINADOR LÍQUIDO FACIAL PARA PELE CLARA - MARCA: Vivai - R$10,00. ESMALTE COM GLITTER. Frasco com no mínimo 7,5ml cores vibrantes. - MARCA: Bella Chick - R$2,25. ALICATE DE UNHA CORTE RETO EM MATERIAL INOXIDÁVEL. - MARCA: Santa Clara/Aço Inoxidável - R$15,00. CORTADOR DE UNHA GRANDE. Feito em aço cromado, com lâminas curvas que garantem maior precisão. Com lima para polir e limpar a parte inferior das unhas. Tamanho indicado para o corte das unhas dos pés. - MARCA: Enox/Aço Inoxidável - R$7,33. BATOM LÍQUIDO MATTE COR VERMELHO. Com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Kyrav - R$6,66. BATOM LÍQUIDO MATTE COR VINHO. com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Kyrav - R$6,33. BATOM LÍQUIDO MATTE COR ROXO. com pincel aplicador, embalagem com volume mínimo de 3,5ml. - MARCA: Kyrav - R$6,63.
ATA 121/2022 - UNHA & COR COSMÉTICOS EIRELI: Esmalte cremoso na cor branca, com no mínimo 7,5ml. - MARCA: Celebrar Ind e Com - R$2,08. Esmalte cremoso na cor rosa claro, com no mínimo 7,5ml. - MARCA: Celebrar Ind e Comércio - R$4,99. Esmalte cremoso na cor vermelha, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Celebrar Ind e Comer - R$2,11. Óleo secante para unhas, com no mínimo 7,5 ml - MARCA: Celebrar Ind e Com - R$2,47. Esmalte cintilante/ou perolado na cor rosa, com no mínimo 7,5ml - MARCA: Celebrar Ind e Com - R$2,07. Acetona, embalagem com no mínimo 90 ml - MARCA: Farmax - R$2,57. Palito de madeira para unhas - MARCA: Santa Clara - R$0,15. GEL FIXADOR PARA CABELOS, FORTE FIXAÇÃO, MÍNIMO 230 GRAMAS - MARCA: Veneza - R$4,81. SHAMPOO PARA CABELOS, SEM SAL, COM NO MÍNIMO 180 ml - MARCA: Veneza - R$9,00. ESMALTE CINTILANTE OU PEROLADO NA COR AZUL ROYAL COM NO MÍNIMO 7,5ML - MARCA: Celebrar Ind e Com - R$2,08. ESPONJA P/ BANHO VEGETAL - MARCA: Santa Clara - R$4,45. LÁPIS PRETO P/ OLHO - MARCA: Safira - R$2,38. LIXA P/ UNHA - MARCA: Santa Clara - R$0,25. PENTE PLÁSTICO PARA CABELOS COM CABO CORES VARIADAS - MARCA: Santa Clara - R$2,18. RÍMEL COR PRETA A PROVA D'ÁGUA - MARCA: Safira - R$29,00. SOMBRA NEON - MARCA: Color Make - R$25,00. ESTOJO COM NO MÍNIMO 50 CORES DE SOMBRA PARA OLHOS - MARCA: Luisance - R$99,85. FIXADOR DE SOMBRA. O fixador de sombra é indicado para intensificar cores de sombra e principalmente fixar sombras em pó e glitter. Possui uma textura de cera, sendo translucido e sem fragrância potencializando a cor e aumentando a durabilidade. Embalagem com mínimo 4 gramas. - MARCA: Ricosti - R$12,47. PINCEL DESCARTÁVEL PARA SOMBRA, COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES. - MARCA: Santa Clara - R$4,00. PINCEL PARA BLUSH - MARCA: Beliz - R$20,00. PÓ COMPACTO COR PARA PELE NEGRA - MARCA: Ricosti - R$25,00. CREME DEMAQUILANTE COM NO MÍNIMO 100MG - MARCA: Face - R$24,97. PÓ COMPACTO COR BEGE NATURAL - MARCA: Ricosti - R$25,00. PÓ COMPACTO COR BRONZE - MARCA: Ricosti - R$22,00. BATOM CINTILANTE COR PINK - MARCA: Ricosti - R$16,65. BATOM CINTILANTE COR VERMELHO - MARCA: Ricosti - R$3,08. BATOM CINTILANTE COR LARANJA - MARCA: Ricosti - R$4,17. BATOM CINTILANTE COR ROSA QUEIMADO - MARCA: Ricosti - R$3,85. BATOM CINTILANTE COR VINHO - MARCA: Ricosti - R$7,09. ESSTOJO COM SOMBRA GLITTER CREMOSA com no mínimo 10 cores vibrantes. - MARCA: Ruby Rose - R$16,81. ESMALTE CREMOSO - frasco com no mínimo 7,5ml em cores vibrantes: azul royal, vinho, lilás, azul marinho, rosa pink, capuccino, café. - MARCA: Celebrar Ind e Com - R$2,08. GRAMPO DE AÇO PARA CABELO, COM PONTAS PROTEGIDAS NUMERO 07 - Caixa com 100 unidades na cor preta. - MARCA: Belliz - R$9,98. GRAMPO PONTO DE LUZ CABELO PENTEADO FLOR COM PÉROLA - MARCA: Global - R$6,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 28/03/22 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 12.416/22.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1453/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA Assinatura 28/03/22 Objeto Acréscimo ao objeto, bem como repactuação do contrato para prestação de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linhas: Júlio Mesquita/Marília; Fazenda de Todos os Santos/Marília; Estrada Velha de Ocauçu/Marília; Posto BR 153/Lácio; Fazenda do Estado/Marília; Rancho Alegre/Marília e Pombo/Serra/Baltazar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 2.980/22.
Contrato CST-1582/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Assinatura 25/03/22 Objeto Execução de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívidas ativas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados Vigência 25/03/23 Processo Chamamento Público n.º 004/21.
Contrato CST-1583/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONISIO ROLDAM Valor R$ 448.343,06 Assinatura 28/03/22 Objeto Execução de serviços de transporte de alunos das linhas: Amadeu Amaral / Marília e Amadeu Amaral / Avencas, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 28/03/23 Processo Pregão Eletrônico n.º 021/22.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1175/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE TURISMO Valor R$ 371.443,03 Assinatura 27/01/21 Objeto Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta do convênio para Transferência de recursos do fundo de melhorias dos municípios turísticos para reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília (Convênio nº 373/2019) Processo Protocolo n.º 18.026/22.
Contrato Aditivo 32 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor R$ 1.971.000,00 Assinatura 23/02/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – “Dos Recursos Financeiros", no que tange ao Item I, para inclusão do subitem F - repasse financeiro referente à habilitação pendentes de leitos de UTI Tipo II, conforme Portaria GM/MS n.º 220/22 – Programa de parceria na Assistência à Saúde – SUS Processo Protocolo n.º 14.548/22.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1200/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente CLÍNICA ACONCHEGO Assinatura 25/03/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – “Dos Recursos Financeiros”, referente à inclusão do Item IV para a prestação temporária dos Serviços de Residência Terapêutica – SRT Tipo II ao convênio visando o programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília/SP Processo Protocolo n.º 18.216/22.
Contrato CV-1211/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ITAN SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO LTDA Assinatura 25/03/22 Objeto Convênio visando a parceria na realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília Vigência 25/03/27 Processo Protocolo n.º 24.806/17.
COMPOSIÇAO MESA DIRETORA COMAD, CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS O Conselho Municipal de Politicas Sobre Alcool e outras Drogas em reunião ordinária na data de 25 de Março de 2022 elegeu a mesa Diretora . triênio 2021- 2024.
Presidente : Francisco Mecenas de Assis.
Vice Presidente : Nayara de Fatima Mazini
1º Secretaria (o): Luciana Ribeiro da Silva TerueL
2º Secretário: Ana Maria Crepaldi
PORTARIA S.E. NÚMERO 0023
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 18602, de 28 de março de 2022, REVOGA, a partir de 28 de março de 2022, o item 09 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora NATALIE APARECIDA DE AZEVEDO BATISTA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 50/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Protocolos n°1254/21 e 1107/21.
Considerando que a agente de trânsito G.A.G., matrícula 3235, recusou-se em receber documento para se manifestar sobre as declarações contidas no interno N°1107/21, declarando ser de cunho persecutório do Diretor Presidente e fez uso de palavras difamatórias contra seu superior imediato na presença de três testemunhas, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 004/21 // Andre Luis Savian ME. 7953 24/02/2022 R$ 1.366,39 26/03/2022
2) PP. 004/21 // Andre Luis Savian ME. 7954 24/02/2022 R$ 778,96 26/03/2022
3) PP. 004/21 // Andre Luis Savian ME. 7970 24/02/2022 R$ 2.219,18 26/03/2022
4) PP. 004/21 // Andre Luis Savian ME. 7971 24/02/2022 R$ 828,72 26/03/2022
5) PP. 004/21 // Andre Luis Savian ME. 7974 25/02/2022 R$ 1.852,17 26/03/2022
6) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15160 24/02/2022 R$ 2.014,45 26/03/2022
7) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15170 24/02/2022 R$ 2.365,76 26/03/2022
8) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15175 24/02/2022 R$ 2.059,02 26/03/2022
9) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 9396 24/02/2022 R$ 6.528,60 28/03/2022
10) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 8153 25/02/2022 R$ 10.602,00 28/03/2022
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2022
REVOGA INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA DE ORDEM Nº 5/2021 QUE DETERMINOU AOS SERVIDORES O RETORNO DA JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS DIÁRIAS, EXCETO AOS QUE SE ENQUADRAM NA JORNADA DE 12X36 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Assinatura Digital
Data
28 de março de 2022 às 17h01 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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