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31 de março de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40690
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JORDANA OLIVEIRA DOMINGUES, RG nº 33213137, classificada em 5º lugar para o exercício do cargo de Médica – Área: Pediatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 40524, de 24 de fevereiro de 2022, que nomeou a candidata Gisele Rozante Polanzan, classificada em 3º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40691
NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2022, MARIA ANGÉLICA MONICI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Cultura, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38875, de 18 de dezembro de 2020.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a diversas secretarias municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/04/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/04/2022 às 09:30 horas no Portal do Bolsa Brasileira de Mercadorias, site: www.bbmnet.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação – Av. Santo Antônio, 2377, Bairro: Somenzari – Marília/SP (14) 3402-4410 – Ramal 4509. Justificativa “Para atender as necessidades de diversas secretarias”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de rações, sementes e afins, pelo prazo de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Publica. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: dia 14/04/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antônio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Os materiais serão utilizados na alimentação diária dos animais do Bosque Municipal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria de águas pluviais na Rua Massagu Higuti e Francisco Teruel Martins – Jd. Paraíso. ENCERRAMENTO: Dia 20/04/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 20/04/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail [email protected]. Justificativa: As obras visam complementar o sistema de drenagem do bairro, visto que essas ruas não possuem essa infraestrutura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CG-1333/18 Contratada Prefeitura Municipal de Marília Contratante UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Assinatura 23/03/22 Objeto Rescisão do Contrato de repasse n.º 864683/2018/MTUR/CAIXA - execução de ações relativas ao Turismo Processo Protocolo n.º 18.429/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1483/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC Assinatura 30/03/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de serviços de realização de Projeto de Sensibilização PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 15/11/22 Processo Protocolo n.º 64.641/21.
Contrato CST-1584/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada FELIX-AR REFRIGERAÇÃO LTDA Valor R$ 7.800,00 Assinatura 29/03/22 Objeto Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização do Teatro Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 29/03/23 Processo Dispensa de Licitação n.º 002/22.
CONVOCAÇÃO:
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária presencial a se realizar no dia 06 de Abril de 2022 (quarta- Feira) as 8h30 horas na Sede dos Conselhos Municipais localizada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Av. Santo Antônio nº 721.
Pauta:
1. Alteração de Plano de Trabalho para utilização de recurso de Entidade – Aprovação;
2. Apresentação de declaração enviada a Receita Federal referente a doações dirigidas;
3. Empenho referente ao Curso dos Conselheiros;
4. Pedido de análise de Projeto de Entidade;
5. Solicitação de Inscrição de Entidade;
6. Demais assuntos que se julgar necessário.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais CONVOCA os membros desse Conselho, para uma reunião extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, às 13:30h, por meio de videoconferência, tendo em vista o Protocolo n. 39913, de 27 de agosto de 2020, com a seguinte pauta: I - orientações gerais para atuação no CONAE (Conferência Nacional de Educação) – etapa intermunicipal.
Link para acesso à reunião disponível no blog do CME:
https://cmemarilia.wordpress.com/
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 09/2022 - P.P. nº 06/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/04/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 30 de março de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente DAEM.
Ipremm
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: Aditivo nº 03 ao CST nº 005/2019; Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato CST nº 005/2019 referente à prestação de serviços de captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de diários oficiais, de âmbito estadual e federal por meio de boletim de publicações em nome do IPREMM; Valor: R$5.016,96 (cinco mil e dezesseis reais e noventa e seis centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$418,08 (quatrocentos e dezoito reais e oito centavos); Assinatura: 21/03/2022; Vigência: o presente aditivo terá início a partir do dia 01 de abril de 2022, findando em 31 de março de 2023.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 52/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°76/22.
Considerando que o agente de trânsito E.C.J., matrícula n°3246,supostamente abandonou seu posto por conta própria, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 53/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°2067/21.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula 3243, faltou ao serviço onde se encontrava nominalmente escalado e ao comparecer ao órgão para entrega de atestado médico, tomou posse de um rádio transmissor tipo HT, que também seria usado por outros colegas caso houvesse necessidade, permanecendo o aparelho supostamente fora do órgão, em local incerto ou não sabido durante seu afastamento por 14 (quatorze) dias, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
PORTARIA NÚMERO 54/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa púbica municipal, no uso de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°492/22 desliga o Sr. Marcelo Falandes do membro de comissão Processante Administrativo Disciplinar, Substituindo o por João Azevedo Coutinho como novo membro da comissão, modificando então a portaria 19/2021.
Assinatura Digital
Data
30 de março de 2022 às 17h15 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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