Postagem:
01 de abril de 2022 - 00h01
Tamanho:
41 páginas (3,27 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13624
Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais
DECRETO NÚMERO 13625
Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diversos materiais e equipamentos
DECRETO NÚMERO 13626
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, dois notebooks hp
DECRETO NÚMERO 13627
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a Área 2B (desdobrada) da Área 2 (destacada do Lote s/n, da Quadra s/n do Bairro Jardim Califórnia), medindo 2.310,64m², objeto da matrícula nº 67.553, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destinada ao prolongamento da Avenida José da Silva Nogueira Junior
PORTARIA NÚMERO 40692
EXONERA, a pedido, o servidor 160342/1 – MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA, RG nº 66599249-X, CPF nº 087.816.767-60, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de março de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40693
EXONERA, a pedido, o servidor 164135/1 – EVERSON DE SOUZA MOREIRA, RG nº 49688023-8, CPF nº 401.048.818-28, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de março de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40694
REVOGA, a partir de 1º de abril de 2022, a Portaria nº 12479, de 03 de fevereiro de 1997, que designou a servidora 6203/1 – MARIA ROSA DELMASSO RODRIGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Diretora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40695
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2022, a servidora 76945 – CÁSSIA RAMOS GONÇALVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria nº 37666, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 109037/3 – Melina Azevedo Girotto, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 40696
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2022, a servidora 134880 – JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.
PORTARIA NÚMERO 40697
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2022 a servidora 164780/1 – FABIANA FERNANDES DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde do Adulto, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 36826, de 17 de julho de 2019, que designou a servidora Carolline Ramos Lima Matias, Enfermeira, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 40698
CONCEDE à servidora 93980/1- MARIA CHRISTINA D’ANDREA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de março de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40699
AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 160016/1 - ÉRIKA DE MATTOS MELO, RG n° 428741733, CPF nº 326.058.338-60, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40700
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126055/1 – LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, RG nº 26.245.753-2, CPF nº 191.474.238-97, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40701
AUTORIZA a redução temporária da jornada de trabalho da servidora 152650/1 - PATRÍCIA RIBEIRO LEITE GARCIA, RG n° 429898885, CPF nº 315.010.258-80, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 042/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 930468. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais e Coifas, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/04/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/04/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: ”Se faz necessário para atender às necessidades das unidades escolares de ensino infantil, fundamental e divisão de alimentação escolar, para manutenção dos equipamentos, mantendo-os em perfeitas condições de uso, garantindo a segurança dos funcionários que manuseiam o equipamento diariamente na cocção dos alimentos; bem como manutenção dos fogões instalados nos diversos locais referenciados pela secretaria municipal da assistência e desenvolvimento social.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº930954. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Dispenser para Sabonete Líquido, Papel Interfolha, Higienizadores e Lixeiras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 27/04/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/04/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de materiais para uso comum nas necessidades básicas e serviços de higienização e desinfecção nas unidades requisitantes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural MAR 050 “Estrada do Pombo” – Trecho compreendido entre a Avenida Dr. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco. ENCERRAMENTO: Dia 05/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 05/05/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.JUSTIFICATIVA: faz necessária tendo em vista que o local apresenta uma crescente utrbanização, dá acesso a várias propriedades rurais e ás áreas de lazer, bem como permite um acesso secundário ao Distrito de Padre Nóbrega, bem como atendendo a Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo em face do Município, através do Proc. Nº 100335138.2019.8.26.0344.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial de Marília, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 111/2022 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI: Sousafone em BB. ACABAMENTO LAQUEADO COM DETALHES EM ALPACA; 2 TUDÉIS (45° E 20°); TUDEL DIVIDIDO EM 3 PARTES; TUBOS MACHO E FÊMEA EM CUPRONÍQUEL (ALPACA); PORTA LIRA; CALIBRE 19.00MM; CAMPANA EM LATÃO AMARELO DE 660MM; 3 PISTOS EM CUPRONÍQUEL; VÁLVULAS REMOVÍVEIS; BOCAL 25C PRATEADO; ESTOJO PREMIUM LUXO COM RODAS E ACESSÓRIOS. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: STANFORD SSF700 - R$24.600,00.
ATA 112/2022 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA: BOMBO MARCHING BAND 18''X14''; 10 AFINAÇÕES; MADEIRA BIRCH; TAMBOR: 8MM; BORDAS EM 45º PARA MELHOR ASSENTAMENTO DA PELE; 2 SISTEMAS DE RESPIRO NO TAMBOR PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA; FACE INTERNA: FINÍSSIMO LIXAMENTO E ACABAMENTO, COM IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA PARA MAIOR DURABILIDADE E SONORIDADE; FACE EXTERNA: REVESTIDO COM POLIÉSTER RESINADO BRILHANTE NA COR BRANCA; COM COLAGEM DUPLA PARA MAIOR PROTEÇÃO; CANOAS: EM ZAMAC (LIGA METÁLICA DE ALUMÍNIO) MODELO INTEIRIÇO COM LONGARIAS UNINDO AS EXTREMIDADES, NA COR CROMADO; GARRAS DE FIXAÇÃO: EM ALUMÍNIO COM PELÍCULA NA COR CROMADO; PORCAS (BUCHAS) DE FIXAÇÃO DO PARAFUSO INDEPENDENTES, PARA MELHOR AFINAÇÃO E TENSÃO DAS PELES; AROS: FABRICADO EM FIBRA SINTÉTICA, COM REVESTIMENTO CENTRAL EM POLIÉSTER RESINADO NA COR BRANCO E LATERAIS NA COR PRETO, PARA SEGURANÇA E FIXAÇÃO DAS GARRAS DE TENSÃO; PARAFUSOS: MODELO PADRÃO UNIVERSAL PARA BUMBOS DE MARCHA (CABEÇA QUADRADA COM ROSCA 7/32MM) COM COMPRIMENTO DE 47MM E ACABAMENTO CROMADO; ARRUELAS DE PRESSÃO EM METAL PARA MAIOR SEGURANÇA E AFINAÇÃO; PELES: MATERIAL FABRICADO EM FILME DE POLYESTER DE 250MICRONS LEITOSO, COM PERFIL QUADRADO PARA MELHOR AFINAÇÃO; ESPUMA INTERNA (MUFLLE) DE SÉRIE, PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA E VOLUME; COLETE: FABRICADO EM FIBRA DE CARBONO COM ACABAMENTO RESINADO NA COR BRANCO; OMBREIRAS E APOIO ABDOMINAL COM REFORÇO E PROTEÇÃO COM MATERIAL EM E.V.A DE 20 MM DE ESPESSURA, PARA MAIOR COMODIDADE; VÁRIAS REGULAGENS DE ALTURA; SISTEMA DE ENCAIXE PELA PARTE SUPERIOR, COM FECHAMENTO NAS COSTAS; ACOMPANHA CHAVE DE REGULAGEM DE ALTURA E CHAVE DE AFINAÇÃO; ACOMPANHA ESTANTE PARA BUMBO, COM 4 BRAÇOS REGULAVEIS INDIVIDUALMENTE, APERTOS E REGULAGEM DE ALTURA POR BORBOLETAS, TUBOS REFORÇADOS, 3 PÉS, ESTANTE ESTÁVEL; MODELO DE REFERÊNCIA SBMB, SIMILAR OU SUPERIOR. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: QUASAR - R$1.811,13. BOMBO MARCHING BAND 22''X14''; 10 AFINAÇÕES; MADEIRA BIRCH; TAMBOR: 8MM; BORDAS EM 45º PARA MELHOR ASSENTAMENTO DA PELE; 2 SISTEMAS DE RESPIRO NO TAMBOR PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA; FACE INTERNA: FINÍSSIMO LIXAMENTO E ACABAMENTO, COM IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA PARA MAIOR DURABILIDADE E SONORIDADE; FACE EXTERNA: REVESTIDO COM POLIÉSTER RESINADO BRILHANTE NA COR BRANCA; COM COLAGEM DUPLA PARA MAIOR PROTEÇÃO; CANOAS: EM ZAMAC (LIGA METÁLICA DE ALUMÍNIO) MODELO INTEIRIÇO COM LONGARIAS UNINDO AS EXTREMIDADES, NA COR CROMADO; GARRAS DE FIXAÇÃO: EM ALUMÍNIO COM PELÍCULA NA COR CROMADO; PORCAS (BUCHAS) DE FIXAÇÃO DO PARAFUSO INDEPENDENTES, PARA MELHOR AFINAÇÃO E TENSÃO DAS PELES; AROS: FABRICADO EM FIBRA SINTÉTICA, COM REVESTIMENTO CENTRAL EM POLIÉSTER RESINADO NA COR BRANCO E LATERAIS NA COR PRETO, PARA SEGURANÇA E FIXAÇÃO DAS GARRAS DE TENSÃO; PARAFUSOS: MODELO PADRÃO UNIVERSAL PARA BUMBOS DE MARCHA (CABEÇA QUADRADA COM ROSCA 7/32MM) COM COMPRIMENTO DE 47MM E ACABAMENTO CROMADO; ARRUELAS DE PRESSÃO EM METAL PARA MAIOR SEGURANÇA E AFINAÇÃO; PELES: MATERIAL FABRICADO EM FILME DE POLYESTER DE 250MICRONS LEITOSO, COM PERFIL QUADRADO PARA MELHOR AFINAÇÃO; ESPUMA INTERNA (MUFLLE) DE SÉRIE, PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA E VOLUME; COLETE: FABRICADO EM FIBRA DE CARBONO COM ACABAMENTO RESINADO NA COR BRANCO; OMBREIRAS E APOIO ABDOMINAL COM REFORÇO E PROTEÇÃO COM MATERIAL EM E.V.A DE 20 MM DE ESPESSURA, PARA MAIOR COMODIDADE; VÁRIAS REGULAGENS DE ALTURA; SISTEMA DE ENCAIXE PELA PARTE SUPERIOR, COM FECHAMENTO NAS COSTAS; ACOMPANHA CHAVE DE REGULAGEM DE ALTURA E CHAVE DE AFINAÇÃO; ACOMPANHA ESTANTE PARA BUMBO, COM 4 BRAÇOS REGULAVEIS INDIVIDUALMENTE, APERTOS E REGULAGEM DE ALTURA POR BORBOLETAS, TUBOS REFORÇADOS, 3 PÉS, ESTANTE ESTÁVEL; MODELO DE REFERÊNCIA SBMB, SIMILAR OU SUPERIOR. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: QUASAR - R$2.068,93. Bombo marching band 20''x14''; 10 afinações; Madeira birch; Tambor: 8mm; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonora; Face Interna: Finíssimo lixamento e acabamento, com impermeabilização interna para maior durabilidade e sonoridade; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor Branca; com colagem dupla para maior proteção; Canoas: em Zamac (liga metálica de alumínio) modelo Inteiriço com longarias unindo as extremidades, na cor Cromado; Garras de Fixação: em alumínio com película na cor Cromado; porcas (buchas) de fixação do parafuso independentes, para melhor afinação e tensão das peles; Aros: fabricado em Fibra sintética, com revestimento central em poliéster resinado na cor Branco e laterais na cor Preto, para segurança e fixação das garras de tensão; Parafusos: modelo padrão universal para bumbos de marcha (cabeça quadrada com rosca 7/32mm) com comprimento de 47mm e acabamento Cromado; arruelas de pressão em metal para maior segurança e afinação; Peles: material fabricado em filme de polyester de 250microns Leitoso, com perfil quadrado para melhor afinação; espuma interna (muflle) de série, para melhor projeção sonora e volume; Colete: fabricado em Fibra de Carbono com acabamento resinado na cor Branco; ombreiras e apoio abdominal com reforço e proteção com material em E.V.A de 20 mm de espessura, para maior comodidade; várias regulagens de altura; sistema de encaixe pela parte superior, com fechamento nas costas; acompanha chave de regulagem de altura e chave de afinação; Acompanha estante para bumbo, com 4 braços regulaveis individualmente, apertos e regulagem de altura por borboletas, tubos reforçados, 3 pés, estante estável; Modelo de referência SBMB, similar ou superior. Serão aceitos produtos com características técnicas iguais ou superiores ao edital. Marcas ou modelos nas especificações servem meramente para indicar o nivel de qualidade do produto. Apresentar catálogo e carta do fabricante ou importador autorizando a revenda da marca. Poderá ser solicitado amostra em até 5 dias à criterio do pregoeiro - MARCA: QUASAR - R$1.971,38. QUINTO-TOM MARCHING BAND; TAMBORES: CONFECCIONADO COM 6 LÂMINAS DE MADEIRA DE BIRCH AMERICANO, COM BOA DEFINIÇÃO DE TIMBRES E VOLUME, TOTALIZANDO 7MM; FACE INTERNA: FINÍSSIMO ACABAMENTO E LIXAMENTO, IMPERMEABILIZADO PARA MAIOR DURABILIDADE E PROTEÇÃO DA MADEIRA; FACE EXTERNA: REVESTIDOS COM FOLHA DE POLIESTER RESINADO NA COR BRANCA; COM COLAGEM DUPLA PARA MELHOR FIXAÇÃO E PROTEÇÃO; CANOAS: FABRICADOS EM ZAMAC (LIGA METÁLICA DE ZINCO) NA COR CROMADO COM FIXAÇÃO DUPLA NO TAMBOR; PORCAS DE FIXAÇÃO DOS PARAFUSOS DE AFINAÇÃO INDIVIDUAL; PARAFUSOS: MODELO UNIVERSAL (CABEÇA QUADRADA COM ROSCA DE 7/32) ACABAMENTO CROMADO; ARRUELA DE PRESSÃO PARA MELHOR AFINAÇÃO; PELES: CONFECCIONADOS EM FILME DE POLIÉSTER DE 175 MICRONS TRANSPARENTE SIMPLES; AROS: FABRICADO EM PERFIL DE 2.3MM PARA MELHOR ATAQUE E SONORIDADE; ACABAMENTO CROMADO; MODELO UNIVERSAL; COLETE: FABRICADO EM FIBRA DE CARBONO COM ACABAMENTO RESINADO NA COR BRANCA; OMBREIRAS E APOIO ABDOMINAL COM REFORÇO E PROTEÇÃO COM MATERIAL EM E.V.A DE 20 MM DE ESPESSURA, PARA MAIOR COMODIDADE; REGULAGENS DE ALTURA; SISTEMA DE ENCAIXE PELA PARTE SUPERIOR, COM FECHAMENTO NAS COSTAS; 5 REGULAGENS DE ALTURA FRONTAIS; PARAFUSOS REFORÇADOS DE REGULAGEM; ACOMPANHA CHAVE DE REGULAGEM DE ALTURA E CHAVE DE AFINAÇÃO; MEDIDAS: 6” X 6” – 5 AFINAÇÕES, 8” X 8” – 5 AFINAÇÕES, 10” X 8” - 6 AFINAÇÕES, 12” X 8 - 8 AFINAÇÕES, 13” X 10” – 8 AFINAÇÕES; ACOMPANHA ESTANTE PARA MULTI-TOM, COM 2 HASTES PARA ENCAIXE E 2 BRAÇOS REGULÁVEIS INDIVIDUALMENTE, APERTOS E REGULAGEM DE ALTURA POR BORBOLETAS, TUBOS REFORÇADOS, 3 PÉS, ESTANTE ESTÁVEL. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES. DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: QUASAR - R$1.794,44. Sousafone em BB. ACABAMENTO LAQUEADO COM DETALHES EM ALPACA; 2 TUDÉIS (45° E 20°); TUDEL DIVIDIDO EM 3 PARTES; TUBOS MACHO E FÊMEA EM CUPRONÍQUEL (ALPACA); PORTA LIRA; CALIBRE 19.00MM; CAMPANA EM LATÃO AMARELO DE 660MM; 3 PISTOS EM CUPRONÍQUEL; VÁLVULAS REMOVÍVEIS; BOCAL 25C PRATEADO; ESTOJO PREMIUM LUXO COM RODAS E ACESSÓRIOS. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: QUASAR - R$22.000,00.
ATA 113/2022 - STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI: CAIXA TENOR DE ALTA TENSÃO 14''X06''; CORPO CÔNICO REDUZIDO; ACABAMENTO EM POLIÉSTER BRANCO; MADEIRA BIRCH 7 CAMADAS; ARO DUPLO ALUMÍNIO DIE-CAST 4MM; 12 AFINAÇÕES; CARRIER (COLETE) ARMADURA EM ALUMÍNIO LEVE NA COR BRANCA; PELE REMO BLACK MAXX; FERRAGENS CROMADAS. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: STANFORD SCAT14 - R$4.120,00. BOMBO MARCHING BAND 16''X14''; 10 AFINAÇÕES; MADEIRA BIRCH; TAMBOR: 8MM; BORDAS EM 45º PARA MELHOR ASSENTAMENTO DA PELE; 2 SISTEMAS DE RESPIRO NO TAMBOR PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA; FACE INTERNA: FINÍSSIMO LIXAMENTO E ACABAMENTO, COM IMPERMEABILIZAÇÃO INTERNA PARA MAIOR DURABILIDADE E SONORIDADE; FACE EXTERNA: REVESTIDO COM POLIÉSTER RESINADO BRILHANTE NA COR BRANCA; COM COLAGEM DUPLA PARA MAIOR PROTEÇÃO; CANOAS: EM ZAMAC (LIGA METÁLICA DE ALUMÍNIO) MODELO INTEIRIÇO COM LONGARIAS UNINDO AS EXTREMIDADES, NA COR CROMADO; GARRAS DE FIXAÇÃO: EM ALUMÍNIO COM PELÍCULA NA COR CROMADO; PORCAS (BUCHAS) DE FIXAÇÃO DO PARAFUSO INDEPENDENTES, PARA MELHOR AFINAÇÃO E TENSÃO DAS PELES; AROS: FABRICADO EM FIBRA SINTÉTICA, COM REVESTIMENTO CENTRAL EM POLIÉSTER RESINADO NA COR BRANCO E LATERAIS NA COR PRETO, PARA SEGURANÇA E FIXAÇÃO DAS GARRAS DE TENSÃO; PARAFUSOS: MODELO PADRÃO UNIVERSAL PARA BUMBOS DE MARCHA (CABEÇA QUADRADA COM ROSCA 7/32MM) COM COMPRIMENTO DE 47MM E ACABAMENTO CROMADO; ARRUELAS DE PRESSÃO EM METAL PARA MAIOR SEGURANÇA E AFINAÇÃO; PELES: MATERIAL FABRICADO EM FILME DE POLYESTER DE 250MICRONS LEITOSO, COM PERFIL QUADRADO PARA MELHOR AFINAÇÃO; ESPUMA INTERNA (MUFLLE) DE SÉRIE, PARA MELHOR PROJEÇÃO SONORA E VOLUME; COLETE: FABRICADO EM FIBRA DE CARBONO COM ACABAMENTO RESINADO NA COR BRANCO; OMBREIRAS E APOIO ABDOMINAL COM REFORÇO E PROTEÇÃO COM MATERIAL EM E.V.A DE 20 MM DE ESPESSURA, PARA MAIOR COMODIDADE; VÁRIAS REGULAGENS DE ALTURA; SISTEMA DE ENCAIXE PELA PARTE SUPERIOR, COM FECHAMENTO NAS COSTAS; ACOMPANHA CHAVE DE REGULAGEM DE ALTURA E CHAVE DE AFINAÇÃO; ACOMPANHA ESTANTE PARA BUMBO, COM 4 BRAÇOS REGULAVEIS INDIVIDUALMENTE, APERTOS E REGULAGEM DE ALTURA POR BORBOLETAS, TUBOS REFORÇADOS, 3 PÉS, ESTANTE ESTÁVEL; MODELO DE REFERÊNCIA SBMB, SIMILAR OU SUPERIOR. SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS IGUAIS OU SUPERIORES AO EDITAL. DOS DENTENTORES DA MELHOR OFERTA APRESENTAR CATÁLOGO E CARTA DO FABRICANTE OU IMPORTADOR AUTORIZANDO A REVENDA DA MARCA. - MARCA: STANFORD SBMB16 AF +SBMB- STAN - R$2.300,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de: UTI Móvel (com médico e profissional de enfermagem) e Ambulância Básica (com profissional de enfermagem), para o perímetro urbano, destinados SELJ SS. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 126/2022 - UTI MOVEL MARILIA LTDA: AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE ADULTO COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$8,35. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE CRIANÇA (ATÉ 14 ANOS) COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE URGÊNCIA. - R$10,50. HORA ADICIONAL PARADA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE ADULTO COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$126,65. AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM - R$4,00. HORA ADICIONAL PARADA DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA TRANSPORTE DE PACIENTE - R$63,00. HORA ADICIONAL PARADA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTE CRIANÇA (ATÉ 14 ANOS) COM NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE VIDA TRIPULADA NO MÍNIMO POR 01(UM) MÉDICO(A) 01(UM) ENFERMEIRO(A) E 01(UM) MOTORISTA SOCORRISTA CONTENDO TODOS OS RECURSOS PARA TRANSPORTE DE ALTA COMPLEXIDADE COM OS SEGUINTES ITENS NO MÍNIMO: MONITOR CARDÍACO, DESFRIBILADOR, RESPIRADOR MÊCANICO, OXIMETRO DE PULSO, MATERIAS DE INTUBAÇÃO ORO TRAQUEAL, KITS PARA PROCEDIMENTOS INVASIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM, MEDICAMENTOS PARA TODO TIPO DE INTERVENÇÃO MÉDICA, OXIGÊNIO E ASPIRADOR CONECTADO, BOMBA DE INFUSÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS A ATENDER O TRANSPORTE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA. - R$152,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO SOMENTE IDA - R$234,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO IDA E VOLTA - R$390,00. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM MÉDICO E ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO SOMENTE IDA - R$915,16. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COM MÉDICO E ENFERMAGEM PARA REMOÇÃO EM PERÍMETRO URBANO IDA E VOLTA - R$1.361,66.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de ovos de chocolate e bombons, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 128/2022 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Bombons sortidos, com recheios variados, de boa qualidade, caixa contendo no mínimo 300 gramas, revestida de plástico transparente, lacrada. Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Marcas de referência, Garoto, Nestlé, Lacta. - MARCA: NESTLE - R$18,80.
ATA 129/2022 - DIVINO ALIMENTOS LTDA: OVO DE CHOCOLATE AO LEITE, NÃO MACIÇO, COMPOSTO DE AÇUCAR, GORDURA VEGETAL, CHOCOLATE FRACIONADO, CACAU EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, SEM GLUTEM, NÃO PERMITIDO O USO DE GORDURA HIDROGENADA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO, A EMBALAGEM DEVE CONTER A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATA DE VALIDADE, A UNIDADE DEVE PESAR MINIMO DE 100 GRS, DEVERÁ SER ENTREGUE INTACTO, NÃO DEVE CONTER BRINQUEDOS, CARTÕES OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER ENGOLIDO POR CRIANÇAS; VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. - MARCA: DIVINO VÍCIO - R$5,95. OVO DE CHOCOLATE, COMPOSTO POR CACAU E AÇÚCAR. NÃO PODE CONTER: LEITE, OVO, SOJA, AMENDOIM E NEM MESMO TRAÇOS DOS MESMOS (CONTAMINAÇÃO CRUZADA). EMBALADO INDIVIDUALMENTE ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO, A EMBALAGEM DEVE CONTER A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATA DE VALIDADE, A UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO DE 100 GRS, DEVERÁ SER ENTREGUE INTACTO, NÃO DEVE CONTAR BRINQUEDOS, CARTÕES OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER ENGOLIDO POR CRIANÇAS; VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. - MARCA: DIVINO VÍCIO - R$38,00. OVO DE CHOCOLATE DIET, COMPOSTO POR MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, FARINHA DE SOJA, EDULCORANTE MALTITOL, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO DE GLICERINA, AROMATIZANTE E EDULCORANTE ARTIFICIAL SUCRALOSE. PODE SER CONSUMIDO POR DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE, ALÉRGICOS AO LEITE E CELÍACOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO, A EMBALAGEM DEVE CONTER A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATA DE VALIDADE, A UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO DE 100 GRS, DEVERÁ SER ENTREGUE INTACTO, NÃO DEVE CONTER BRINQUEDOS, CARTÕES OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER ENGOLIDO POR CRIANÇAS; VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. - MARCA: DIVINO VÍCIO - R$38,00. OVO DE CHOCOLATE AO LEITE, NÃO MACIÇO, COMPOSTO DE AÇUCAR, GORDURA VEGETAL, CHOCOLATE FRACIONADO, CACAU EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, EMULSIFICANTE, LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE, SEM GLUTEM, NÃO PERMITIDO O USO DE GORDURA HIDROGENADA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE ENVOLTÓRIOS EM PAPEL ALUMINIZADO, A EMBALAGEM DEVE CONTER A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E INFORMAÇÕES SOBRE O PESO E DATA DE VALIDADE, A UNIDADE DEVE PESAR MINIMO DE 100 GRS, DEVERÁ SER ENTREGUE INTACTO, NÃO DEVE CONTER BRINQUEDOS, CARTÕES OU QUALQUER OBJETO QUE POSSA SER ENGOLIDO POR CRIANÇAS; VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. - MARCA: DIVINO VÍCIO - R$5,95.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 14 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 28/03/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III, “b”, a fim de manter 02 leitos de leitos de UTI II para adultos, destinados ao tratamento de Síndrome Respiratória Aguda grave – COVID, a serem pagos por produção auditada pela Secretaria Municipal da Saúde - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 2.575/22.
Contrato Aditivo 15 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 29/03/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", inciso III, “G”, a fim de autorizar repasse financeiro para custeio de 516 procedimentos de cirurgia de catarata, a serem pagos por produção auditada pela Secretaria Municipal da Saúde - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 11.832/22.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0025
Profª Márcia Furlan Ângelo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 19545, de 31/03/2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 154199/1 - ELAINE DE JESUS FONTANA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 31/03/2022.
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período de 01 de abril a 16 de maio de 2022:
Titular Jornada Especial Motivo
EMEI Primavera
Período: Manhã EMEI Primavera
Período: Tarde Classe da Profª Márcia Cristina Codogno
Matrícula 57983/1
Licença Médica
Prot.17030/22
Maternal II A
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 26 ao 54 do exercício de 2022
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 29 de março de 2022 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
Relatórios referente a LRF do 1º bimestre/2022, somente valores da Câmara, DAEM, Ipremm e Fumares
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
-DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
-RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
-RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
-RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL nº 09/2022 – PP Nº 04/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2021. OBJETO: EDITAL Nº 09/2022 - P.P. nº 04/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição contida no Anexo I do Edital, pelo período de 12 meses.
RETIFICA o número do Pregão Presencial:
1) Onde se lê: PP nº 06/2022, leia-se: PP nº 04/2022;
2) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 31 de março de 2022. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente DAEM
Ipremm
ATO NORMATIVO NÚMERO 001 DE 01 DE ABRIL DE 2022
DA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – IPREMM COM O RETORNO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 55/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1040/21.
Considerando que o agente de trânsito A.D.S., matrícula 3170, “in tese” violou diretamente as orientações do Ministério da Saúde e demais protocolos para contenção da disseminação do Covid-19 expedidos pelas organizações de saúde nos quais o isolamento é abordado de forma taxativa, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 4/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP – CNPJ 21.129.497/0001-12
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1748 - Conj 205 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04571-000
Objeto: serviços técnicos especializados de recortes eletrônicos de diários oficiais.
Valor global: R$ 936,00
Data início: 2 de abril de 2022
Assinatura Digital
Data
31 de março de 2022 às 18h46 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
