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06 de abril de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13629
Modifica o Decreto nº 13267/2021 que dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Vitta Bosque” como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília
DECRETO NÚMERO 13630
Revoga o Decreto nº 12630/2019 que Cria o Comitê Gestor de Despesas da Prefeitura Municipal de Marília
PORTARIA NÚMERO 40712
EXONERA, a pedido, o servidor 164062/1 – GUSTAVO HENRIQUE ROQUE ALVES, RG nº 405827167, CPF nº 424.250.228-13, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40713
CONCEDE à servidora 157228 ISADORA ALMEIDA GARLA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40714
REVOGA, a partir de 06 de abril de 2022, a Portaria nº 39887, de 10 de setembro de 2021, que designou a servidora 68519/1 – VIVIANI DA SILVA PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40715
REVOGA a Portaria nº 38945, de 07 de janeiro de 2021, que nomeou o COMITÊ GESTOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40709
Onde se lê:
“(...) itens de 01 a 12 (...)”
Leia-se:
“(...) itens de 01 a 13 (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 931130. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Esportivos e Fisioterápicos destinada a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 20/04/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 20/04/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa o desenvolvimento de atividades esportivas, pedagógicas e terapêuticas, com os usuários das Unidades destas Secretarias Municipais".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de extensão de ramais da galeria de águas pluviais na Av. Reverendo Crisanto Cesar – Jd. Santa Antonieta. ENCERRAMENTO: Dia 26/04/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 26/04/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: visando mitigar os problemas de alagamentos existentes no local.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rampa e escada na Rua Galiléia. ENCERRAMENTO: Dia 28/04/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 28/04/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: Para facilitar o deslocamento dos moradores, uma vez que a via possui um grande desnível, bem como atender solicitação do Ministério Público, Inquérito Civil nº 14.0716.0000212/2019-9.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Produtos Equipamentos de Proteção Individual EPI´s, destinados para várias Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 122/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: Respirador semi-facial descartável classe PFF2, cor externa azul, modelo dobrável, com solda por ultrasom em todo seu perímetro, tam. Único, com válvula de exalação filtrante, com tirante elástico para fixação na altura da nuca e pescoço - MARCA: SS - R$1,00. MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA N95 (CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS - PFF2) - MARCA: SS - R$1,00. MÁSCARAS CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DUPLA COM ELÁSTICO, ATÓXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO INFLAMÁVEL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, SEM LATEX, USO ÚNICO, C/Nº DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DE 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. - MARCA: PREMAX - R$6,50. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, M (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho M, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA - R$15,00. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, P (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho P, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA - R$15,00. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, G (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho G, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA - R$15,00. Sapato ocupacional de uso profissional, referência CA 38590; tipo "Flip", para uso em diversos ambientes de trabalho e em atendimento a todas as Normas de Segurança da ABNT NBR ISO 20347 e 20344; impermeável e antiderrapante, confeccionado em material polimérico TPR-EXP composto de termoplásticos expandido que garante impermeabilidade e flexibilidade e proporcionando um calce perfeito, solado confeccionado em Grip Rubber Flex in Natura que proporciona proteção 360 graus e sistema de micro ranhuras transversais que permite proteção contra derrapagens em todas as direções; resistente à absorção de energia e ao óleo combustível; com palmilha higiênica removível e lavável com agente bactericida e fungicida. Nas opção de cores: cabedal na cor branca com solado bege; cabedal na cor preta com solado bege; cabedal na cor azul escuro com solado bege. Numeração: 33 ao 48. Referência: CA 38590. - MARCA: KADESH CA 41557 - R$40,00. MÁSCARAS CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DUPLA COM ELÁSTICO, ATÓXICA, HIPOALÉRGICA, 100% POLIPROPILENO, NÃO ESTÉRIL, NÃO INFLAMÁVEL, ISENTO DE FIBRA DE VIDRO, SEM LATEX, USO ÚNICO, C/Nº DE LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DE 5 ANOS APÓS DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES. - MARCA: PREMAX - R$6,50. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, M (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho M, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA - R$15,00. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, P (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho P, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA - R$15,00. LUVA DE VINIL, NÃO ESTÉRIL, SEM TALCO, G (100 UN): Luva de vinil para procedimentos, tamanho G, ambidestra, não estéril, sem talco. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: INOVA R$15,00. Sapato ocupacional de uso profissional, referência CA 38590; tipo "Flip", para uso em diversos ambientes de trabalho e em atendimento a todas as Normas de Segurança da ABNT NBR ISO 20347 e 20344; impermeável e antiderrapante, confeccionado em material polimérico TPR-EXP composto de termoplásticos expandido que garante impermeabilidade e flexibilidade e proporcionando um calce perfeito, solado confeccionado em Grip Rubber Flex in Natura que proporciona proteção 360 graus e sistema de micro ranhuras transversais que permite proteção contra derrapagens em todas as direções; resistente à absorção de energia e ao óleo combustível; com palmilha higiênica removível e lavável com agente bactericida e fungicida. Nas opção de cores: cabedal na cor branca com solado bege; cabedal na cor preta com solado bege; cabedal na cor azul escuro com solado bege. Numeração: 33 ao 48. Referência: CA 38590. - MARCA: KADESH CA 41557 - R$40,00.
ATA 123/2022 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI: PROTETOR LOMBAR COM SUSPENSÓRIO - MARCA: MAZOLA - R$39,98. CINTO DUPLO PARA OMBRO PARA OPERADOR DE ROÇADEIRAS, TRÊS PONTAS, COM ALÇAS ALMOFADAS - MARCA: TECMATER - R$81,53. PERNEIRA BIDIN 3 LAMINAS AÇO NORMAL - MARCA: JOG CA 45007 - R$27,83. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 38 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$80,85. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 35 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$77,96. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 36 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$77,96. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 37 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$77,96. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 39 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$80,85. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 40 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$80,95. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 41 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$80,95. Botina Amar Nobuk Bico Plast MR 42 com CA - MARCA: CARTOM CA 41335 - R$80,95. Capacete de segurança com 2 abafadores acoplados em forma de concha, com espuma fixada internamente na concha , na cor - MARCA: CAMPER CA 34414/43430 - R$49,98. Filtro com rosca combinado Referencia - (9000 A2P2 código 510039) para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos, para mascara queixo respirador peça facial inteira para 1 filtro de rosca, Referencia (Full Face marca Air Safety código 514426) para equipamento já existente na repartição. - MARCA: AIRSAFETY - R$106,99. Filtro para máscara modelo de referencia 3m 6001 - classe 1 contra vapor organico - MARCA: 3M - R$90,00. Luva de segurança confeccionada em raspa na face palmar e unheira, palma flanelada internamente, tira de reforço externo em raspa no dorso, com dorso e punho de lona - MARCA: ZANEL CA 16074 - R$7,90. Luva tricotada pigmentada de segurança 4 fios em algodão, confeccionada com alta qualidade, com punho elástico e palma aderente - MARCA: VOLK CA 30521 - R$3,24. Óculos de segurança, com armação e hastes reguláveis em plástico, visor transparente, confeccionado em uma única peça de policarbonato, com proteção lateral, com tratamento anti-risco e cordão de segurança - MARCA: POLIFER CA 34082 - R$5,26. Protetor auditivo de segurança, constituído por 2 abafadores em forma de concha, montados simetricamente nas extremidades de uma haste-suporte em forma de arco, adaptável a cabeça humana com espuma fixada internamente na concha e haste ajustável - MARCA: PROTECT CA 27202 - R$11,86. Talabarte de segurança em fita de polyester c/ 2 mosquetões em aço forjado e com trava de segurança, costura reforçada nas laterais e alta resistência - MARCA: DEGOMASTER - R$126,00. Cinto de segurança tipo paraquedista - modelo de referencia mg 1841 - MARCA: DEGOMASTER CA 46153 - R$104,00. Protetor auricular tipo concha, constituído de dois abafadores tipo concha, na cor preta, montados simetricamente, com haste inteira em forma de arco fabricado em plástico na cor preta, com regulagem nas extremidades, modelo ars. Atenuação 25 decibéis(25db nrr, 24db nrrsf) - MARCA: AGENA CA 7166 - R$30,30. AMARRRA[tirante] Referencia CÓDIGO 521895- para mascara queixo respirador peça facial inteita[FULL FACE marca de refrencia Air Safety código 514426] para equipamento já existente na repartição. - MARCA: AIRSAFETY - R$78,95. Luva de segurança p/ cozinha, para trabalhos com temperatura até 250° C, reforço em para-aramida entre o polegar e o indicador, confeccionada em aramida, com revestimento siliconizado na face interna do tecido, punho de 20cm de comprimento, em tecido brim - tipo sol a sol, siliconizado na cor azul, forração fixa e costura em linha aramida. - MARCA: RIO VALLEY CA 37965 - R$55,00. Filtro/cartucho para mascara modelo de referencia 3M modelo 6300 - contra vapor orgânico. - MARCA: 3M - R$39,24. MASCARA SEMI FACIAL C/2 FILTROS[filtros quimicos p/mascara respiratoria VO/GA contra vapores orgânicos e gases ácidos] - MARCA: ALLTEC CA 10463 - R$76,00. MASCARA /RESPIRADOR DESCARTAVEL PFF 1 :PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS E NÉVOAS PARTICULAS NÃO TÓXICAS[PENETRAÇÃO MÁXIMA ATRAVÉS DO FILTRO DE 20%] - MARCA: SUPERSAFETY CA 44796 - R$1,64. BONÉ DE SEGURANÇA TIPO TOUCA ÁRABE, DESEJAVEL SAIA[REMOVIVEL OU RETRATÍL], CONFECCIONADO EM TECIDO BRIM 100% ALGODÃO OU HELANCAQ 100%POLIESTER, SAIA DE 20CM A 40CM, ABA FRONTAL DE POLIETILENO REVESTIDA DE TECIDO, REGULAGEM TRASEIRA EM ELÁSTICO OU PLÁSTICO ATRAVÉS DE ENCAIXE DE PINOS. COM OU SEM FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÃO DE PRESSÃO OU VELCRO OPÇÃO DE REFORÇO COM DEBRUM EM TECIDO OU COURO NA EXTREMIDADE DA ABA. COR A COMBINAR. - MARCA: JOG CA 44233 - R$5,71. CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM BIQUEIRA ACRÍLICA. - MARCA: CARTOM CA 17137 - R$35,60. ÓCULOS DE SEGURANÇA CONTRA RESPINGOS QUÍMICOS E INFECTADOS COM HASTES REGULÁVEIS, PROTEÇÃO LATERAL E LENTES ANTIEMBAÇANTES, COM PROTEÇÃO DE RAIOS UVA E UVB. - MARCA: DYSTRAY CA 34451 - R$5,50. CINTURÃO ABDOMINAL ELETRICISTA, CONFECCIONADO EM FITA DE POLIÉSTER; REVESTIMENTO EM BORRACHA; COM 2 MEIA-ARGOLA; 1 FIVELA DUPLA PARA AJUSTE; MEDINDO NO MÍNIMO DE 90 MM DE LARGURA. - MARCA: DEGOMASTER CA 46153 - R$80,00. TALABARTE EM CORDA COM REGULAGEM DE DISTÂNCIA INOX; CONFECCIONADO EM CORDA DE POLIAMIDA TORCIDA DE NO MÍNIMO 14 MM; REVESTIDO COM MANGUEIRA CONTRA ATRITO; 1 REGULADOR DE DISTÂNCIA INOX; 1 CONECTOR DUPLA TRAVA E CONECTOR OVAL FECHAMENTO EM ROSCA - MARCA: DEGOMASTER - R$241,00. Botina de segurança; Confeccionado em couro; Cor preta; Modelo Unisex; Com solado bidensidade, antiderrapante, com sistema de amortecimento; Com fechamento lateral em elástico; Com palmilha antifúngica, removível; Com biqueira em Composite. Tamanho: 35 ao 42 solicitados de acordo com a necessidade no momento do pedido. Deve possui certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. - MARCA: CARTOM CA 38753 - R$49,50. Colete Sinalização Tipo “X” confeccionado em PVC forrado, fluorescente laranja, fechamento lateral com velcro, acabamento total em viés. - MARCA: BRASCAMP - R$8,92. Fita zebrada para interdição, utilizada para bloquear áreas em perigo, de 7x200 m, listrada em preta e amarela - MARCA: PLASTCOR - R$5,90. MANGOTE DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO EM RASPA DE COURO, COM TIRAS EM RASPA PARA O AJUSTE, PRESO POR MEIO DE COSTURAS E FIVELAS METÁLICAS - MARCA: ZANEL CA 16073 - R$20,97. CALÇA DE SEGURANÇA COM OITO CAMADAS DE NYLON RESISTENTES AO CORTE DA CINTURA ATÉ A BAINHA, EXCLUSIVO SISTEMA DE COSTURA DE FECHAMENTO, COR VERDE, PARA USO COM MOTOSSERRA - MARCA: SAYRO CA 36600 - R$179,00. CONJUNTO QUE PROMOVE A PROTEÇÃO CORPORAL CONTRA AGROTÓXICOS; CAMISA COM CAPUZ INTEGRADO COM AJUSTE FACIAL; ABA BICO DE PATO; MANGAS LONGAS; AJUSTE EM CORDONEL NA CINTURA; CALÇA COM PROTEÇÃO EM PVC ABAIXO DO JOELHO - MARCA: PRIME EPI CA 17459 - R$55,97.
ATA 124/2022 - A. DA SILVA LIMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL: Capacete de segurança tipo aba frontal, com carneira e jugular em polietileno de alta resistência, cor azul - MARCA: CAMPER - R$10,00. Boné tipo Árabe, confeccionado em tecido 100% algodão; fechamento por velcro; Saia em tamanho 42cm. Cor Cinza - MARCA: NEXUS - R$7,80. LUVA TRICOTADA: LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA COM FIOS DE POLIAMIDA, CONFECCIONADA COM ALTA QUALIDADE, REVESTIMENTO DE PALMA EM LÁTEX NITRÍLICO, COM PUNHO ELÁSTICO, SEM COSTURAS, ANATÔMICAS, FLEXÍVEIS E COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO – CA. MODELO: POLINYL PROMAT OU DE MELHOR QUALIDADE - MARCA: SUPERSAFETY - R$4,80. PROTETOR AUDITIVO AURICULAR DE SEGURANÇA, CONSTITUÍDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE-SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL À CABEÇA HUMANA COM ESPUMA FIXADA INTERNAMENTE NA CONCHA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PRESSÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES, 23DB E COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO - CA - MARCA: CAMPER - R$30,00. Mascara semi facial – mod. 6300 – completa (corpo da máscara é feito de EPDM durável e não agressivo à pele, com vedação da face em duas camadas e bordas triplas, tirante de 5 pontos para a cabeça, visor de Plexiglas PMMA com ângulo de 180° à prova de arranhões e isento de distorções, tamanho universal, sistema de ventilação peças internas separadas, peça facial inteira equipada com uma conexão Rd40, em conformidade com a EN 148-1) - MARCA: 3M CA 4115 - R$110,00. LUVA NITRILICA, CONFECCIONADA EM BORRACHA NITRILICA NA COR VERDE, POSSUI PALMA ANTIDERRAPANTE EM ALTO RELEVO, INTERIOR LISO E ACABAMENTO CLORINADO COM COMPRIMENTO DE 33CM E ESPESSURA DE 0,38MM, TESTADA E APROVADA PELA NORMA BS EN 420/2003+ EN 374-1:2003 OU MT.11/1977 OU ALTERAÇÃO POSTERIOR. NOS TAMNAHOS P- M- G- - MARCA: VOLK - R$6,90.
ATA 125/2022 - PRIORITTÁ PRODUTOSS HOSPITALARES – EIRELI: FIO SUTURA M.NYLOM N°0 S/AGULHA - APRESENTAÇÃO CAIXA C/24 UND - MARCA: SHALON - R$61,00. MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA: Confeccionada em tecido 100% algodão, medindo 8 CM X 25 MT - MARCA: ORTHOLEV - R$20,00. MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA: Confeccionada em tecido 100% algodão, medindo 25 CM X 25 MT - MARCA: ORTHOLEV - R$60,00. MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA: Confeccionada em tecido 100% algodão, medindo 30 CM X 25 MT - MARCA: ORTHOLEV - R$65,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de tela sombrite, macacão de segurança e focinheiras, destinados à Divisão de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 109/2022 - COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA: FOCINHEIRA DE CONTENÇÃO PARA CÃES, EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO EM VELCRO, Nº 01 - MARCA: TATI COLEIRAS - R$15,00. FOCINHEIRA DE CONTENÇÃO PARA CÃES, EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO EM VELCRO, Nº 03 - MARCA: TATI COLEIRAS - R$17,00. FOCINHEIRA DE CONTENÇÃO PARA CÃES, EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO EM VELCRO, Nº 05 - MARCA: TATI COLEIRAS - R$17,50. FOCINHEIRA DE CONTENÇÃO PARA CÃES, EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO EM VELCRO, Nº 02 - MARCA: TATI COLEIRAS - R$16,00. FOCINHEIRA DE CONTENÇÃO PARA CÃES, EM PLÁSTICO RESISTENTE, FIXAÇÃO EM VELCRO, Nº 04 - MARCA: TATI COLEIRAS - R$17,50.
ATA 110/2022 - FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI: MACACÃO DE SEGURANÇA MANGA LONGA E CAPUZ IMPERMEAVEL; Macacão de Segurança com; 100% Polietileno de Alta Densidade; Fechamento frontal com zíper bidirecional e Aba protetora; Elástico na cintura, punhos e tornozelos; Proteção para produtos quimicos; GRAMATURA MINIMA 40G por Metro Quadrado. - MARCA: STEEL - R$33,00.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 05/04/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 184/2021 do Pregão Eletrônico nº 059/2021. Objeto Cancelamento do item VALPROATO DE SÓDIO 250 MG/ 5 ML - 100 ML. Processo Protocolo 2441/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CL-318/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Contratada LOJAS MILANI LTDA – EPP Valor R$227,66 (mensal do acréscimo) Assinatura 05/04/22 Objeto Acréscimo ao quantitativo previsto no objeto do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa (locação de máquinas copiadoras), destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo nº 11.123/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1535/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 01/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como supressão ao objeto do contrato de execução de serviços de transporte de alunos - Linha: Padre Nóbrega / E.E Oracina Corrêa de Moraes Rodine, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 04/03/23 Processo Protocolo 53.973/21.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1537/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Valor R$ 1.333.242,90 Assinatura 01/04/22 Objeto Acréscimo de 25% ao quantitativo previsto no contrato de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 16.428/22.
Contrato Aditivo 19 ao CV-742/09 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA HABITAÇÃO Assinatura 04/03/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para Cooperação Técnica - Implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal Vigência 02/03/23 Processo Protocolo n.º 64.581/21.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 58/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1997/21.
Considerando que a agente de trânsito G.A.G., matrícula 3235, adentrou seu setor para elaboração de AITs, retirou-se em seguida abandonando seu turno sem motivo que o justifique e além de entregar AITs com significante atraso, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Fumes
DRE
DFC
Balanço Patrimonial
DMPL
Relatório da Administração
Relatório da Auditoria
Notas Explicativas
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 11/2022 - Edital nº 9/2022 - Pregão Presencial nº 9/2022 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: a aquisição de 3.500 litros de álcool comum, para uso parcelado até 31 de dezembro de 2022, pela frota da Câmara Municipal de Marília Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 - Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 20/04/2022 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília - Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br - Marília, 5 de abril de 2022.
Assinatura Digital
Data
05 de abril de 2022 às 18h58 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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