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08 de abril de 2022 - 00h01
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Retificação
LEI NÚMERO 8819
Dispõe sobre o plano de carreiras e salários dos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 40720
CONCEDE ao servidor 116378/2 - VALDINEI XAVIER, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40721
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MAIARA VERA LIMA 48872841 94º
02. LAURA MARIA DOS SANTOS SILVA 57287397 95º
03. RYAN SALES FERREIRA 60479440 96º
PORTARIA NÚMERO 40722
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. REGINA DINIZ FRACHIA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992 20817577 115º
02. VERA LÚCIA DE SOUZA ABREU 22967290 116º
03. NATIELY VASCONCELLOS DOS SANTOS 49728548 117º
04. SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI 30187208 118º
05. JAQUELINE HELOISA DE AZEVEDO SAMPAIO 47912225 119º
06. LAURA CIBELE DE CASTRO LIMA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992 45365955 120º
PORTARIA NÚMERO 40723
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 45341160, classificada em 10º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40539, de 02 de março de 2022, que nomeou a candidata Lara Marianna Machado Dalla Vecchia, classificada em 9º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40724
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA FERRUZZI ZOPOLATO, RG nº 47613567, classificada em 8º lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40540, de 02 de março de 2022, que nomeou a candidata Natalie Baptista e Sá, classificada em 5º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40725
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO PEDRO MARQUES CUSTÓDIO, RG n° 45676191, classificado em 8º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 40542, de 02 de março de 2022, que nomeou o candidato João Antônio Esteves Mendes Osaka, classificado em 5º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40726
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MILENA BARBAROTO FENILLE, RG nº 49934619, classificada em 75º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Fica transformado o cargo efetivo de Auxiliar de Escrita em Assistente Administrativo – LC 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40538, de 02 de março de 2022, que nomeou o candidato Yuri Motta Ribeiro, classificado em 56º lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIANÚMERO 40727
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, conforme seguem:
I - Cargo de PROFESSOR DE EMEI:
itens 02, 04, 05, 07, 16 e 17 da Portaria nº 40553, de 04 de março de 2022, que nomearam Jaqueline de Faria da Silva, Irina Tavares Almeida, Letícia Ferreira de Souza, Mírian Guerra de Oliveira Forato, Maria Fernanda Rodrigues Torres e Carla Balbino Pereira, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
II - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR:
itens 01, 03 e 08 da Portaria nº 40552, de 04 de março de 2022, que nomearam Luanna Lima Ribeiro, Leonardo da Silva Ribeiro e Marcelo Vicente Noel dos Santos, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (CRAS Coimbra). ENCERRAMENTO: Dia 02/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 02/05/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, email [email protected]. Justificativa: A reforma é necessária, tendo em vista a necessidade de manutenção geral, para proporcionar segurança aos servidores e usuários, assim como, para proporcionar uma boa estrutura física de trabalho.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Dieta Enteral - Mandados Judiciais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 114/2022 - AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI: FRESUBIN ENERGY FIBRE - MARCA: FRESUBIN ENERGY FIBRE 1000ML - R$31,23. DIETA ENTERAL LIQUIDA HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA; Dieta enteral liquida com 1,5 Kcal/ml para uso enteral, nutricionalmente completa, teor de proteinas acima de 20%. Isento de sacarose, gluten, lactose. Apresentação em embalagem devida,mente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRESENIUS HP ENERGY 1000ML - R$34,34.
ATA 115/2022 - CM HOSPITALAR S/A: NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: NESTLE MODULEN IBD - MODELO: LATA 400G - R$663,12.
ATA 116/2022 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: DIETA ENTERAL LIQUIDA HIPERCALORICA E HIPERPROTEICA; Dieta enteral liquida com 1,5 Kcal/ml para uso enteral, nutricionalmente completa, teor de proteinas acima de 20%. Isento de sacarose, gluten, lactose. Apresentação em embalagem devida,mente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: FRESENIUS HP ENERGY 100ML - R$34,34.
ATA 117/2022 - MEDIC & NUTRE COMÉRCIO EIRELI: DIETA ENTERAL LÍQUIDA COM FIBRAS - Dieta Enteral Líquida, com aproximadamente 1.0 a 1.2 Kcal/ml, para uso enteral, nutricionalmente completa, com aproximadamente 15 a 17% de proteína, 49 a 58% de carboidrato e 25 a 35% de lipídeos. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Rica em fibras alimentares, com proteínas de alto valor biológico e óleos de alto teor oléico. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: ISOSOURCE SOYA FIBER 1000ML - R$20,00. DIETA LIQUIDA NORMOCALORICA E NORMOPROTEICA; Dieta liquida para uso oral/enteral, nutricionalmente completa, com 1,0 a 1,2 de Kcal/ml e distribuição aproximada de 12% a 18% de proteinas de auto valor biologico, 50% a 60% de carboidratos e 25% a 35% de lipideos de alto teor oléico. Isento de sacarose, gluten, lactose. Apresentação em embalagem devida,mente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. - MARCA: ISOSOURCE SOYA 1000ML - R$13,75. NUTRIÇÃO COMPLETA PARA DOENÇA DE CROHN - MODULEN IBD - MARCA: MODULEN IBD - LATA 400G - R$699,38.
ATA 118/2022 - NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI: DIETA EM PÓ NORMOCALÓRICA/NOMOPROTEICA- ENSURE - APRESENTAÇÃO : LATA C/400GR - MARCA: ENSURE - LATA 400G - R$57,63. DIETA EM PO PEDIATRICA; Dieta em po para uso oral e/ou enteral para pediatria, nutricionalmente completa, normocalorica. Deve apresentar boa solubilidade e palatabilidade. Isento de gluten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade minima de seis meses. Registro no Ministério da Saúde. Marca exigida (PEDIASURE). - MARCA: PEDIASURE - LATA 400G - R$98,00.
ATA 119/2022 - SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP: FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA:- fórmula infantil de partida, para uso em lactentes desde o nascimento, que atenda as recomendações do CODEX ALIMENTARIUS, FAO/OMS, hipoalergênica com a hidrólise parcial das proteínas do soro do leite, acrescida de óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais. Isenta de glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 06 meses e registro no Ministério da Saúde - MARCA: NAN HA NESTLE - LATA 800G - R$72,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CV-1213/22 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA (UNIPLAN – CENTRO UNIVERSITÁRIO) Assinatura 30/03/22 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde no âmbito do SUS de Marília Vigência 30/03/27 Processo Protocolo n.º 40.233/21.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 38.392, de 22 de julho de 2020, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela empresa 4M ITU EIRELI, CNPJ sob nº. 27.788.073/0001-46, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou, após agendamento, na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 49712/2021 e Lei federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, da Lei municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014 e do Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificados posteriormente, foi indeferido o pedido de qualificação da Associação Hospitalar Beneficente Nossa Senhora das Graças como Organização Social na área da Saúde.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL nº 08/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. PROCESSO Nº 2.158/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração de um poço tubular profundo, explorando as formações Bauru e Serra Geral, próximo ao Ribeirão dos Índios, às coordenadas 22º09’06.28” Sul e 49º58’38.40” Oeste, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. TERMO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”: Suspende-se o presente Edital tendo em vista a necessidade da verificação das condições de acesso ao ponto de perfuração do poço, uma vez que um empreendimento imobiliário está sendo implantado próximo a este ponto de perfuração. Será definida e publicada nova data para realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas na Supervisão de Licitação do DAEM, na Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP, pelo fone (14) 3402-8510 ou por e-mail: [email protected]. Marília, 07 de abril de 2022. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 61/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°1790/21.
Considerando que o agente de trânsito F.C.C.N., matrícula 3172, supostamente desrespeitou, ofendeu e destratou o assistente da chefia, seu superior hierárquico (seu supervisor) com o fito em confrontar a convocação de escala, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019. Origem: Pregão nº 006/2019. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ n.º 10.944.071/0001-04 – sediada na Rua Antônio DE Queiroz 573 – Bariri/SP - Objeto: Locação de 1 veículo. Valor: R$ 1.590,00. Data de assinatura: 25/03/2022.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 004/21 // André Luis Savian ME.
7969
24/02/2022
R$ 1.374,42
25/03/2022
2) PP. 004/21 // André Luis Savian ME
7990
02/03/2022
R$ 2.264,12
01/04/2022
3) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15215
02/03/2022
R$ 929,24
01/04/2022
4) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
6919
07/03/2022
R$ 3.906,00
06/04/2022
Câmara
RESOLUÇÃO NÚMERO 381 DE 6 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AO PLANO PLURIANUAL.
Assinatura Digital
Data
07 de abril de 2022 às 19h38 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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