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14 de abril de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13642
Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares a partir de 01 de abril de 2022, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 934/2022
DECRETO NÚMERO 13643
Atualiza os valores da bolsa dos Estagiários remunerados a partir de 01 de abril de 2022, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 934/2022
DECRETO NÚMERO 13644
Atualiza os valores das gratificações referentes às funções integrantes do quadro do magistério público municipal (Auxiliar de Direção, Professor Coordenador e Assistente Técnico de Área) a partir de 01 de abril de 2022, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 934/2022
DECRETO NÚMERO 13645
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor Pedagógico da APAE a partir de 01 de abril de 2022, em decorrência do reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) concedido aos servidores públicos municipais pela Lei Complementar nº 934/2022
PORTARIA NÚMERO 40743
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2020:
I - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Aniz Badra
- ALESSANDRA REGINA DE OLIVEIRA MARCELINO, RG nº 28349603, classificada em 1º lugar.
II - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF CDHU
- PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO, RG nº 40804189, classificado em 1º lugar.
III - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Jardim Flamingo
- LAURA BENEVIDES RAMOS, RG nº 60221324, classificada em 1º lugar.
IV - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Jardim Julieta
- DANIELA RIBA DE SOUZA, RG nº 42793427, classificada em 1º lugar.
V - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF Jardim Teruel
- RUBENS NUNES CAPUTO, RG nº 22939275, classificado em 1º lugar.
VI - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Lácio
- ELISÂNGELA MARAFIGO BARBOSA, RG nº 12700453, classificada em 1º lugar.
VII - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Liliana
- QUÉZIA SILVA SOUZA, RG nº 45142878, classificada em 1º lugar.
VIII – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Padre Nóbrega I
- GABRIELA COMPAROTI COLOMBO, RG nº 56387222, classificada em 1º lugar.
IX – AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Padre Nóbrega II
- CAMILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, RG nº 40575199, classificada em 1º lugar.
X - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF Parque das Nações
- BRENO MARLON ALVES DA SILVA, RG nº 52174526, classificado em 1º lugar.
XI - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Santa Antonieta III
- GABRIELA DE CASTRO, RG nº 43207005, classificada em 1º lugar.
XII - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Santa Paula
- TAINÁ DOS SANTOS MATOS, 62885347, classificada em 1º lugar.
XIII - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Três Lagos
- LÍVIA MONIQUE ALBERTIN SOUZA, RG nº 52579274, classificada em 1º lugar.
PORTARIA NÚMERO 40744
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 06/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. VINÍCIUS DE LIMA CARVALHO 55806087 1º
02. YURI GALINDO BORGES 49960685-1 2°
03. THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 34722246 3º
04. DANILO RODRIGUES RAMOS 47419165 4º
05. EDERSON DA CRUZ SILVA 32590804 5°
06. WELINTON CARLOS DE SOUZA 34171503 6º
07. THIAGO SHIGUEO TERUYA 34511464 7°
08. WESLEY STAVARENGO 49875431 8º
09. LAURA OLIVEIRA SOUZA 389451149 9º
10. GIOVANA MEDEIROS DOS SANTOS 40774873 10º
11. FRANCIELE CAROLINE DE SOUZA ALVES 35368015 11º
12. CLÁUDIA PEREIRA DE JESUS CARVALHO 40318012 12º
13. RUBENS NUNES CAPUTO 22939275 13º
14. HENRIQUE SILVA PAULINO 43956286 14º
15. FILIPE COLOMBO RUFINO 48498126 15º
16. SINARA DO AMARAL SILVA FERREIRA 28177550 16º
17. JOSÉ ROBERTO FERRAZ 12836782 17º
18. EDIMAR RODRIGUES 32186568 18º
19. JOÃO GUILHERME TORRES COUTINHO 63980103 19º
20. CLÉCIO LOPES DE SOUZA 415385337 20º
21. RITA DE CÁSSIA PINTO SOUSA,
ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 29424755 21º
22. CAMILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA 40575199 22º
23. IGOR AUGUSTO MUNHOZ DE SOUZA 55745526 23º
24. GABRIEL PEREIRA DE SOUZA LIMA 37361978 24º
25. RENAN KAWAMOTO DA ROCHA 56923921 25º
26. ALEX JÚNIOR FONTANA DOS SANTOS 48448367 26º
27. VANESSA DOS SANTOS QUINTANILLA DA COSTA 25778344 27º
28. REGINA CÉLIA PIVA ALVES DA SILVA 3335626 28º
29. ANSELMO DE SOUSA SANTOS 14895204 29º
30. TALITA NOETZOLD CANTARIN 46151568 30º
31. WESLEY SANTIAGO DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 47652199 31º
32. RODRIGO ONISHI ALVES 41025465 32º
33. MARCOS PAULO MASSUDA DA SILVA 46288002 33º
34. HENRIQUE CHAGAS HIRAOKA 34284551 34º
35. HENRY LUIS MICHELIN 48891676 35º
36. ALINE SAYURI OZAWA 428740297 36º
37. VALÉRIA ALECRIM MICHELETI 40318144 37º
38. NATÁLIA SAITO ARASHIRO 34722237 38º
39. JONATHAN LUIS FERRARI SERVOLO 440833085 39º
40. ALEXANDRE CALISTO,
ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. 25541222 40º
41. MAIARA APARECIDA DA SILVA 44499037 41º
42. ALEXANDRE ALEX RIBEIRO 267339975 42º
43. GEISON REINAR FOGO 26246370 43º
44. FABIANO DA SILVA CRUZ 42874882X 44º
45. MURILO WANDREY BARCELOS CÂNDIDO 506577338 45º
46. VAGNER ROBERTO MENDONÇA 40333879 46º
47. DENISE DE SOUZA NEGREDO 58466042 47º
48. WELLINGTON FERNANDO GUILHERME DA SILVA 46236213
49. RENALDO DA SILVA DE SOUZA 1717566 49º
50. SELMA FREIRE VIEIRA PAES 42874145 50º
51. RENATA PEREIRA 33074675 51º
52. MARCO ANTONIO SOARES 48810467 52º
53. ELISÂNGELA APARECIDA LEITE DA SILVA 40102919 53º
54. DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS 34293534 54º
55. VÍTOR MORATELLI BIAZIO OBARA 396555391 55º
56. FERNANDO HENRIQUE CÉSAR 41918416 56º
57. FELIPE TELES DE ARAÚJO 35505978 57º
CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 05/2020
(AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O
CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40743/2022, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 05/2020, conforme o Edital de Resultado Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 19 e 22 de fevereiro de 2022.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horário abaixo especificado:
CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 06/2020
(AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS)
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 40744/2022, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 06/2020, conforme o Edital de Resultado Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 19 e 22 de fevereiro de 2022.
Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horários abaixo especificados:
PORTARIA NÚMERO 40745
NOMEIA MARIANA DE ALMEIDA ARAÚJO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Cancelamento de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Assinatura 13/04/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 355/2021 referente ao Pregão Eletrônico 136/2021. Protocolo 9377/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-297/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARÍLIA LTDA Assinatura 12/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato para Locação do imóvel situado na Avenida Castro Alves, 61, destinado a abrigar a Sede Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 25/04/23 Processo Protocolo n.º 18.145/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1215/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. J. RIO PRETO LTDA ME Assinatura 08/04/22 Objeto Prorrogação por 90 dias do prazo de execução previsto no contrato para o fornecimento de material e mão de obra para reforma do prédio situado na Avenida Sampaio Vidal, 245, destinada à Secretaria Municipal de Cultura Processo Protocolo n.º 15/704/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1544/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada UNIDADE NEUROLÓGICA E NEUROCIRÚRGICA DE MARÍLIA S/S LTDA Assinatura 12/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de eletroneuromiografia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - CEREST Vigência 25/05/23 Processo Protocolo n.º 64.653/21.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/Razão Social CPF/CNPJ Term. Intimação Fiscal
MARIA ALICE A. B. MEIRA 254.018.488-03 6681/00010/2022
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Levi Gomes de Oliveira
Matrícula: 14290502
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA S.E. NÚMERO 0028
Profª Márcia Furlan Ângelo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 22049, de 11 de abril de 2022, REVOGA a partir de 13 de abril de 2022, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial:
- item 05 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI;
- item 04 da Portaria/SE nº 0022 de 25 de março de 2022, que designou a servidora ROSÂNGELA PATRÍCIA OLIVEIRA MARQUES, Professora de EMEI.
Secretaria Municipal da Educação, 11 de abril de 2022.”
PORTARIA S.E. NÚMERO 0029
Profª Márcia Furlan Ângelo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 22558, de 13/04/2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 13 de abril de 2022.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei Nº 3200/1986
No período de 14 de abril a 16 de maio de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 160172/1 Maria José da Silva EMEI Primavera
Período: Tarde EMEI Primavera
Período: Manhã Classe da Profª Márcia Cristina Codogno-
matricula nº 57983/2-
Licença Médica-Prot.17028/22
Maternal II A
No período de 14 de abril a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 155853/1 Adriana Tamires Lopes EMEI Primavera
Período: Manhã EMEI Primavera
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I F
3 122980/2 Jaquelini Alzira dos Santos CEMAEE-Centro Escola
Período: Tarde EMEF Américo Capelozza
Período: Manhã Determinação
Judicial
Processo nº 17146/2022
Emdurb
PORTARIA NUMERO 071/2022
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVIERA, Diretor Presidente da Empresa de Mobilidade Urbana de Marilia - Emdurb, usando de atribuições legais, DESIGNA a servidora LUCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA para desempenho função de confiança de Diretor Financeiro e de Recursos Humanos, restando revogada em seu inteiro teor a Portaria 037/2017
Assinatura Digital
Data
13 de abril de 2022 às 18h48 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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