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21 de abril de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13650
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo
DECRETO NÚMERO 13651
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Renato Ishikawa, Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo
DECRETO NÚMERO 13652
Recebe em doacão, da empresa MRL Comercial Ltda., 02 (dois) roupeiros em aço e 02 (duas) mesas em melamínico
PORTARIA NÚMERO 40777
EXONERA, a pedido, a servidora 134066/1 – SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI, RG nº 30187208-9, CPF nº 360.094.778-83, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40778
EXONERA, a pedido, a servidora 161730/1 – NATHALY CAROLINE SILVA, RG nº 411742164, CPF nº 456.005.828-89, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40779
CONCEDE à servidora 153192/1 - IANI FASSA DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40780
CONCEDE à servidora 50199/1 - RITA DE CÁSSIA VENTURA ALBANEZ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de abril de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40781
CONCEDE à servidora 96229/2 - ELIZÂNGELA APARECIDA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40782
REVOGA, a partir de 05 de abril de 2022, os dispositivos, abaixo relacionados, que designaram o servidor 12521/1 - LUIZ CARLOS SELLER, Motorista, para o desempenho de função gratificada e regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Educação:
1. item 2 da Portaria nº 33839, de 05 de setembro de 2017, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana;
2. item 35 da Portaria nº 40191, de 13 de dezembro de 2021, que o designou para o regime especial de trabalho.
PORTARIA NÚMERO 40783
REVOGA, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 39864, de 31 de agosto de 2021, que designou o servidor 111953/1 - FERNANDO CARMANHANI OKAGAWA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios Funcionais, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 40784
REVOGA, a partir de 20 de abril de 2022, o item 1 da Portaria nº 40139, de 30 de novembro de 2022, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 138584/1 - BRUNO DOMINGUES NEVES, Agente de Vigilância Patrimonial, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília
PORTARIA NÚMERO 40785
REVOGA a Portaria nº 38383, de 17 de julho de 2020, que designou os Procuradores Jurídicos do Município para atuarem nos processos da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
PORTARIA NÚMERO 40786
DESIGNA, a partir de 25 de abril de 2022, a servidora 103462/1 – VIVIANI JOVINA VALÉRIO ANGELIM, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 40787
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 127930/1 - Maria de Fátima Santos, titular do cargo de Agente Comunitária de Saúde, para 1-E, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência:
Promoção/Progressão
Ref. de / Ref. Para Providência/Período
Data de concessão do benefício
1-D/1-E Inclusão na Portaria nº 40167, de 09 de dezembro de 2021. 09/11/2021
PORTARIA NÚMERO 40788
modifica o item “XVII” da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“XVII - MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).”
PORTARIANÚMERO 40789
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas:
I - Cargo de PROFESSOR DE EMEI:
itens 04, 06, 07 e 10 da Portaria nº 40631, de 18 de março de 2022, que nomearam Fernanda Mayumi Katsumoto Nagay, Amanda Trindade Garcia, Marli Dias Rocha Servolo e Fabiane Siqueira Gonçalves Ramazotti, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
II - Cargo de PROFESSOR DE EMEF:
itens 02, 03 e 04 da Portaria nº 40630, de 18 de março de 2022, que nomearam Ronaldo Tiago Marques de Jesus, Àgata Pâmela Flausino e Fabio Henrique Bugatti, respectivamente, e também Michella Cristiane Paiva Segatelli da lista especial, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
III - Cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR:
itens 01, 02, 03 e 05 da Portaria nº 40624, de 18 de março de 2022, que nomearam Monique Fontes Breves, Rafaelle Muniz da Silva, Stephanie Suellen Amorim Silva e Camilla Silva Soares Corrêa, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
IV - Cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA:
Portaria nº 40628, de 18 de março de 2022, que nomeou Christielly Fernandes da Costa, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40790
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VITOR MONTEIRO GUIMARÃES, RG nº 2898767, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 40627, de 18 de março de 2022, que nomeou o candidato Rafael Lázaro Miler para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 40791
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. BRUNA DE CÁSSIA FERNANDES SILVA 34622377 97º
02. FRANCINÉIA MARIA DA SILVA 49614399 98º
03. LUANA BEATRIZ SOUZA RIBEIRO 52901144 99º
04. MARLI CAMPINEIRO SCHIMIT BRITO 40611509 100º
PORTARIA NÚMERO 40792
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MILEIDE APARECIDA DURAN 40101018 121º
02. LARISSA SCALEAO MASTINI SILVERIO 41128029 122º
03. GEISIANE DA SILVA 35505099 123º
04. DAIANE PIVA MARQUES 40754571 124º
PORTARIA NÚMERO 40793
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC n° 34/1992. 43165011 58º
02. GIOVANNA RIBEIRO 50084942 59º
03 MÁRCIA CRISTINA MESSIAS SPILA 40748387 60º
Classificada na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS
40563991
6º
PORTARIA NÚMERO 40794
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO, RG nº 47106208-X, classificada em 12º lugar para o exercício do cargo de Arquiteta, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogado o item 02 da Portaria 40622, de 18 de março de 2022, que nomeou Carolina Dulcinoti Prado de Paiva para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 40795
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIULIA MURCIA RODRIGUES, RG nº 498349500, classificada em 13º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 40625, de 18 de março de 2022, que nomeou Renato de Moura Marera para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
PORTARIA NÚMERO 40796
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata KELLY ANNE DE OLIVEIRA, RG nº 54820310, classificada em 76º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Fica transformado o cargo efetivo de Auxiliar de Escrita em Assistente Administrativo – LC 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40572, de 08 de março de 2022, que nomeou o candidato Júlio Alberto Lago Vanz para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 40744
Leia-se como segue e não como constou:
54. DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS,
ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. ... ...
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 934368. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de PASSAGENS AÉREAS - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/05/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/05/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades de deslocamentos dos secretários e demais servidores para reuniões e treinamentos.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, Chamamento Público 012/2021, para adequação ao art. 21, §4º, da Lei 8.666/93. Nova data de abertura será definida e publicada após a referida regularização. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações pelo e-mail: [email protected].
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento de Esgoto ETA Peixe. Na Ata de Julgamento da Documentação publicada no dia 13/04/2022 Onde se LIA: 25/04/2022 LEIA-SE: 28/04/2022.
TERMO DE ALTERAÇÃO-PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 051-A/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 934230. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Óleo Lubrificante, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO-PRORROGAÇÃO Tendo em vista erro no cadastramento dos itens no Portal do Banco do Brasil. Havendo a necessidade da readequação, o mesmo foi recadastrado no Portal, ficando prorrogada a sessão a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/05/2022 às 09:00 horas, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e o Termo de Alteração-Prorrogação também estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CST-1586/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor R$ 2.954.948,91 Assinatura 20/04/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de 24.686,29m2 de serviços de recomposição com execução de remendos superficiais (tapa-buracos), executados para selar trincas e buracos, além de recompor o seguimento segregado da via pública, incluindo a sua base, para manutenção e conservação do devido equipamento urbano em diversas vias públicas no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 04 meses Processo Dispensa de Licitação n.º 007/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-075/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA - SP Assinatura 20/04/22 Objeto Acréscimo de 25% ao valor global do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Protocolo n.° 21.570/22.
COMUNICADO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 4ª reunião ordinária do ano de 2022 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 28 de abril de 2022, às 8h30min. Será presencial na ACIM - Associação Comercial e Industrial de Marília: Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 678 - Centro.
Presidente do COMTUR- Conselho Municipal de Turismo
Ivan Evangelista.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0033
Profª Márcia Furlan Ângelo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 24114, de 20 de abril de 2022, REVOGA, a partir de 25 de abril de 2022, o item 08 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora MARLY ALVES DOS SANTOS MARTINS GONÇALVES Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 11/2022 - P.P. nº 06/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 06/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo, com aproximadamente 200 metros de profundidade, para exploração do aqüífero Bauru e Serra Geral, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro;
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 05/05/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 20 de abril de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE REPUBLICAÇÃO E REABERTURA
Edital de Licitação nº 08/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022. Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração de um poço tubular profundo, explorando as formações Bauru e Serra Geral, próximo ao Ribeirão dos Índios, às coordenadas 22º09’06.28” Sul e 49º58’38.40” Oeste, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. O Departamento de Água e Esgoto de Marília, com sede à Rua São Luiz, nº 359, Marília-SP, torna público que, tendo em vista falhas verificadas no Edital e em seus anexos, ref. Tomada de Preços nº 01/2022, deverão constar as seguintes retificações:
1) Fica alterado o presente Edital e seus anexos, em sua íntegra, com numeração TP 001/2022-A.
2) Fica designado o ENCERRAMENTO: Dia 09/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: 09/05/2022 às 09:40 horas..
O Edital e Informações poderão ser obtidos na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 20 de abril de 2022. João Augusto de Oliveira Filho – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010009. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Flávio Augusto Redondo 17404965829. Objeto: construção de caixas e instalação de válvulas redutoras de pressão em trechos da rede de distribuição de água, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor Global: R$ 29.489,61 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), Vigência do Contrato: 03 meses. Assinatura: 18/04/2022.
Marília, 20 de abril de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 16ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 28 de abril de 2022, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 15ª Reunião Ordinária;
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de março de 2022;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de março de 2022;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas;
2.4 Atualização do andamento das medidas quanto à preparação dos Conselheiros a prova para Certificação AMBIMA – CPA-10.
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada.
A Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 58ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Abril de 2022, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 58.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 57ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (Março de 2022).
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões.
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de Março de 2022.
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 - Demonstração e explanação acerca da liquidação e resgate integral do fundo Santos Credit Yield FI Renda Fixa Crédito Privado
2.6 - Demonstração das análises e processo de credenciamento dos fundos a serem agregados à carteira do IPREMM, conforme decidido na 57ª reunião do Comitê de Investimentos e deliberado pelo Conselho de Administração em sua 15ª reunião ordinária.
Codemar
CIA DE DESENVOLV. ECON. DE MARÍLIA – “ CODEMAR “
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
COMUNICADO:
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2021, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 18//04/2022. A DIRETORIA
AGO/E – CONVOCAÇÃO:
Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 29/04/2022 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/21: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 18/04/2022. A DIRETORIA.
Câmara
ATO NÚMERO 35, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da
19º Edição do Japan Fest, o Exmo. Sr.
RYOSUKE KUWANA
CÔNSUL-GERAL DO JAPÃO EM SÃO PAULO/BR
ATO NÚMERO 36, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da
19º Edição do Japan Fest, o Ilmo. Sr.
RENATO ISHIKAWA
EMPRESÁRIO NO RAMO DE AGRONEGÓCIOS E
PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - BUNKYO
ATO NÚMERO 37, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no período de 21 a 24 de abril de 2022, em razão da 19º Edição do Japan Fest, o Ilmo. Sr.
SÉRGIO SÁ LEITÃO
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 5/2022. Pregão Presencial nº 4/2022. Objeto: aquisição de eletroeletrônicos e itens de informática para a TV Câmara e Câmara Municipal de Marília. O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Evandro de Oliveira Galete, RG 9.339.169 SSP/SP e CPF 127.025.738-27, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 20 de abril de 2022 os objetos licitados às empresas ACL Tecno Parts Ltda., no valor de R$ 6.432,00; E.T. Machida – ME, no valor de R$ 32.612,80; e V3 Tecnologia Ltda. ME, no valor de R$ 6.870,00. Firmem-se os respectivos contratos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 10/2022. Pregão Presencial nº 8/2022. Objeto: a aquisição de 3.500 litros de álcool comum, para uso parcelado até 31 de dezembro de 2022, pela frota da Câmara Municipal de Marília. O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marília, Evandro de Oliveira Galete, RG 19.339.169 SSP/SP e CPF 127.025.738-27, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Ilka de Nadae, homologa em 20 de abril de 2022, o objeto licitado à empresa: República Comércio Varejista de Combustíveis Eireli, no valor de R$ 17.025,94. Firme-se o respectivo contrato.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROJETO A SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
01 – Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS), modificando a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
II - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Marília a outorgar, por concessão de direito real de uso e a título gratuito, à empresa Telefônica Brasil S/A, áreas localizadas nos Distritos de Rosália e de Dirceu, para continuidade da prestação do serviço público de telecomunicações no Município. Revoga a Lei nº 3359/1988. Dá outras providências.
Votação qualificada
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE II, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 28/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando a Prefeitura receber em doação, de propriedade de AVANT Administração Ltda., uma área medindo 1.660,02m², localizada no Loteamento Distrito Industrial I, destinada à regularização de trecho da Avenida Guiomar Novaes e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), modificando o art. 24-A, da Lei Complementar nº 13/1992 – Código de Posturas do Município de Marília, referente à limpeza e capinação de terrenos e passeios públicos.
Votação maioria absoluta
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 13/2022, da Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência.
Há emendas em 2ª discussão
Assinatura Digital
Data
20 de abril de 2022 às 18h46 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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