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Edição 3183
Postagem: 26 de abril de 2022 - 06h11
Tamanho: 9 páginas (771,23 KB)
Descrição: PORTARIA NÚMERO 40797 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso 1, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 38.817 de 01 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 31126/2020, e determina o ARQUIVAMENTO Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho da ex-servidora Alessandra Silva Benites de Arruda, matrícula nº 157791-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, constante nos autos. PORTARIA NÚMERO 40798 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho, instaurado pela Portaria nº 38871/2020, em decorrência do Protocolo nº 50428/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho da servidora Tatiana Mansur Schelini, matrícula nº 153184.1, Agente de Controle de Endemias, constante dos autos. PORTARIA NÚMERO 40799 EXONERA, a pedido, o servidor 159573/1 – JONAS QUITÉRIO FERREIRA, RG nº 46180693-9, CPF nº 376.803.858-07, do cargo de Professor de EMEI, PORTARIA NÚMERO 40800 EXONERA, a pedido, a servidora 68519/2 – VIVIANI DA SILVA PEREIRA, RG nº 29.140.342-6, CPF nº 284.203.328-01, do cargo de Professora de EMEI PORTARIA NÚMERO 40801 NOMEIA os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista CARLOS ROBERTO CASTELLI MARCONDES RG 9557371 RUBENS EDUARDO DE CARVALHO RG 34619878 PORTARIA NÚMERO 40802 DESIGNA, pelo período de 26 de abril a 18 de junho de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde 28940-1 - LUIZ EDUARDO PINTO ROJO - CPF 296.431.008-47 76023-2 - GEORGIA BALBINO GUEDES PINTO - CPF 064.470.658-96 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 934452. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS em atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 13/05/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected] O presente processo será conduzido pelo pregoeiro:Valmir Quintino de Souza. Justificativa: Aquisição de Medicamentos exclusivos para atender Mandados Judiciais. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Dr. Fernando Mauro. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º CONTATO ENGENHARIA LTDA (R$ 801.632,00) e 2º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 823.168,80). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa CONTATO ENGENHARIA LTDA, totalizando R$ 801.632,00, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 180 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a dispensa de licitação para Conserto da balança eletrônica, com aquisição de peças necessárias para manutenção, diretamente da empresa: MARCOS RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 46.686.119/0001-60, localizada na Av. Jorge Mellem Rezek, 3411, Parque Industrial, Araçatuba/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. Conforme Anexo 1 deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 151/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: SUSTRATE 10MG - MARCA: FARMOQUIMICA - R$0,355. ATA 152/2022 - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA: RISPERIDONA 1 MG/ML - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$12,1586. ATA 153/2022 - CM HOSPITALAR S.A.: JANUVIA 100 MG - MARCA: MERCK SHARP E DOHME - R$4,37. JANUMET 50+1000MG - MARCA: MERCK SHARP E DOHME - R$2,15. JANUMET - 50/850 MG - MARCA: MERCK SHARP E DOHME - R$2,15. ATA 154/2022 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: BAMIFIX 600MG - MARCA: CHIESI - R$1,65. RITMONORM 300 MG. - MARCA: ABBOTT - R$2,09. TEGRETOL XAROPE, COM 100 ML - MARCA: NOVARTIS - R$16,49. ATA 155/2022 - ELFA MEDICAMENTOS S/A: SINGULAIR 10 MG - MARCA: ORGANON - R$1,42. ATA 156/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: EZETIMIBE 10 MG - MARCA: ALTHAIA - R$0,52. ATA 157/2022 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.: JARDIANCE 25 MG - MARCA: BOEHRINGER INGELHEIM - R$5,12. MICARDIS 40 MG - MARCA: BOEHRINGER INGELHEIM - R$3,56. ATA 159/2022 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA.: DIAMICRON 30MG - MARCA: DIAMICRON MR/SERVIER - R$0,246. ROSUVASTATINA CÁLCICA 10 MG - MARCA: ROSUVASTATINA/ACCORD - R$0,213. DIAMICRON 60MG - MARCA: DIAMICRON MR/SERVIER - R$0,712. DULOXETINA 30 MG - MARCA: DULOXETINA/EMS - R$1,18. DULOXETINA 60 MG - MARCA: DULOXETINA/EMS - R$2,27. ATA 160/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.: PAROXETINA 20 MG. - MARCA: AUROBINDO - R$0,256. ATA 161/2022 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA EPP: TEGRETOL CR, 200 MG. - MARCA: NOVARTIS - R$1,27. TEGRETOL CR 400MG. - MARCA: NOVARTIS - R$2,82. INSULINA NPH 100UI/ML, PENFIL, CARPULE 3ML - MARCA: NOVO NORDISK - R$9,44. OXCARBAZEPINA 600MG. - MARCA: RANBAXY - R$1,38. OXCARBAZEPINA 300 MG - MARCA: MEDLEY - R$0,97. PENTOXIFILINA 400MG. - MARCA: GERMED - R$0,90. OXALATO DE ESCITALOPRAM 10MG. - MARCA: NEOQUIMICA - R$0,227. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de pedra brita, pedra rachão e pedrisco, destinados a diversas secretarias - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 146/2022 - ANDRÉ LUIS SAVIAN – ME: PEDRA RACHÃO - R$136,00. PEDRISCO - R$136,00. Pedra Brita I - R$136,00. PEDRISCO - R$136,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 08 ao CL-291/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador JOSÉ MORENO DAS NEVES NETO Assinatura 20/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Martins Coelho, 1.944, destinado a abrigar as Instalações do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social Santa Antonieta Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 22.512/22. Contrato Aditivo 03 ao TC-074/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AMEI Assinatura 25/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção para a execução, por parte entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a pessoas com deficiência, de qualquer idade ou crianças de 7 a 14 anos matriculados na rede pública de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho Vigência 30/04/23 Processo Protocolo n.º 55.383/21. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.202, de 01 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA, CNPJ sob nº. 23.433.268/0001-12, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Contribuinte - KLEBER MAKI FUSAZAKI FRANÇA - Cadastro 8138900; F 29 ; Notificação 1861/2022 CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA/CONVIDA os (as) Srs.(as) representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 02/05/2022 às 17:00 horas, onde vamos debater sobre a seguinte pauta Local: Auditório do Gabinete do Paço Municipal de Marília (Prefeitura Municipal, Rua Bahia nº40 - 2° Andar) Data: Dia 02/05/2022 – 2ª feira Horário: 17:00 horas Convocação n. 3 O Conselho Municipal de políticas sobre álcool e outras Drogas de Marília COMAD através da Secretaria dos conselhos vinculados à Secretaria de Direitos humanos vêm no uso de suas atribuições legais em atendimento a lei municipal 7957 de 2016 convoca os membros eleitos e indicados deste conselho para 3ª reunião ordinária e será realizada no dia 29 de Abril sexta-feira às 9 horas de forma remota através do Google meet link que será criado e disponibilizado no dia e colocado no grupo. Ofício Circular Interno COMUS/M nº 05/2022 COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 27/04/2022, quarta-feira, das 18:00 as 20:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. PORTARIA S.E. NÚMERO 0034 REVOGA, a partir de 27 de abril de 2022, o item 04 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora BEATRICE CAMILA DA SILVA Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0035 DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 144959/2 – THAÍS BORELLA, Professora de EMEI, CONSELHO FISCAL DO IPREMM 2021-2024 CONVOCAÇÃO CONVOCA os membros do Conselho, para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 29 de abril de 2022, às 09h, na sede do IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, nº1041, Marília Apresentação do balanço de 2021 para aprovação e emissão de parecer técnico PORTARIA NÚMERO 76/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°378/2022. Considerando que o agente de trânsito W.D.S.M, matrícula 3400, “in tese” encaminhou AIT com 22 (vinte e dois) dias de atraso, descumprindo com sua conduta determinação da qual teve ciência de que deveria entregá-lo no próximo dia útil, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT). Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 77/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°247/2022. Considerando que o agente de trânsito R.H.A, matrícula 3243, supostamente descumpriu prazo, atrasando 07 (sete) dias para entrega de AIT, conforme determinação de entregá-lo no proximo dia útil após a flagrância e lavratura, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT). Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 78/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°2122/2022. Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula 3238 “in tese” descumpriu ordem abandonado a chave da motocicleta a qual havia utilizado dependurada no maleiro, não a acomodando no painel (chaveiro) a exemplo de sus iguais, fato esse narrado nos protocolos referenciados, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT). Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 79/2022 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n°19/22. Considerando que a agente de trânsito G.A.G., matrícula 3235, supostamente alterou seu horário de trabalho, onde estava previa e nominalmente escalada sem autorização de nenhum de seus superiores hierárquicos, fato este narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT). Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. CODEMAR Ordem Cronologica Processo // Fornecedor NF 1) PP. 002/22 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda 26700 2) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 9632 3) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 820 4) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8062 5) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8063 6) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8071 7) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8072 8) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8073 9) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8078 10) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8079 11) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8080 12) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 8806 13) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 336762 14) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 336759 15) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 336756 16) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15432 17) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15448 18) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15455 19) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 336892 20) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 336930 21) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8081 22) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8082 23) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 337124 24) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15465 25) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda 337317 COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2021, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 18//04/2022. A DIRETORIA . AGO/E – CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 29/04/2022 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/21: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 18/04/2022. A DIRETORIA. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8829 DE 25 DE ABRIL DE 2022. OBRIGA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VIVO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8830 DE 25 DE ABRIL DE 2022 OBRIGA DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODO O TRÂMITE PROCESSUAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO E COMPRAS Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de março de 2022. Marília, 25 de abril de 2022.
Assinatura Digital
Data
25 de abril de 2022 às 17h44 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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