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Edição 3184
Postagem: 27 de abril de 2022 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (509,29 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À EMDURB PORTARIA NÚMERO 40803 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante exarado no Processo de Avaliação de Desempenho, instaurado pela Portaria nº 39465/2021, em decorrência do Protocolo nº 20955/2021, e determina a DESCONSIDERAÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor Gabriel Pina dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula 160610/1, constante destes autos. PORTARIA NÚMERO 40804 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processual de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de instaurado pela Portaria nº 38.769/2020, em decorrência do Protocolo nº 43484/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor Sérgio Paulo de Campos Lauretti, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 159409.1, constante nos autos. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40802 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 935166 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao Setor de Licitações - Secretaria Municipal da Fazenda. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 16/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 16/05/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: “Substituição dos arquivos que apresentam problemas e ampliação do arquivo, devido a grande quantidade de processos licitatórios a serem arquivados”. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Acondicionados em Embalagem Secundária (Cestas Básicas), destinadas à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, conforme segue: empresas vencedoras: GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI, localizada na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 957, Vila Leopoldina, São Paulo/SP - CEP 05305-011 e LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609, São Miguel, Marília/SP - CEP 17506-280. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de balança eletrônica destinada a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: PROCER TECNOLOGIA EIRELI, localizada na rua 247, nº 10 - Set Coimbra - Goiania/GO - CEP 74535-530. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento de Esgoto ETA Peixe. ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – Após análise na planilha orçamentária apresentada, a Comissão Permanente de Licitação verificou que a empresa apresentou diversos valores unitários acima do valor orçado por este órgão e com base no item 13.1.1.1 do Edital, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para regularização da proposta. A ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 34 ao CV-1179/20 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 25/04/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para autorizar o incremento de repasses financeiros objetivando o aumento do teto financeiro em virtude do reajuste dos valores das diárias de UTI, de acordo com a Portaria GM/MS nº 404, de 25 de fevereiro de 2022 Processo Protocolo n.º 8.402/22. Contrato Aditivo 16 ao CV-1191/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 26/04/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", para autorizar o incremento de repasses financeiros objetivando o reajuste das diárias de UTI, de acordo com a Portaria GM/MS nº 404, de 25 de fevereiro de 2022 e o incremento financeiro para realização de exames pré-operatórios Processo Protocolo n.º 8.402/22. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.202, de 01 de outubro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável pela empresa MARANATA TRANSPORTES DE VERA CRUZ LTDA, CNPJ sob nº. 23.433.268/0001-12, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis PORTARIA S.E. NÚMERO 0036 DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 157287/1 – SISSI SALIM GASQUES BARBOSA, Professora de EMEI, JUNTA DE RECURSOS FISCAIS PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2022- Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 29.04.2022 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal • Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 29.03.2022; • Distribuição dos seguintes processos:  65609/2021 Jacira Bissoli de Oliveira  67145/2021 Geni Lopes Dias  17859/2022 Cascata Empreendimentos Ltda  18053/2022 Lúcia Helena Vieira de Souza  18186/2022 Alexandre Filosi da Rocha  18391/2022 Maria Aparecida Bomfim  18403/2022 Lucilene Ferreira Lima  18418/2022 Cascata Empreendimentos Ltda  18651/2022 Cristiane Rita da Silva  19093/3022 Devani de Almeida  21806/2022 Aparecida Carachesti  22247/2022 Lídia Alves de Andrade  22311/2022 Maria Isabel Inácio  23055/2022 José Pereira  23167/2022 Igreja Pentecostal Deus é Amor  23413/2022 Cleide Gonzales Prado  23482/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas  23714/2022 Lucília Felix da Costa  23852/2022 Bem Hur Arita  24483/2022 Maria Martins • Julgamento dos seguintes processos: Relator Alessandro Biffe:  61712/2020 Vanessa Sarzedas Baldelin  8219/2021 Vanessa Sarzedas Baldelin  67060/2021 Francine Conceição de Souza Lira  194/2022 Suzana Felix da Silva  13942/2022 Maria Madalena da Costa Pereira  15469/2022 Rosina de Nadai  17492/2022 Maria Aparecida Rissi Ferrari Relatora Juliana Lopes Meira:  56645/2021 Associação dos Advogados de Marília  15927/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas - Pedido de Esclarecimento  Relator Eduardo Nunes dos Santos:  12809/2021 Guido Bissoli Filho  13845/2021 Pedro dos Santos Neto  14950/2021 Maria de Fátima Lobo Gatti  14955/2021 Eliana Correa dos Santos Jaloto  15158/2021 Argemiro Vieira Rocha  20614/2021 Antonio Aparecido Branco - (Ari Sarzedas)  22443/2021 Luiz Carlos Passarelli - (Ari Sarzedas)  29257/2021 Igreja Evangélica das Nações Estaca Centro de Marília  46257/2021 Adriano Daun Monici Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:  55992/2021 Edu de Oliveira Nunes  9424/2022 Carlos Roberto Lima  15427/2022 José da Silva Viana  16170/2022 Benedita Gomes de Oliveira EMDURB PORTARIA NÚMERO 80/2022 Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 81/2022 Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 82/2022 Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria Nº 19/2021 de 09 de outubro de 2021, modificada posteriormente. CONTRATO 015/2022. Origem: Pregão 003/2022. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: MOTOCENTER COMASA COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ n.º 52.587.938/0001-53 – sediada na Rua Alvares Cabral, 555 33 – Marília/SP - Objeto: Aquisição de 05 motocicletas destinadas a Fiscalização de Trânsito. Valor: R$ 19.350,00 por moto. Data de assinatura: 19/04/2022. CODEMAR COMUNICADO: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – “ CODEMAR”, comunica aos srs. Acionistas que se acham a disposição em sua sede social à Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., os documentos referente ao exercício findo em 31/12/2021, conforme artigo 133 Ítens 1, 2, e 3 da Lei 6.404/76. Marília, 18//04/2022. A DIRETORIA . AGO/E – CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a se realizar no dia 29/04/2022 às 09 hs em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos Srs. Acionistas e às 09:30 hs em 2ª convocação com qualquer número, na sede social na Av. Castro Alves, 632, Marília-SP., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/21: b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação das remunerações; c) Outros assuntos de interesse social. Marília-SP. 18/04/2022. A DIRETORIA.
Assinatura Digital
Data
26 de abril de 2022 às 17h21 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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