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30 de abril de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13556
FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 7899/2015. REVOGA O DECRETO Nº 11667/2015
DECRETO NÚMERO 13657
PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2022 O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31/12/2021. REVOGA O DECRETO Nº 13624/2022. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA NÚMERO 40816
Protocolo nº 19045,
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante exarado no Processo de Avaliação de Desempenho, instaurado pela Portaria nº 36503 de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo nº 19045/2019, e determina pela MANUTENÇÃO DO 1º BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Felipe César Froes de Silva Oliveira avaliado como insuficiente no período de 02/04/2018 a 02/10/2018,
PORTARIA NÚMERO 40817
Protocolo nº 39263, de 24 de agosto de 2020;
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processual de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de instaurado pela Portaria nº 38832/2020, em decorrência do Protocolo nº 39263/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor Uelinton da Rocha Pereira, Professor de EMEI, matrícula 159476/1,
PORTARIA NÚMERO 40818
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 34280/2018, em decorrência do Protocolo nº 67239/2017, e aplica à servidora ANA PAULA CARDOSO DE MATOS, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 98051/2, a pena de SUSPENSAO DE 60 (sessenta dias) atenuada para SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias em decorrência da existência de circunstâncias atenuantes elencadas no art. 26 § único da LC n.º 680/2013, e pela dosimetria da pena em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 21, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, uma vez que a pena aplicada tem caráter educativo e não pode ser desproporcional e desarrazoada ao fato praticado, haja vista a servidora não possuir maus antecedentes funcionais, ter colaborado com a instrução do processo e tendo confessado espontaneamente os fatos narrados na portaria inicial o que justifica a diminuição da pena de suspensão para 30 dias, devendo esta se iniciar a partir do dia 13 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40819
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37456/2019, em decorrência do Protocolo nº 27929/2019 e aplica à servidora CLÁUDIA CHICARELLI DE ANDRADE, Professora de EMEI, matrícula nº 44083/2, a pena de demissão atenuada para SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias em decorrência dosimetria da pena em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 22, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, uma vez que a pena aplicada tem caráter educativo e não pode ser desproporcional e desarrazoada ao fato praticado, haja vista a servidora não possuir maus antecedentes funcionais, devendo a pena de suspensão se iniciar a partir do dia 13 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40820
APOSENTA a servidora 103543/1– SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-F Tabela Magistério 1, inscrita no CPF nº 147.197.088-46
PORTARIA NÚMERO 40821
APOSENTA a servidora 35785/1 - MARIA JOSÉ DA PENHA SANT’ANA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 147.490.608-79,
PORTARIA NÚMERO 40822
APOSENTA a servidora 30120/1 – ANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo de Atendente de Enfermagem,
PORTARIA NÚMERO 40823
APOSENTA o servidor 18589/1 – TEODORO CARLOS NETO, no cargo de Agente Operacional,
PORTARIA NÚMERO 40824
EXONERA, a pedido, o servidor 160407/1 – MATEUS SILVINO FONTANA, RG nº 48949013-X,
PORTARIA NÚMERO 40825
EXONERA, a pedido, a servidora 75680/5 – LUCIANA APARECIDA NUNES, RG nº 32750243-5
PORTARIA NÚMERO 40826
EXONERA, a pedido, o servidor 164038/1 – WELINTON CARLOS DE SOUZA, RG nº 341715037
PORTARIA NÚMERO 40827
EXONERA, a pedido, o servidor 156485/1 – Leandro Pereira Chaves, RG nº 237978738,
PORTARIA NÚMERO 40828
CONCEDE à servidora 134589/3 - TAMIRIS SANTANA MACIEL ZANETO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particul
PORTARIA NÚMERO 40829
CONCEDE à servidora APARECIDA MOURÃO PARISI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento
PORTARIA NÚMERO 40830
REVOGA, a partir de 06 de maio de 2022, a Portaria nº 28127, de 28 de fevereiro de 2013, que designou a servidora 103543-1 SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI
PORTARIA NÚMERO 40831
REVOGA os dispositivos das Portarias
I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
itens 02, 07, 09 e 10 da Portaria nº 40669, de 25 de março de 2022, que nomearam Anderson Rodolfo de Lima, Felipe Baccho Terra, Cristiano Sobrinho Antônio Júnior e Ingrid Rocha Rossi.
II - Cargo de ENGENHEIRO CIVIL:
itens 02 e 03 da Portaria nº 40671, de 25 de março de 2022, que nomearam Henrique Ataide Nery de Castro Filho e Débora Junqueira Benedini.
III - Cargo de MOTORISTA:
item 01 da Portaria n° 40672, de 25 de março de 2022, que nomeou Fabrício Renan Cardoso.
IV – Cargo de PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Portaria nº 40652, de 23 de março de 2022, que nomeou Sônia de Oliveira Santos e da lista especial Talita Keller Di Nardi Vasconcelos, e os itens 03, 04 e 05 da Portaria n° 40653, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona, Luciana Savio Fortes e Hanielen Gusmão Guedes.
V - Cargo de PROFESSOR DE EMEF:
itens 02 e 04 da Portaria nº 40657, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona e Aimê Neize dos Reis.
PORTARIA NÚMERO 40832
ELISA REGINA FERNANDES
JULIANA GARCEZ MELLETTI
MATHEUS HENRIQUE MILARE DA ANUNCIACAO
SUELI AYAKO NOZAWA KORONOMA
CARLOS ROBERTO JOLY
GUILHERME AUGUSTO CONCEICAO DA SILVA
MARIANA LIMA MIRANDA
CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO
LUIZ FELIPE SOARES AGUILAR
DANIELLE BUENO COSTA
DANILO RODRIGUES RAMOS
THIAGO ANDRE RAMOS CAMPASSI
AMANDA GUEDES PINTO
ERIKA DA SILVA FERNANDES
MONICA DE SOUSA RODRIGUES CORONA
PORTARIA NÚMERO 40833
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Assistente Social
VANESSA APARECIDA COSTA
VIVIANE BALIEIRO FERNANDES
PORTARIA NÚMERO 40834
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSIMEIRE FARIA DA SILVA, RG nº 8566126, classificada em 25º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira
PORTARIA NÚMERO 40835
NOMEIA
Engenheiro Civil
JULIANO PUCCI PALACINI
RAUL CAVESAN WEHBE
PORTARIA NÚMERO 40836
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO GOMES FEDORGCHYN, RG nº 491256565, classificado em 12º lugar, para o exercício
PORTARIA NÚMERO 40837
NOMEIA Motorista
SHEILA DE CARVALHO OLIVEIRA
MARCOS RODRIGO PEREIRA
CARLOS ROBERTO PIRES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992.
PAULO ROBERTO AMORIM
FABIANO CORREIA DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992.
PORTARIA NÚMERO 40838
NOMEIA Professora de Educação Especial da Educação Básica
PAULA COMETI STOCCO
JOSELEIA FERNANDES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992.
REGIANE FERREIRA
FERNANDA GAMBINI DOS SANTOS
FERNANDA APARECIDA MORAS DE SOUZA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992.
A candidata classificada em 17º lugar da Lista Geral já foi nomeada pela Lista Especial na Portaria nº 40652/2022.
PORTARIA NÚMERO 40839
RONAN RODRIGUES FEDOCHENCO, RG nº 411698485, classificado em 22º lugar para o exercício do cargo de Professor de Educação Física
PORTARIA NÚMERO 40840
NOMEIA Professora de EMEF
NATIELY VASCONCELLOS DOS SANTOS
BRENDHA IOCA
PORTARIA NÚMERO 40841
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, RG nº 40754589, para o exercício do cargo de Professor de Inglês
PORTARIA NÚMERO 40842
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA VIOTTO UGATTIS, RG nº 49722174-3, classificada em 9º lugar
PORTARIA NÚMERO 40843
NOMEIA Técnica de Enfermagem
THAIS CRISTINA AYRES AZEVEDO DE PAULO
FLAVIA ALVIM MENDONCA
LEILA GOMES DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 40844
DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 158089/1 – MARIELE SANTOS NICOLA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI
PORTARIA NÚMERO 40845
DESIGNA a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 146099 - ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEI e Professora de Educação Especial da Educação Básica
PORTARIA NÚMERO 40846
DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente
PORTARIA NÚMERO 40847
DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente no período de 02 a 31 de maio de 2022,
PORTARIA NÚMERO 40848
DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 144983/3 – ELLEN FERNANDA SANTOS,
PORTARIA NÚMERO 40849
modifica o item 16 da Portaria nº 40035, de 22 de outubro de 2021
JOÃO VICTOR PASSARELI GALVÃO
MARCELO MOREIRA DE SOUZA”
PORTARIA NÚMERO 40850
modifica o inciso “XVII” da Portaria nº 40036
LÚCIA RODOLPHO LOURO DA SILVA
MARCELO MOREIRA DE SOUZA
Unidade de Videomonitoramento:
GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI
PHABLO ANTONIO BOLDORINI”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio do prédio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Marília. ENCERRAMENTO: Dia 20/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 20/05/2022às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Para adequação do imóvel localizado na Rua Bahia nº 40 de acordo com o estabelecido no processo judicial nº 0006199-25.2013.8.26.0344, Ordem nº 388/2013, Vara da Fazenda Pública.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº059/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 935752. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/05/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/05/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica para atendimento aos mandados judiciais dos usuários relacionados no Protocolo 49269/2021.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de Aparelhagem de Som, Painel de Led, Palco, Tendas e Iluminação Cênica, destinados à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 12/05/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Considerando que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; e considerando que para atender os eventos culturais; torna-se necessário a locação de Aparelhagem de Som, Painel de Led, Palco, Tendas e Iluminação Cênica durante os eventos (...)”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de banheiros químicos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 12/05/2022 a partir das 14:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Considerando que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; e considerando que para atender os eventos culturais; torna-se necessário a montagem de banheiros químicos durante os eventos (...)”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de material para Campanha Institucional sobre o Dia 18 de maio, Dia da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, diretamente da empresa: EDITORA GRALHA AZUL EIRELI – CNPJ: 42.860.641/0001-66; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais e Coifas, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 167/2022 - JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS: BICO EJETOR DE GÁS PARA FOGÃO INSDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$22,43. BICO EJETOR DE GÁS PARA FORNO INSDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$22,43. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$75,24. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$75,24. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 50 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf.marca do equipamento - R$41,44. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 80 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$48,05. QUEIMADORES DUPLO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$220,43. QUEIMADORES SIMPLES PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$120,13. QUEIMADOR FORNO EMBUTIDO NO FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$215,68. QUEIMADOR FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$162,36.REGISTRO DE GÁS PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,99. REGISTRO DE GÁS PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,99. REGISTRO DE ESFERA PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$66,53. REGISTRO DE ESFERA PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$64,69. REGISTRO DE ESFERA 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,20. REGISTRO DE ESFERA 3/4" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$72,61. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$144,14. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$144,14. REGULADOR DE PRESSÃO PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$213,84. TUBO DE AÇO CARBONO 1/2" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$40,65. TUBO DE AÇO CARBONO 3/4" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$52,81. VALVULA DE RETENÇÃO DE GÁS 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$40,13. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$211,21. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$216,47. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE DE GÁS - R$233,64. INSTALAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$160,24. INSTALAÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$158,93. INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS - R$203,29. Manutenção Corretiva de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra. - R$546,48. Instalação de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$636,23. Desinstalação de coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$432,97. Limpeza de coifa, com fornecimento de material e mão de obra - R$388,08.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CL-369/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Assinatura 28/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza, 50, Bairro Somenzari, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Equipe Melhor em Casa - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/06/23 Processo Protocolo n.º 18.156/22.
Contrato Aditivo 01 ao CO-1212/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 26/04/22 Objeto Prorrogação por 90 dias do prazo de execução do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a reforma e ampliação da EMEI Príncipe Mikasa, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 17.611/22.
Contrato CO-1227/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANO MARTINS PRIETO Valor R$ 139.901,17 Assinatura 23/04/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para revisão de sistema de drenagem da EMEF Professor Paulo Reglus Neves Freire, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.º 002/22 – Edital n.º 002/22.
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
AKIKADU ISHIDA (ESPÓLIO) 427.634.608-87 6681/00004/2022
PORTARIA S.E. NÚMERO 0039
REVOGA, a partir de 02 de maio de 2022, o item 25 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora LÍDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA
Ofício Circular Interno COMUS/M nº 09/2022
4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 04/05/2022, quarta-feira, das 17:00 às 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA.
CONVOCAÇÃO
reunião ordinária que se realizará no dia 10 de maio de 2022, (terça-feira), às 20h, pelo aplicativo de reunião virtual Google Meet, através do link abaixo, com a seguinte pauta:
1) Discussão sobre questões orçamentárias;
2) Revisão do Plano Municipal da Cultura;
3) Acessibilidade nos espaços públicos de cultura;
4) Informes.
Link de acesso à sala: https://meet.google.com/irn-jtbk-yng
EMDURB
PORTARIA NÚMERO 85/2022
consta no Interno N º 52/2022.
agente de trânsito F.M.S., matrícula 3230, teoricamente somente fez a entrega de AITS em 2022 sendo que os mesmos permaneceram em sua posse desde março e abril
PORTARIA NÚMERO 86/2022
no protocolo N º301/2022
agente de trânsito F.A.C.D.S., matrícula 3238, supostamente compareceu ao órgão do DETAP para
CODEMAR
PORTARIA Nº 02/2022
, concede um reajuste salarial de 4,00% (Quatro por cento), aos ocupantes de cargo em comissão, conforme a Lei Complementar nº 934 de 12 de abril de 2.022, a partir de 01 de abril de 2.022.
Balanço patrimonial – ativo
Balanço patrimonial – Passivo
Demonstração do resultado do exercício 2021 e 2020
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2021
CAMARA
ATO NÚMERO 39, DE 29 DE ABRIL DE 2022
NOMEIA, a partir de 29 de abril de 2022, Gilberto de Baptista Cavallari, RG 25.172.297-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES.
PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
Assinatura Digital
Data
29 de abril de 2022 às 21h58 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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