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Edição 3187
Postagem: 30 de abril de 2022 - 00h01
Tamanho: 22 páginas (1,13 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13556 FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 7899/2015. REVOGA O DECRETO Nº 11667/2015 DECRETO NÚMERO 13657 PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2022 O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS ATÉ 31/12/2021. REVOGA O DECRETO Nº 13624/2022. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA NÚMERO 40816 Protocolo nº 19045, ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante exarado no Processo de Avaliação de Desempenho, instaurado pela Portaria nº 36503 de 30 de abril de 2019, em decorrência do Protocolo nº 19045/2019, e determina pela MANUTENÇÃO DO 1º BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor Felipe César Froes de Silva Oliveira avaliado como insuficiente no período de 02/04/2018 a 02/10/2018, PORTARIA NÚMERO 40817 Protocolo nº 39263, de 24 de agosto de 2020; ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processual de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de instaurado pela Portaria nº 38832/2020, em decorrência do Protocolo nº 39263/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho do servidor Uelinton da Rocha Pereira, Professor de EMEI, matrícula 159476/1, PORTARIA NÚMERO 40818 ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 34280/2018, em decorrência do Protocolo nº 67239/2017, e aplica à servidora ANA PAULA CARDOSO DE MATOS, Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 98051/2, a pena de SUSPENSAO DE 60 (sessenta dias) atenuada para SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias em decorrência da existência de circunstâncias atenuantes elencadas no art. 26 § único da LC n.º 680/2013, e pela dosimetria da pena em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 21, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, uma vez que a pena aplicada tem caráter educativo e não pode ser desproporcional e desarrazoada ao fato praticado, haja vista a servidora não possuir maus antecedentes funcionais, ter colaborado com a instrução do processo e tendo confessado espontaneamente os fatos narrados na portaria inicial o que justifica a diminuição da pena de suspensão para 30 dias, devendo esta se iniciar a partir do dia 13 de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 40819 ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37456/2019, em decorrência do Protocolo nº 27929/2019 e aplica à servidora CLÁUDIA CHICARELLI DE ANDRADE, Professora de EMEI, matrícula nº 44083/2, a pena de demissão atenuada para SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias em decorrência dosimetria da pena em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 22, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013, uma vez que a pena aplicada tem caráter educativo e não pode ser desproporcional e desarrazoada ao fato praticado, haja vista a servidora não possuir maus antecedentes funcionais, devendo a pena de suspensão se iniciar a partir do dia 13 de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 40820 APOSENTA a servidora 103543/1– SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-F Tabela Magistério 1, inscrita no CPF nº 147.197.088-46 PORTARIA NÚMERO 40821 APOSENTA a servidora 35785/1 - MARIA JOSÉ DA PENHA SANT’ANA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 147.490.608-79, PORTARIA NÚMERO 40822 APOSENTA a servidora 30120/1 – ANA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA, no cargo de Atendente de Enfermagem, PORTARIA NÚMERO 40823 APOSENTA o servidor 18589/1 – TEODORO CARLOS NETO, no cargo de Agente Operacional, PORTARIA NÚMERO 40824 EXONERA, a pedido, o servidor 160407/1 – MATEUS SILVINO FONTANA, RG nº 48949013-X, PORTARIA NÚMERO 40825 EXONERA, a pedido, a servidora 75680/5 – LUCIANA APARECIDA NUNES, RG nº 32750243-5 PORTARIA NÚMERO 40826 EXONERA, a pedido, o servidor 164038/1 – WELINTON CARLOS DE SOUZA, RG nº 341715037 PORTARIA NÚMERO 40827 EXONERA, a pedido, o servidor 156485/1 – Leandro Pereira Chaves, RG nº 237978738, PORTARIA NÚMERO 40828 CONCEDE à servidora 134589/3 - TAMIRIS SANTANA MACIEL ZANETO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particul PORTARIA NÚMERO 40829 CONCEDE à servidora APARECIDA MOURÃO PARISI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento PORTARIA NÚMERO 40830 REVOGA, a partir de 06 de maio de 2022, a Portaria nº 28127, de 28 de fevereiro de 2013, que designou a servidora 103543-1 SÍLVIA CRISTINA CAMARGO RUIZ, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI PORTARIA NÚMERO 40831 REVOGA os dispositivos das Portarias I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: itens 02, 07, 09 e 10 da Portaria nº 40669, de 25 de março de 2022, que nomearam Anderson Rodolfo de Lima, Felipe Baccho Terra, Cristiano Sobrinho Antônio Júnior e Ingrid Rocha Rossi. II - Cargo de ENGENHEIRO CIVIL: itens 02 e 03 da Portaria nº 40671, de 25 de março de 2022, que nomearam Henrique Ataide Nery de Castro Filho e Débora Junqueira Benedini. III - Cargo de MOTORISTA: item 01 da Portaria n° 40672, de 25 de março de 2022, que nomeou Fabrício Renan Cardoso. IV – Cargo de PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Portaria nº 40652, de 23 de março de 2022, que nomeou Sônia de Oliveira Santos e da lista especial Talita Keller Di Nardi Vasconcelos, e os itens 03, 04 e 05 da Portaria n° 40653, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona, Luciana Savio Fortes e Hanielen Gusmão Guedes. V - Cargo de PROFESSOR DE EMEF: itens 02 e 04 da Portaria nº 40657, de 23 de março de 2022, que nomearam Ana Rafaela Costa Carmona e Aimê Neize dos Reis. PORTARIA NÚMERO 40832 ELISA REGINA FERNANDES JULIANA GARCEZ MELLETTI MATHEUS HENRIQUE MILARE DA ANUNCIACAO SUELI AYAKO NOZAWA KORONOMA CARLOS ROBERTO JOLY GUILHERME AUGUSTO CONCEICAO DA SILVA MARIANA LIMA MIRANDA CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO LUIZ FELIPE SOARES AGUILAR DANIELLE BUENO COSTA DANILO RODRIGUES RAMOS THIAGO ANDRE RAMOS CAMPASSI AMANDA GUEDES PINTO ERIKA DA SILVA FERNANDES MONICA DE SOUSA RODRIGUES CORONA PORTARIA NÚMERO 40833 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Assistente Social VANESSA APARECIDA COSTA VIVIANE BALIEIRO FERNANDES PORTARIA NÚMERO 40834 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSIMEIRE FARIA DA SILVA, RG nº 8566126, classificada em 25º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira PORTARIA NÚMERO 40835 NOMEIA Engenheiro Civil JULIANO PUCCI PALACINI RAUL CAVESAN WEHBE PORTARIA NÚMERO 40836 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO GOMES FEDORGCHYN, RG nº 491256565, classificado em 12º lugar, para o exercício PORTARIA NÚMERO 40837 NOMEIA Motorista SHEILA DE CARVALHO OLIVEIRA MARCOS RODRIGO PEREIRA CARLOS ROBERTO PIRES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. PAULO ROBERTO AMORIM FABIANO CORREIA DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. PORTARIA NÚMERO 40838 NOMEIA Professora de Educação Especial da Educação Básica PAULA COMETI STOCCO JOSELEIA FERNANDES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. REGIANE FERREIRA FERNANDA GAMBINI DOS SANTOS FERNANDA APARECIDA MORAS DE SOUZA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/1992. A candidata classificada em 17º lugar da Lista Geral já foi nomeada pela Lista Especial na Portaria nº 40652/2022. PORTARIA NÚMERO 40839 RONAN RODRIGUES FEDOCHENCO, RG nº 411698485, classificado em 22º lugar para o exercício do cargo de Professor de Educação Física PORTARIA NÚMERO 40840 NOMEIA Professora de EMEF NATIELY VASCONCELLOS DOS SANTOS BRENDHA IOCA PORTARIA NÚMERO 40841 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, RG nº 40754589, para o exercício do cargo de Professor de Inglês PORTARIA NÚMERO 40842 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA VIOTTO UGATTIS, RG nº 49722174-3, classificada em 9º lugar PORTARIA NÚMERO 40843 NOMEIA Técnica de Enfermagem THAIS CRISTINA AYRES AZEVEDO DE PAULO FLAVIA ALVIM MENDONCA LEILA GOMES DOS SANTOS PORTARIA NÚMERO 40844 DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 158089/1 – MARIELE SANTOS NICOLA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI PORTARIA NÚMERO 40845 DESIGNA a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 146099 - ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEI e Professora de Educação Especial da Educação Básica PORTARIA NÚMERO 40846 DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente PORTARIA NÚMERO 40847 DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente no período de 02 a 31 de maio de 2022, PORTARIA NÚMERO 40848 DESIGNA, a partir de 02 de maio de 2022, a servidora 144983/3 – ELLEN FERNANDA SANTOS, PORTARIA NÚMERO 40849 modifica o item 16 da Portaria nº 40035, de 22 de outubro de 2021 JOÃO VICTOR PASSARELI GALVÃO MARCELO MOREIRA DE SOUZA” PORTARIA NÚMERO 40850 modifica o inciso “XVII” da Portaria nº 40036 LÚCIA RODOLPHO LOURO DA SILVA MARCELO MOREIRA DE SOUZA Unidade de Videomonitoramento: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI PHABLO ANTONIO BOLDORINI” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio do prédio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Marília. ENCERRAMENTO: Dia 20/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 20/05/2022às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Para adequação do imóvel localizado na Rua Bahia nº 40 de acordo com o estabelecido no processo judicial nº 0006199-25.2013.8.26.0344, Ordem nº 388/2013, Vara da Fazenda Pública. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº059/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 935752. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais - Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 16/05/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 16/05/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A solicitação se justifica para atendimento aos mandados judiciais dos usuários relacionados no Protocolo 49269/2021. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de Aparelhagem de Som, Painel de Led, Palco, Tendas e Iluminação Cênica, destinados à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 12/05/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Considerando que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; e considerando que para atender os eventos culturais; torna-se necessário a locação de Aparelhagem de Som, Painel de Led, Palco, Tendas e Iluminação Cênica durante os eventos (...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual locação de banheiros químicos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 12/05/2022 a partir das 14:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Considerando que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais; e considerando que para atender os eventos culturais; torna-se necessário a montagem de banheiros químicos durante os eventos (...)” TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de material para Campanha Institucional sobre o Dia 18 de maio, Dia da Violência Sexual contra crianças e adolescentes, diretamente da empresa: EDITORA GRALHA AZUL EIRELI – CNPJ: 42.860.641/0001-66; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à Contratação de Empresa especializada em Serviços de Manutenção e Instalação de Fogões Industriais e Coifas, com Fornecimento de Peças, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 167/2022 - JANETE CARVALHO DA SILVA MANUTENÇÕES PREDIAIS: BICO EJETOR DE GÁS PARA FOGÃO INSDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$22,43. BICO EJETOR DE GÁS PARA FORNO INSDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$22,43. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$75,24. MANGUEIRA PROTEGIDA COM MALHA DE AÇO 1/2" COM BRAÇADEIRA E 1,5 METROS DE COMPRIMENTO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$75,24. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 50 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf.marca do equipamento - R$41,44. MANGUEIRA FLEXÍVEL TIPO PQTEL 80 CM PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$48,05. QUEIMADORES DUPLO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf.marca do equipamento - R$220,43. QUEIMADORES SIMPLES PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$120,13. QUEIMADOR FORNO EMBUTIDO NO FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$215,68. QUEIMADOR FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$162,36.REGISTRO DE GÁS PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,99. REGISTRO DE GÁS PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,99. REGISTRO DE ESFERA PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$66,53. REGISTRO DE ESFERA PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$64,69. REGISTRO DE ESFERA 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$65,20. REGISTRO DE ESFERA 3/4" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$72,61. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$144,14. REGULADOR DE PRESSÃO PARA FORNO INDUSTRIAL - MARCA: conf. marca do equipamento - R$144,14. REGULADOR DE PRESSÃO PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$213,84. TUBO DE AÇO CARBONO 1/2" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$40,65. TUBO DE AÇO CARBONO 3/4" COM CONEXÕES PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$52,81. VALVULA DE RETENÇÃO DE GÁS 1/2" PARA REDE DE GÁS - MARCA: conf. marca do equipamento - R$40,13. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$211,21. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$216,47. MANUTENÇÃO CORRETIVA DE REDE DE GÁS - R$233,64. INSTALAÇÃO DE FORNOS INDUSTRIAIS - R$160,24. INSTALAÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS - R$158,93. INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS - R$203,29. Manutenção Corretiva de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra. - R$546,48. Instalação de Coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$636,23. Desinstalação de coifa: com fornecimento de material e mão de obra - R$432,97. Limpeza de coifa, com fornecimento de material e mão de obra - R$388,08. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 01 ao CL-369/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora CIRÚRGICA PAULISTA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA Assinatura 28/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza, 50, Bairro Somenzari, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar a Equipe Melhor em Casa - Secretaria Municipal da Saúde Vigência 01/06/23 Processo Protocolo n.º 18.156/22. Contrato Aditivo 01 ao CO-1212/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Assinatura 26/04/22 Objeto Prorrogação por 90 dias do prazo de execução do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a reforma e ampliação da EMEI Príncipe Mikasa, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n.º 17.611/22. Contrato CO-1227/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANO MARTINS PRIETO Valor R$ 139.901,17 Assinatura 23/04/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para revisão de sistema de drenagem da EMEF Professor Paulo Reglus Neves Freire, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.º 002/22 – Edital n.º 002/22. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL AKIKADU ISHIDA (ESPÓLIO) 427.634.608-87 6681/00004/2022 PORTARIA S.E. NÚMERO 0039 REVOGA, a partir de 02 de maio de 2022, o item 25 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora LÍDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA Ofício Circular Interno COMUS/M nº 09/2022 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 04/05/2022, quarta-feira, das 17:00 às 19:00h. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari. CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA. CONVOCAÇÃO reunião ordinária que se realizará no dia 10 de maio de 2022, (terça-feira), às 20h, pelo aplicativo de reunião virtual Google Meet, através do link abaixo, com a seguinte pauta: 1) Discussão sobre questões orçamentárias; 2) Revisão do Plano Municipal da Cultura; 3) Acessibilidade nos espaços públicos de cultura; 4) Informes. Link de acesso à sala: https://meet.google.com/irn-jtbk-yng EMDURB PORTARIA NÚMERO 85/2022 consta no Interno N º 52/2022. agente de trânsito F.M.S., matrícula 3230, teoricamente somente fez a entrega de AITS em 2022 sendo que os mesmos permaneceram em sua posse desde março e abril PORTARIA NÚMERO 86/2022 no protocolo N º301/2022 agente de trânsito F.A.C.D.S., matrícula 3238, supostamente compareceu ao órgão do DETAP para CODEMAR PORTARIA Nº 02/2022 , concede um reajuste salarial de 4,00% (Quatro por cento), aos ocupantes de cargo em comissão, conforme a Lei Complementar nº 934 de 12 de abril de 2.022, a partir de 01 de abril de 2.022. Balanço patrimonial – ativo Balanço patrimonial – Passivo Demonstração do resultado do exercício 2021 e 2020 Demonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2021 CAMARA ATO NÚMERO 39, DE 29 DE ABRIL DE 2022 NOMEIA, a partir de 29 de abril de 2022, Gilberto de Baptista Cavallari, RG 25.172.297-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEUS AUTORES. PROCESSOS NA DEPENDÊNCIA DE PARECERES. SE CONCLUSOS SERÃO APRECIADOS.
Assinatura Digital
Data
29 de abril de 2022 às 21h58 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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