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03 de maio de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40852
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 35994/2019, em decorrência do Protocolo nº 4042/2019 e aplica à servidora BRUNA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, matricula nº 94420, tendo como local de trabalho o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, a pena de demissão atenuada para SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias em decorrência dosimetria da pena em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 13, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, uma vez que a pena aplicada tem caráter educativo e não pode ser desproporcional e desarrazoada ao fato praticado, haja vista a servidora não possuir maus antecedentes funcionais, devendo a pena de suspensão se iniciar a partir do dia 13 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 40853
, modifica a Portaria nº 39303, de 30 de março de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB,
CARLOS ALBERTO DARIO
SIDNEI ESTANHO DE OLIVEIRA
LARISSA OKADA DA SILVA
SABRINA GONÇALVES DOMINGUES - EMEF
FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA
JULIANA CORREIA CAZARINI DEROBIO
ELISABETE RAQUEL FELÍCIO SEVILHA
MARIA DA GRAÇA RAMOS DE OLIVEIRA
ROSÂNGELA ROCHA MARCATO
ROSEMARY MARCATO
PORTARIA NÚMERO 40854
NOMEIA, no período de 08 de maio de 2022 a 07 de maio de 2023, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CIDIMAR LUIZ FURQUIM
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO
LEANDRO AURÉLIO GAIATO
ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA
ADEMIR APARECIDO FLAUSINO
VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS
ESTEFÂNIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA
MAYCON VALDEIR DE SOUZA
ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
PORTARIA NÚMERO 40855
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 154164/1 – CIN FALCHI, Professor de EMEI, CPF nº 329.844.398-05, p
PORTARIA NÚMERO 40856
CONCEDE ao servidor 61026/3- HELOYM BLANCO JUNIOR, Supervisor de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02
PORTARIA NÚMERO 40857
REVOGA, a partir de 03 de maio de 2022, o item 7 da Portaria nº 40164, de 09 de dezembro de 2021, que designou o servidor 61026-3 HELOYM BLANCO JUNIOR, Supervisor de Saneamento, como Autoridade Sanitária junto à Divisão
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Roda Pião, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 26/05/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 26/05/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Necessita ser ampliada para poder atender aos futuros moradores dos 161 apartamentos do Residencial Munique, que foram entregues em dezembro de 2021, assim como reforma para resolver o problema de inúmeras goteiras e intensos vazamentos de águas pluviais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 936154 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Matéria Prima destinada às unidades de Fitosaúde, da Secretaria Municipal da Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 16/05/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tais materiais serão utilizados na produção de medicamentos destinados à distribuição gratuita à população. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 047/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de material de higiene e limpeza, destinados às Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/05/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 16/05/2022 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados para atender as necessidades dos setores solicitantes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 936150 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Pães, destinados ao Tiro de Guerra, pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/05/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: O tiro de guerra utilizará destes materiais nas atividades realizadas semanalmente e indispensáveis para o andamento dos trabalhos. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel localizado na Av. Maria Fernandes Cavallari, nº 2287, Jardim Cavallari, para abrigar o Almoxarifado de Medicamentos e a Farmácia Municipal Zona da Oeste, sendo proprietários Romualdo Paura, CPF 407.958.378-87 e Maria da Penha Castilho Paura, CPF 058.504.838-02. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para o período de 60(sessenta) meses.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelas Autoridades abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme seguem: empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400; CM HOSPITALAR S.A., localizada na ROD DF-290, KM 7, nº S/N - SANTA MARIA - BRASILIA/DF - CEP 72549-550; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, localizada na AVN PEDRO PASCOAL DOS SANTOS, nº 410 - RESIDENCIAL REAL PARQUE SUMARÉ - SUMARÉ/SP - CEP 13178-561; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., localizada na RUA MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO, nº 1218 - VILA SANTA THEREZINHA DO MENINO JESUS - BOTUCATU/SP - CEP 18606-710; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., localizada na RUA DOUTOR GUALTER NUNES, nº 100 - CHÁCARA JUNQUEIRA - TATUI/SP - CEP 18271-210.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 210/2021. ID – BANCO DO BRASIL Nº 909256. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de móveis diversos, destinados a várias Secretarias Municipais, conforme Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme apresentado pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 11/04/2022, conforme seguem: empresas vencedoras:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA, localizada na Rodovia DVL 040 Divinolândia/Poços de Caldas KM 19, S/N, Bairro Campestrinho, cidade de Divinolândia/SP, CEP: 13780-000;ADVANCED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na Avenida Manoel Ribas, nº 7423, Bairro Santa Felicidade, cidade de Curitiba/PR, CEP: 13780-000;ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, localizada na Rua Tenente Lagos, S/N, Bairro Cara-Cara, cidade de Ponta Grossa/PR, CEP: 84043-754;CIRÚRGICA OURO VERDE, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, localizada na Rua Tereza de Souza, Nº 86, Bairro Conjunto Residencial Doutor Alberto João Zotea, cidade de Londrina/PR, CEP: 86042-390;INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA, localizada na Avenida Bias Fortes, Nº 405, Bairro Vila de Lourdes, cidade de Curvelo/MG, CEP: 35796-489;INNOVA COMERCIAL & NEGÓCIOS EIRELI, localizada na Rua Braz dos Santos, Nº 276, Bairro Centro, cidade de Lagoinha/SP, CEP: 12130-000; LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, localizada na Rua Antonio Zanini, Nº 387, Bairro São José, cidade de Caxias do Sul/RS, CEP: 95041-070;REISPEL LTDA, localizada na Rua Goias, Nº 2787, Bairro Jardim Colégio de Passos, cidade de Passos/MG, CEP: 37900-226;SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, localizada na Rua Nelson Dimas d Oliveiras, Nº 77, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, cidade de Caxias do Sul/RS, CEP: 95074-450.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 218/2021. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Permanentes, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMATICA, localizada na SIT SHTN TRECHO 01, nº CJ02 - ASA NORTE - BRASILIA/DF - CEP 70800-200; CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP, localizada na RUA PROFESSOR ARISTIDES GURJÃO, nº 74 - VILA UNIVERSITÁRIA - MOGI MIRIM/SP - CEP 13802-009; DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA – ME, localizada na RUA TENENTE LAGOS, nº S/N - CARA-CARÁ - PONTA GROSSA/PR - CEP 84043-754; FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na AV NOSSA SENHORA DA PENHA, nº 2796 - SANTA LUIZA - VITÓRIA/ES - CEP 29045-402; GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na RUA DOUTOR TEIXEIRA SOARES, nº 450 - CENTRO - FORMIGA/MG - CEP 35570-090; MAELE, localizada na RUA SALMA SIMÃO AZER, nº 397 - JARDIM FRANCESCHI - ITAPUÍ/SP - CEP 17230-000; NICO & BE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, localizada na RUA EUSEBIO DE QUEIROZ, nº 616 - CENTRO - HORTOLÂNDIA/SP - CEP 13188-002; REISPEL LTDA, localizada na RUA GOIAS, nº 2787 - JARDIM COLEGIO DE PASSOS - PASSOS/MG - CEP 37900-226; RGA SISTEMAS ELÉTRICOS, AUTOMAÇÃO E AR CONDICIONADO, localizada na RUA ILIDIO MACHADO SILVA, nº 60 - RESIDENCIAL UNIÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP;
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de INSUMOS PARA DIABÉTICOS, TESTE DE GLICEMIA CAPILAR, LANCETA DESCARTÁVEL E SERINGA DE INSULINA, destinados á Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 162/2022 - BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA: SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm à 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: TKL - R$0,24.
ATA 163/2022 - CIRULABOR - PRODUTOS CIRURGICOS LTDA: SERINGA DESCARTÁVEL 100 UI, COM AGULHA 0,8x0,3 MM: Seringa descartável 100ui com agulha 0,8x0,30mm - estéril, de plástico, atóxica, capacidade de 100ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala de gravação indelével de 0 a 100ui com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (mono bloco), extremidade proximal do embolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica, agulha de dimensões 0,8x0,30mm à 9,5x0,3mm confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica reta, oca, bisel trifacetado, afiada com canhão translúcido, provida de protetor que permita a perfeita adaptação ao canhão. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. - MARCA: TKL - R$0,30.
ATA 164/2022 - HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.: LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, bisel trifacetado embutido firmemente em corpo que proteja a lanceta após o uso, embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento do uso com dados de fabricação, esterilização e procedência. Embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Conforme legislação atual vigente. Apresentação da Embalagem: Serão aceitas cotações de produtos com qualquer quantitativo de embalagem. A empresa vencedora deverá fornecedor os aparelhos lancetadores. - MARCA: GLUGOLEADER HU - MODELO: HMD BIOMEDICAL - R$0,03.
ATA 165/2022 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA.: TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR: Tiras/fita para teste de glicemia, por qualquer metodologia de leitura, com faixa de medição de 20 a 600MG/DL. Aceitando valores inferiores a 20 MG/DL e superiores a 600 MG/DL, tanto a enzima da tira reagente, quanto o monitor não poderão apresentar alteração de resultado maior que 15%, que permitam a leitura de sangue capilar, venoso, arterial e recém-nascidos, para uso em monitor de glicemia compatível, aceitando a segunda gota de sangue. O sistema tira/monitor deverá atender a todas as faixas de hematócrito (20 a 65%) sem interferência nos resultados e monitor autocodificado. Embaladas em frasco com 50 tiras de acordo com a praxe do fabricante de modo a assegurar a proteção do produto até o momento da sua utilização pelo usuário. Embalagem com dados de identificação, procedência e tempo de validade, de no mínimo 06 (seis) meses após a abertura, número do lote e número do registro do Ministério da Saúde. Descritivo glicosímetro/monitor: Glicosímetro ou monitor, compatível com as tiras, digital, display em LCD, com desligamento automático, tipo de amostra de sangue a fresco, tempo de medição de aproximadamente 10 segundos, após aplicação da amostra de sangue na tira. Com capacidade de memória igual ou maior que 400 resultados com hora e data, bateria de lítio inclusa, fácil manuseio de pacientes idosos e crianças, que garanta ao diabético a possibilidade de autogerenciamento de sua saúde. Deve acompanhar: embalagem original e individual resistente para transporte e que permita a proteção do equipamento, contra fatores ambientais e de contaminação. Manual de instruções de uso com fácil compreensão na língua portuguesa brasileira.A empresa deverá apresentar: Certificado de Boas Práticas de Fabricação, em língua portuguesa brasileira; Declaração de origem do produto, para produtos importados, emitido pela empresa; Teste de acurácia do aparelho dentro da ISO 15197/2013; Licença de funcionamento do estabelecimento, emitido pela Vigilância Sanitária Municipal; Registro no Ministério da Saúde e registro do produto na Anvisa do Brasil: Glicosímetro e tiras, risco III. A empresa vencedora deverá fornecer de imediato em forma de comodato para a substituição dos aparelhos em uso a quantia de 4300 mil aparelhos, poderá ser solicitado até 6500mil aparelhos conforme demanda.O vencedor deverá instalar em toda rede de atenção primária à saúde do município uma plataforma (sistema) de controle individual, dos resultados de cada monitor para avaliação dos resultados e conferência de testes realizados x tiras dispensadas de todos os pacientes cadastrados no programa.( Marca Homologada: Roche). - MARCA: ROCHE - MODELO: ACCU CHEK ACTIVE - R$23,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1292/16 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 27/04/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Contrato até a finalização do Chamamento Público deflagrado para contratação de entidade para gerenciamento da UPA – Zona Norte, nos termos do que consta da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1005884-62.2022.8.26.0344, em trâmite pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília/SP Processo Protocolo n.º 26.184/22.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE EM 28/04/2022
DEFERIDO
OFÍCIO nº 1564/22, de 06/04/2022
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1368 /Série C em 27/04/2022.
AUTO CIRCUNSTANCIADO DE DESTRUIÇÃO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE ENTORPECENTES, PORTARIA DGP 30/2011, EM 27/04/2022.
DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidoras
, para cumprirem jornada especial
Wagner Soares
Marli do Nascimento Boas
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 55 ao 70 do exercício de 2022
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.891
APOSENTA o servidor FRANCISCO XAVIER DA SILVA, no cargo de Operador de Motor Bomba, referência 17-J, inscrito no CPF nº 001.963.698-94,
IPREMM
PORTARIA NÚMERO 011/2022
EXONERA, a pedido, o servidor CARLOS SOUTO DOS SANTOS FILHO, RG nº 4.721.993-9 SSP/MA, CPF nº 601.240.832-34, do cargo de Médico Especialista – Área Medicina do Trabalho
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 87/2022
no Interno N° 45/2022
Considerando que o agente de trânsito F.M.S, matrícula n°3230, “in tese” fez escala adversa à aquela que fora formalizada e onde se encontrava previa e nominalmente escalada, fatos estes narrados no interno referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA NÚMERO 88/2022
Protocolo n°245/2022.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula 3243, supostamente descumpriu escala onde se encontrava previa e nominalmente escalado e também não atendeu o solicitado em ofício de protocolo N°142/22, além de rasurar o ponto, fatos esses narrados no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo
PORTARIA NÚMERO 89/2022
no Protocolo n°244/2022.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula 3243, “in tese” tem causado embaraço administrativo diariamente e prejuízo para empresa através de certas condutas, assim como comunicações através de rádio HT, e também vem contrariando a lei municipal 8155 de 16 de novembro de 2017 no campo Atribuições e Requisitos do Agente de Trânsito, fatos esses narrados no protocolo referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinada a instauração Processo Administrativo Disciplinar,
PORTARIA NÚMERO 90/2022
Protocolo n°541/2022.
Considerando que o agente de trânsito E.C.J, matrícula n°3246, “in tese” descumpriu ordem não comparecendo ao local determinado, em seguida ignorou pessoalmente seu superior hierárquico, assim como a diretora que também se fazia presente. Ainda após relatou-se que o agente fez ameaças contra o chefe do seu setor pelo rádio comunicador HT, fatos esses narrados no protocoloco referenciado, em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
PORTARIA NÚMERO 91/2022
Protocolo n° 18/2022.
Considerando que o agente de trânsito G.A.G, matrícula n°3235, teoricamente descumpriu em 21 dias determinação sobre o prazo de entrega de autos de infração de trânsito, fato esse narrado no protocolo referenciado em desacordo com o Artigo 482 do Decreto Lei N°5452 de 01 de maio de 1943
Ata de Registro de Preços
EDITAL Nº 009/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de aço e abraçadeiras. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ARP 016/2022 – MARILIA SINALIZAÇÃO VI´RIA LTDA – Tubo de aço galvanizado a fogo – tipo PP de 60,30mm x 2,65mm de espessura de parede x 3,50m de comprimento, com base amassada anti-giro e tampão caps de PVC na parte superior - sem emendas ou trincas – R$ 182,82 - Abraçadeira dupla - para fixação de placa de logradouro – com pintura eletrostática na cor azul frança, na medida de 20cm para encaixe em tubo galvanizado de 60,30mm, com 02 parafusos de aperto e medida entre furos a definir R$ 20,78
Extratos de Contratos
3º Termo Aditivo. Origem: Pregão 004/2019. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: OBARÁ INFORMATICA LTDA – CNPJ n.º 27.0001.4089/0001-34 – sediada na Av. Paulista 302 Cj 50 – Bela Vista – São Paulo/SP - Objeto: prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de Sistemas de Informação para Gestão, implantação, manutenção e suporte técnico. Valor: R$ 90.000,00 por mês. Data de assinatura: 01/04/2022.
Assinatura Digital
Data
02 de maio de 2022 às 18h30 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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