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07 de maio de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 40871
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 39684/2021, em decorrência do Protocolo nº 29357/2021, e determina a DESCONSIDERAÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho da 3ª avaliação da servidora MARIA SALETE REBEQUE, matrícula nº 156469.1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 03/12/2018, referente ao período de 11/12/2019 a 14/06/2020, haja vista que a sua avaliação “insuficiente” decorreu exclusivamente dos
PORTARIA NÚMERO 40872
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 38.831, de 04 de dezembro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 34768/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente - referente 1ª avaliação - período de 17/06/2019 a 21/12/2019 do servidor JESSÉ DE CARVALHO XAVIER, matrícula nº 158364.1, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, constante nos autos.
PORTARIA NÚMERO 40871
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31579/2016, em decorrência do Protocolo nº 50055/2015, não acolhe o argumento apresentado pela Comissão de que não foi o servidor quem redigiu o documento, uma vez que este o assinou, pois é rotineiro que os documentos sejam redigidos pelo setor administrativo conforme relatado pelo denunciante e assinado por este posteriormente, não havendo qualquer irregularidade nesta conduta, não havendo mácula no documento por este não ter sido redigido pelo denunciante, haja vista que este o assinou após relatar os fatos para sua chefia imediata, afasta ainda o argumento da Comissão de que no documento de fls. 03 a 06 no qual o denunciante informa que o servidor acusado batia o ponto e saia para levar os filhos na escola não ter constado na tipificação do PAD, pois o servidor acusado responde pelos fatos contidos na denúncia e não da capitulação constante da portaria inaugural, tanto que pode ser feita desclassificação e nova capitulação
dos fatos sem que haja qualquer irregularidade no processo, contudo acolhe o argumento da Comissão de que não há provas suficientes que tais fatos ocorriam, pois o
denunciante não apresentou provas de que o servidor acusado batia o ponto e saia para leva os filhos na escola. No que tange a agressão devemos destacar que a vítima alegou nos autos do processo que não sabe se foi agredida ou se era apenas uma brincadeira, assim se nem a vítima sabe se foi agredida não há como condenarmos o acusado por agressão, desta feita ABSOLVE o servidor Alex Rodrigues, Agente Operacional, matrícula nº 89400,
PORTARIA NÚMERO 40873
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 39.180, de 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do Protocolo nº 1768/21, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente - referente a 3ª avaliação - período de 17/06/2019 a 21/12/2019 do servidor RODRIGO LEITE RAMOS, matrícula nº 151980.1, Professor de Inglês da Educação Básica, constante nos autos.
PORTARIA NÚMERO 40874
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho exarado no Processo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 38826/2020, em decorrência do Protocolo nº 31140/2020, e determina a MANUTENÇÃO do Boletim de Avaliação de Desempenho considerado insuficiente - referente 1ª avaliação - período de 03/05/2019 a 24/11/2019 da servidora ALINE MARQUETE DE MATTOS, matrícula nº 99023.3, ocupante do cargo de Professora de EMEI, constante nos autos.
PORTARIA NÚMERO 40875
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31579/2016, em decorrência do Protocolo nº 50055/2015, não acolhe o argumento apresentado pela Comissão de que não foi o servidor quem redigiu o documento, uma vez que este o assinou, pois é rotineiro que os documentos sejam redigidos pelo setor administrativo conforme relatado pelo denunciante e assinado por este posteriormente, não havendo qualquer irregularidade nesta conduta, não havendo mácula no documento por este não ter sido redigido pelo denunciante, haja vista que este o assinou após relatar os fatos para sua chefia imediata, afasta ainda o argumento da Comissão de que no documento de fls. 03 a 06 no qual o denunciante informa que o servidor acusado batia o ponto e saia para levar os filhos na escola não ter constado na tipificação do PAD, pois o servidor acusado responde pelos fatos contidos na denúncia e não da capitulação constante da portaria inaugural, tanto que pode ser feita desclassificação e nova capitulação dos fatos sem que haja qualquer irregularidade no processo, contudo acolhe o argumento da Comissão de que não há provas suficientes que tais fatos ocorriam, pois o denunciante não apresentou provas de que o servidor acusado batia o ponto e saia para leva os filhos na escola. No que tange a agressão devemos destacar que a vítima alegou nos autos do processo que não sabe se foi agredida ou se era apenas uma brincadeira, assim se nem a vítima sabe se foi agredida não há como condenarmos o acusado por agressão, desta feita ABSOLVE o servidor Alex Rodrigues, Agente Operacional, matrícula nº 89400, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Divisão de Zoonoses, pelo não cometimento das infrações prevista no artigo 27, inciso I, item 01, inc. II, item 03, do Código de Ética do Município.
PORTARIA NÚMERO 40876
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 36512/2019, em decorrência do Protocolo nº 70066/2018, e ABSOLVE o servidor ALEXANDRE CALIL, Cirurgião Dentista, matrícula nº 42927.1, pelo não cometimento da infração prevista no artigo 27, inciso I, item 17 e inc. II, itens 17 e 18, no Código de Ética do Município.
PORTARIA NÚMERO 40877
APOSENTA a servidora 72141/1 – LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA, n
PORTARIA NÚMERO 40878
APOSENTA a servidora 36765/1– IGINA RIBEIRO MAIA DE MATTOS,
PORTARIA NÚMERO 40879
EXONERA, a pedido, o servidor 164680/1 – RENAN KAWAMOTO DA ROCHA, RG nº 56.923.921-7,
PORTARIA NÚMERO 40880
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA
JULIA AKIHA MATSUDA
ISIS FASSA MOREIRA
PORTARIA NÚMERO 40881
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professor de EMEI,
TALITA FRANCIELI SANTANA LOBATO
ALEXIS HENRIQUE ALBUQUERQUE MATARAZZO
MAISA APARECIDA RUSSO BALBO
PORTARIA NÚMERO 40882
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº 33330321, classificada em 6º lugar para o exercício
PORTARIA NÚMERO 40883
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA,
PORTARIA NÚMERO 40884
NOMEIA, a partir de 17 de maio de 2022, a servidora 121614/03 - RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO, p
PORTARIA NÚMERO 40885
NOMEIA, a partir de 17 de maio de 2022, KARINA GONÇALVES MALHEIROS, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete
PORTARIA NÚMERO 40886
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, u
Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar:
itens 01, 04 e 05 da Portaria nº 40706, de 1º de abril de 2022, que nomearam Rosimeire Caijano Santos, Rafael Nobuishi Miyabara e Dorival Bruno Leal Todescato.
II - Cargo de PROFESSOR DE EMEI:
itens 03, 05 e 10 da Portaria nº 40709, de 1º de abril de 2022, que nomearam Sara Nicácia de Souza, Juliana de Campos e Karine Gonçalves.
PORTARIA NÚMERO 40887
REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 8 da Portaria nº 40068, de 29 de outubro de 2021, que designou a servidora 72141/1 - LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA
PORTARIA NÚMERO 40888
REVOGA, a partir de 02 de maio de 2022, a Portaria nº 40369, de 04 de fevereiro de 2022, que concedeu à servidora 77283/2 – FLÁVIA QUEICO MATSUMOTO BIFFI
PORTARIA NÚMERO 40889
REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, a Portaria nº 40300, de 28 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 151408/1 – JANAÍNE BRAGA RAMOS, Professora de EMEI,
PORTARIA NÚMERO 40890
REVOGA, a partir de 16 de dezembro de 2021, o item 141 do Inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 81353/1 – JAIR DIAS DE OLIVEIRA FILHO, Agente Operacional de Serviços
PORTARIA NÚMERO 40891
REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, o item 2 da Portaria nº 40191, de 13 de dezembro de 2021, que designou o servidor 92320/2 - ALDO JOSÉ TEIXEIRA,
PORTARIA NÚMERO 40892
modifica a alínea “b” do inciso I da Portaria nº 39641, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular: ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI
Suplente: ILKA BARBOZA FERREIRA”
PORTARIA NÚMERO 40893
modifica a alínea “e” do inciso I da Portaria nº 37611, de 22 de janeiro de 2020, modificada posteriormente, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Titular : ALECSANDRO RAMOS DA SILVA
Suplente: JORGE ANTONIO PUTINATTI”
PORTARIA NÚMERO 40894
DESIGNA, no período de 15 de maio a 14 de novembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST
128325/1
CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO
132624/1
CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO
83518/1
CRISTIAN EMANUELE SOARES F. DE CASTRO
140406/1
CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA
128724/1
CRISTIANO MARQUES DA SILVA
116661/1
DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO
130370/2
EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO
43591/1
LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA
116157/1
NASTÁSSIA SATOMI UCHIMA ANDRADE
135518/1
ROGÉRIO HABER BADIZ
PORTARIA NÚMERO 40895
DESIGNA, no período de 09 de maio a 20 de agosto de 2022 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses
164917/1
ERICK DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA
163155/2
JOÂO ANTONIO ESTEVES MENDES OSAKA
146978/3
PAMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA
PORTARIA NÚMERO 40896
Progressão por Mérito - Inativos
Thauany Castelhanos Domingues
Daniella Araújo Almeida
Leandro Pereira Chaves
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de dezembro de 2021.
Celso José Pereira Filho 07/12/2021 850 5-D 5-E
Cícero Aparecido Santos 01/01/2022 875 5-E 5-F
Denis Florêncio Alves 07/12/2021 800 5-F 5-G
Maria Aparecida da Silva Santos 15/12/2021 1000 9-H 9-I
Cargo/Função Auxiliar de Escrita
Thiago Seidi Arakaki Suzuki 10/12/2021 1000 17-A 17-B
Cargo/Função Cuidador(a) Social
Glauciene Vanise Machado 03/12/2021 875 5-A 5-B
Cargo/Função Eletricista I
Carlos Eduardo Camillis 27/12/2021 675 13-B 13-C
José Augusto Medeiros Neto 01/01/2022 800 13-I 13-J
Luiz Augusto Aparecido de Souza 19/12/2021 981 13-I 13-J
Valdir Silva Guerra 06/12/2021 900 13-I 13-J
Cargo/Função Fiscal de Obras
Carlos Luciano Jammal 05/12/2021 950 21-I 21-J
Cargo/Função Motorista
Dionízio Junior da Silva Linard 07/12/2021 1000 30-A 30-B
Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem
Maria Salete Rebeque 03/12/2021 750 20-A 20-B
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS NÚMEROS 39703, 40008 e 40820
PORTARIA NÚMERO 40867
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 935505. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Livros Paradidáticos para as Escolas Municipais de Educação Básica – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 26/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 26/05/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: ”Justificamos a necessidade dos materiais como instrumento de ensino e como um facilitador no desenvolvimento das atividades curriculares e extracurriculares, sendo um importante norteador para a formação das estratégias e execuções dos planos de aulas.”
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (CRAS Coimbra). ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa OLIVEIRA MENDES ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, por deixar de atender ao item 6.6.3 do Edital; INABILITAR a empresa VL CAVINA JUNIOR, por deixar de atender ao item 6.4.2 e 6.6.3 do Edital e HABILITAR as empresas BB LIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI e EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 17/05/2022 às 08:30 horas na Divisão de Licitação, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para oficina de capacitação em orçamentação e acompanhamento de Obras Públicas, diretamente da empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, localizada na St Bancario Sul Quadra 04, nº 34, Bloco A, Asa Sul/Brasília, CEP-70.092-900, embasado no com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE ALTERAÇÃO/MODALIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo marmitex, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ALTERAÇÃO/MODALIDADE: A pedido da unidade requisitante, a modalidade pregão forma eletrônica será alterada para PRESENCIAL. NOVO Edital e sua reabertura serão publicados posteriormente. O Termo estará disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br. e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E AFINS, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresas vencedoras: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, localizada na Av. Germano Dix, nº 4610 - Jardim Carlos Gomes - Pirassununga/SP - CEP 13633-010; CALUX COMERCIAL EIRELI - EPP, localizada na Rua Paulo De Frontim, nº 606 - Vila Virginia - Ribeirão Preto/SP - CEP 14030-430; DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME, localizada na Rua Fontoura Xavier, nº 586 - VILA CARMOSINA - SÃO PAULO/SP - CEP 08295-300; LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI, localizada na Av. Barão De Mauá, nº 450 - Parque Estrela - Guarulhos/SP - CEP 07012-040; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA, localizada na Av. Sampaio Vidal, nº 309 - Centro - Marilia/SP - CEP 17500-020.
Cancelamento Unilateral – ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 110/2021. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas Inauguração e placas de homenagem para diversas Secretarias – pelo prazo de 12 meses. Tendo em vista a portaria 40547 fica unilateralmente cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 447/2021 - ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1873/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI Valor R$ 382.275,00 Assinatura 05/05/22 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios acondicionados em embalagem secundária (cestas básicas) destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 05/05/23 Processo Pregão Eletrônico 033/22 Edital 033/22.
Contrato CF-1874/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA Valor R$ 176.250,00 Assinatura 06/05/22 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios acondicionados em embalagem secundária (cestas básicas) destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 06/05/23 Processo Pregão Eletrônico 033/22 Edital 033/22.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAR o responsável pela empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELI ME, CNPJ sob nº. 09.562.312/0001-63, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital,
INTIMAR o responsável pela empresa 4M ITU EIRELI, CNPJ sob nº. 27.788.073/0001-46, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital,
INTIMAR o responsável pela empresa CONSTRUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA EPP, CNPJ sob nº. 03.067.125/0001-27, para apresentar defesa final no prazo de 15 dias úteis, a contar da última publicação deste edital
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
Instrumento de Convite
Destinatário: testemunha
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA sob o Nº 35.997, 30 DE JANEIRO DE 2019.
Nome do destinatário: Ana Maria Garcia Villa
Profissão: Enfermeira
RESOLUÇÃO SE nº 001/2022
Dispõe sobre a quitação do Banco de Horas Negativo, nos termos do parágrafo 14, do artigo 3º do Decreto Municipal nº 12.996/2020, modificado pelo Decreto nº 13.605/2022.
ANEXO I
PLANO DE TRABALHO PARA QUITAÇÃO DO BANCO DE HORAS NEGATIVO
Fundamento Legal
Decreto nº 12.996/2020.
Decreto nº 13605/2022.
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.897
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ADRIANE MACENO ERNANDES, CPF 407.370.038-39, classificada em 7º lugar, para o exercício do cargo de Telefonista
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 – Pregão Presencial nº 03/2022 - ORGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. Processo 3129/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reparos em redes de distribuição, recalques, adutoras e ramais domiciliares de água em tubos de PVC/PBA, DE FoFo, Ferro Fundido, cimento amianto e PEAD, com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica em 04/05/2022, o objeto licitado: Lotes: 01 à empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863, Sala 43, Centro – CEP: 13.015-201, em Campinas - SP. Marília, 06 de maio de 2022. João Augusto de Oliveira Filho - Presidente – DAEM.
CÂMARA
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, da Prefeitura Municipal, transformando a “Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública” em “Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços”. Cria a “Secretaria Municipal do Meio Ambiente” e a “Secretaria Municipal de Suprimentos”. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 127/1995, 678/2013 e 814/2017. Dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão
Votação maioria absoluta
02 – Primeira discussão do Projeto de Emenda a Lei Orgância nº 1/2021, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), modificando os incisos I e II, do Art. 131, da Lei Orgânica do Município de Marília, estabelecendo obrigatoriedade de processo licitatório na modalidade de concorrência na alienação de bens municipais.
Há substitutivo
Votação qualificada
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 19/2022, do Vereador Danilo da Saúde (PSB), tornando obrigatória a instalação de salas de amamentação nas escolas e creches no município de Marilia, e dá outras providências.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 43/2022, do Vereador Evandro Galete (PSDB), revogando a Lei nº 8807/2022. Repristina redação dos artigos 3º e 5º da Lei nº 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília.
Votação qualificada
II - PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 14/2022, da Vereadora Professora Daniela (PL), dispondo sobre a criação de ecoponto social a ser instituído no município, para recebimento de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, materiais de construção, roupas e cobertores em condições de reuso, com fins sociais, e dá outras providências.
Há substitutivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
C O N V O C A, de acordo com o Requerimento nº 612/2022, de autoria da Vereadora Vânia Ramos (REPUBLICANOS), aprovado na sessão ordinária do dia 2/5/2022, SESSÃO SECRETA após o término da próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 9 de maio de 2022, para apreciação de projeto de decreto legislativo dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Assinatura Digital
Data
06 de maio de 2022 às 19h45 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
Edições Anteriores
