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Edição 3193
Postagem: 10 de maio de 2022 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (701,31 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13663 RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS MATERIAIS Protocolo n° 4018/2022 RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13656 PORTARIA NÚMERO 40898 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em razão da Portaria n° 39636/2021 e Protocolo n° 59628/2020, em face do ex-servidor 109835/2 - João Paulo Lourenço da Silva, pela ausência de vínculo para com o Município, e consequente perda do seu objeto PORTARIA NÚMERO 40899 REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, a Portaria nº 40348, de 01 de fevereiro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 130729/3 – FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN PORTARIA NÚMERO 40900 EXONERA, a pedido, 20230/3 - MÁRCIA FURLAN ÂNGELO, PORTARIA NÚMERO 40901 EXONERA, a pedido, o servidor 151580/2 – MICHEL APARECIDO DA SILVA CAMPOS, RG nº 42811801-X PORTARIA NÚMERO 40902 EXONERA, a pedido, a servidora 136840/1 – ANA CRISTINE DOMINGUES ZÓFOLI, PORTARIA NÚMERO 40903 EXONERA, a pedido, a servidora 154890/1 – YARA GARCIA DE SOUZA, RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40848 PORTARIA NÚMERO 40884 PORTARIA NÚMERO 40888 TERMO DE REABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo marmitex, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 23/05/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Setor de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Abertura de licitação de marmitas para o PA Sul, SAMU 192 e Central de Ambulância. Considerando que os profissionais lotados nessas unidades estão distribuídos em regime de escala de plantão cumprindo predominantemente plantões de 12 horas; Considerando que não há horário pré-determinado para intervalo de almoço, sendo este regulado de acordo com a demanda de atendimentos de urgência em cada plantão; Considerando que a disponibilização de refeições por parte do serviço pode facilitar os revezamentos de horário para alimentação entre os profissionais de cada plantão. Solicito novo processo licitatório para aquisição de refeições prontas para os servidores (...)” TERMO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, sem qualquer ônus, para esta municipalidade. TERMO DE ANULAÇÃO: Fica anulado o presente certame, Chamamento Público 005/2021, coma base no art.49 da Lei 8.666/93. O TERMO DE ANULAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações pelo e-mail: [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº001/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de empresa especializada para confecção de faixas, banners, folders, folhetos, convites, cartazes e livretos, destinados a diversas Secretarias. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: BUD CRUZ EIRELI, RUA A ADEC QUADRA 3 CONJUNTO G LOTE, nº 12, AREA DE DESENV ECONOMICO (CEILÂNDIA), BRASILIA/DF, CEP 72237-370; C. F. DE ALMEIDA COMUNICACAO VISUAL, RUA PACAEMBU, nº 536, PALMITAL, MARILIA/SP, CEP 17511-400; CA DE O NEVES ME, RUA JOSE CESARINI, nº 104, VILA CURUCA, SÃO PAULO/SP, CEP 08030-740; GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA., RUA PALMEIRAS, nº 39, CENTRO, CAMPESTRE DE GOIAS/GO, CEP 75385-000; ROGER ANDRE BRAUN, RUA ANTONIO MORANDINI, E PAR, nº 128, SAIC, CHAPECO/SC, CEP 89802-162; SD COMERCIAL LTDA, RUA PLACIDO VIEIRA, nº 65, JARDIM BELA VISTA, OSASCO/SP, CEP 06070-410; SEIKE & MONTEIRO LTDA EPP, RUA JOSÉ DE ALENCAR, nº 623, VILA XAVIER, ASSIS/SP, CEP 19802-010 e ZULI GRÁFICA EDITORA E EMBALAGNES LTDA., RUA AVENIDA SÃO DOMINGOS, nº 1269, VILA MORANGUEIRA, MARINGA/PR, CEP 87040-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº027/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ferragens para diversas Secretarias - pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: Eremaster Distribuidora de Ferragens E Ferramentas LTDA, localizada na rua: Jorge da Silva, nº 38 – São Cristovão - Erechim/RS - CEP 99709-369; JCV Comércio e Industria LTDA, localizada na rua: Dora, nº 626 - Balneário Três Marias – Peruibe/SP - CEP 11750-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº930954. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Dispenser para Sabonete Líquido, Papel Interfolha, Higienizadores e Lixeiras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 27/04/2022, conforme seguem: empresas vencedoras:ARGOS LTDA, localizada na Rua Amanda Tereza Felsky,nº146, Bairro Glória, cidade de Blumenau/SC, CEP: 89025-410;EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, localizada na Rua Heitor Penteado, nº 468, Bairro Ferrarópolis, cidade de Garça/SP, CEP: 17400-000;FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Avenida Jardins de Santa Mônica , nº 100, Bairro Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22793-035;GERBRA COMÉRCIO EIRELI, localizada na Rua Da Olaria , nº 622, Bairro Diamante, cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30627-172;LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, localizada na Rua Padre Casemiro , nº 51, Bairro Vila Queiroz, cidade de Araras/SP, CEP: 13600-450;RILL QUÍMICA LTDA, localizada na Avenida Ibirapuera , nº 1345, Bairro Palmeiras, cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16071-165;SRC COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, localizada na Avenida Major Barbosa Ferraz Júnior, nº 1255, Bairro Jardim Monte Carlo, cidade de Andirá/PR, CEP: 86380-000;VANESCA SILVA BATISTA MEI, localizada na Rua Genésio Santos, nº 347, Bairro Teotônio Vilela, cidade de Ilhéus/RJ, CEP: 45657-190. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 46 / 2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar, arroz e café), destinados ao 10° Grupamento de Bombeiros e Secretaria Municpal de Esportes, Lazer e Juventude. Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 185 / 2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: SANTA ISABEL - R$3,35. Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do emapcotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedencia. - MARCA: GUACIRA - R$4,70. Café, em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e evitando a presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona. Café com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da bebida, nota de qualidade global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala sensorial de 0 a 10 para Qualidade Global. Em cada 100 g, o produto deverá apresentar umidade máxima de 5,0%, resíduo Mineral Fixo máximo de 5,0%, resíduo mineral fixo insolúvel em acido clorídrico a 10% v/v máximo de 1,0%, cafeína mínimo de 0,7%, extrato aquoso mínimo de 25,0%, extrato etéreo mínimo de 8,0%. Cafés com categoria de qualidade superior podem apresentar pontos de torra numa faixa de moderadamente clara (Agtron/SCAA#75) a moderadamente escura (Agtron/SCAA#45), evitando cafés com pontos de torra muito escuros. O Produto deverá estar acondicionada em embalagem Almofadada com validade no mínimo de 3 meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem - MARCA: ARAÇATUBA - R$24,75. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1228/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 73.548,60 Assinatura 06/05/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria pluvial na Rua Miguel Morijo Netto, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Tomada de Preços n.° 005/22 – Edital n.º 005/22. Contrato CO-1229/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 339.737,55 Assinatura 06/05/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galerias de águas pluviais na Rua Massagu Higuti e Francisco Teruel Martins – Jardim Paraíso, na cidade de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 90 dias Processo Tomada de Preços n.° 006/22 – Edital n.º 006/22. PORTARIA S.E. NÚMERO 0045 REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, os dispositivos das Portarias item 05 da Portaria/SE nº 0005 de 15 de fevereiro de 2022, que designou a servidoraJANAINE BRAGA RAMOS, - item 06 da Portaria/SE nº 0007 de 23 de fevereiro de 2022, que designou a servidoraSUELEN FRIGO DE ARAÚJO SOUZA, PORTARIA S.E. NÚMERO 0046 REVOGA, a partir de 09 de maio de 2022, o item 47 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor WILLIAM DA SILVA PASINI, Professor de EMEF, para cumprir jornada especial Convocação O Conselho Municipal da Juventude Lei 8744 / 2021, da cidade de Marília através de sua secretaria, Convoca os membros eleitos e indicados deste conselho para a primeira Reunião Ordinária EMDURB RETIFICAÇÃO PORTARIAS NÚMEROS 96, 100 E 101/2022 CODEMAR Ordem Cronológica Processo // Fornecedor NF 1) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 8445 2) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 10251 3) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8125 4) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8129 5) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8130 6) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15518 7) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8135 8) PP. 004/21 // André Luis Savian ME 8136 9) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15525 10) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15530 11) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15534 12) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15536 13) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda 15538
Assinatura Digital
Data
09 de maio de 2022 às 17h33 ICP
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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