Postagem:
11 de maio de 2022 - 00h01
Tamanho:
7 páginas (763,02 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13664
DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES FICAM OBRIGADOS A ENCAMINHAR AS NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO PARA LIQUIDAÇÃO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA EMISSÃO. REVOGA O DECRETO Nº 13302/2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação do SHOW MUSICAL DE HIP HOP, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: MAXIMO JOSE DA SILVA EIRILI, CNPJ: 05.217.357/0001-40; embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviços de construção de sarjetão, guia pré fabricada reta ou curva, sarjeta ou sarjetão e guia e sarjeta extrusada, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA - CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 195/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: COMBIGAN COLIRIO 5ML(FARMACIA) - MARCA: Allergan - R$70,74. TIBOLONA 1,25 MG - MARCA: Farmoquímica - R$1,27.
ATA 196/2022 - CM HOSPITALAR S.A.: Nebido 250mg/ml, âmpola com 4ml. - MARCA: Bayer - R$160,95. UNDECILATO DE TESTOSTERONA 250MG/ML COM 1 AMPOLA DE 4ML - MARCA: Bayer - R$160,95.
ATA 197/2022 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: TRILEPTAL 600MG. - MARCA: NOVARTIS - R$3,57. FLUIMUCIL XAROPE 40 MG/ML (FRASCO COM 120 ML) - MARCA: ZAMBON - R$42,27. SELOZOK 25 MG - MARCA: ASTRAZENECA - R$0,62.
ATA 198/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: PONDERA 20MG. - MARCA: Eurofarma - R$0,24. PACO 500+30MG - MARCA: Eurofarma - R$0,715.
ATA 199/2022 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.: TRAYENTA 5 MG - MARCA: Boehringer Ingelheim - R$5,1616. PRADAXA 150 MG - MARCA: Boehringer Ingelheim - R$3,1533.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CO-1230/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 147.126,83 Assinatura 09/05/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para extensão de ramais da galeria de águas pluviais na Avenida Reverendo Crisanto Cesar – Jardim Santa Antonieta, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 90 dias Processo Tomada de Preços n.° 007/22 – Edital n.º 007/22.
Contrato CO-1231/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CÉU AZUL EIRELI Valor R$ 1.319.388,52 Assinatura 09/05/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para implantação de reservatório de água, tipo metálico de 1000m³, na Estação de Tratamento de Água ETA Peixe, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 004/22 – Edital n.º 004/22.
Contrato CV-1216/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL “ANTÔNIO DEVISATE” Assinatura 09/05/22 Objeto Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 09/05/27 Processo Protocolo n.º 64.595/21.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0047
DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial
Matrícula Nome
143677/1 - Gisele Francisca da Silva Bonfim
159662/1 - Ana Carolina Padovan de Souza
PORTARIA S.E. NÚMERO 0048
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 93521/1 – SIMONE CRISTINA DE SOUZA PROFETA
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.898
REVOGA a Portaria nº 1.898, de 06 de maio de 2022, que nomeou a candidata ADRIANE MACENO ERNANDES
PORTARIA NÚMERO 1.899
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOAO FRANCISCO CAMPOY NETO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010010. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reparos em redes de distribuição, recalques, adutoras e ramais domiciliares de água em tubos de PVC/PBA, DE FoFo, Ferro Fundido, cimento amianto e PEAD, com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro. Valor Global: R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais), Vigência do Contrato: 12 meses. Assinatura: 06/05/2022.
Marília, 10 de maio de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 40, DE 6 DE MAIO DE 2022
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO NÚMERO 377, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições legais, edita o presente ato estabelecendo o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Marilia
LICITAÇÃO E COMPRAS
Em cumprimento ao determinado pelo artigo 16 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, a Câmara Municipal de Marília, COMUNICA aos interessados que se encontra à disposição, junto ao Quadro de Avisos da Edilidade Relação Total de Compras realizadas mês de abril de 2022. Marília, 9 de maio de 2022.