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18 de maio de 2022 - 00h01
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48 páginas (2,56 MB)
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Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia 18 de maio de 2022, a Biblioteca Municipal, localizada na Rua São Luís nº1295, nesta cidade, terá os atendimentos ao público suspensos, pois receberá o Curso "CURADORIA COLABORATIVA PARA A FORMAÇÃO DE ACERVOS INCLUSIVOS E DIVERSOS: TEMAS, LINGUAGENS, SUPORTES E FUNÇÕES", promovido pelo SISEB, o qual toda equipe participará, visando a otimização e aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido na Biblioteca.
LEI COMPLEMENTAR Nº 936
TRANSFORMA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA” EM “SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS”. CRIA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E A “SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS”. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 127/1995, 678/2013, 814/2017 E 918/2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI NÚMERO 8839
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$18.160,92, REFERENTE AO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA, COM RECURSO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO NÚMERO 13666
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.896.000,00, EM DECORRÊNCIA DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS, SEPARANDO A UNIDADE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022
DECRETO NÚMERO 13667
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$18.160,92, REFERENTE AO MUSEU DE PALEONTOLOGIA DE MARÍLIA, COM RECURSO ESTADUAL
PORTARIA NÚMERO 40941
DESIGNA o servidor BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico a partir de 17 de maio de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 048/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 939363 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Insumos para atendimento de mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 31/05/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/05/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tais materiais serão utilizados no atendimento de mandados judiciais. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 938946 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cobertores de casal, destinados ao Fundo Social de Solidariedade, pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tais materiais serão utilizados na campanha do agasalho realizado pelo Fundo Municipal. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 072/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 938938 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à campanha do Natal Solidário, do Fundo Social de Solidariedade. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tais materiais serão utilizados na campanha do Natal Solidário realizado pelo Fundo Municipal. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para o serviço de mão de obra específica para intervenção, manutenção e recuperação operacional das câmeras de monitoramento 3, 4, 9, 10 e 12. Devendo ser incluso no serviço: reparo e/ou substituição de cabos, conectores de rede de e energia, substituição de até 2 injetores PoE. Coberto a avaliação técnica em caso de avaria de câmeras, switches ou nobreak., diretamente da empresa: Sillis Soluções Integradas Lógicas Lineares em Infraestrutura e Sistemas LTDA, CNPJ n. 15.050.377/0001-22. Dispensa embasada no Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação do Show Musical com a dupla musical Mariana e Matheus, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: M & M EVENTOS LTDA. - CNPJ 13.645.306/0001-47; embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação do Show Musical com a dupla musical Cesar e Paulinho, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: CP45 SHOWS E EVENTOS LTDA. - CNPJ 33.552.051/0001-85; embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (CRAS Coimbra). ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 731.677,93) e 2º BB LIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI (R$ 731.731,31). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, totalizando R$ 731.677,93, condição de pagamento conforme medição, validade da proposta de 60 dias, prazo de execução 180 dias (conforme cronograma), garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 045/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de PASSAGENS AÉREAS - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita (s), dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa vencedora: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, localizada na Rua Visconde De Inhauma, nº 859 - Osvaldo Cruz - São Caetano Do Sul/SP - CEP 09571-390.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de rações, sementes e afins, pelo prazo de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Publica. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: BENUTRI COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, Localizada na Rua Pedro Martins Parra, n.º 180, Bairro Santa Antonieta, CEP 17512-766, Marília/SP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de Aparelhagem de Som, Painel de Led, Palco, Tendas e Iluminação Cênica, destinados à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 222/2022 - M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME: LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,00 X 2,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 05 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, PROCESSADORA DE IMAGEM COM ENTRADAS HDMI, DVI, VGA, DP, BNC, SDI, PODENDO RECEBER E TRANSMITIR ATÉ 4 IMAGENS SIMULTÂNEAS, COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 OU P50 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ATÉ 30 METROS DE PASSA CABO PARA O DEVIDO ISOLAMENTO DOS CABOS QUANDO NECESSÁRIO, ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR - R$2.150,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 4,50 X 2,50 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, PROCESSADORA DE IMAGEM COM ENTRADAS HDMI, DVI, VGA, DP, BNC, SDI, PODENDO RECEBER E TRANSMITIR ATÉ 4 IMAGENS SIMULTÂNEAS, COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 OU P50 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ATÉ 30 METROS DE PASSA CABO PARA O DEVIDO ISOLAMENTO DOS CABOS QUANDO NECESSÁRIO, ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR - R$2.400,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 5,00 X 3,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, PROCESSADORA DE IMAGEM COM ENTRADAS HDMI, DVI, VGA, DP, BNC, SDI, PODENDO RECEBER E TRANSMITIR ATÉ 4 IMAGENS SIMULTÂNEAS, COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 OU P50 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ATÉ 30 METROS DE PASSA CABO PARA O DEVIDO ISOLAMENTO DOS CABOS QUANDO NECESSÁRIO, ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR - R$3.200,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 6,00 X 3,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, PROCESSADORA DE IMAGEM COM ENTRADAS HDMI, DVI, VGA, DP, BNC, SDI, PODENDO RECEBER E TRANSMITIR ATÉ 4 IMAGENS SIMULTÂNEAS, COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 OU P50 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ATÉ 30 METROS DE PASSA CABO PARA O DEVIDO ISOLAMENTO DOS CABOS QUANDO NECESSÁRIO, ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR - R$3.500,00. LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, DE ALTA DEFINIÇÃO MEDINDO 8,00 X 3,00 METROS COM ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE PIXELS DE 04 MM REAL, CAPAZ DE SER UTILIZADO EM ÁREA EXTERNA (OUTDOOR) E INTERNA, PROCESSADORA DE IMAGEM COM ENTRADAS HDMI, DVI, VGA, DP, BNC, SDI, PODENDO RECEBER E TRANSMITIR ATÉ 4 IMAGENS SIMULTÂNEAS, COM ESTRUTURA EM TRELIÇA EM ALUMÍNIO P30 OU P50 NO TAMANHO DO PAINEL COM ALTURA ATÉ 5 METROS INCLUINDO TODO SISTEMA DE CABEAMENTO PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ATÉ 30 METROS DE PASSA CABO PARA O DEVIDO ISOLAMENTO DOS CABOS QUANDO NECESSÁRIO, ATERRAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E OPERADOR - R$4.700,00. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA TIPO 5; 08 CANHÕES PAR LED RGBWA-UV COM 18 LEDS (MINIMO) , 02 MINI BRUTT COM 06 LÂMPADAS DE 650 WATTS CADA, 01 MESA DE ILUMINAÇÃO COM CAPACIDADE DE ALOCAR ATÉ 10 APARELHOS,SISTEMA COMPLETO DE CABEAMENTO DMX E AC PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA , ESTRUTURA DE GRID EM TRELIÇA P30 COMPLETO COM SLEEVE,PAU DE CARGA E BASES DE APOIO EM ALUMINIO AERONALTICO NAS DIMENÇÕES DO PALCO, TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DEVERÁ ESTAR ATERRADO CONFORME AS NORMAS ,INCLUINDO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E EQUIPE PARA MONTAGEM , DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA. - R$1.600,00. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA TIPO 6 : 08 CANHÕES PAR LED RGBWA-UV COM 18 LEDS (MINIMO) , 04 ELIPSO COM LAMPADA DE 750 WATTS , 02 MINI BRUTT COM 06 LÂMPADAS DE 650 WATTS CADA ,02 STROBO DE LED , 04 MUVEM BEAM 5R COM 16 CANAIS MINIMO ,01MAQUINAS DE FUMAÇA DE 3000 WATTS ABASTECIDAS COM FLUIDO NEUTRO ,01 VENTILADORES TIPO MINI FAN, SISTEMA DE MAIM POWER DIGITAL COM 01 DIMMER COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS CADA ,01 MODULO DIJUNTOR COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS E 01 SPRITER COM 6 SAIDAS ,01 MESA DE ILUMINAÇÃO COM CAPACIDADE DE ALOCAR ATÉ 30 APARELHOS,SISTEMA COMPLETO DE CABEAMENTO DMX E AC PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA, ESTRUTURA DE GRID EM TRELIÇA P30 COMPLETO COM SLEEVE,PAU DE CARGA E BASES DE APOIO EM ALUMINIO AERONALTICO NAS DIMENÇÕES DO PALCO, TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DEVERÁ ESTAR ATERRADO CONFORME AS NORMAS ,INCLUINDO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E EQUIPE PARA MONTAGEM , DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA. - R$2.800,00. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA TIPO 7 : 12 CANHÕES PAR LED RGBWA-UV COM 18 LEDS (MINIMO) , 04 ELIPSO COM LAMPADA DE 750 WATTS , 04 MINI BRUTT COM 06 LÂMPADAS DE 650 WATTS CADA, 04 STROBO DE LED , 08 MUVEM BEAM 5R COM 16 CANAIS MINIMO ,01 MAQUINAS DE FUMAÇA DE 3000 WATTS ABASTECIDAS COM FLUIDO NEUTRO ,01 VENTILADORES TIPO MINI FAN, SISTEMA DE MAIM POWER DIGITAL COM 01 DIMMER COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS CADA ,01 MODULO DIJUNTOR COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS E 01 SPRITER COM 6 SAIDAS ,01 MESA DE ILUMINAÇÃO COM CAPACIDADE DE ALOCAR ATÉ 40 APARELHOS,SISTEMA COMPLETO DE CABEAMENTO DMX E AC PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA , ESTRUTURA DE GRID EM TRELIÇA P30 COMPLETO COM SLEEVE,PAU DE CARGA E BASES DE APOIO EM ALUMINIO AERONALTICO NAS DIMENÇÕES DO PALCO, TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DEVERÁ ESTAR ATERRADO CONFORME AS NORMAS, INCLUINDO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E EQUIPE PARA MONTAGEM , DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA. - R$3.500,00. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA TIPO 8: 24 CANHÕES PAR LED RGBWA-UV COM 18 LEDS (MINIMO) , 08 ELIPSO COM LAMPADA DE 750 WATTS COM IRIS , 08 MINI BRUTT COM 06 LÂMPADAS DE 650 WATTS CADA, 08 STROBO DE LED , 16 MUVEM BEAM 5R COM 16 CANAIS MINIMO ,02 MAQUINAS DE FUMAÇA DE 3000 WATTS CADA ABASTECIDAS COM FLUIDO NEUTRO ,DOIS VENTILADORES TIPO MINI FAN, SISTEMA DE MAIM POWER DIGITAL COM 04 DIMMER COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS CADA ,04 MODULO DIJUNTOR COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS E 02 SPRITER COM 6 SAIDAS ,01 MESA DE ILUMINAÇÃO COM CAPACIDADE DE ALOCAR ATÉ 100 APARELHOS,SISTEMA COMPLETO DE CABEAMENTO DMX E AC PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA , ESTRUTURA DE GRID EM TRELIÇA P30,P50 COMPLETO COM SLEEVE,PAU DE CARGA E BASES DE APOIO EM ALUMINIO AERONALTICO NAS DIMENÇÕES DO PALCO, TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DEVERÁ ESTAR ATERRADO CONFORME AS NORMAS, INCLUINDO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E EQUIPE PARA MONTAGEM , DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA. - R$4.430,00. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA TIPO 9 12 CANHÕES PAR 64 FOCO 5 ,48 CANHÕES PAR LED RGBWA-UV COM 18 LEDS (MINIMO) , 12 ELIPSO COM LAMPADA DE 750 WATTS COM IRIS , 12 MINI BRUTT COM 06 LÂMPADAS DE 650 WATTS CADA, 14 STROBO DE LED , 28 MUVEM BEAM 5R COM 16 CANAIS MINIMO ,02 MAQUINAS DE FUMAÇA DE 3000 WATTS CADA ABASTECIDAS COM FLUIDO NEUTRO ,DOIS VENTILADORES TIPO MINI FAN, SISTEMA DE MAIM POWER DIGITAL COM 04 DIMMER COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS CADA ,04 MODULO DIJUNTOR COM 12 CANAIS DE 4000 WATTS E 02 SPRITER COM 6 SAIDAS ,01 MESA DE ILUMINAÇÃO COM CAPACIDADE DE ALOCAR ATÉ 140 APARELHOS,SISTEMA COMPLETO DE CABEAMENTO DMX E AC PARA LIGAÇÃO DO SISTEMA , ESTRUTURA DE GRID EM TRELIÇA P30,P50 COMPLETO COM SLEEVE,PAU DE CARGA E BASES DE APOIO EM ALUMINIO AERONALTICO NAS DIMENÇÕES DO PALCO, TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS DEVERÁ ESTAR ATERRADO CONFORME AS NORMAS, INCLUINDO TÉCNICO PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA E EQUIPE PARA MONTAGEM , DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA. - R$6.170,00. 02 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 02 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 01 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ COM 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 01 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 01 MESA DE SOM 16 CANAIS 02MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 02 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO - R$1.700,00. 04 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 04 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 02 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ COM 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 01 MESA DE SOM 32 CANAIS E 8 AUXILIARES 01 MULTI-CABO COM 32 VIAS COM 50 METROS 01 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 MESTROS 02 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 08 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 04 DIRECT BOX PASSIVO 10 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO - R$2.700,00. 06 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 06 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 04 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨COM 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 01 MESA DE SOM 32 CANAIS E 8 AUXILIARES 01 MULTI-CABO COM 32 VIAS COM 50 METROS 01 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 MESTROS 04 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 12 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 06 DIRECT BOX PASSIVO 14 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - R$3.700,00. 08 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 08 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 04 MONITORES COM 02 AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨COM 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DE 100 WATTS VALVULDO COM 02 ALTO - FALANTES DE 12" 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DE 800 WATTS 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 01 MESA DE SOM 32 CANAIS E 8 AUXILIARES 01 MULTI-CABO COM 32 VIAS COM 50 METROS 01 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 METROS 04 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 12 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 08 DIRECT BOX PASSIVO 14 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - R$4.700,00. 12 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 12 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 06 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ ou 10¨COM 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 01 SIDE CONTENDO 01 CAIXA MEDIO GRAVE CONVENCIONAL OU LINE ARRAY COM AUTO - FALANTES DE 12" OU 10¨DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS E 01 CAIXA DE SUB GRAVE COM 02 AUTO - FALANTES DE 18" DE 800 WATTS RMS POR LADO COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 02 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DE 100 WATTS VALVULDO COM 02 ALTO - FALANTES DE 12" 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DE 800 WATTS 01 BATERIA COMPLETA COM PELES HIDRÁULICA E NOVAS. 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 02 MESA DE SOM 32 CANAIS E 8 AUXILIARES 01 MULTI-CABO COM 32 VIAS COM 50 METROS 01 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 MESTROS 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA COMPLETO COM 08 PEÇAS 04 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 14 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 12 DIRECT BOX PASSIVO 20 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - R$6.100,00. 16 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 16 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. 08 MONITORES COM 02 AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ COM 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES. . 01 SIDE CONTENDO 01 CAIXA MEDIO GRAVE CONVENCIONAL OU LINE ARRAY COM AUTO - FALANTES DE 12" OU 10¨DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS E 01 CAIXA DE SUB GRAVE COM 02 AUTO - FALANTES DE 18" DE 800 WATTS RMS POR LADO COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES . 02 AMPLIFICADORES DE GUITARRA DE 100 WATTS VALVULDO COM 02 ALTO - FALANTES DE 12" 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DE 800 WATTS 01 BATERIA COMPLETA COM PELES HIDRÁULICA E NOVAS. 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO 02 MESA DE SOM 32 CANAIS E 8 AUXILIARES 01 MULTI-CABO COM 32 VIAS COM 50 METROS 01 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 MESTROS 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA COMPLETO COM 08 PEÇAS 06 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE 18 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 12 DIRECT BOX PASSIVO 20 PEDESTAIS TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - R$8.100,00. 16 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; 20 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; 08 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ COM 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; ; 01 SIDE CONTENDO 0 CAIXA MEDIO GRAVE CONVENCIONAL OU LINE ARRAY COM AUTO - FALANTES DE 12" OU 10¨DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS E 01 CAIXA DE SUB GRAVE COM 02 AUTO - FALANTES DE 18" DE 800 WATTS RMS POR LADO COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES 02 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DE 100 WATTS VALVULADO COM 02 ALTO - FALANTES DE 12"; 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA COM 01 CABEÇOTE VALVULADO COM 100 WATTS RMS E 02 CAIXAS COM 4 AUTO FALANTES DE 12" CADA ; 01 AMPLIFICADOR DE CONTRA BAIXO COM CABEÇOTE DE 1600 WATTS RMS E CAIXA COM 8 AUTO - FALANTES DE 10"; 01 BATERIA COMPLETA COM PELES HIDRÁULICA E NOVAS; 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO; 02 MESA DE SOM 48 CANAIS E 24 AUXILIARES; 01 MULTI-CABO COM 56 VIAS SPRITADO COM 100 METROS; 02 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 MESTROS 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA COMPLETO COM 08 PEÇAS ; 01 KIT MICROFONE PARA PERCURSÃOCOM 08 PEÇAS ; 06 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE; 20 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO 16 DIRECT BOX PASSIVO; 24 PEDESTAIS; TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - R$10.500,00. 24 CAIXAS DE SOM PARA GRAVE CONTENDO 2 ALTO-FALANTES DE 18¨ DE 800 WATTS RMS CADA COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; 24 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; 12 MONITORES COM AUTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ COM 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES; 01 SIDE CONTENDO 02 CAIXA MEDIO GRAVE CONVENCIONAL OU LINE ARRAY COM AUTO - FALANTES DE 12" OU 10¨DE 400 WATTS RMS E DRIVE DE 100 WATTS RMS E 02 CAIXA DE SUB GRAVE COM 02 AUTO - FALANTES DE 18" DE 800 WATTS RMS POR LADO COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES ; 08 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES PARA TORRE DE DELAY ; 04 CAIXAS DE SOM TIPO LINE ARRAY CONTENDO ALTO-FALANTES DE 12¨ OU 10¨ DE 400 WATTS RMS CADA E DRIVE DE 100 WATTS RMS COM SEUS DEVIDOS AMPLIFICADORES PARA CENTER FILL ; 02 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DE 100 WATTS VALVULADO COM 02 AUTO - FALANTES DE 12" ; 02 AMPLIFICADOR DE GUITARRA COM 01 CABEÇOTE VALVULADO COM 100 WATTS RMS E 02 CAIXAS COM 4 AUTO FALANTES DE 12" CADA ; 02 AMPLIFICADOR DE CONTRA BAIXO COM CABEÇOTE DE 1600 WATTS RMS E CAIXA COM 8 AUTO - FALANTES DE 10" (01 EM STAND BY) ; 01 BATERIA COMPLETA COM PELES HIDRÁULICA E NOVAS; 02 APARELHOS DE REPRODUÇÃO DE ÁUDIO; v02 MESA DE SOM 48 CANAIS E 24 AUXILIARES; 01 MULTI-CABO COM 56 VIAS SPRITADO COM 100 METROS; 02 SUB-SNAKE COM 20 VIAS E 15 METROS; 01 KIT MICROFONE PARA BATERIA COMPLETO COM 08 PEÇAS; 08 MICROFONES SEM FIO DE LONGO ALCANCE; 28 MICROFONES COM FIO MODELOS DIVERSOS CONFORME NECESSIDADE DO EVENTO; 20 DIRECT BOX PASSIVO; 30 PEDESTAIS; TODO SISTEMA DE CABEAMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, MONTAGEM ,DESMONTAGEM,INSTALAÇÃO,HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO TODO O SISTEMA DEVERA ESTAR ATERRADO - R$15.300,00.
ATA 223/2022 - PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME: Palco de estrutura de alumínio medindo 6,00 metros de frente por 4,00 metros de fundo com regulagem de altura variando de 0,60 a 1,00 metros do chão até o piso com escada nas normas ABNT e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo. Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$2.687,98. Palco de estrutura em alumínio medindo 8,00 metros de frente por 4,00 metros de fundo com regulagem de altura variando de 0,60 a 1,00 metros do chão até o piso com escada nas normas ABNTe proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$3.287,46. Palco de estrutura metálica medindo 10 metros de frente por 8 metros de fundo, 8 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas e , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas ABNT e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo. Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$6.565,25. Palco de estrutura metálica medindo 12 metros de frente por 8 metros de fundo, 8 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas ABNT. Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$8.121,96. Palco de estrutura metálica medindo 14 metros de frente por 10 metros de fundo, 8 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas. Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$9.572,31. Palco de estrutura metálica medindo 9,00 metros de frente por 6.0 metros de fundo, 6 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas ABNT e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo . Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$5.221,26. Palco de estrutura metálica medindo 14 metros de frente por 10 metros de fundo, 8 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas ABNT. Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$9.572,31. Palco de estrutura metálica medindo 16 metros de frente por 14 metros de fundo, 8 metros de altura do chão até a cobertura, 1,5 metros de altura do chão ao piso, coberto com lonas anti chamas e proteção de guarda corpo tipo gradil nas laterais e fundo com vão não superior a 0,15 cm e altura de 1,15 mts mínimo , sombrites nas laterais e fundos, com escadas nas normas ABNT e rampa de acessibilidade . Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação. - R$23.205,60. Praticáveis pantográfico ou telescópico com estrutura em alumínio aeronáutico medindo 2,00 x 1,00 metros revestido em carpete na cor preta com altura regulável de 0,40 cm a 1,00 metro com rodas nos pés quando solicitado, Toda equipe de montagem, desmontagem, alimentação, hospedagem e frete deverão estar inclusos na cotação.a - R$328,75. LOCAÇÃO DE TENDA TIPO PIRAMIDE 4 x 4M - R$520,00. Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 5,00 x 5,00 (24m2) cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de 3,00 m de altura, com calhas reforçadas para canalização de água. Lona, semi nova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo/antifungos - R$670,00. Locação de Tenda tipo pirâmide, medindo 10,00 x 10,00 (100m2) cada, agregadas, confeccionadas em estrutura metálica com pé direito de 3,50 m de altura, com calhas reforçadas e treliças para canalização de água. Lona seminova na cor branca, para redução de transferência térmica (efeito estufa) confeccionada com tramas em fios de polietileno de alta resistência; emendas em solda eletrônica vulcanizada e amarração em cordas de polipropileno trançadas; produto auto extinguível e proteção química antimofo / antifungos - R$1.750,00. LOCAÇÃO DE TENDA TIPO PIRÂMIDE 8X8 mts - R$1.330,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CF-1617/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 17/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 18/06/23 Processo Protocolo 26.077/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1457/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP Assinatura 16/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 25/07/23 Processo Protocolo nº 24.728/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1501/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 16/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de manutenção de rede privada, interligando o Datacenter aos pontos de monitoramento por câmeras IPs, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 04/06/23 Processo Protocolo n.º 64.657/21.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1568/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 17/05/22 Objeto Alteração da Cláusula Quinta do contrato para execução de serviços de gerenciamento de restaurantes populares municipais, na modalidade “Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional”, compreendendo o preparo e o fornecimento de refeições aos comensais dos Restaurantes Populares da Zona Sul e Zona Norte, pelo sistema de porcionamento, com inclusão de mão de obra e gêneros alimentícios “in natura”, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo n.º 24.398/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marlia,17 de maio de 2022
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
MARIA ANA FIAMENGUI 66762 13 113/2022
CARMOSITA REZENDE DE SA 8680700 13 138/2022
T MORAES MARILIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA 93524 13 64/2022
ARIOSVALDO TORRES DA SILVA 91605 13 70/2022
THAIS CAROLINA REIS DA SILVA 82667 13 72/2022
ATR TRANSPORTES EIRELI 84007 26 104/2022
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498459 29 125/2022
KUDO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498460 29 126/2022
ESPOLIO DE EDMUR FIDENCIO DE GODOY 7296100 29 127/2022
LEGACYS LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA 11951227 29 128/2022
LEGACYS LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA 11951226 29 129/2022
LEGACYS LOTEADORA E INCORPORADORA S/C LTDA 11951225 29 130/2022
MARIA LUCI SERAFIM CALDAS 8632900 32 177/2022
ADOLFO DE BARROS 76455 38 180/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 4.88 (quatro reais e oitenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.44 (dois reais e quarenta e quatro centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,80 (oitenta centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 17 de maio de 2022.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA 1552200 5 3705/2022
OSWALDO MIGUEL 1040900 5 5476/2022
ESPÓLIO DE ALVINA MARIA GOMES 1553400 5 6109/2022
ALESSANDRA APARECIDA DA CONCEICAO 8703700 13 3905/2022
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 25 5469/2022
PAMELA DANIELI TORRES FERNANDES 30531000 25 5510/2022
VALERIA DOS SANTOS BARBOSA 30536700 25 5514/2022
FMG HOLDING PARTICIPACOES LTDA 30908000 25 5547/2022
MARCUS VINICIUS MALDONADO 5610400 26 5898/2022
ESPÓLIO DE MAURA DOS SANTOS 9127500 29 3120/2022
CONCEIÇAO APARECIDA DE CAMARGO 7332200 29 3266/2022
ESPOLIO DE WALDOMIRO SILVA 7300700 29 3270/2022
MRV LXXXV INCORPORAÇOES LTDA 30059701 29 3789/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30091600 29 3793/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30091700 29 3795/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30091900 29 3799/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092000 29 3801/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092100 29 3802/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092200 29 3803/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092300 29 3804/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092400 29 3805/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092500 29 3806/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092600 29 3807/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092800 29 3809/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30092900 29 3810/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30093100 29 3812/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30093200 29 3813/2022
MARCOS APARECIDO SOBRINHO 30093300 29 3814/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30093400 29 3815/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30093700 29 3818/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30093800 29 3819/2022
MAYARA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI 30094100 29 3822/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30094200 29 3823/2022
MARCOS ANTONIO BRAGA DE FAVARI 30094300 29 3824/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30094400 29 3825/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30094500 29 3826/2022
RAQUEL DA SILVA ALVES BATISTA 30094600 29 3827/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088900 29 3829/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089000 29 3830/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089100 29 3831/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089200 29 3832/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089300 29 3834/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089400 29 3835/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089500 29 3836/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089600 29 3837/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089700 29 3839/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089800 29 3840/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089900 29 3841/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090000 29 3842/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090100 29 3843/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090200 29 3844/2022
ANGELICA MIYKI CARNESI NOMADA 30090300 29 3846/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090500 29 3848/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090800 29 3853/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30090900 29 3854/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30091300 29 3860/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30091500 29 3863/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30086300 29 3865/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30086400 29 3867/2022
FERNANDO ROMÃO 30086500 29 3868/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30086600 29 3870/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30086700 29 3871/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30089800 29 3873/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30086900 29 3874/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087200 29 3878/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087300 29 3879/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087400 29 3880/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087600 29 3882/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087800 29 3885/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30087900 29 3886/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088000 29 3887/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088100 29 3888/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088200 29 3889/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088300 29 3890/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088400 29 3891/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088500 29 3892/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088600 29 3894/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088700 29 3895/2022
BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 30088800 29 3897/2022
MARILI DO ROCIO MACHADO 7606500 31 3581/2022
ALISSON GOUVEIA PAULINO 3766200 31 6040/2022
ESPOLIO DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE 1431100 32 2990/2022
THAIS BULHÕES NEUBERN BATISTA 5651400 32 3200/2022
ESPOLIO DE OSWALDO PASSOS DE ANDRADE 1421400 32 5317/2022
CARLOS HENRIQUE CARDOSO GARCIA 7723800 32 5569/2022
ALFREDO RAFAEL DELL ARINGA 5968200 32 5708/2022
ZEQUINI,ZEQ.,GOMES E AVELAR ADMIN. DE IMOV. LTDA 17725800 32 5715/2022
ZEQUINI,ZEQ.,GOMES E AVELAR ADMIN. DE IMOV. LTDA 17725801 32 5716/2022
SILVIA MARTINS 8115100 33 5155/2022
HILDA MARIA DA SILVA CAETANO 8123300 33 5166/2022
AURINO DIAS SILVEIRA 8098400 33 5177/2022
GIMAR -EMPREEND. IMOB. S/C LTDA 8081000 33 5186/2022
IVAIR NOGUEIRA 8115700 33 5941/2022
GIMAR -EMPREEND. IMOBILIÁRIOS S/C LTDA 8084000 33 5966/2022
RENATO HILARIO 8120900 33 6015/2022
MARIA ANTONIET DOS ANJOS SERRA 4485700 33 6099/2022
ESPOLIO DE ALCIDES LAMARCA 1839800 37 3404/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 18856214 37 5984/2022
VIVIAN MARÇAL PAULINO 9352900 38 2971/2022
LETICIA MARTINS GUERRA 9319800 38 3313/2022
GEFERSON VIEIRA DA SILVA 4515900 38 5862/2022
WANDER GREGÓRIO 455500 13 5001/2022
GUNGI OKASAKO 254800 13 4053/2022
ESPÓLIO DE TEREZA MURGILHO CÂNDIDO 564100 13 5008/2022
RESOLUÇÃO Nº 04 de 11 DE MAIO DE 2022.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995, ACOMPANHOU e APROVOU os itens correspondes ao Bloco V do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS - WEB) 2022-2025, referente ao ano de 2021. - Lei Orçamentaria/Execução Financeira dos serviços realizados e Prestação de Contas dos recursos aplicados.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Intimação.
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria N° 36.767 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
Nome da destinatária: Ana Dolores dos Santos
Cargo: Técnica de Enfermagem
Finalidade – intimar a destinatária quanto à realização de audiência de declarações, a ser realizada por meio da plataforma Google Meet, no dia 19 de maio de 2022, às 14h, por meio do link:
https://meet.google.com/ssj-dxhe-wwu
C O N V O C A Ç Ã O
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA/CONVIDA os (as) Srs.(as) representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 18/05/2022 às 9:00 horas, de forma virtual onde vamos debater sobre a seguinte pauta:
1. Importância do PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) como instrumento de política municipal de habitação.
2. Informações sobre o processo de revisão do PLHIS em andamento.
3. Diretrizes e posicionamentos desse Conselho para a Audiência Pública sobre o tema que se realizará dia 23/05/2022.
Título: Reunião Extraordinária do Conselho de Habitação e Política Urbana
Data: Dia 18/05/2022 – 4ª feira Horário: 09:00 horas
Reunião via Microsoft Teams
PORTARIA S.E. NÚMERO 0053
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 30866, de 17 de maio de 2022, REVOGA, a partir de 01 de abril de 2022, o item 02 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora ALINE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0054
Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 30952, de 17 de maio de 2022, consoante o que dispõe a artigo 18- J e alínea “a”, do inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais
Art.18-M, Inciso II, alínea “a” da Lei 3.200/86
No período de 18 de maio a 08 de julho e de 25 de julho a 02 de agosto de 2022:
Matricula Nome Titular Jornada Motivo
1 156981/1 Aline Maira Costa EMEF Geralda Cesar Vilardi
Período: Tarde EMEF Mário Covas
Período: Manhã Classe da Profª Melissa de Oliveira Paduan-Licença Médica-Prot.28212/22
4° Ano B
No período de 18 de maio a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022:
Matricula Nome Titular Jornada Motivo
2 96164/1 Sônia Alves Silva de Abreu EMEF Américo Capelozza
Período: Manhã EMEF Edméa Braz R. Sola
Período: Tarde Classe Vaga
5° Ano D
3 69035/1 Valéria Del Masso Pinto EMEF Antonio Ribeiro
Período: Manhã EMEF Antonio Ribeiro
Período: Tarde Atendimento Determinação Judicial
Processo nº 14964/2022
PORTARIA S.E. NÚMERO 0055
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 31042, de 17 de maio de 2022, REVOGA, a partir de 18 de maio de 2022, o item 02 da Portaria/SE nº 0018 de 21 de março de 2022, que designou a servidora ANA CLÁUDIA MASTINI BRAGA, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.905
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.535/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 16 de maio de 2022, o servidor WELLINGTON FERNANDO GUILHERME DA SILVA, CPF 385.316.328-97, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A.
PORTARIA NÚMERO 1.906
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.416/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELAINE TEREZINHA DE SOUZA, CPF 388.295.158-33, classificada em 101º lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018.
PORTARIA NÚMERO 1.907
Institui as normas para a realização de home office ou teletrabalho por servidores públicos estatutários acometidos por doenças graves. Dá outras providências.
PORTARIA NÚMERO 1.908
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VINICIUS LIESSE, CPF 363.870.878-05, classificado em 18º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.909
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VICTOR RAMOS FERNANDES, CPF 416.111.048-07, classificado em 19º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.910
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PABLO APARECIDO DE SOUZA, CPF 311.810.838-00, classificado em 20º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.911
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WELINTON CARLOS DE SOUZA, CPF 332.379.658-63, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.912
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato THIAGO CRISTIANO DEODATO DOS SANTOS, CPF 396.394.298-30, classificado em 22º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
PORTARIA NÚMERO 1.913
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.516/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON, CPF 373.229.838-82, classificada em 23º lugar, para o exercício do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2019.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2022. OBJETO Locação de mão de obra para suprir demandas de setores da Emdurb. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 31/05/2022 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, usando de suas atribuições legais, recepciona a partir desta data a Lei Federal 13303 de 30 de junho de 2016 em especial aos procedimentos licitatórios que seguirão o Regulamento Interno especifico. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
AVISO DE NOVA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
(LICITACAO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI) E EQUIPARADOS.
Proc.nº006/22 - Pregão Presencial nº 003/22-Objeto: Aquisição parcelada de Pó de Pedra, destinado a Usina de Asfalto. Data da realização: 31/05/22 às 14:00 horas. Edital e informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitação - Codemar, Av. Castro Alves, 632 - Marília/SP, pelo site: www.codemar.com.br, Tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – Claudirlei Santiago Domingues –Presidente
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8/2022
ACOLHE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE COM DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2022.
ATO NÚMERO 42, DE 16 DE MAIO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Marcos Custódio, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 18 de maio de 2022, o Revmo. Sr.
PR. JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA
PRESIDENTE DO MINISTÉRIO DO BELÉM; PRESIDENTE DA CONFRADESP;
PRESIDENTE DE HONRA DA CGADB E PRESIDENTE DO CONSELHO ADM DA CPAD;
ATO NÚMERO 43, DE 17 DE MAIO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 17 de maio de 2022, Henry Luís Michelin, RG 48.891.676-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Marcos Santana Rezende, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
17 de maio de 2022 às 20h09 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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