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24 de maio de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13671
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.665.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 41026
CONCEDE ao servidor 131385/2 - LUIZ ANTONIO BISSOLI, Assistente Administrativo, lotado na Procuradoria Geral do Município, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de maio de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41027
REVOGA, a partir de 10 de maio de 2022, o item 22, inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 62710/1 – ALFREDO JOSÉ ISAAC, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 41028
DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, o servidor 160598/1 – CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Social, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 41029
DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 102296/2 ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos - Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 35114, de 03 de julho de 2018, que a designou para a função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41030
DESIGNA, a partir de 24 de maio de 2022, a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 36946, de 01 de agosto de 2019, que a designou para a função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41031
DESIGNA, a partir de 20 de junho de 2022, a servidora 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAÚJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Corregedoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 36040, de 05 de fevereiro de 2019, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Atos Oficiais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA NÚMERO 41032
NOMEIA EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 41033
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação:
XXI - CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA, Bombeiro Civil ou, na sua ausência, ADILSON SIMÃO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros).
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 938937 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Lixeiras para coleta seletiva, destinadas à Secretaria Municipal da Educação e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 06/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Os equipamentos serão utilizados na prestação de serviços à população, como a separação dos materiais recicláveis. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 078/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº.940463. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 07/06/2022 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 07/06/2022 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Maycon Valdeir de Souza. JUSTIFICATIVA: Justifico a abertura do processo licitatório, para aquisição de Gêneros Alimentícios, as quais serão utilizadas no cardápio da Alimentação Escolar em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), CRAS, Casa Cidadã, SCFV, CREAS, CREAS POP, Centro Dia e SADS.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 935914. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Bomba a vácuo odontológica, cadeira, longarina, mesa auxiliar e lixeira, destinados à Secretaria Municipal da Saúde em atendimento a Emenda Parlamentar Federal. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 08/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 08/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde para um melhor funcionamento e mais qualidade nos atendimentos da nossa população e serão custeados por recurso de Emenda Parlamentar.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº940626. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados á diversas Secretarias Municipais, Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 22/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, Av. Santo Antonio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP – CEP 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.O presente certame será conduzido pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Tratam-se de aquisições de Materiais de Enfermagem, destinados para uso nas unidades assistidas pelas unidades requisitantes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 940627. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2022 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/06/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se faz necessária para substituição regular dos pneus, câmaras e protetores dos veículos dos órgãos requisitantes, visando à segurança dos usuários e manutenção dos serviços prestados à população.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 933775. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cartuchos e toners destinado a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo 12 meses. TERMO DE CONTINUIDADE: Após julgamento de termos de impugnações e alterações, ficam prorrogadas as datas, a saber: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 07/06/2022 a partir das 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O TERMO DE PRORROGAÇÃO também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br.
TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Auto Refrator, Mesa Elétrica, Elevador Elétrico para transposição de Leito-Guincho, Câmera Filmadora e Central PABX, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Após análise de pedido de esclarecimento, segue nova data para o certame: SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 03/06/2022 a partir das 10:00 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações e-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 02/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos: Creme Dental, Escova e Porta Escova, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, localizada na RUA LUIZ ALVES CAVALCANTE, nº 689 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-162,UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA, localizada na RUA DAS ROSAS, nº 841 - JARDIM MOTORAMA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12224-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reconstrução de rede de galeria de águas pluviais nas Ruas Palmira Fernandes e Pedro Seita Hirata, interligando na rede da Rua Francisco Guaglianone. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: F & L SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Paraná, nº 452 – Bairro Marília – Cidade Marília/SP - CEP 17.509-080.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº052/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para visando eventual serviço de Subscrição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud para diversas secretarias – pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, localizada na Av: Presidente Castelo Branco, nº 249 A - Timbó – Abreu e Lima/PE – Cep: 53520-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 067/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de saco plástico para coleta de amostra, destinados às Secretaria Municipal da Educação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: ELCANA SERVIÇOS LTDA, localizada na RUA BENJAMIN CONSTANT, nº S/N - VILA DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº082/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Bolos, Lanches, doces, amendoim, batata palha, biscoito amanteigado, hambúrguer, maionese, massa de lasanha, pastel, pizza, milho pipoca, presunto, queijo mussarela, salsicha hot-dog, destinados a diversas secretarias, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas: AÇOUGUE DELIRA LTDA, localizada na Rua Nove de Julho, 1377, Centro, Marília/SP, CEP-17.500-120; APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS – ME, localizada na Av. Republica, 4216, Núcleo Habitacional Castelo Branco, Marília/SP, CEP-17.511-000; DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 609, São Miguel, Marília/SP, CEP-17.506-280 e LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 609, São Miguel, Marília/SP, CEP-17.506-280.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2021 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para confecção e Instalação de Placas Inauguração e placas de homenagem para diversas Secretarias – pelo prazo de 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 448/2021 - GOULART & CIA LTDA: PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 20 X 40 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL PRÉ-DETERMINADO. - R$169,50. PLACA INAUGURAL EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO 60 X 80 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, COM LOGOMARCA E BRASÃO COLORIDOS, COM PARAFUSOS E BOTÕES PARA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE INSTALADA EM LOCAL DETERMINADO. - R$719,50. PLACA DE HOMENAGEM EM AÇO INOX CORROSÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 20 X 15 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,7MM, FIXADA EM ESTOJO DE LUXO, REVESTIDO EM VELUDO. - R$160,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CST-1504/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$ 1.620,00 Assinatura 23/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor do contrato de assinatura anual de jornal, destinada à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 19/06/23 Processo Protocolo nº 64.671/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1509/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$ 270,00 Assinatura 23/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor do contrato de assinatura anual de jornal, destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 22/06/23 Processo Protocolo nº 64.679/21.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1513/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA - ME Assinatura 20/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Execução de serviços de fornecimento de software, implantação e manutenção para gestão, por meio armazenamento e gerenciamento de dados para farmácia de manipulação, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 23/07/23 Processo Protocolo n.° 24.598/22.
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB
Rua Benjamim Pereira de Souza, 23– Bairro Somenzari
Marília – SP
CONVOCAÇÃO
Ana Paula Lopes Galante, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 24/05/2022, terça-feira, às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTO: Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados dos meses de março e abril/2022; Relatórios do SIOPE referente ao 6º bimestre de 2021; Resumo da folha de pagamento do mês de abril/2022; Ciência em resposta a ofício emitidos e ciência em documentos oficiais recebidos.
COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.541, de 30 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZS DE JESUS, CNPJ sob nº. 30.589.446/0001-64, para apresentar DEFESA FINAL NO PRAZO DE 10 DIAS UTÉIS a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar a citada defesa por e-mail no endereço eletrônico [email protected] ou fisicamente na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0057
Profª Renata Guedes do Nascimento Azevedo, Secretária Adjunta da Educação, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 32232, de 23 de maio de 2022, consoante o que dispõe a artigo 18- J e alínea “b”, do inciso I do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, para ministrarem aulas nas classes de Educação de Jovens e Adultos-EJA e assumirem as atividades de recuperação intensiva a paralela (reforço escolar), em atendimento aos alunos com defasagem de conteúdos, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF –
51 horas semanais – REFORÇO ESCOLAR E EJA
Art.18-M, Inciso I, alínea “b” da Lei 3.200/86
No período de 23 de maio a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 145505/2 Edleide Marcelino Cordeiro EMEF Nelson Gabaldi
Período: Tarde EMEF Américo Capelozza
Período: Manhã Reforço Escolar
2 144371/1 Rosimeire José Pazini Motta EMEF Célio Corradi
Período: Tarde EMEF Nivando M. dos Santos
Período: Noite
EJA
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA
EDITAL Nº 08/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS NÚMERO: 01/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Perfuração de um poço tubular profundo, explorando as formações Bauru e Serra Geral, próximo ao Ribeirão dos Índios, às coordenadas 22º09’06.28” Sul e 49º58’38.40” Oeste, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. O DAEM comunica que tendo em vista que expirou a fase recursal, referente a fase de Habilitação, comunica que a sessão de abertura dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇO” das empresas Habilitadas na licitação, realizar-se-á na Rua São Luiz, nº 359, em Marília-SP no dia 25/05/2022 às 09:30Horas. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua São Luiz, nº 359, Centro - Marília – SP e no site: www.daem.com.br – link Licitações. Marília, 23 de maio de 2022. Lílian Maria Forin - Supervisora de Licitação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 12/2022 – P.P. 07/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 07/2022.
Objeto: Aquisição de até 200 (duzentas) toneladas de Hipoclorito de Sódio, para tratamento de água, pelo período de até 12 (doze) meses.Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Fabio José Farahum Coelho ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa nesta data o objeto licitado. Lote: 01 à empresa Fasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA, localizada na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1151, Centro, CEP 16.300-005, em Penápolis-SP. Lote: 02 à empresa Aquamar Comércio de Produtos Químicos LTDA-ME, localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 465, CEP 17.500-970, Distrito de Padre Nobrega, em Marília-SP. Marília, 23 de maio de 2022. João Augusto de Oliveira Filho. Presidente- DAEM.
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 104/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 861/2022
Considerando que a portaria n° 19/2021 de 09 de Outubro de 2021 e tendo em vista a Lei n° 8769 de 14 de Dezembro de 2021, que cria a Comissão Processante Disciplinar Permanente.
Considerando que a dilatação de prazo é imperiosa, pois necessita-se da resposta de um ofício solicitado pela defesa do acusado á secretaria Municipal da Saúde antes de encerrar a instrução do processo de portaria 37.998 de 31 de Março de 2020.
RESOLVE que:
Art. 1° Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão da Comissão Processante Disciplinar, nos termos do art. 8°, §3° da Lei n° 8769 de 14 de Dezembro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 105/2022
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB usando suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 862/2022.
Considerando que a portaria n° 19/2021 de 09 de Outubro de 2021 e tendo em vista a Lei n° 8769 de 14 de Dezembro de 2021, que cria a Comissão Processante Disciplinar Permanente.
Considerando que a dilatação de prazo é imperiosa, solicito prorrogação para conclusão dos trabalhos por mais de 60 (sessenta) dias, antes de encerrar a instrução do processo de portaria 32.520 de 05 de Dezembro de 2016.
RESOLVE que:
Art. 1° Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão da Comissão Processante Disciplinar, nos termos do art. 8°, §3° da Lei n° 8769 de 14 de Dezembro de 2021.
Câmara
DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 435 DE 10 DE MAIO DE 2022
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO
Assinatura Digital
Data
23 de maio de 2022 às 17h58 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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