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Edição nº 3205
Postagem:  26 de maio de 2022 - 00h01
Tamanho: 14 páginas (2,43 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13674 Revoga os incisos XV, XVI, XVIII E XIX (Chefe da Divisão de Cadastro Funcional) do artigo 1º do Decreto nº 11354/2014 que regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 41039 EXONERA, a pedido, o servidor 157864/1 – NEIZON MATEUS BEZERRA PAIVA, RG nº 41.405.924.4, CPF nº 425.488.938-04, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 41040 DESIGNA, a partir de 26 de maio de 2022, a servidora 106941/1 - MARIA ANGÉLICA DE SOUZA MARTINS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 37670, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 41017/2 – Magda de Sá para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 41041 DESIGNA, a partir de 26 de maio de 2022, a servidora 61077/1 ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 39210, de 24 de fevereiro de 2021, que a designou para a função de Diretora de Recursos Humanos. PORTARIA NÚMERO 41042 DESIGNA, a partir de 26 de maio de 2022, a servidora THAISA CASAGRANDE SIMINI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 06 do inciso I da Portaria nº 36929, de 01 de agosto de 2019, que a designou para a função de Coordenadora de Recursos Humanos. PORTARIA NÚMERO 41043 DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, CREA 5069717565-SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ficando revogada a Portaria nº 38645, de 07 de outubro de 2020. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 064/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 941230. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Máscaras triplas descartáveis, Luvas de Procedimento, Álcool Gel e Líquido, Aventais e Protetores Faciais, destinados as Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/06/2022 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/06/2022 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Maycon Valdeir de Souza. JUSTIFICATIVA: Diante do exposto, extrai-se que os itens requisitados proporcionam melhoria nos aspectos de segurança para os profissionais e para os usuários, bem como auxiliam na manutenção dos serviços de assistência social durante o período de emergência em saúde pública. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 940508. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro Registro de preço para eventual aquisição de veículos diversos para Secretaria Municipal da Educação - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/06/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/06/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justifica se a necessidade de aquisição dos mesmos, pois serão destinados para renovação da frota desta secretaria e para transporte escolar. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 941207. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o desenvolvimento do Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENO LEITORES”, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 08/06/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: “Justificamos a necessidade da aquisição para a implementação de programa de incentivo à leitura com o Programa “LEITURA EM CASA - FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, com o objetivo de desenvolvimento e formação de leitores através da distribuição de conjuntos pedagógicos compostos por livros selecionados pela Secretaria Municipal de Educação e indicados às crianças das Creches e Educação Infantil (de 0 a 5 anos), e alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)(...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 940480. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de água mineral para Secretaria Municipal de Educação - pelo prazo de 12 meses . ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/06/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/06/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justifica se a necessidade deste produto para suprir o consumo nas reuniões pedagógicas semanal e ao grande fluxo do público em geral que vem para atendimento nesta secretaria. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº068/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo marmitex, destinada à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: MR ALIMENTAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP, localizada na RUA TENENTE ANTONIO JOÃO, nº 159 - ALTANEIRA - MARILIA/SP - CEP 17513-070. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de saco plástico para coleta de amostra, destinados à Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 242/2022 - ELCANA SERVIÇOS LTDA: Saco plástico para coleta de amostras de alimentos, 100% virgem, com fechamento ZIP, medindo aproximadamente (Larg. x Alt. X Espessura) 13 cm x 17 cm x 0,08 micras, c/ tarja branca, medindo 5,00 cm x 12 cm, contendo campos para preenchimento e instruções de coletas impressas em preto. Pacote com 100 unidades. - MARCA: NZB - R$22,50. Saco plástico para coleta de amostras de alimentos, 100% virgem, com fechamento ZIP, medindo aproximadamente (Larg. x Alt. X Espessura) 13 cm x 17 cm x 0,08 micras, c/ tarja branca, medindo 5,00 cm x 12 cm, contendo campos para preenchimento e instruções de coletas impressas em preto. Pacote com 100 unidades. - MARCA: NZB - R$22,50. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1233/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$ 1.376.789,29 Assinatura 24/05/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a construção de guias pré-moldadas, guias extrusadas e sarjetas ou sarjetões moldados no local, em diversas vias no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 12 meses Processo Dispensa de Licitação n.º 011/22. Contrato Aditivo 03 ao CL-300/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora AGRI TRADING MARÍLIA LTDA Assinatura 25/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Benjamin Pereira de Souza n.º 23, destinado a abrigar a Sede da Secretaria Municipal da Educação Vigência 28/07/23 Processo Protocolo n.º 23.752/22. COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 37.541, de 30 de dezembro de 2019, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR a empresa ANDRÉA ALVES DA CRUZS DE JESUS, CNPJ sob nº. 30.589.446/0001-64, para apresentar DEFESA FINAL NO PRAZO DE 10 DIAS UTÉIS a contar da última publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Ilma. Senhora Corregedora Geral do Município, devendo apresentar a citada defesa por e-mail no endereço eletrônico [email protected] ou fisicamente na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo. CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direito da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os seus Conselheiros, titulares e Suplentes, e convida demais interessados para a 4ª Reunião Ordinária do ano de 2022, a ser realizada no dia 07 de Junho, primeira chamada as 9H, segunda chamada as 9:15H, de forma ON LINE, pela plataforma ZOON, com a seguinte pauta: 1 - Aprovação da ATA da reunião anterior 2 - Ações já executadas e as que estão sendo organizadas pelo CMDPD 3 - Assuntos Gerais CONVOCAÇÃO Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do COMAD (Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas) que será realizada no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, das 16 às 17 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https: https://meet.google.com/zqi-aick-zfo . PAUTA I. Ata da reunião anterior; II. Assuntos relevantes ao Conselho; III. Deliberações; IV. Encerramento. CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet, pelo link https://meet.google.com/bxn-dsfr-prc . Solicito que os Conselheiros confirmem presença até 29/05, sexta-feira, para convocar o suplente caso seja necessário. PAUTA I. Ordem do dia: a) Discussão e aprovação da ata da reunião anterior (documento anexo – complementações ou correções da ata deverão ser entregues no início da reunião); b) Curso sobre o movimento indígena com a antropóloga Michelle Carlesso Mariano; c) Live de julho – tema e convidados. II. Informes. III. Deliberações. IV. Encerramento. PERÍODO: 2º bimestre – 1º quadrimestre Janeiro/2022 a abril/2022 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA - RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO - RESULTADO PRIMÁRIO - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO Daem PORTARIA NÚMERO 1.917 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 26.171/2022, consoante o que dispõe o artigo 162, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, COLOCA À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Marília, o servidor ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Motorista, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 1.918 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 3.702/2022, e consoante o que dispõe o artigo 156 e parágrafos, da Lei Complementar º 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, CONCEDE ao servidor GUILHERME DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Escrita, referência 17-B, dois anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 31 de maio de 2022, ficando revogada a Portaria nº 1.774, de 02 de agosto de 2021. PORTARIA NÚMERO 1.919 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 4.632/2022 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 1º de junho de 2022, a servidora NATALIA YUMI KUMAGAI para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Folha de Pagamento, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. Fumares FUMARES – Fundação Mariliense de recuperação Social CNPJ: 46.174.702/0001-92 CONVOCAÇÃO A FUMARES, com sede neste município, vem, pelo presente, CONVOCAR seus representantes para a Assembléia Geral Ordinária que fará realizar, na Avenida Santo Antonio nº 721, às 09:00 horas, no dia 02 de junho de 2022, em primeira convocação e, uma hora após em segunda convocação na falta de quorum da primeira, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Eleição da Nova Diretoria; 2. Discussão de Assuntos Diversos do Interesse da Entidade.
Assinatura Digital
Data
25 de maio de 2022 às 19h04 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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