Acessibilidade
Aumentar Zoom
Diminuir Zoom
Alto contraste
Libras

Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Edição nº 3206
Postagem:  27 de maio de 2022 - 00h01
Tamanho: 12 páginas (1,57 MB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13675 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$322.500,00, referentes ao orçamento do DAEM PORTARIA NÚMERO 41044 CONCEDE à servidora 157554/1 – YASMIM VEJAN SILVÉRIO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 27 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 41045 REVOGA, a partir de 17 de maio de 2022, o item 139, inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 32778/1 – IZABEL CRISTINA MANOEL, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Secretária do Tiro de Guerra. PORTARIA NÚMERO 41046 REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: I - Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: - itens I, VI e IX da Portaria nº 40743, de 13 de abril de 2022, que nomearam Alessandra Regina de Oliveira Marcelino, Elisângela Marafigo Barbosa e Camila Cândido de Oliveira, uma vez que apresentaram comprovantes de endereço não correspondentes à área de abrangência da USF; e o item II que nomeou Paulo César Barbosa Filho, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. II - Cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS: - itens 05, 12, 13, 15, 17, 33, 39 e 49 da Portaria nº 40744, de 13 de abril de 2022, que nomearam Ederson da Cruz Silva, Cláudia Pereira de Jesus Carvalho, Rubens Nunes Caputo, Filipe Colombo Rufino, José Roberto Ferraz, Marcos Paulo Massuda da Silva, Jonathan Luis Ferrari Servolo e Renaldo da Silva de Souza, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. III- Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 1) item 17 da Portaria nº 40914, de 13 de maio de 2022, que nomeou Bruna Priscila da Silva de Carvalho, uma vez que desistiu expressamente da vaga. 2) Portaria nº 40796, de 20 de abril de 2022, que nomeou Kelly Anne de Oliveira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. 3) item 04 da Portaria nº 40832, de 29 de abril de 2022, que nomeou Sueli Ayako Nozawa Koronoma, uma vez que desistiu expressamente da vaga. IV- Cargo de PROFESSORA DE EMEF: - itens 01 e 02 da Portaria nº 40793, de 20 de abril de 2022, que nomearam Jaqueline Lima Fidalgo e Silva e Giovanna Ribeiro, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. PORTARIA NÚMERO 41047 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 06/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. ADRIANO MATEUS DA SILVA 479706761 60º 02. CAREN BEATRIZ FIRAO 55396642-X 61º 03. MARCOS VINICIUS BALDESIN DE JESUS 45287321 62º 04. WAGNER MASANORI KOGA 23013005 63º 05. YASMIN ALEXANDRE LOURENCO 55012301 64º 06. PAULO CESAR BARBOSA FILHO 40804189 65º 07. JOAO INACIO DE AZEVEDO 42336177 66º 08. EDUARDO LUNARDELLI MANZON 46149693 67º PORTARIA NÚMERO 41048 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 05/2020: I - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – USF Aniz Badra - MÁRCIA MITIE HAMATSU, RG nº 27610788, classificada em 2º lugar. II - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF CDHU - MARIANA BEATRIZ MOURA MELLO, RG nº 45599193, classificado em 2º lugar. III - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Lácio - MARLON RICHARD DA SILVA, RG nº 41124629, classificado em 2º lugar. IV - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - USF Padre Nóbrega II - LUANA GIULIA GOMES, RG nº 35366451, classificada em 2º lugar. PORTARIA NÚMERO 41049 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-A Tabela 12 (Fica transformado o cargo efetivo de Auxiliar de Escrita em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. HEITOR PEDROSO ALVES DA SILVA 48651157 118º 02. EVERTON RODRIGUES RIBEIRO DA COSTA 49504538X 119º 03. SAMUEL SOUZA DA SILVA 49842330 120º 04. ANA CLAUDIA NAKATA ALBINO 30421044 121º 05. EDERSON FRANCISCO INOCENCIO 40531592 122º 06. VINICIUS SEOLIN DIAS 46185027 123º 07. AMANDA TIEMI SHIMOJO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 46393502 124º 08. TAYNARA HELOISA SILVA PINTO BARBOSA 47923147 125º 09. EMILIANO BARRETTO ALMENDRO 40455084 126º PORTARIA NÚMERO 41050 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAROLINE APARECIDA MOREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 40549906, classificada em 105º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40791, de 20 de abril de 2022, que nomeou Bruna de Cássia Fernandes Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. PORTARIA NÚMERO 41051 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato IVAN LUIZ RIBEIRO DA SILVA, RG nº 50374621, classificado em 17º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 40790, de 20 de abril de 2022, que nomeou o candidato Vitor Monteiro Guimarães para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. PORTARIA NÚMERO 41052 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, RG nº 33127407, classificado em 9º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 40758, de 14 de abril de 2022, que nomeou Rafael Rodrigo Poiani para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991. PORTARIA NÚMERO 41053 NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. BEATRIZ FERREIRA CARDOSO DE MELLO 489531349 74º 02. JALINE MARLI DE FAZZIO 26138697 75º PORTARIA NÚMERO 41054 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MURYEL DA SILVA PAPESCHI, RG nº 41241464, classificada em 148º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40881, de 06 de maio de 2022, que nomeou a candidata Talita Francieli Santana Lobato para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga. PORTARIA NÚMERO 41055 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILLA LOPES ZANOTTI, RG n° 39467181, classificada em 14º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40863, de 03 de maio de 2022, que nomeou a candidata Carina Tomita para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para fornecimento de material e mão de obra para serviços de Recapeamento Asfáltico e Obra de Pavimentação asfáltica, conforme planilha de custos, memorial descritivo e anexos, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA, CODEMAR inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, diretamente da empresa: Ata Engenharia Geologia Consultoria Licenciamento Desenvolvimento Socioeconômico Ambiental Ltda, CNPJ n. 68.150.879/0001-91. Dispensa embasada no Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº034/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de Veículo e Equipamento de Nebulização, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: GUARANY INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, ROD WALDOMIRO CORREA DE CAMARGO, nº SN, VILA MARTINS, ITU/SP, CEP 13308-200. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº056/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Insulinas NPH e Regulares, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, AV PRINCESA DO SUL, nº 3303, JARDIM ANDERE, VARGINHA/MG, CEP 37062-180. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de rações, sementes e afins, pelo prazo de 12 meses, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Publica. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 237/2022 - BENUTRI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: RAÇÃO PARA TUCANO, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, UMIDADE (MÁXIMA) 10%, PELETS NA COR VERMELHA - MARCA: Pássaro Forte - R$23,10. SEMENTE DE GIRASSOL MIÚDA COM CASCA - MARCA: Sementes - R$11,65. PAINÇO VERDE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$15,95. PAINÇO PRETO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$16,88. PAINÇO VERMELHO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$16,88. PAINÇO (AMARELO), SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$13,00. ALPISTE CANADENSE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$15,50. AVEIA, SEMENTE SEM CASCA - MARCA: Sementes - R$5,60. NIGER, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Pássaro Forte - R$35,10. LINHAÇA, SEMENTE COM CASCA - MARCA: Sementes - R$17,30. MILHO SECO, EM GRÃOS - MARCA: Sementes - R$3,50. RAÇÃO PARA AVES FRUGÍVORAS E INSETÍVORAS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABO LIZÁVEL (MÍNIMA) 3.000 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 22% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 2,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9%, UMIDADE (MÍNIMO) 10% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: Pássaro Forte - R$19,90. RAÇÃO PARA CANÁRIOS FARELADA COM OVOS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%, ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: Pássaro Forte - R$9,65. RAÇÃO PARA SABIÁS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, UMIDADE (MÍNIMO) 11% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG, VITAMINA A (MÍNIMA) 12.000 UI/GK. O2 - MARCA: Pássaro Forte - R$9,25. ALIMENTO EM PÓ PARA FILHOTES DE PSCITACÍDEOS (PAPA), PROTEÍNA BRUTA (MINÍMO) 19%, EXTRATO ETÉREO (MINÍMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,1%, ADITIVOS ABSORVENTES DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG/KG, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, ÔMEGA 3 (MÍNIMO) 4.800 MG/KG - MARCA: Pássaro Forte - R$75,00. RAÇÃO PARA PEIXE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 28%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 7,0%, UMIDADE (MÁXIMO) 12% - MARCA: Primor - R$6,70. RAÇÃO PARA GATO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 31%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3,5%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 12%, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, FÓSFORO (MÍNIMO) 0,6%, ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMO) 3.500 KCAL, SEM CORANTE - MARCA: Primor - R$12,85. RAÇÃO PARA CACHORRO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 22%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%, CÁLCIO (MÁXIMO) 2,4%, SEM CORANTE - MARCA: Primor - R$8,60. QUIRELA DE MILHO, MOÍDA FINA - MARCA: Sementes - R$3,90. RAÇÃO DE POSTURA PARA AVES EM PRODUÇÃO, CRIADAS EM SISTEMA INTENSIVO OU SEMI-INTENSIVO, FARELADA (RAÇÃO POEDEIRA), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 17%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 2,5%, CÁLCIO (MÍNIMO) 3,6%, CÁLCIO (MÁXIMO) 4,5%, VITAMINA A (MÍNIMO) 8750 UI/KG - MARCA: Primor - R$4,70. RAÇÃO USADA PARA A FASE DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE, FARELADA (RAÇÃO PARA MANUTENÇÃO), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3,0%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,8%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,3%, VITAMINA A (MÍNIMO) 7500 UI/KG - MARCA: Primor - R$4,90. MISTURA DE SEMENTES PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 7,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,6%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,7% E UMIDADE (MÁXIMA) 11% - MARCA: Pássaro Forte - R$12,50. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 82/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Bolo diversos, Lanches diversos, doces diversos, amendoim, batata palha, biscoito amanteigado, hambúrguer, maionese, massa de lasanha, pastel, pizza, milho pipoca, presunto, queijo mussarela, salsicha. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 238/2022 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: Hamburguer de Carne Bovina, contendo 90g cada, Caixa com 36 unidades. Hamburguer; de Carne Bovina,(com Sal); Pesando Contendo 90g Cada; Congelado; Com Aspecto, Cor,cheiro e Sabor Proprio; Livre de Sujidades,larvas e Parasitas; Embalado Em Camadas Interfolhadas; Acondicionado Em Caixa Papelao Reforcada; Rotulo Contendo, Data Fab/val/peso,carimbo do Sif; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta-76(dec.12486 de 20/10/78) e (ma.2244/97); Portaria N° 20 de 31 de Julho de 2000 e Suas Alteracoes Posteriores. - MARCA: ESTRELA - R$63,70. QUEIJO MUSSARELA II - MARCA: LAURITA - R$38,57. PRESUNTO - MARCA: ESTRELA - R$31,43. SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: - nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) - nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser à vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: ESTRELA - R$8,30. QUEIJO MUSSARELA II - MARCA: LAURITA - R$38,57. ATA 239/2022 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: CATCHUP EM EMBALGEM DE 3KG SABOR TRADICIONAL - MARCA: CAMPO BELO - R$17,00. LANCHE: PÃO FRANCES COM MÍNIMO DE 50GR, 1 FATIA DE PRESUNTO(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE MUSSARELA(MÍNIMO DE 15 GR), 1 FATIA DE TOMATE E ALFACE - MARCA: PRIMAVERA - R$7,25. Bolo sabor cenoura com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Cenoura Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Leite, Cenoura; Ovo, Oleo Vegetal, Chocolate Em Po, Achocolatado, chocolate Granulado; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$19,00. Bolo sabor chocolate com cobertura de chocolate. Bolo; Sabor Chocolate; Com Cobertura de Chocolate; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovos; Leite, Chocolate Em Po; Gordura Vegetal, Fermentos Quimicos e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$25,00. Bolo sabor banana com canela. Bolo; Banana; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Banana, Canela Em Po ; Ovo, Leite, Manteiga, Fermento e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 4 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$17,89. Bolo sabor fubá com recheio de goiabada. Bolo; Fuba Com Recheio de Goiabada ; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Acucar, Leite, Oleo, Ovos; Fuba de Milho Enriquecido C/acido Folico, Fermento; Recheio de Goiabada e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g; Com Prazo Minimo de Validade de 2 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$29,99. Bolo Sabor de Coco com cobertura de leite condensado. Bolo; Sabor de Coco com cobertura de leite condensado e coco ralado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Acido Folico, Acucar, Ovo, Gordura Vegetal; Coco Ralado, Sal, Fermento Quimico, e Outros Ingredientes Permitidos; Peso mínimo 800g, Com Prazo Minimo de Validade de 24 Dias Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria apropriada para alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 273/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores. - MARCA: PRIMAVERA - R$23,00. Bolo gelado sabor coco. Bolo gelado branco, sem recheio, com cobertura de coco ralado e leite condensado, embalado individualmente em papel laminado, pesando minimo 120g, Com Validade Minima de 03 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: PRIMAVERA - R$3,88. Lanche de Mortadela. Lanche composto de Pão tipo francês, composto de Farinha de Trigo Enriquecida c/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, peso mínimo de 50 gramas e 2 fatias de mortadela (15 g cada) Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: PRIMAVERA - R$4,95. ATA 240/2022 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: Massa de Lazanha, Rolo, 1 KG. Composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e Ácido Fólico, Água, Ovo em pó, Sal, Álcool alimentício, Conservadores Sorbato de Potássio (INS 202) e Propionato de Cálcio (INS 282), Corante natural [Óleo de soja, cúrcuma (INS 100i) e urucum (INS 160b)] e Realçador de sabor: Glutamato monossódico (INS 621). Validade 90 dias - MARCA: MEZZANI - R$17,09. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: CAMPO BELO - R$8,00. SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA 1-DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 30.691 de 29/03/52, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n.º 371 de 04/09/97 do M.A.A, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2.1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2.2 Sensoriais Aspecto: característico Cor: característica Odor: característico Sabor: característico 2.3 Microbiológicas Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 5, item i. -Físico-químicas Amido (máx.) - 2,0% Carboidratos Totais (máx.) - 7,0% Umidade (máx.) - 65% Gordura (máx.) - 20% Proteína (mín.) - 12% 2.5 Microscópicas -Pesquisa de matérias estranhas: ausência de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana -Tecidos inferiores (ossos, peles, aponevroses, nervos, vísceras e cartilagens): ausência. 2.6 Toxicológicas 2.6.1 Conservadores: -nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio) -nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,030 g/100 g (expresso em nitrato de sódio) Na mescla dos conservadores citados acima, deverá ser seguido o estabelecido para a categoria 8 do Anexo da Portaria nº1004 SVS/MS 22/03/99 2.6.2 Corantes Artificiais: Ausência 3- EMBALAGEM : 3.1- EMBALAGEM INICIAL: A embalagem inicial do produto deverá ser à vácuo, composta de filme de polietileno, poliamida ou similar, hermeticamente fechada, atendendo as legislações vigentes: Resolução nº 105, de 19/05/99, ANVISA/MS; Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010; Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS; MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12. Peso líquido deverá ser de 03 (três) quilos para as demais unidades. Admite-se variação de até 5% (cinco por cento) entre os pacotes no peso líquido do produto congelado. Será recusada a embalagem defeituosa que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento do produto. 3.2 EMBALAGEM FINAL: A embalagem final deverá ser caixa de papelão ondulado, reforçada, com capacidade para 12kg que resista às condições rotineiras de manipulação, transporte e estocagem congelada, com abas superiores e inferiores totalmente lacradas por um dos meios de vedação relacionados, desde que garantam a inviolabilidade da embalagem: Opção A: Fita adesiva plastificada ou fita kraft com o nome da empresa fabricante ou logotipo que a identifique; Opção B: Identificação do nome da empresa fabricante na caixa associada à fita adesiva plastificada transparente (com largura de 4,5 cm no mínimo); a retirada desta deverá evidenciar a violação da caixa através da rasuração do nome da empresa impressa na caixa; 4 - ROTULAGEM: 4.1 - O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. (Instrução Normativa nº 22, de 24/11/2005 do MAPA) 4.2 - No rótulo da embalagem primária, deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -identificação de origem; -nome ou razão social e endereço do fabricante; -número do registro do órgão competente; -conservação do produto; -prazo de validade e data de fabricação; -identificação do lote; -peso líquido; 4.3 - No rótulo da embalagem secundária deverá constar, de forma clara e indelével, as seguintes informações: -identificação do produto, inclusive marca; -nome e endereço do fabricante; -prazo de validade, deve constar nas embalagens primária e secundária; -número do lote; -número de registro do produto no órgão competente; -peso líquido do produto; -empilhamento máximo. - MARCA: CONFINA - R$8,39. Canjica branca de milho, pacote com no minimo 500 gramas. Especificação mínima: Milho branco para canjica tipo 1, embalagem em saco plástico atóxico, transparente, resistente termossoldado, com kg devidamente rotulado, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses. - MARCA: CAMPO BELLO - R$17,84. ATA 241/2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Massa de pastel em rolo, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo não violado, ingrediente míinimos:contendo: farinha de trigo especial, gordura vegetal hidrogenada, sal, açúcar, alfaluminia, ácido lático e conservante sorbato de potássio, antioxidante, vitamina C, contém glúten, embalagem com 500 gramas - MARCA: SÃO JUDAS - R$6,63. Amendoim cru e descascado apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos plásticos contendo 5 kg, c/características que atendam as NTA 12 e 15 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/78 e Instrução Normativa Conjunta SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009 DE 12/11/2002. - MARCA: PINDUCA - R$13,67. Maionese, embalagem de 03 kg. Especificação mínima: Produto na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em saco plásticos atóxico contendo peso liquido de 3 kgs, reembalado em potes plásticos, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade, reembalados em caixas de papelão contendo 18 kgs. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: DUSUL - R$29,80. Biscoito amanteigado tipo petit four, com goiabada - MARCA: IN NATURA - R$38,00. BATATA PALHA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE NO MINIMO 500 GRAMAS, COR DOURADA, TEXTURA CROCRANTE, SABOR E CHEIRO TIPO CARACTERISTICO, VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES - MARCA: AMAVITAI - R$16,09. Doce tipo Brigadeiro. Doce tipo Brigadeiro; Composto de Leite Condensado, Chocolate Em Po, Gordura Vegetal; Com Sabor Proprio; Acabado para Consumo, Com 40 Gramas Cada Unidade,com Validade de 3 Dias a Contar Da Data Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Deverao Estar de Acordo Com a Nta 57 e Decreto Estadual Nº 12486/78. - MARCA: IN NATURA - R$1,27. Doce tipo Beijinho. Doce tipo Beijinho; Composto de Leite Condensado, Acucar; Coco Ralado, Gordura Vegetal; Com Sabor Proprio; Acabada para Consumo, Com 35 Gramas Cada Unidade, com Validade de 3 Dias, a Contar Data de Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Deverao Estar de Acordo Com a Nta 57 e Decreto Estadual Nº 12486/78. - MARCA: IN NATURA - R$1,27. Kit lanche, composto de pão tipo hot dog, recheio de presunto e queijo, 1 suco de fruta, 1 fruta, 1 biscoito salgado, 1 bolo individual. Kit Lanche; Composto de 1 Pao Tipo Hot dog pensando no minímo 70g, C/ Recheio de Requeijao Cremoso, 20g de Queijo Muçarela e 30g de Presunto; Em Embalagem Atoxica Transparente C/ Etiqueta De ingredientes ; 1 Bolo de 30g Sabor Baunilha C/ Recheio de Chocolate ou doce de leite, Embalagem Filme Bopp; 1 Nectar de Fruta de 200ml Sabor Uva ou Pessego, Em Embalagem Cartonada e Aluminizada C/ Canudo Acoplado ; 1 Maca Fuji Com Peso Minimo de 100g, Higienizada,em Embalagem Atoxica e Transparente; 01 Biscoito Salgado S/ Recheio de 25g, Em Embalagem Filme Bopp; 1 Guardanapos de Papel de Boa Absorcao, Com Dimensao Minima de 22x22cm ; o Kit Devera Ser Entregue Em Embalagem Plastica, Fechada; Embalagem Transparente Atoxica, de Tamanho Apropriado, Tipo Sacola; Todos Os Itens Deverao Conter Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 216/04, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03; Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores e Demais Regulamentos Pertinentes a Cada Item do Kit. - MARCA: IN NATURA - R$16,65. Pão francês tipo baguete recheada de frango e requeijão cremoso Pão tipo francês, alongado, Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico; Sal, Reforçador, Água, Acucar, Fermento Biologico, Gordura Vegetal, com as especificações mínimas: peso mínimo de 250 gramas e comprimento de 50 cm.; com recheio de frango e requeijão cremoso, Embalagem Primaria Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 344/02, Rdc 263/05 e Alteracoes Posteriores; Com Validade Minima de 01 Dia Na Data Da Entrega. - MARCA: IN NATURA - R$31,60. Massa de Pastel, Rolo, 1 KG. Composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Água, açúcar, Sal, Gordura vegetal, Margarina, Álcool alimentício, Emulsificante: Lecitina de soja (INS 322), Reguladores de acidez: Ácido Cítrico (INS 330) e Ácido Lático (INS 270), e Conservadores: Sorbato de Potássio (INS 202). Validade 90 dias. - MARCA: SÃO JUDAS - R$14,00. Massa de Pizza, Disco. Massa de Pizza, medindo aproxim. 350x350mm de circunferência, peso mínimo de 175g, composto de Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Água, Óleo Vegetal, Fermento, Açúcar, Sal, Conservantes: Propionato de cálcio (INS 282) e Sorbato de Potássio (INS 202), Estabilizantes: Monooleato de polioxietileno (20) Sorbitana (INS 433), e Corante natural [Óleo vegetal, cúrcuma (INS 100i) e urucum (INS 160b)]. Validade 45 dias. - MARCA: SÃO JUDAS - R$5,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Subscrição de Licenças do Software Adobe Creative Cloud – pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 243/2022 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA: AQUISIÇÃO PELO PERÍODO DE DOZE MESES DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DA SOLUÇÃO COMPLETA ADOBE CREATIVE CLOUD A SEREM UTILIZADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO SUAS ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍTICAS TÉCNICAS DESCRITAS EM SEU EDITAL. - MARCA: ADOBE - R$5.100,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Materiais Odontológicos: Creme Dental, Escova e Porta Escova, destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 244/2022 - D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA: ESCOVA DENTAL INFANTIL EMBALAGEM INDIVIDUAL -- Escova dental infantil, em cores variadas, com cabeça e hase no mesmo eixo, com cerdas de naylon macias e pontas arredondadas, com no mínimo 28 tufos de cerdas, embalada individualmente em plástico lacrado, cabo reto com aproximadamente 15 centímetros de comprimento. - MARCA: ALG DENTAL - R$0,50. ESCOVA DENTAL INFANTIL EMBALAGEM INDIVIDUAL -- Escova dental infantil, em cores variadas, com cabeça e hase no mesmo eixo, com cerdas de naylon macias e pontas arredondadas, com no mínimo 28 tufos de cerdas, embalada individualmente em plástico lacrado, cabo reto com aproximadamente 15 centímetros de comprimento. - MARCA: ALG DENTAL - R$0,50. ATA 245/2022 - UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA: CREME DENTAL FLUORETADO (1100ppm): Gel dental com 1000 a 1100ppm de flúor, sabor agradável, apresentação em frascos plásticos com no mínimo 100 gramas, e que proporcione dispensação na forma de gotejamento (bico dosador), de maneira que evite o contato do bico com a escova de dente, prevenindo assim contaminação cruzada entre os escolares. - MARCA: ESCOVINHA - R$6,60. PORTA ESCOVA CONICO DE DUAS PARTES -- Porta-escova cônico, de duas partes, rígido, em cores variadas, injetado em plástico composto de nano tecnologia bactericida em resina termoplástica reciclável, atóxico, com orifícios de ventilação nas extremidades. O licitante vencedor deverá apresentar o certificado técnico do produto e laudo de nano tecnologia bactericida. - MARCA: ESCOVINHA - R$3,50. CREME DENTAL FLUORETADO (1100ppm): Gel dental com 1000 a 1100ppm de flúor, sabor agradável, apresentação em frascos plásticos com no mínimo 100 gramas, e que proporcione dispensação na forma de gotejamento (bico dosador), de maneira que evite o contato do bico com a escova de dente, prevenindo assim contaminação cruzada entre os escolares. - MARCA: ESCOVINHA - R$6,60. PORTA ESCOVA CONICO DE DUAS PARTES -- Porta-escova cônico, de duas partes, rígido, em cores variadas, injetado em plástico composto de nano tecnologia bactericida em resina termoplástica reciclável, atóxico, com orifícios de ventilação nas extremidades. O licitante vencedor deverá apresentar o certificado técnico do produto e laudo de nano tecnologia bactericida. - MARCA: ESCOVINHA - R$3,50. Cancelamento de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada DORA MEDICAMENTOS LTDA. Assinatura 26/05/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 571/2021 referente ao Pregão Eletrônico 173/2021. Protocolo 21771/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1875/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA Valor R$ 29.506,00 Assinatura 25/05/22 Objeto Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na realização do evento denominado Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico 205/21. Contrato CF-1876/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EVANDRO TORRECILHA Valor R$ 74.851,00 Assinatura 25/05/22 Objeto Aquisição de produtos a serem utilizados na realização do evento denominado Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico 205/21. Contrato CF-1877/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 9.880,00 Assinatura 25/05/22 Objeto Aquisição de produtos a serem utilizados na realização do evento denominado Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico 205/21. Contrato Aditivo 16 ao CG-787/09 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ZETRASOFT LTDA Assinatura 26/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo para compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e Outras Avenças, Módulo de Compra de Dívidas e Módulo do Servidor — eConsig Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.° 25.465/22. Contrato CL-376/22 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FLÁVIO HENRIQUE DE MELLO Valor Mensal R$ 17.700,00 Assinatura 25/05/22 Objeto Locação de equipamentos de som e palco para a realização do Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico 205/21. Contrato Aditivo 02 ao CST-1505/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Assinatura 26/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor previsto no contrato de assinatura anual de jornal, destinado à Secretaria Municipal da Administração Vigência 19/06/23 Processo Protocolo n.º 64.673/21. Contrato CST-1592/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JOSÉ ACÁCIO FERREIRA 12015536876 Valor R$ 6.583,65 Assinatura 25/05/22 Objeto Prestação de serviços de produção e distribuição de pipoca e algodão doce, bem como a disponibilização de brinquedos infláveis, piscina de bolinhas, pula-pula e escorregador para o Festival de Iniciação Esportiva de Marília destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico n.º 205/21. Contrato CST-1593/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA Valor R$ 62.923,33 Assinatura 25/05/22 Objeto Prestação de serviços de disponibilização de recursos humanos para a realização do Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico n.º 205/21. PORTARIA S.E. NÚMERO 0059 Prof. Helter Rógerio Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 33678, de 26 de maio de 2022, REVOGA, a partir de 27 de maio de 2022, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial: - item 01 da Portaria/SE nº 0050 de 12 de maio de 2022, que designou a servidora ANA CAROLINA DE LIMA BUSTO, Professora de EMEI; - item 01 da Portaria/SE nº 0032 de 19 de abril de 2022, que designou a servidora RENATA SOARES AMORIM, Professora de EMEI. Daem PORTARIA NÚMERO 1.915 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.999, de 10 de maio de 2022, que nomeou o candidato JOAO FRANCISCO CAMPOY NETO, classificado em 8º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. Codemar AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL) PARA O ITEM 01 e 03 e LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA DE 20% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICRO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS) PARA O ITEM 02 e 04. Proc.nº008/22 - Pregão Presencial nº004/22-Objeto: Aquisição parcelada de Concreto FCK 25 e Concreto Consumo 250 Kg, destinado às obras de guias, sarjetas, sarjetões e diversas outras obras no município de Marília/SP. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília-CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital conforme segue: Exclui-se o item 9.4.4 do edital. Tendo em vista a alteração ora mencionada, fica designado para o dia 09 de junho de 2022, às 9:00 horas a sessão do referido Pregão Presencial. O Edital retificado na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188, email: [email protected] ou [email protected] As demais condições e exigências do Edital permanecem inalterados. Claudirlei Santiago Domingues-Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 002/22 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. 26872 13/04/2022 R$ 225.578,77 13/05/2022 2) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda. ME. 12564 13/04/2022 R$ 2.018,02 13/05/2022 3) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda ME. 12567 13/04/2022 R$ 2.018,02 13/05/2022 4) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda. ME 12568 13/04/2022 R$ 2.018,02 13/05/2022 5) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca 12574 14/04/2022 R$ 2.018,02 16/05/2022 6) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda. ME 12579 14/04/2022 R$ 2.018,02 16/05/2022 7) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A 8559 15/04/2022 R$ 12.631,25 16/05/2022 8) PP. 004/21 // Cia Ultragaz S/A 9037 18/04/2022 R$ 8.062,50 18/05/2022 9) PP. 003/21 //Porto de Areia Pedra Branca 12587 18/04/2022 R$ 2.018,02 18/05/2022 10) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8158 18/04/2022 R$ 1.725,28 18/05/2022 11) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15547 18/04/2022 R$ 1.820,54 18/05/2022 12) PP. 003/21 // Porto de Areia Pedra Branca Ltda. ME 12591 19/04/2022 R$ 2.018,02 19/05/2022 13) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda. 15550 19/04/2022 R$ 1.568,80 19/05/2022 14) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8164 20/04/2022 R$ 1.058,15 20/05/2022 15) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8163 20/04/2022 R$ 1.427,62 20/05/2022 16) PP. 003/21 // Porto de Areia Branca Ltda. ME 12596 20/04/2022 R$ 2.018,02 20/05/2022 17) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A. 8617 22/04/2022 R$ 11.250,00 22/04/2022 18) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8169 22/04/2022 R$ 1.429,22 22/05/2022 19) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8170 22/04/2022 R$ 1.017,45 22/05/2022 20) PP. 002/21 // Andre Luis Savian ME 8178 25/04/2022 R$ 1.627,92 25/05/2022 21) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A 9090 25/04/2022 R$ 5.937,50 25/05/2022 Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8845 DE 26 DE MAIO DE 2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Assinatura Digital
Data
26 de maio de 2022 às 19h09 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
Current View