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Edição 3207
Postagem: 28 de maio de 2022 - 00h01
Tamanho: 13 páginas (1,03 MB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13676 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 41056 APOSENTA a servidora 33162/2 - SUELI DE BRITO, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1-F Tabela 13, inscrita no CPF n° 120.054.788-81, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 1º da Lei Federal n° 10887/2004 e artigo 44 da Lei Complementar n° 450/2005, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2º, do artigo 40 da Constituição Federal, § 5º do artigo 1º da Lei Federal n° 10887/2004 e § 7º do artigo 44 da Lei Complementar 450/2005, a partir de 06 de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41057 APOSENTA a servidora 125555/1 – MARINEIDE MARQUES MENDES, no cargo Agente Comunitária de Saúde, vencimento: Nível 1-E Tabela 1, inscrita no CPF nº 039.690.478-54, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41058 APOSENTA a servidora 33626/1 – MARIA APARECIDA CIDRÃO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-G Tabela 2, inscrita no CPF n° 120.047.608-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º, inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41059 APOSENTA a servidora 69264/1 – MARIA INÊS BENHOSSI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Nível 1-H Tabela 4, inscrita no CPF n° 076.840.798-24, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41060 APOSENTA a servidora 50202/1 – MARILEIDE DE MAIA MASCARIN, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 100.636.678-73, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41061 , APOSENTA a servidora 31534/1 – KARLA CRISTINA KEPPLER, no cargo de Professora de EMEI, Nível 1-J Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.726.228-25, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41062 APOSENTA o servidor 29904/1 – LUIZ CARLOS GONÇALVES DA SILVA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-G Tabela 1, inscrito no CPF n° 015.500.418-27, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41063 APOSENTA a servidora 31550/1– SÔNIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-J Tabela 02, inscrita no CPF n° 034.945.588-09, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de junho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41064 EXONERA, a pedido, a servidora 136859/2 – LAÍS DE SOUZA CAETANO, RG nº 465049369, CPF nº 384.051.018-02, do cargo de Supervisora de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de maio de 2022. PORTARIA NÚMERO 41065 REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022 a Portaria nº 41041, de 25 de maio de 2022, que designou a servidora 61077/1 - ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 41066 REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022, o item 20 da Portaria nº 40441, de 14 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 136859/2 - LAÍS DE SOUZA CAETANO, Supervisora de Saúde, como Autoridade Sanitária - Divisão de Zoonoses, na Secretaria Municipal da Saúde. PORTARIA NÚMERO 41067 DESIGNA, a partir de 30 de maio de 2022, as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Administração: 01. 126918/1 - MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE, Assistente Administrativa, para a função de Coordenadora de Recursos Humanos, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 37569, de 10 de janeiro de 2020 que a designou para a função de Supervisora de Recrutamento e de Controle de Pessoal. 02. 136859/2 - LAÍS DE SOUZA CAETANO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Recrutamento e de Controle de Pessoal. PORTARIA NÚMERO 41068 DESIGNA, a partir de 1º de junho de 2022, o servidor 126764/1 JOÃO CÂNDIDO DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Serviços de Cotação de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos, ficando revogada a Portaria nº 34592, de 11 de abril de 2018, que o designou para a função gratificada de Chefe da Divisão de Subalmoxarifado da Saúde. PORTARIA NÚMERO 41069 DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 161284/1 – AMIN IBN CHAHRUR, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41070 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. ANA CASSIA RODRIGUES FERREIRA 586825915 106º 02. LUCIANA MARIA PEREIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 45198547 107º 03. ELIZAMA MARIA DA SILVA GOMES 44253545 108º 04. AISLA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESTEVES 40801922 109º 05. MELINA ONIKI TOFFOLI 30728377 110º 06. RAFAELLA DE AZEVEDO EUFLAUZINO 56987446 111º 07. RAFAEL OTÁVIO RIBEIRO DE MATTOS 40883215 112º 08. HENRY LUIS MICHELIN 48891676 113º 09. BRENDA ALVES MARCONI 44531056 114º 10. KATIA APARECIDA MORAIS 34074719 115º 11. RAPHAEL ROQUE SOARES CORREA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 44017350 116º 12. GIOVANI EMILIANO DOS SANTOS 39600329 117º 13. VÍCTOR HUGO DA CUNHA FONTANA 40490814 118º 14. WILLIAN DANIEL RIBEIRO BRANCO PEDROZO 53380742 119º 15. DAVIDSON JAMAL GARCIA 25134569 120º 16. BRUNO HENRIQUE SANTOS 45978253 121º 17. THABATA PARENTE LACERDA 41466679 122º 18. CINTIA PETERNELLI DOS SANTOS 28075749 123º 19. MAGALI BERTINI 35855374 124º 20. JÉSSICA TAUANE CASSANIGA COSTA RICCI 47423996 125º 21. GLÁUCIA REGINA RICCI RODRIGUES 409687170 126º 22. NATHAN HENRIQUE OLIVEIRA 55253827 127º 23. JOÃO MOURA DE ARRUDA BARALDI BASTOS 39282695 128º 24. JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA 40522929 129º 25. VANESSA ELISABETE TEIXEIRA VIEIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 44005208 130º 26. GISELE DE MORAES FERREIRA 41190407 131º 27. GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES 481757661 132º 28. SOPHIA BRITO VIEIRA 492796 133º 29. TAÍSA RIBAS DELECRODE 35399661 134º 30. LUANA DE OLIVEIRA CRUZ NOGUEIRA 40854256 135º 31. BRUNA ALVES STIVAN 40569955 136º 32. NATHALLYA MARIANNY ALVES LOPES 56220080 137º 33. ISABEL DE FÁTIMA RODRIGUES MORENO 19620728 138º 34. ALEXANDRE PEREIRA APRIGIO 28061902 139º 35. NICOLY OLIVATTO MIELO 50657734-X 140º 36. FABIANA CRISTINA ROMAN COELHO SOARES 32138859 141º 37. JAQUELINE XAVIER SILVA 48824865 142º 38. RENATA DUCA DE LIMA 33605479 143º 39. FÉLIX JOSÉ SILVA DOMINGUES 49836184 144º 40. MERY HELLEN COLOMBO DOS SANTOS SILVANO 34561687 145º 41. DÉBORA ELAINE BALDENEBRO LIMA 40770949 146º 42. VANESSA PALOMO 44523669 147º 43. RENAN FURLAN COTA 48630336 148º 44. ANA PAULA GOMES FERNANDES 46211265 149º 45. KALIANA FÁTIMA CZUI ANTONIO 66265359 150º 46. MARCOS PAULO MASSUDA DA SILVA 46288002 151º 47. CAMILA DE MELO CARNAUBA 482356728 152º 48. VITÓRIA GIOVANA DE BARROS 45741958-1 153º 49. ANA CRISTINA DOS SANTOS NUNES 28585320 154º 50. ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO 42806582X 155º 51. MARIANA SOUSA SILVA 41190498 156º 52. GIZELI MAGALHÃES LOPES FERREIRA 33083628 157º 53. CARLA LEAL DA SILVA 40811788 158º 54. JONATHAN BENTO CRISPIM 45677076-8 159º 55. GABRIEL RODRIGUES DA SILVA 34171227 160º 56. THAÍS DA SILVEIRA LEAL 387278825 161º 57. ALBERTO JOSÉ DE CARVALHO E SILVA 27745519 162º 58. LARA EDUARDO MOMESSO 44892424 163º 59. ANDREZA ROBERTA POLETINI 42018929 164º 60. ISABELA LAIS AMBROZIM 57440492 165º 61. LUCIANO LOURENÇO SIMÃO 344185746 166º 62. ALINE CAROLINE NASCIMENTO 45678427-5 167º 63. LETÍCIA MOLARI DO REGO 573739845 168º 64. DANILO AUGUSTO LANCA CORDEIRO 40328849 169º 65. CAMILLA DE OLIVEIRA QUINTEIRO SANTANA 45561584 170º 66. HENRIQUE PIRES SANCHES 57282777 171º 67. GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE 52609068 172º 68. LETÍCIA ROMEU NÓBREGA 37298652 173º 69. THAMIRIS DA SILVA TEIXEIRA 49839007 174º 70. BRUNA CORREA FERREIRA 54125486 175º 71. CAMILA CASTANHO ANTUNES 56559289 176º PORTARIA NÚMERO 41071 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. LUCIANA APARECIDA NUNES 32750243 149º 02. MAIARA SPARAPAN SERVILHA 32452819 150º 03. BENEDITA DE CÁSSIA LIMA SANT' ANNA 26155545 151º 04. CLÁUDIA DOS SANTOS 52146210 152º 05. AMANDA APARECIDA PEDROSO 40226021 153º 06. CIBELE SOAVE FALASCA ADONIS 47360199 154º 07. TAMIRES DE SOUZA DO AMARAL PETROLINE 47394582 155º 08. ANA CAROLINA MOREIRA CLAUDINO 46964423 156º 09. VIRGÍNIA DE SOUZA SIMÃO 48972570 157º 10. GILMARISE FERREIRA PEDROSO 97601003 158º 11. ANGÉLICA CRISTINA DE BARROS 25332435 159º 12. MARICI MENDES 13930682 160º 13. LARISSA CARVALHO MAGALHÃES 46022862 161º 14. TAYNARA TAMAROZI BARREIRO 40728002 162º 15. PRISCILA FERNANDES BARNABE DE OLIVEIRA 405509583 163º 16. PATRÍCIA DE SOUZA VERGÍLIO 001717735 164º 17. CAMILA DUARTE DE ARAÚJO 35367615 165º 18. CÁSSIA RITA FERRAZ PEZZO 26893916 166º 19. SUYAN CRISTINA BREGION 66027947 167º 20. VANESSA APARECIDA MARINATTO SIVIERO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 42063963 168º 21. DANILA ALVES MATUQUES 45118224 169º 22. DANIEL DE CARVALHO SANTOS 41852742 170º 23. PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO ARRUDA 33815408 171º 24. ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS 33214649 172º 25. DANIELA LOURENÇO DE SOUZA 57085539 173º 26. CRISTIANA APARECIDA DA COSTA RODRIGUES BENEVENUTO 22062296 174º 27. ANITA MANOELA PEREIRA BUIM 407706471 175º CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através da Portaria nº 41070/22, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 03/2020, conforme o Edital de Classificação Final e o Edital de Homologação, publicados no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial), respectivamente, em 18 e 21 de setembro de 2021. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horários abaixo especificados: PORTARIA NÚMERO 41072 NOMEIA, a partir de 30 de maio de 2022, MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria nº 38935, de 30 de dezembro de 2020. PORTARIA NÚMERO 4107 3 NOMEIA, a partir de 30 de maio de 2022, SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Meio Ambiente, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39497, de 28 de maio de 2021. PORTARIA NÚMERO 41074 REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022, a Portaria nº 41003, de 18 de maio de 2022, que designou VANDERLEI DOLCE, Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. PORTARIA NÚMERO 41075 modifica a Portaria nº 39817, de 20 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Representantes do Poder Público: a) Secretaria Municipal da Educação - GABRIELA GUTTIER GAVA ........................................................ c) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - LEANDRO SILVA RODRIGUES ........................................................... II - Representantes da Sociedade Civil: ....................................................... c) Projeto AgroFloresta - JOÃO CARLOS TRAMARIM .......................................................” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2022 NO BANCO DO BRASIL ID 941555 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de agendas, modelo executiva, destinadas a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: MÔNICA DUARTE DA SILVA. Justificativa: “Necessário para atender aos Setores Administrativos da Secretaria Municipal da Educação, bem como atendimento das 63 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº941589. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à Prestação de Serviços de Hospedagem, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme o Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 10/06/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 10/06/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. Secretaria Municipal de Suprimentos, Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17506-040. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Trata-se de Prestação de Serviços de Hospedagem para uso nas unidades requisitantes, quando recebem autoridades dos órgãos do Governo Federal, Estadual, palestrantes para ministrar cursos de capacitação ou palestras e Fórum. Também hospedagem que serão destinadas a atender aos artistas participantes de eventos culturais e para o Tiro de Guerra quando da inspeção de instruções, formaturas com autoridades Militares. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2020. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual LOCAÇÃO DE APARELHAGEM DE SOM para a Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: Empresa Vencedora: • M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME, localizada na Rua José Augusto Escobar, nº 513 - Centro - Garça/SP - CEP 17400-000. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (CRAS Coimbra). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, localizada na Rua Jacomo Zangarini, nº 38 – Bairro Jardim Parati – Marília/SP - CEP 17.519-510. Cancelamento de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada WILL MÓVEIS E BRINQUEDOS EIRELI. Assinatura 27/05/2022. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 592/2021 referente ao Pregão Eletrônico 093/2021. Protocolo 19726/2022. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1462/22 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA TEICEIRA REGIÃO Assinatura 16/05/22 Objeto Cooperação técnica mútua e gratuita, integrando as atuações de ambas as entidades com o objetivo de uma melhor realização da prática fisioterapêutica e terapêutica ocupacional – Secretaria Municipal da Saúde Vigência Indeterminada Processo Protocolo n.º 32.672/22. Contrato Aditivo 02 ao CST-1500/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 27/05/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica – Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/06/23 Processo Protocolo n.º 64.656/21. Contrato Aditivo 03 ao CST-1500/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 27/05/22 Objeto Reajuste em 10,06% do valor atual previsto no contrato de prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinados ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica – Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo n.º 19.594/22. Retificação da publicação feita em 27/05/22 (Valor) Contrato CL-376/22 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador FLÁVIO HENRIQUE DE MELLO Valor R$ 17.700,00 Assinatura 25/05/22 Objeto Locação de equipamentos de som e palco para a realização do Festival de Iniciação Esportiva de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Pregão Eletrônico 205/21. Junta de Recursos Fiscais PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.05.2022- Horário: 09h00 Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão ordinária do dia 31.05.2022 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados. Local: Auditório do Gabinete- 2º andar - Paço Municipal • Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 29.04.2022; • Distribuição dos seguintes processos:  25923/2022 VPJ Gestão de Negócios Ltda  26245/2022 Antonio Pereira da Silva  26362/2022 Fidelcino Oliveira Rocha  28786/2022 Valdeci Caetano da Silva  28854/2022 José Aparecido dos Santos  29082/2022 Clarice da Silva Leme  29723/2022 João Saudanavicius • Julgamento dos seguintes processos: Relator Alessandro Biffe:  61897/2020 Edna Xavier Leite  12836/2021 Nivaldo Gualhardi  18053/2022 Lúcia Helena Vieira de Souza  18403/2022 Lucilene Ferreira Lima  21806/2022 Aparecida Carachesti  23055/2022 José Pereira Relatora Juliana Lopes Meira:  17859/2022 Cascata Empreendimentos Ltda  18418/2022 Cascata Empreendimentos Ltda  23167/2022 Igreja Pentecostal Deus é Amor  24483/2022 Maria Martins Relator Eduardo Nunes dos Santos:  39766/2021 Vicente Martinho Silva  65609/2021 Jacira Bissoli de Oliveira  387/2022 Maria Freire  1273/2022 Adirce Góes de Moraes  1460/2022 Ademir Granciero Gomes  15452/2022 Neuza de Araujo Teixeira  15534/2022 Marlene Lino das Merces  17548/2022 Severina Tereza da Silva  18186/2022 Alexandre Filosi da Rocha  18651/2022 Cristiane Rita da Silva  23413/2022 Cleide Gonzales Prado  23482/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:  55992/2021 Edu de Oliveira Nunes  9424/2022 Carlos Roberto Lima  15427/2022 José da Silva Viana  16170/2022 Benedita Gomes de Oliveira PORTARIA S.E. NÚMERO 0060 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 33798, de 27 de maio de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3200/1986 No período de 30 de maio a 08 de julho de 2022: Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 151475/1 Luciana Cláudia Ambonati EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo Período: Manhã EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo Período: Tarde Classe da Profª Flávia Dantas Lorandi-Licença Médica-Prot.32981/22 Infantil II A No período de 30 de maio a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022: 2 164810/1 Aime Neize dos Reis EMEI Príncipe Mikasa Período: Tarde EMEI Príncipe Mikasa Período: Manhã Classe da Profª Suelen Frigo de Araújo Souza-Auxiliar de Direção Substituta Maternal II B PORTARIA S.E. NÚMERO 0061 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 33963, de 27 de maio de 2022, PRORROGA até 08 de julho de 2022, o item 01 da Portaria/SE nº 0011 de 10 de março de 2022, que designou a servidora MILENE CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0062 Prof. Helter Rógerio Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 34066, de 27 de maio de 2022, REVOGA, a partir de 30 de maio de 2022, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram servidoras para cumprirem jornada especial: - item 04 da Portaria/SE nº 0050 de 12 de maio de 2022, que designou a servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEI; - item 07 da Portaria/SE nº 0017 de 21 de março de 2022, que designou a servidora MARIA TEREZA APARECIDA FURLANETO PEREIRA, Professora de EMEI. - item 05 da Portaria/SE nº 0041 de 03 de maio de 2022, que designou a servidora SILVIA MARA RODRIGUES DAL EVEDOVE, Professora de EMEI. Convocação Reunião Conselho Municipal da Cultura – 07.06.2022 Daem RETIFICAÇÃO “PORTARIA NÚMERO 1.920 (Republicada por ter sido publicada com numeração errada) JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, REVOGA a Portaria nº 1.899, de 10 de maio de 2022, que nomeou o candidato JOAO FRANCISCO CAMPOY NETO, classificado em 8º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, tendo em vista a sua expressa desistência para assumir o cargo. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 14/2022 – P.P. 08/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 08/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme especificações constantes no Termo de referência, Anexo I e Anexo I-A, deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira Lílian Maria Forin, ratifica a adjudicação efetuada pelo pregoeiro e homologa em 27/05/2022, os objetos licitados. Lotes: 01, 02, 03, 04, 07 e 13 à empresa MOTORMAQ RETÍFICA E PEÇAS LTDA-EPP, localizada na Rua São Luiz, nº 1647, Alto Cafezal – CEP: 17.500-002, em Marília – SP. Lote: 05 à empresa TRATORCAM PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, localizada na Rua Antonio Castelli, nº 414, Jardim Nazareth – CEP: 17.512-758 em Marília – SP. Lotes: 08 e 09 à empresa ANTONIO CARLOS JERONYMO JUNIOR EPP, localizada na Av. República, nº 2114, Bairro Palmital – CEP: 17.509-032 em Marília – SP. Lotes: 12 e 14 à empresa AUTO PEÇAS E SERVIÇOS J NAPPI LTDA, localizada na Av. Joquei Clube, nº 479, Joquei Clube – CEP: 17.521-450 em Marília – SP. Lotes Fracassados: 06, 10 e 11. Marília, 27 de maio de 2022. João Augusto de Oliveira Filho. Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022 – Contratação de empresa especializada para Perfuração de um poço tubular profundo, explorando as formações Bauru e Serra Geral, próximo ao Ribeirão dos Índios, às coordenadas 22º09’06.28” Sul e 49º58’38.40” Oeste, com fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - As propostas com valores globais apresentadas pelas empresas habilitadas no certame foram:GEOZAN LTDA - R$ 585.000,00 e CONSTRUTORA CARVALHO ROSA LTDA ME - R$ 609.866,00. Classificar as empresas Geozan Ltda e Construtora Carvalho Rosa Ltda ME, por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital. Após a Classificação das propostas foi verificado que a Empresa Construtora Carvalho Rosa Ltda ME foi selecionada e convocada para exercer seu direito de preferência que trata a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, apresentou proposta atualizada de R$ 584.000,00, estando de acordo com o proposto em Edital e seus anexos. Após a apresentação da nova proposta pela empresa ME/EPP, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão encerrou a reunião e lavrou esta Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação do DAEM. Marília, 27 de maio de 2022. LAIS MITSUKO YOKOYAMA – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Câmara SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2022 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas I - PROCESSOS CONCLUSOS 01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 12/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 6834/2008, que institui o Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências. 02 – Segunda discussão do Projeto de Lei nº 39/2022, da Prefeitura Municipal, autorizando o Município de Marília, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a celebrar Acordo de Convênio do Projeto PLAC de Acolhimento de Imigrantes Através da Língua Portuguesa de Acolhimento com a Sociedade Cultural e Educacional do Interior S/S Ltda. – mantenedora da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista – FAIP, objetivando o desenvolvimento e a implementação de ações que possam incluir “o imigrante” em um contexto de ressocialização. 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 46/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8715/2021, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA - Marília. 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 97/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), vedando a nomeação, para o exercício de funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal. II - PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA A REQUERIMENTO VERBAL, APROVADO, DE SEU AUTOR. 05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 35/2022, do Vereador Rogerinho (PP), modificando a Lei nº 4698/1999, obrigando as instituições financeiras, agências bancárias, postos de atendimento bancários e congêneres, disponibilizarem caixas físicos, servidos por funcionários, para atendimento presencial.
Assinatura Digital
Data
27 de maio de 2022 às 21h16 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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