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Edição 3210
Postagem: 02 de junho de 2022 - 00h01
Tamanho: 7 páginas (918,99 KB)
Descrição: DECRETO NÚMERO 13680 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de junho de 2022 PORTARIA NÚMERO 41082 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. KAREN AYUMI YARA ISA 400149023 127º 02. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA COSTA 19507857 128º 03. THALITA SAVIA PEREIRA MENDES 44210250 129º 04. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA WIIRA 23014434 130º 05. FERNANDA GUIMARAES COUTINHO 44118282 131º 06. DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO 34531754 132º 07. MATHEUS RAVAZZI LUCON 39077859 133º 08. ALEX SANDER ANTONIO SCIOLI 41266489 134º 09. KARLA LAUANE BARROS 40051736 135º PORTARIA NÚMERO 41083 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO 43964019 13º 02. CLÁUDIO DONIZETE SEBASTIÃO 188135868 14º 03. TÂNIA CRISTINA INÁCIO OKUMURA 35366422 15º 04. TAINÁ GIROTO DE SOUZA PIVA 41099935 16º 05. YASMIN CAROLINE LIMA MARQUES 45093743 17º 06. VANESSA ASSAMI FUJINAGA 462400384 18º 07. JULIANE LETICIA AMARAL 41149964 19º PORTARIA NÚMERO 41084 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NOME RG Classificação 01. DANIEL LAURIANO 26768221 32º 02. RUBENS BELO COSTA 25718057 33º 03. ANTONIO RIBEIRO EVANGELISTA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 406906774 34º 04. ELISEU GONÇALVES 32140567 35º 05. RENATO WEVERTON DA SILVA 42547199 36º 06. MAURI SÉRGIO DA SILVA 46224056 37º 07. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS 40152593 38º 08. RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA 40636717 39º 09. VANDER FRANCO RAPOSO 26245274 40º 10. PEDRO NASCIMENTO DO REGO JUNIOR 35505413 41º SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL S.A.10 Nº 04/2020 (VÁRIOS) CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA OS CARGOS DE: • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO • ASSISTENTE SOCIAL • MOTORISTA A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a convocação dos candidatos abaixo, NOMEADOS através das Portarias nº 41082/2022, 41083/2022 e 41084/2022, classificados e habilitados, no Concurso Público Edital SA.10 nº 04/2020. Os candidatos convocados deverão apresentar-se no Auditório do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura Municipal de Marília (Paço Municipal - Rua Bahia nº 40 – 2º andar), portando documento de identificação pessoal (original), onde conste o RG e o CPF, no dia e horário abaixo especificados: PORTARIA NÚMERO 41085 DESIGNA, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor 39730/1-MARCELO RODRIGO DA SILVA, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Administração. PORTARIA NÚMERO 41086 DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA n° 5069301636/SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO, do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional (construção de rede de galeria de águas pluviais). RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 40914 Leia-se como segue e não como constou: “(...) 21. HELENA MATILHA SACOM .................. ............... (...)” PORTARIA NÚMERO 41027 Leia-se como segue e não como constou: “(...) a designação do servidor 67210/1 (...)” TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 246-A/2021. ID – BANCO DO BRASIL 942601. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Considerando que em 09 de fevereiro do presente ano realizou-se a sessão pública para o processamento do certame do pregão em epígrafe e essa seção restou fracassado, resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital e reabertura do pregão como segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 15/06/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO CERTAME DO PREGÃO: DIA 15/06/2022 às 09:15 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. O Edital e o Termo de Alteração e Reabertura também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. Demais informações na Secretaria de Suprimentos, Avenida Santo Antônio, n° 2377 ou pelo e-mail [email protected] TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 094/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 942349. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de colchões, cobertores, travesseiros, tecidos e afins, bem como artigos para cama, mesa e banho, destinada a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 22/06/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 22/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: Para atendimento a diversos setores da Prefeitura. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 942025.ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços visando à eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO/ENFERMAGEM E FRALDAS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/06/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/06/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Vera Lúcia Pretti. Justificativa: “PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 942599. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 29/06/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: Medicamentos para atender as Farmácias Municipais, Unidades de Saúde, o PA e SAMU. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 941656 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 05/07/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 05/07/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso nos programas e atividades desenvolvidas no CAPS, CAPS COM –VIVER E CAOIM. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 942107.ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO. Registro de Preços visando eventual aquisição de Tatame de E.V.A., destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 21/06/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 21/06/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira: Vera Lúcia Pretti. Justificativa: “PARA ATENDIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARÍLIA”. TERMO DE ALTERÇÃO E PRORROGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão, conforme planilhas de custos e Memoriais Descritivos anexos - Prazo 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Haja vista a adequação da Planilha Orçamentária, referente ao item 3, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 04/07/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 04/07/2022 às 09:40 horas. O TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO E A PLANILHA RETIFICADA em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações email: [email protected] Aditivo Unilateral de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI. Assinatura 01/06/2022. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 012/2022 do Pregão Eletrônico nº 238/2021. Objeto Cancelamento Unilateral do item: SABONETE LÍQUIDO JOHNSON'S BABY (400 ML. Processo Protocolo 31866/2022. Comissão Permanente de Sindicância Instrumento de Convite Destinatário: Testemunha Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 34.250 DE 29 DE JANEIRO DE 2018. ---------------------------------------------------------------- Nome da destinatário: Ademar Aparecido de Jesus ---------------------------------------------------------------- Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada a participar da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/mex-xkbv-civ no dia 06/06/2022 às 14:00h para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, denúncia de descarte de sucatas junto ao aterro sanitário de Marília, bem como a sua destinação. PORTARIA S.E. NÚMERO 0063 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 34903, de 01 de junho de 2022, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 123102/1 – JAQUELINE SANTOS DE ARAÚJO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais No período: de 02 de junho a 08 de julho e de 25 a 31 de julho de 2022: Titular Jornada Especial Motivo EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo Período: Manhã EMEI Marina Betti Cezar Período: Tarde Classe da Profª Andressa Saad Galanti-Licença Maternidade-Prot.2487/22 e Férias-prot.46455/21 Nível II B Daem PORTARIA NÚMERO 1.921 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, atendendo à solicitação contida no Processo nº 3.187/2022 (Processo IPREMM nº 435/2022), consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, § 2º, inciso I da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, APOSENTA a servidora MARIA JULIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-J, inscrita no CPF nº 249.210.488-51, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de junho de 2022. Emdurb PORTARIA NÚMERO 106 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB, utilizando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 1335/2021. Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula funcional 3238, “in tese” encaminhou dois atestados médicos idênticos em virtude de: CID Y590, transcorridos um prazo de 39 (trinta e nove) dias entre uma vacina e outra, o que causou estranheza, pois se tratando de COVID-19 o intervalo entre as vacinas é de 90 (noventa) dias, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o artigo 482 do Decreto Lei n° 5452 de 01 de Maio de 1943 (CLT). Fica determinado a instauração de Processo Disciplinar Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art. 2° da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria 19/2021 de outubro de 2021, modificada posteriormente. PORTARIA NÚMERO 107 VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB, utilizando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 811/22. Considerando que o agente de trânsito F.A.C.D.S, matrícula funcional 3238, “in tese” faltou ao serviço sem qualquer justificativa que as abonasse, onde se encontrava prévia e nominalmente escalado nos dias 01,02,03,06,07,08,09,10,17,26,27,29 e 30 de abril de 2022 e até o momento não apresentou nenhuma justificativa, fato esse narrado no protocolo referenciado, em desacordo com o artigo 473 do Decreto Lei n° 5452 de 01 de Maio de 1943 (CLT). Fica determinado a instauração de Processo Disciplinar Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art. 2° da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria 19/2021 de outubro de 2021, modificada posteriormente. Codemar ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL) PARA O ITEM 01 E LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA) DE 20% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EQUIPARADOS PARA O ITEM 02. Proc.nº006/22 - Pregão Presencial nº 003/22 - Objeto: Aquisição parcelada de Pó de Pedra. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 13.303/16 e 10.520/02 e de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira, HOMOLOGOU em 01/06/22 o Processo Licitatório 006/22, conforme segue:- Item 01 – Cota Principal (16.000 ton) e Item 02 - Cota reservada (4.000 ton) no valor de R$ 85,00 a tonelada, totalizando R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) à empresa André Luis Savian ME, estabelecida na Avenida Paulista, 1810 – Sala 2- Centro – CEP.17280-000, na cidade de Pederneiras – SP. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO CT.016/22- PP.001/21-Objeto: Aditivo VI ao CT. 018/21 (Emulsão RM-1C), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 4.391,07 a ton. Valor atual: R$ 4.512,44 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 826.510,26. Assin: 01/04/22.CT.017/22- PP.002/22-Objeto: Aditivo I ao CT. 009/22 (Cap 50/70), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 6.986,00 a ton. Valor atual: R$ 7.181,75 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 8.605.996,78. Assin: 01/04/22. CT.018/22- PP.002/22-Objeto: Aditivo I ao CT. 010/22 (Emulsão RM-1C), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 4.800,00 a ton. Valor atual: R$ 4.921,37 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 1.476.411,00. Assin: 01/04/22.CT.019/22- PP.002/22-Objeto: Aditivo II ao CT. 010/22 (Emulsão RM-1C), para reequilíbrio econômico financeiro(redução). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 4.921,37 a ton. Valor atual: R$ 4.738,40 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 1.421.520,00. Assin: 01/05/22. CT.020/22- PP.001/21-Objeto: Aditivo VII ao CT. 018/21 (Emulsão RM-1C), para reequilíbrio econômico financeiro(redução). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 4.512,44 a ton. Valor atual: R$ 4.329,48 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 814.041,54. Assin: 02/05/22. CT.021/22- PP.002/22-Objeto: Aditivo II ao CT. 009/22 (Cap 50/70), para reequilíbrio econômico financeiro(redução). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. Ind. e Com. De Asfalto Ltda. Valor anterior: R$ 7.181,75 a ton. Valor atual: R$ 6.886,63 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 8.288.586,37. Assin: 02/05/22.CT.022/22- PP.004/21-Objeto: Aditivo II ao CT. 065/21 (Pedrisco), para reequilíbrio econômico financeiro. Contratada: Pedreira Siqueira Ltda.Valor anterior: R$ 51,46 a ton. Valor atual: R$ 68,40 a ton. Valor do contrato atualizado: R$ 1.038.817,49. Assin: 13/05/22.CT.023/22– DL.004/22- Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Fábio Ferreira Lima dos Santos-MEI.CNPJ: 46.344.052/0001-86.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:18/04/22.Vigência: até 17/07/22.CT.024/22- PP.003/17-Objeto: Rescisão contratual referente ao contrato originário 012/17(vale alimentação). Contratada: Sindplus Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobranças Eireli. Assin: 18/05/22.CT.025/22– DL.005/22- Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Carlos Henrique Fernandes Campos-MEI.CNPJ: 37.811.509/0001-24.Valor:R$120,00 por dia trabalhado. Assin:24/05/22.Vigência: até 24/08/22.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente.
Assinatura Digital
Data
01 de junho de 2022 às 17h59 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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