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04 de junho de 2022 - 00h01
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32 páginas (1,21 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 13681
Recebe de SSZK Empreendimentos Participações Ltda., mediante dação em pagamento, como forma de extinção de obrigação tributária, o imóvel que compreende a Área 4A (Parte/Área 4 (Parte/Área I (Parte/Área Y) Lote 1 da Quadra C e áreas 1 e 2 (Parte/Quadra B))), medindo 4.535,13 m² e respectivas benfeitorias e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 13682
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Emdurb
PORTARIA NÚMERO 41088
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
- itens 05, 07, 11 e 13 da Portaria nº 40832, de 29 de abril de 2022, que nomearam, respectivamente, Carlos Roberto Joly, Mariana Lima Miranda, Danilo Rodrigues Ramos e Amanda Guedes Pinto.
II- Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
- itens 02 e 03 da Portaria nº 40838, de 29 de abril de 2022, que nomearam Joseléia Fernandes e Regiane Ferreira.
PORTARIA NÚMERO 41089
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. CARLA FERNANDA MARQUES DA SILVA 34171386 136º
02. LAURA REGINA DOS SANTOS RAMOS 40505117 137º
03. VÂNIA GONÇALVES DE FREITAS DOS SANTOS 34171431 138º
04. RODRIGO DE ARAÚJO ROIM 43582243 139º
PORTARIA NÚMERO 41090
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TEISE LEONARDO, RG nº 46642825, classificada em 20º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 40833, de 29 de abril de 2022, que nomeou Viviane Balieiro Fernandes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41091
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WAGNER PAGANINI, RG nº 21536641, classificado em 177º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40880, de 06 de maio de 2022, que nomeou Aniele Elias Soares Vieira para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 41092
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FABIANA REGINA DA ROSA RENERO DOS SANTOS, RG nº 24929918, classificada em 38º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 40834, de 29 de abril de 2022, que nomeou a Rosimeire Faria da Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41093
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RODRIGO FELÍCIO FREDERICE, RG nº 40086968, classificado em 18º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40835, de 29 de abril de 2022, que nomeou Juliano Pucci Palacini para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41094
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA, RG nº 35368161, classificado em 13º lugar para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40836, de 29 de abril de 2022, que nomeou Leonardo Gomes Fedorgchyn para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41095
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANTONIO MARCOS CAVALACANTE TAHARA, RG nº 28216502, classificado em 42º lugar para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 40837, de 29 de abril de 2022, que nomeou Paulo Roberto Amorim para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41096
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAÍS CRISTIANE OLIVEIRA CONVENTO, RG nº 421468531, classificada em 21º lugar para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, vencimento Nível 1-A Tabela Magistério 2, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 05 da Portaria nº 40838, de 29 de abril de 2022, que nomeou Fernanda Aparecida Moras de Souza para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41097
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA PEDRINI DE SOUZA, RG nº 41831742, classificada em 76º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 40840, de 29 de abril de 2022, que nomeou Brendha Ioca para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41098
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JUAN ESTEVAM WRUCK, RG nº 52251670, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Psicólogo, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 40842, de 29 de abril de 2022, que nomeou Mariana Viotto Ugattis para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41099
DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho da função de ENCARREGADA DO ATENDIMENTO AO IDOSO, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como revoga as designações para as funções gratificadas de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso:
01. 158895/1 - AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, ficando revogada a Portaria nº 37708, de 05 de fevereiro de 2020.
02. 140031/1 - ÉRIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO, Assistente Social, ficando revogada a Portaria nº 29452, de 22 de abril de 2014.
03. 123234/3 - MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, Educadora Social, ficando revogada a Portaria nº 38798, de 27 de novembro de 2020.
PORTARIA NÚMERO 41100
DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, a servidora 162752/1 ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, para desempenhar a função de Encarregada de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PORTARIA NÚMERO 41101
DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, o servidor 90778/1 – MARCOS ROGÉRIO SOARES BARBOSA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 30939, de 02 de setembro de 2015, que o designou para a função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços.
PORTARIA NÚMERO 41102
DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, o servidor 165182/1 - ÉDIO DE MARCHI SÂNDALO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, símbolo FG-2, da Procuradoria Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41103
nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado para provimento de cargo de Procurador Jurídico, constituída pelos seguintes servidores do Quadro de Pessoal Efetivo lotados na Procuradoria Geral do Município:
Presidente: RONALDO SÉRGIO DUARTE - Procurador Jurídico
Membros: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA - Procurador Jurídico
DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR - Procurador Jurídico
PORTARIA NÚMERO 41104
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 156876/1 – LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA, RG n° 40.523.027-8, CPF nº 417.901.398-30, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41049
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) tendo em vista o que consta nos Protocolos n.os 50877 de 05 de outubro de 2021, 8301 de 11 de fevereiro, 24424 de 20 de abril e 31671 de 19 de maio de 2022 (...)”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº12/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais hidráulicos, destinados a diversas secretarias municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: BOARETO & RUIZ LTDA - ME, Lcalizada na Rua Bepe Perico, nº 90 - Distrito Industrial - Igaraçu do Tietê/SP - CEP 17350-000, C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, Localizada na Rua Marechal Floriano, nº 302 - Centro - Erechim/RS - CEP 99700-236, DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, Localizada na Rua Tobias Barreti, nº 873 - Mooca - São Paulo/SP - CEP 03176-000, EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, Localizada na Rua Jorge da Silva, nº 38 - São Cristovão - Erechim/RS - CEP 99709-369, FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Localizada na Rua Ten Deustedith Rodrigues de Almeida, nº 785 - Distrito Industrial Alfredo Relo - Itatiba/SP - CEP 13255-425, HIDROLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI-ME, Localizada na Rua Alfredo Pinto, nº 1.235 – Parque da Fonte - São José dos Pinhais/PR - CEP 83050-320, LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Localizada na Rua Doutor Elias Luis de Oliveira, nº 58 – Jardim Esmeralda - São Paulo/SP - CEP 05366-130, POLIHYDRO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, localizada na Av Senador Cesar Lacerda de Vergueiro, nº 123 – Jardim Cândida - Araras/SP - CEP 13603-013.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio do prédio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP, localizada na Rua Rubens Scrignolli, nº 1085, Anexo I – Bairro Jardim Castelinho – São José do Rio Preto/SP - CEP 15.053-390.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 168/2022 - BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA: Ameixa deve apresentar: casca firme, sem cortes, rachaduras ou manchas. - R$14,95. Abóbora Cabotian, de ótima qualidade e sem defeitos, suficientemente desenvolvida, com aspecto. Aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor. Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca; a polpa deverá estar intacta e limpa, acondicionada em sacos com aproximadamente 20 kgs. - R$3,89. Chuchu, tipo extra AA, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - R$4,99. RÚCULA, tipo extra deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com perfurações e cortes. Deverá ser acondicionada em embalagem apropriada. - R$6,85. Mandioca, graúda tipo 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, isenta de material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 22 kgs. - R$5,48. Beterraba, tipo extra AA, fresca, firme e compacta, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho, coloração uniformes, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - R$4,37. Limão, taiti especial, tipo A de primeira, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, devendo ser acondicionado em caixa com 21 a 27 dúzias, com aproximadamente 25 kg. - R$5,33. Almeirão, tipo extra, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes, deverá ser acondicionado em engradados com aproximadamente 06 kgs. - R$6,30. Maça argentina, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa com 80 a 150 unidades. - R$10,53. Morango, apresentar bom aspecto, tamanho médio, vermelhos vivos, sem manchas ou partes amolecidas e com talos bem verdes. - R$14,95. Pêssego aurora, íntegro, com casca firme e coloração amarelo-avermelhada, fresco, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e maduro. Os frutos não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme - R$15,00. Quiabo, de primeira, fresco, apresentação na cor verde intenso, firmes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, sem manchas escuras e com comprimento menor que 12 cm. - R$8,98. Tangerina T 7-9, tipo A, de primeira, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme, deverá ser acondicionada em caixa média com 8 a 10 dúzias, com aproximadamente 22 kg. - R$3,44. Pimentão, verde tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, acondicionado em caixa com aproximadamente com 11 kg. - R$4,92. Milho verde sem casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade, PACOTE COM 6 UNIDADES. - R$5,83. Kiwi; nacional ou importado, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. - R$11,98. RABANETE , maço com aproximadamente 15 a 20 unidades, com talos e folhas frescos. - R$9,47. Milho Verde com Casca, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, isento de enfermidades material terroso e umidade. - R$6,80. Gengibre, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes. - R$11,45. COUVE FLOR - PEÇA tipo extra, de ótima qualidade, sem defeitos, sem traços de descoloração ou manchas escuras, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Deverão ser acondicionadas em embalagens apropriadas. - R$6,05. MANGA HADEN fresca, aroma, cor e sabor próprios da espécie variedade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão permitidos defeitos de natureza física ou mecânica, que afete a sua aparência; a casca e a polpa deverão estar intactos e firmes, acondicionados em embalagens apropriadas. - R$4,30. PEPINO CAIPIRA , tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em embalagens apropriadas. - R$3,95. ALHO. nacional,tipo (5/7), de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras sem danos sérios, apresentando, tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos - R$18,90. CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração unifonnes, devendo ser bem desenvolvida, acondicionada em caixas com aproximadamente 20 kgs. - R$4,69. ABACATE: Produto in-natura, isento de resíduos de agrotóxico, sujidades, parasitas e larvas, pesando cerca de 800 gramas. Sem presença de perfurações e rachaduras sobre a casca, obedecendo ao período de colheita, 1ª qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. APRESENTAR AMOSTRA. - R$6,90. BATATA DOCE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 15 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, compacta e firme, sem broto, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes, livres de resíduos de fertilizantes, tamanho e coloração uniforme, devendo ser graúda, acondicionada em embalagens teladas ou sacos de polietileno transparente. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,74. CEBOLINHA: Não apresentar partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de no mínimo 150g. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,83. MANGA: Manga; tommy; de primeira; tamanho, cor e conformação uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa intacta e firme; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: caixa plástica contendo 20 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$4,59. ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$4,80. ACELGA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionados em sacos de polietileno, transparente, ou caixas plásticas limpas, sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 1.000 gramas por unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$5,90. ALFACE: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, de tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno transparente sendo sua unidade de medida em unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$5,33. COUVE MANTEIGA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Acondicionados em sacos plásticos, transparente. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Amarrados em maços de 300 gramas. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,98. MAMÃO : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso aproximado de 1,5 kg a unidade. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas a unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,80. MELANCIA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Peso da unidade de 10 a 12 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$2,15. PEPINO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, liso, polpa intacta e limpa, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Acondicionado em sacos de polietileno transparente contendo 01 kg. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. Peso mínimo aproximado de 150g à unidade. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,99. REPOLHO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, livre de resíduos de fertilizantes. Peso unitário de aproximadamente de 01 kgs a peça. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/-7/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA. - R$3,87. SALSINHA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 13 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), não apresentando partes podres ou excesso de umidade externa, com cor, aparência e odor característico da espécie, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos. Com maços de 150g. APRESENTAR AMOSTRA. - R$4,95. TOMATE - I: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal e tamanhos uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,15. LARANJA PERA - II : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em embalagens teladas. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas. APRESENTAR AMOSTRA. II - R$2,85. BANANA NANICA III :O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA. - R$2,80. Alho Roxo - Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Calibre 6. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$18,90. Banana Maçã, de primeira, coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme, o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar defeitos como: passada, dano por praga, podridão e ferimento em mais que dois dedos do cacho, sendo que o produto deve ter peso mínimo de 60 gramas e acondicionado em caixas plásticas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$6,00. Caqui - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas oriundos do manuseio e transporte, sendo que o produto tenha peso mínimo de 100 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$5,15. Cebola - Grupo varietal vermelho, graúda, apresentando casca c/ coloração vermelha e polpa c/ coloração amarela, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar os defeitos brotado, ferimento, perda de catafilo interno ou podridão, calibre da circunferência medindo de 40 a 60 mm. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,44. Deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sadios, ser fresco, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência, deve pesar no mínimo 60 gramas. Não serão permitidas rachaduras, perfurações e cortes. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$5,87. Laranja Lima - Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. Tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, devendo ter 06cm de circunferência com peso aproximado de 100g a 150g. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,89. Melão - Deve ser de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sendo que o produto deve ter no mínimo 1,2 kg . Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,74. Pera - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Ser bem desenvolvida e madura. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg, calibre 100 a 120. Peso aproximado de 180g Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$9,99. Poncã - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura com suco, apresentando no mínimo de 100 a 120 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,13. Vagem - Deve ser de tamanho regular de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de, no mínimo 01kg contendo identificação do produto e peso liquido. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,14.B ABACAXI: fruta da espécie Ananás comosus L. merril, no estado in natura. Pode ser Smooth Cayenne Havaí e Pérola. Não deverá apresentar defeitos internos e externos como amassado, broca, coroa faceada, imaturo; injuria por frio, mancha chocolate, passado, podridão; e queimado de sol. Peso unitário de aproximadamente 1,5 kg. APRESENTAR AMOSTRA. - R$4,80. MAÇÃ: fruta do gênero Malus, podendo ser da espécie Gala ou Fuji, de primeira, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes; isenta de sujidade e resíduos de fertilizantes; estar ausente de ataque de pragas e doenças; devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg e contendo 150 unidades, calibre 150, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.846 de 20/10/78), resolução RDC 272 de 22/09/2005, com padrões de embalagem da Instrução Normativa Conjunta n 9, de 12/11/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa. - R$7,25. TOMATE - I: O produto deverá estar de acordo com a NTA 14 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresco com coloração normal e tamanhos uniformes típicos da variedade. Não apresentando manchas, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato. Livre de resíduos de fertilizantes. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Sua unidade de medida será em quilos. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,15. LARANJA PERA - II : O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, fresca, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para consumo mediato e imediato, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada em embalagens teladas. Sua unidade de medida será em quilos. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso mínimo de 190 gramas. APRESENTAR AMOSTRA. II - R$2,8500. BANANA NANICA III :O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 (Decreto 12.486, de 20/10/1978), a qual estabelece: ser de 1ª qualidade, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, acondicionada em caixas plásticas. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. Peso aproximado de 120 g a unidade. APRESENTAR AMOSTRA. - R$2,80. Alho Roxo - Os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Calibre 6. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$18,90. Banana Maçã, de primeira, coloração da casca amarelo esverdeada, espessura fina e polpa branca creme, o lote devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração, não apresentar defeitos como: passada, dano por praga, podridão e ferimento em mais que dois dedos do cacho, sendo que o produto deve ter peso mínimo de 60 gramas e acondicionado em caixas plásticas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$6,00. Caqui - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas oriundos do manuseio e transporte, sendo que o produto tenha peso mínimo de 100 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$5,15. Laranja Lima - Comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato. Tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes. Não apresentando manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, devendo ter 06cm de circunferência com peso aproximado de 100g a 150g. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$4,89. Pera - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo “in natura”, estar fresca. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Ser bem desenvolvida e madura. Acondicionado em caixa de papelão com 18kg, calibre 100 a 120. Peso aproximado de 180g Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$9,99. Poncã - Ótima qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho e coloração uniformes, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura com suco, apresentando no mínimo de 100 a 120 gramas. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,13. Vagem - Deve ser de tamanho regular de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. Acondicionados em embalagens de, no mínimo 01kg contendo identificação do produto e peso liquido. Deverá estar de acordo com as legislações vigentes da ANVISA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RDC nº 272 de 22/09/2005, Portaria SVC/MS nº 326 de 30/07/1997. Devem atender os padrões microbiológicos da RDC nº 12, de 12/01/2001 da ANVISA. APRESENTAR AMOSTRA - R$3,14.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual Aquisição de Medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 246/2022 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Levodopa 200 Mg + Benserazida 50 Mg. - MARCA: ROCHE - R$1,20. LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG (DR) - MARCA: ROCHE/SKYEPHARMA - R$2,3356.
ATA 247/2022 - ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: CARVEDILOL 6,25MG - MARCA: NOVAMED - R$0,0997.
ATA 248/2022 - CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA: SINVASTATINA 40 MG - MARCA: PHARLAB - R$0,12. Doxiciclina 100mg, comprimido revestido. - MARCA: PHARLAB - R$0,44.
ATA 249/2022 - CIRÚRGICA ONIX EIRELI: SOLUÇÃO GLICOSADA (GLICOSE) 5%, INJETÁVEL, FRASCO COM 500 ML. - MARCA: JP - R$5,35. Paracetamol 200mg/ml - solução oral gotas - frasco com 15ml. - MARCA: FARMACE - R$1,64.
ATA 250/2022 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAS: AMITRIPTILINA 25MG - MARCA: NEO Q/HYP/BRAIN - R$0,053.
ATA 251/2022 - COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA: Vitamina A 50.000 UI/ml + Vitamina D3 10.000 UI/ml (Acetato de Retinol + Colecalciferol) - solução oral, frasco gotejador com 10ml. - MARCA: NATU A+D-NTS - R$3,97. SUPLEMENTO MINERAL A BASE DE ZINCO 2MG/0,5ML, LÍQUIDO - MARCA: NESH ZINCO - R$0,2225.
ATA 252/2022 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: HALOPERIDOL 5 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,227. CODEINA, FOSFATO 30 MG - MARCA: CRISTALIA - R$0,92. Colagenase 0,6UI/G + Cloranfenicol 0,01g/g - pomada tópica - bisnaga com 30grs. - MARCA: CRISTALIA - R$10,50.
ATA 253/2022 - DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ACICLOVIR 200MG - MARCA: PHARLAB - R$0,16. Hidróxido de alumínio 600mg/10ml - suspensão oral - 150ml. - MARCA: AIRELA - R$3,30. Neomicina 5mg/G + Bacitracina 250 Ui/G - pomada tópica - bisnaga com 15grs. - MARCA: PRATI - R$2,19.
ATA 254/2022 - DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI: Deltametrina 20mg/100ml - loção tópica - frasco com 100ml. - MARCA: BELFAR - R$3,71.
ATA 255/2022 - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: SINVASTATINA 20 MG - MARCA: SANDOZ - R$0,075. NITROFURANTOÍNA 100MG. - MARCA: COSMED - R$0,289.
ATA 256/2022 - INDMED HOSPITALAR EIRELI: Ibuprofeno 50mg/ml - solução oral (gotas) - embalagem com 30ml. - MARCA: NATULAB - R$1,69. Mebendazol 20mg/ml - suspensão oral - frasco com 30ml + copo de medida. - MARCA: NATULAB - R$1,4996.
ATA 257/2022 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA: Nistatina 25.000 UI/g - creme vaginal + aplicador vaginal - embalagem de 60grs. - MARCA: GREEN PHARMA - R$3,8199.
ATA 258/2022 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25MG. - MARCA: NOVARTIS - R$0,27.
ATA 259/2022 - MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Estriol 1mg/G - creme vaginal - bisnaga com 50g + aplicador vaginal. - MARCA: HIPOLABOR - R$8,957.
ATA 260/2022 - PORTAL LTDA: Dipirona Sódica 500mg/ml - frasco conta gotas com 10ml. - MARCA: FARMACE - R$1,2799.
ATA 261/2022 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: Dexametasona base 1mg/g - creme tópico - bisnaga com 10g. - MARCA: PRATI-DONADUZZI - R$1,05. Metronidazol 500mg/5g - geléia vaginal - bisnaga com 50g + aplicador vaginal. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$5,00. Nistatina 100.000 UI/ml - suspensão oral - frasco com 50 ml. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$4,00. Prednisolona 3mg/Ml - Solução Oral - Frasco 100ml. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$6,20. Salbutamol 4mg/10ml - solução oral - frasco com 120ml. - MARCA: PRATI DONADUZZI - R$1,18.
ATA 262/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: SULFATO FERROSO 300MG - MARCA: OSORIO - R$0,06. METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 100 ML - MARCA: BELFAR - R$6,88.
ATA 263/2022 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100MG. - MARCA: BRASTERAPICA - R$0,0475. SINVASTATINA 10MG - MARCA: PHARLAB - R$0,048.
ATA 264/2022 - STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: Brometo de Ipratrópio 0,25mg/ml - solução para inalação - frasco com 20ml. - MARCA: HIPOLABOR - R$0,9799. CARBONATO DE LITIO 300MG - MARCA: BIOLAB - R$0,1899.
ATA 265/2022 - VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: Sulfametoxazol 200mg/5ml + Trimetropima 40mg/5ml - suspensão oral - frasco com 100ml. - MARCA: VITAMEDIC - R$5,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 06 ao CF-1618/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 02/06/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 19/06/23 Processo Protocolo 26.083/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-351/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LETÍCIA COSTA SILVA Assinatura 02/06/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 1.294, na cidade de Marília-SP, destinado a abrigar o “Cadastro Único” - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.° 23.732/22.
Contrato CO-1235/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 263.160,04 Assinatura 03/06/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a construção de rampa e escada na Rua Galileia, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 120 dias Processo Tomada de Preços n.° 008/22 – Edital n.º 008/22.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 71 ao 96 do exercício de 2022
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 31 de maio de 2022 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0065
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 35607, de 03 de junho de 2022, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86
No período de: 06 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022.
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146250/2 Flávia Cristina Gomes do Nascimento EMEI Beija-Flor
Período: Manhã EMEI Beija-Flor
Período: Tarde Classe Vaga
Multisseriada B
2 111678/1 Rosimari Aparecida Fonseca da Cruz EMEI Beija-Flor
Período: Manhã EMEI Beija-Flor
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II A
PORTARIA S.E. NÚMERO 0066
Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 35609, de 03 de junho de 2022, consoante o que dispõe a artigo 18- J e alínea “a” e “b”, do inciso I e II do Art. 18-M, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais – REFORÇO ESCOLAR
Art.18-M, Inciso I, alínea “b” da Lei nº 3200/1986
No período de 06 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 121428/1 Andréia Cristina Rodrigues de Lima El Kadri EMEF Nelson Gabaldi
Período: Manhã EMEF Amaury Pacheco
Período: Tarde Reforço Escolar
2 136727/5 William da Silva Pasini EMEF Nicácia Garcia Gil
Período: Manhã EMEF Amaury Pacheco
Período: Tarde
Reforço Escolar
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais
Art.18-M, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 3200/1986
No período de 06 de junho a 08 de julho e 25 de julho de 2022:
Matricula Nome Titular Jornada Motivo
3 37885/2 Susimar Braga Serapilha dos Santos EMEF Edméa Braz Rojo Sola
Período: Manhã EMEF Isaltino de Campos
Período: Tarde Classe da Profª
Daiane Rocha Queiroz-
Licença Médica-
Prot.34209/22
5° Ano C
No período de 06 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 15 de dezembro de 2022:
4 64955/2 Lilian Maria Mangaba de Sena EMEF Olímpio Cruz
Período: Manhã EMEF Isaltino de Campos
Período: Tarde Classe Vaga
4° Ano C
Programa de Incentivo ao Esporte Amador - Lei 8.420/19 (Decreto 12.782/19)
Nome:
Larissa Victória de Carvalho Vera CPF:
564.063.538-03 Protocolo:
55.350/2021
Competição:
Campeonato Sulamericano de Softbol Feminino Sub16 – 2021
Local
Cidade de Manta - Equador Período:
04 à 09 de outubro de 2.021
Programa de Incentivo ao Esporte Amador - Lei 8.420/19 (Decreto 12.782/19)
Nome:
Gisele Sayuri Sato Coelho CPF:
238.135.238-45 Protocolo:
55.352/2021
Competição:
Campeonato Sulamericano de Softbol Feminino Sub16 – 2021
Local
Cidade de Manta - Equador Período:
04 à 09 de outubro de 2.021
Programa de Incentivo ao Esporte Amador - Lei 8.420/19 (Decreto 12.782/19)
Nome:
Rayane Beatriz de Souza CPF:
452.311.978-31 Protocolo:
9.847/2022
Competição:
Campeonato Sulamericano de Softbol Feminino Sub16 – 2021
Local
Cidade de Manta - Equador Período:
04 à 09 de outubro de 2.021
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 34.250 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
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Nome da destinatário: Ademar Aparecido de Jesus
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada a participar da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/mex-xkbv-civ no dia 06/06/2022 às 14:00h para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância, denúncia de descarte de sucatas junto ao aterro sanitário de Marília, bem como a sua destinação.
Comissão Permanente de Sindicância
Instrumento de Convite
Destinatário: Testemunha
Ref. a Sindicância instaurada pela PORTARIA Nº 35.094 DE 02 DE JULHO DE 2018.
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Nome da destinatária: Rosemeire de Souza Ribeiro
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Finalidade – Foi Vossa Senhoria arrolada como testemunha ficando convidada a participar da realização de audiência por meio da plataforma Google Meet através do link: meet.google.com/okn-vpvc-san no dia 08/06/2022 às 9:30h para prestar depoimento perante a Comissão, no âmbito da mencionada sindicância.
Daem
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/010017. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Servitel Com. E Serv. De Telefonia Ltda. Objeto- Serv. Assist. Técnica Preventiva e Corretiva de Centrais Telefônicas. Valor R$ 960,00/mês. Assinatura: 01.06.2022.
Marília, 03.06.2022 João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 115
VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da EMDURB, utilizando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo Nº 244/2022.
Considerando que o agente de trânsito R.H.A., matrícula funcional 3243, “in tese” diariamente ao receber determinação via rádio HT as contesta; alega desconhecimento dos endereços que lhe são atribuídos para orientação e fiscalização de trânsito; que só se desloca se for fornecido um reforço (outro agente que o acompanhe); que quando se desloca mantém a conduta em executar um trajeto que causa morosidade a sua chegada ao local determinado; que invalida Autos de Infração de Trânsito a exemplo do AIT nº 573774, com o seguinte teor “local da infração”( lado oposto à entrada da antiga estação ferroviária), conforme narrado no protocolo referenciado com o artigo 482 do Decreto Lei nº 5452 de 01 de maio de 1943 (CLT).
Fica determinado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, consoante o que dispõe o art. 2º da Lei 8769 de 14 de dezembro de 2021, destinada a apurar eventual responsabilidade funcional relativamente aos fatos acima relatados, devendo ser conduzida pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria 19/2021 de outubro de 2021, modificada posteriormente.
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 5/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: LG LOPES ENGENHARIA – CNPJ 09.295.045/0001-05
Rua México, nº 5-05, Bauru/SP
Objeto: Acrescentado alínea “L” no item “3.1.” da Cláusula Terceira do Contrato nº 11/2019, sem ônus para a contratante.
Data início: 12 de maio de 2022
Contrato nº 19/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Ar Ponto Com Refrigeração Eireli – CNPJ 32.825.452/0001-07
Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 220 - bl 5 - apto 503 - Marília/SP
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados centrais e individuais
Valor global: R$16.560,00
Data início: 23 de maio de 2022
Contrato nº 20/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: Larissa de Souza Machado 41440058873 – CNPJ 22.553.111/0001-68
Rua Borba Gato, nº 465 - São Miguels - Marília/SP - CEP 17506-290
Objeto: serviços de guarda terceirizada de parte da documentação permanente
Valor global: R$11.940,00
Data início: 25 de maio de 2022
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/06/2022
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
I - PROCESSOS CONCLUSOS
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, da Prefeitura Municipal, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico - PMSB; autoriza a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; transforma o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM em Agência Reguladora de serviços públicos municipais de saneamento básico; institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do DAEM; e dá outras providências.
Há emenda em 2ª discussão
Votação qualificada
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, da Prefeitura Municipal, alterando o índice de atualização monetária anual de todos os parcelamentos ainda em vigor firmados entre usuários do serviço de água e esgoto e o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Estabelece que as atualizações monetárias das tarifas e valores previstos na Lei Complementar 830/2018 deverão ser realizadas anualmente pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Dá outras providências.
Votação maioria absoluta
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 50/2022, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 8317/2018, referente à confecção e instalação de placas de identificação de vias e logradouros nos loteamentos já existentes e onde houver necessidade.
04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 70/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), instituindo a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 98/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), vedando a nomeação, para o exercício de funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente e pela Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, no âmbito do Município.
06 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 121/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), dispondo sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica.
Há emenda em 2ª discussão
Assinatura Digital
Data
03 de junho de 2022 às 21h37 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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