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21 de junho de 2022 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 13694
Modifica o Decreto nº 13407/2021 que aprova o empreendimento “Jardim Botânico i”
DECRETO NÚMERO 13695
Modifica o Decreto nº 13419/2021 que aprova o empreendimento “Condomínio Residencial Vila Romana”
RETIFICAÇÃO
DECRETO NÚMERO 13691
Onde se lê:
“DECRETO NÚMERO 13691 DE 15 DE JUNHO DE 2022”
Leia-se:
“DECRETO NÚMERO 13693 DE 15 DE JUNHO DE 2022”
PORTARIA NÚMERO 41152
EXONERA, a pedido, a servidora 165700/1 – ANNA BEATRIZ DE FREITAS BRUNETTI, RG nº 57.397.925-X, CPF nº 430.198.448-86, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41153
Declara nula a Portaria nº 41105, de 06 de junho de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 126/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 945760. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de adesivos, destinados ao Museu de Paleontologia de Marília. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/07/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/07/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Leandro Aurélio Gaiato. Justifica: Para compor a comunicação visual do Museu.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101-A/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº945720. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à Prestação de Serviços de Hospedagem, destinados a diversas Secretarias Municipais, conforme o Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 05/07/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/07/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e o Termo de Continuidade também estarão disponíveis no site https:// www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Secretaria Municipal de Suprimentos, Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP: 17506-040. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Tênis escolares, Sandálias e Meias para completar os Uniformes Escolares dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino – Prazo 12 meses. Termo de Revogação. Fica REVOGADO o presente processo licitatório com base no artigo 49 da LEI 8666/93. O Termo de Revogação está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº053/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de chaveiros para diversas secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresa vencedora: ANA PAULA FAGUNDES, localizada na rua Armando Sales de Oliveira, nº 32 - Centro – Marília /SP - CEP 17500-130.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 096/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de agendas, modelo executiva, destinadas a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: BAZAR E PAPELARIA MN LTDA, Rua Uranos, 1.477, Bairro Olaria, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.060-070.
Lista Definitiva de Classificação de Propostas - Acordo Precatórios
Em cumprimento ao definido no Edital de Convocação - CCP Nº. 001/2022, a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Marília, através de seus membros, informa que não foram protocoladas novas impugnações à Lista Preliminar Classificatória retificada, elaborada nos termos dos critérios definidos no item 6 do referido Edital de Convocação, tornando-se definitiva a seguinte ordem de classificação:
Lote 01:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
1º Ana Cristina Coimbra Fernandes Furtado e Outros Alimentar Sim 08/2011
2º Neusa Tenório Payão Alimentar Sim 58/2011
3º Lidiana Guimarães Ortega e Outros Alimentar Sim 72/2011
4º Adriana Zequini de Mayo Alimentar Não 57/2011
Lote 2:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
5º Márcio Tadeu Pereira Alimentar Não 04/2015 e 03/2016-A
Lote 3:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
6º Sermov – Vigilância e Segurança Patrimonial Outras Espécies Não 04/2020
Lote 4:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
7º Antonio Carlos Adão Outras Espécies Sim 06/2022
8º Célia Regina Simões de Souza Outras Espécies Sim 07/2022
9º Romualdo Paura Outras Espécies Sim 09/2022
10º Estre Spi Ambiental S.A. Outras Espécies Não 05/2022
11º Cassiano Ricardo Ramos Déo Outras Espécies Não 08/2022
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Juventude através da Secretaria dos Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos convoca os membros eleitos e indicados deste conselho para uma reunião, na data de 23 de Junho às 15 horas, de forma presencial, no endereço: Rua José de Anchieta, 95, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Marília SP.
Assunto: Preparação da Posse dos Membros, entrega dos Certificados.
DIÁRIO OFICIAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 20/06/2022
DEFERIDO
PROTOCOLO Ofício nº 2320/22/FATR/edm em 27/05/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1399 SÉRIE C, EM 15/06/2022.
AUTO DE INCINERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM MARÍLIA/SP, EM 15/06/2022.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/030003. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADO: Construtora Carvalho Rosa Ltda ME. Objeto: Perfuração de um poço tubular profundo explorando as formações Bauru e Serra Geral, profundidade de 400 metros, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, próximo ao Ribeirão dos Índios, Fazenda São Paulo, zona norte da cidade de Marília-SP. Valor Global: R$ 584.000,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil reais). Prazo de execução: 120 dias. Assinatura: 13/06/2022.
Marília, 20 de junho de 2022. João Augusto de Oliveira Filho- Presidente
Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 7/2022. Pregão Presencial nº 6/2022. Objeto: aquisição de veículo oficial para a Câmara Municipal de Marília. O Presidente da Câmara Municipal de Marília, Marcos Santana Rezende, RG 7.564.492 SSP/SP e CPF 015.462.338-57, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais LC 123/06, 8.666/93 e 10.520/02 e Inciso 6º do Artigo 3º do Ato da Mesa número 4/2014, de 10 de janeiro de 2014, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Adolfo Moraes Carvalho, homologa em 20 de junho de 2022 o objeto licitado à empresa: CMPAC AUTOS LTDA., no valor total de R$ 175.490,00. Firme-se o respectivo contrato.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022
Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 23 de junho de 2022, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 44/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa estabelecer as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício de 2023, em cumprimento ao disposto no inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos termos da Lei Municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 1117, de 16 de maio de 2022, da Prefeitura Municipal, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões por inscrição presencial, durante a audiência, ou pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
Assinatura Digital
Data
20 de junho de 2022 às 18h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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