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23 de junho de 2022 - 00h01
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LEI COMPLEMENTAR Nº 939
Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 (Código de Administração do Município) e a Lei Complementar nº 354/2003 (Regulamento das Perícias e Juntas Médicas referente aos Servidores Públicos Municipais e aos candidatos a cargos públicos) e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 940
Autoriza o parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias (aportes de cobertura de insuficiência financeira) de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Marília e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm, devidas até outubro de 2021, de acordo com o contido na Emenda Constitucional nº 113/2021 e na Portaria MTP nº 360/2022 e dá outras providências
LEI NÚMERO 8858
Desafeta a Área I - Parte da Rua Orlando Righetti, medindo 1.850,52m² e autoriza sua doação à Faculdade de Medicina de Marília - Famema, destinada à construção de complexo hospitalar. Modifica a Lei nº 1.251/1965. Dá outras providências
LEI NÚMERO 8859
Denomina “Rua Hermínio Scarobotolo Prolongamento” a via pública localizada entre a Rua Benedito Alves Delfino e a Avenida Eugênio Coneglian, no Bairro Distrito Industrial I
PORTARIA NÚMERO 41158
EXONERA, a pedido, o servidor 151106/1 OSÉAS MATTOSO MONTEIRO, RG nº 40.611.713-5, CPF nº 351.121.308-81, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41159
EXONERA, a pedido, o servidor 161667/1 GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES, RG nº 457250513, CPF nº 432.418.028-84, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41160
EXONERA, a pedido, a servidora 164003/1 ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO, RG nº 42.806.582-X, CPF nº 222.784.068-41, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41161
EXONERA, a pedido, a servidora 160733/1 ANITA MANOELA PEREIRA BUIM, RG nº 40.770.647-1, CPF nº 322.170.658-82, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41162
EXONERA, a pedido, a servidora 164127/1 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, RG nº 34.531.754-3, CPF nº 368.420.828-03, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41163
EXONERA, a pedido, a servidora 145890/2 – AISLA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESTEVES, RG nº 40.801.922-0, CPF nº 430.351.028-99, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41164
EXONERA, a pedido, o servidor 160393/1 – THIAGO WILIAN BARBOSA BUCKE, RG nº 34.980.494-1, CPF nº 332.525.228-10, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 20 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41165
EXONERA, a pedido, a servidora 163902/1 – DÉBORA ELAINE BALDENEBRO LIMA, RG nº 40.770.949-6, CPF nº 345.787.718-14, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41166
EXONERA, a pedido, a servidora 159425/1 – VÂNIA GONÇALVES DE FREITAS DOS SANTOS, RG nº 34.171.431-8, CPF nº 218.168.618-12, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41167
EXONERA, a pedido, o servidor 159280/1 – ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, RG nº 33.127.407-3, CPF nº 286.918.158-25, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 20 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41168
REVOGA, a partir de 20 de junho de 2022, a Portaria nº 39966, de 30 de setembro de 2021, que designou o servidor 159280/1 – ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 41169
DESIGNA, a partir de 23 de junho de 2022, os servidores abaixo relacionados, para desempenhar funções na Secretaria Municipal de Obras Públicas, como segue:
- 145653/3 - ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Almoxarifado.
2- 134368/2 - ERICK TANABE DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, ficando revogado o item I da Portaria nº 33937, de 09 de outubro de 2017, que a designou o servidor 123420/1 - Bráulio José de Souza Neto, Assistente Administrativo para a referida função.
PORTARIA NÚMERO 41170
DESIGNA, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora 165840/1 – ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 37044, de 21 de agosto de 2019, que designou a servidora 145653/3 - Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, Assistente Administrativa, para a referida função gratificada.
PORTARIA NÚMERO 41171
DESIGNA, a partir de 23 de junho de 2022, servidor 43770/1 – CARLOS LUCIANO JAMMAL, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 41172
DESIGNA, a partir de 23 de junho de 2022, a servidora 140830 SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos 2 (dois) cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria nº 40310, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 76147 /3 – Fernanda Aguiar Milaré de Souza, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 41173
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“VI – ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).
XXIX– RODRIGO SOARES GRECCA, Farmacêutico ou, na sua ausência, OSCAR FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR, Supervisor de Saneamento, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “b” do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
PORTARIA NÚMERO 41174
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 155640/1 – LUÍZA RAMOS PEREIRA, RG n° 45.662.331-0, CPF nº 399.198.188-28, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para revitalização, reforma e implantação de sistemas de lazer, no município de Marília. ENCERRAMENTO: Dia 27/07/2022 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 27/07/2022 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: No ano de 2019 a cidade de Marília completou 90 anos, e em toda a sua história desde sua fundação o município que vem crescendo e em pleno desenvolvimento continua carente em espaços para lazer e convívio entre seus munícipes. Considerando que na constituição da República o direito ao lazer a todo cidadão é inerente e dever do Estado faz-se necessária a contratação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural MAR 050 “Estrada do Pombo” – Trecho compreendido entre a Avenida Dr. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representadapela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, nº 863, Sala 43 - Bairro Centro – Cidade Campinas/SP - CEP 13.015-201.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº111/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela PregoeiraVanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras:GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, localizadanaRua Estado Do Sertão, nº KM12, Vila Citrolandia (Santo Aleixo), Mage/RJ - CEP 25910-260; JN PNEUS LTDA, localizadana Av 7 de Setembro, nº 553, Centro, Rio Fortuna/SC - CEP 88760-000; LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, localizadanaRuaMarechal Octavio SaldanhaMazza, nº 8422, Pinheirinho, Curitiba/PR – CEP 81150-060; VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP, localizadanaRuaFrederico Jensen, nº 4396, Itoupavazinha, Blumenau/SC - CEP 89066-301 e XAP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, localizadanaAvenida GENERAL OSORIO -D, nº 1127 - CENTRO - CHAPECO/SC - CEP 89802-210.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, para eventual Aquisição de Medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 306/2022 - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA: CAVILON SPRAY - 28 ML - MARCA: 3M - R$160,75.
ATA 307/2022 - DAKFILM COMERCIAL LTDA: AGULHA DESCARTAVEL NOVOFINE 32 G - 6 MM C/ 100 UNIDADES - MARCA: NOVOFINE NOVO NORDISK - R$0,55.
ATA 308/2022 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI: PANTOPRAZOL 40 MG. - MARCA: MEDQUIMICA - R$0,1999. OMEPRAZOL, 40 MG - MARCA: BELFAR/OMOPREL - R$0,3499.
ATA 309/2022 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: OMEPRAZOL 20MG - MARCA: OMOPREL/BELFAR - R$0,12.
ATA 310/2022 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI: TOPIRAMATO 100MG. - MARCA: EMS - R$0,3798.
ATA 311/2022 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: DIOVAN 320MG. - MARCA: NOVARTIS - R$2,64. VITAMINA D 5000 UI - MARCA: MYRALIS - R$0,50. EFFIENTE 10 MG - CP - MARCA: SANKYO - R$7,84.
ATA 312/2022 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: PROCORALAN 5 MG - MARCA: SERVIER - R$1,82.
ATA 313/2022 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: CETOCONAZOL 2% CR 30G (M-FARMACIA) - MARCA: HIPOLABOR - R$3,69. OSSOTRAT D 600 MG. - MARCA: CELLERA - R$0,35. PANTOPRAZOL 20 MG. - MARCA: ACHE - R$0,20. DONEPEZILA 10MG - MARCA: UNICHEM - R$1,31.
ATA 314/2022 - SAO PAULO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: CYMBALTA 30 MG. - MARCA: ELI LILLY - R$3,37. CYMBALTA 60 MG. - MARCA: ELI LILLY - R$6,74. OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÂO - MARCA: UNIAO QUIMICA - R$46,24. EUCERIN FPS 60 OIL CONTROL (52 G) - MARCA: BEIERSDORF - R$83,58.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o desenvolvimento do Programa "LEITURA EM CASA - FORMANDO PEQUENO LEITORES", destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 315/2022 - MSI EDUCACIONAL, TECNOLOGIA, LIVROS E SERVIÇOS LTDA.: LIVRO: PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO, PORQUINHO - ISBN 978-65-86097-31-3 Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, comidas, conto de fadas, cores, cultura popular, enfrentamento do medo, humor, matemática, percepção corporal, seres fantásticos 24 páginas – 26 x 20 cm / ISBN: 978-65-86097-31-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,22. LIVRO: O JACARÉ RABICÓ - ISBN 978-65-86097-11-5 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-11-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,22. LIVRO: APERTE AQUI - ISBN 978-65-86097-47-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, charadas, cores, jogos de linguagem, humor, percepção corporal 24 páginas – 23 x 23 cm / ISBN 978-65-86097-47-4 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,22. LIVRO: VAMOS JOGAR? - ISBN 978-85-68490-71-6 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; brincadeiras; inclusão social 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-71-6 - R$47,22.
ATA 316/2022 - NSA EDUCAÇAO LTDA: LIVRO: XÔ FANTASMA - ISBN 978-85-68490-82-2 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-82-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,22. LIVRO: O GAFANHOTO, A MENINA E A FLOR - ISBN 978-85-7258-043-4 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: amizade; animais; aventura; elementos da natureza; fantasia; flores; perdas 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-7258-043-4 - R$52,10. LIVRO: OVELHA RAQUEL - ISBN 978-85-68490-36-5 - Autora: Raquel Prestes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: construções de identidade; inclusão social; relações sociais; respeito às diferenças 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-36-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,22. LIVRO: TANGOLOMANGO - A REVOLTA DAS ANDORINHAS - ISBN 978-65-86097-23-8 - Autora: Sandra Regina Félix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais, aventura, jogos de linguagem, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-23-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,21. LIVRO: NOSSA HISTÓRIA É ASSIM... - ISBN 978-65-86097-26-9 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: aventura, conto de fadas, cultura popular, humor, lenda, monstros, seres fantásticos 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-65-86097-26-9 - R$47,22. LIVRO: BOM-DIA, BELA! - ISBN 978-85-68490-34-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; construções de identidade 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-34-1 - R$52,10. LIVRO: MONSTROS MONSTRENGOS - ISBN 978-85-68490-72-3 - Autor: Almir Correia / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; humor; monstros 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-72-3 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,10. LIVRO: SÓ SEI QUE NADA SEI - ISBN 978-85-68490-26-6 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Sergio Magno Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: filosofia; humor; jogos de linguagem 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-26-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,10. LIVRO:O CISNE MÁGICO: O VALOR DO DESPRENDIMENTO - ISBN 978-85-7258-007-6- Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); economia (educação financeira; trabalho); meio ambiente (educação ambiental; educação para o consumo); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; cultura laosiana; fantasia; lenda; respeito; virtudes 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-7258-007-6 - R$47,22. LIVRO: QUEM ROUBOU O DIA? - ISBN 978-85-68490-87-7- Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Simone Matias Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: animais; culturas indígenas; elementos da natureza 24 páginas – 18 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-87-7 - R$47,22. LIVRO: SÓ SE VOCÊ PROMETER - ISBN 978-85-68490-38-9 - Autora: Miriam Portela / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; relações sociais 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-68490-38-9 - R$51,90. LIVRO: A BELA WIKA YAWUWU - ISBN 978-85-68490-27-3 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Gabriela Guenther Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); economia (trabalho); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: brinquedos; culturas africanas; escravização; personalidades brasileiras; relações de trabalho 24 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-27-3 - R$47,21. LIVRO: ARARÊ: FILHO DO SOL E DA LUA - ISBN 978-85-68490-96-9- Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: adoção; animais; constituições familiares; culturas indígenas; fantasia; lenda; respeito; seres fantásticos 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-96-9 - R$52,10. LIVRO: A MENINA QUE MORDIA ESTRELAS - ISBN 978-85-7258-044-1- AUTOR: MIRIAM PORTELA / ILUSTRADOR: RAFAELA LUAR Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: aventura; elementos da natureza 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN: 978-85-7258-044-1 - R$52,10. LIVRO: MAIS AVENTURAS DO MENINO COM MONSTROS NOS DEDOS - ISBN 978-85-68490-44-0 Autor: Almir Correia / Ilustrador: Victor Tavares Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 40 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-44-0 - R$55,28. LIVRO: O MONSTRO DEBAIXO DA CAMA - ISBN 978-85-68490-97-6 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rubem Filho Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; vida familiar e social); economia (trabalho) Tópicos para orientação do professor: ciúme infantil; constituições familiares; enfrentamento do medo; fantasia; humor; monstros; seres fantásticos 32 páginas – 20 x 26 cm /ISBN 978-85-68490-97-6 - R$52,10. LIVRO: O GNOMO - ISBN 978-85-68490-14-3 - Autor: Gustavo Adolfo Bécquer - Tradutor: Adriano Messias - Ilustrador: Bruno Gomes Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; processo de envelhecimento, respeito e valorização do idoso; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: aventura; conflitos da adolescência; conflitos existenciais; conflitos de identidade; conto de fadas; constituições familiares; cultura espanhola; elementos da natureza; enfrentamento do medo; fantasia; gótico; idosos; lenda; monstros; romantismo literário; seres fantásticos; terror 40 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-14-3 - R$54,90. LIVRO: A COMADRE FULOZINHA E A MAGIA DE TYBA - ISBN 978-85-68490-42-6 - Autora: Amara Hartmann / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: culturas indígenas; culturas nordestinas; lenda; seres fantásticos 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-68490-42-6 - R$52,09. LIVRO: A MENINA E O CELULAR - ISBN 978-65-86097-49-8 - Autora: Dinára Fernandes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente); ciência e tecnologia); meio ambiente (educação para o consumo) Tópicos para orientação do professor: aventura, capitalismo, relações sociais, tecnologias 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-49-8 - R$51,90. LIVRO: UMA FLORESTA PRA LÁ DE ENCANTADA- ISBN 978-85-68490-29-7 - Autora: Sandra Regina Felix / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade; conto de fadas; fantasia; seres fantásticos 56 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-85-68490-29-7 - R$64,90. LIVRO: A JOANINHA ENROLADINHA - ISBN 978-65-86097-10-8 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN 978-65-86097-10-8 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,02. LIVRO: O SAPECA - ISBN 978-85-68490-30-3 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-85-68490-30-3 - R$47,02. LIVRO: BELA, A VACA AMARELA - ISBN 978-65-994732-1-0 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Roberto Weigand Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação e direitos humanos; vida familiar e social); saúde (saúde; educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: animais, brincadeiras, constituições familiares, desfralde, direitos da criança, humor 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-1-0 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,01. LIVRO: A GALINHA BILÓ E O GALO COCÓ - ISBN 978-85-7258-031-1 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Simone Matias Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais da roça; brincadeiras; jogos de linguagem 16 páginas – 24 x 24 cm ISBN 978-85-7258-031-1 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$40,04. LIVRO: O PERALTA - ISBN 978-85-68490-18-1 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-18-1 - R$49,90. LIVRO: O TATU MEDROSO - ISBN 978-65-86097-13-9 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Mariano Martín Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; elementos da natureza; enfrentamento do medo 24 páginas - 20 x 26cm / ISBN: 978-65-86097-13-9 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,90. LIVRO: AMARELINDO - ISBN 978-65-86097-12-2 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Elma Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (direitos da criança e do adolescente; educação em direitos humanos; vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: animais; aventura; conflitos existenciais; conflitos de identidade; cores; elementos da natureza; respeito 32 páginas – 20,5 x 27,5 cm / ISBN 978-65-86097-12-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,90. LIVRO: O CUCO ENCUCADO - ISBN 978-65-86097-25-2- Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustrador: Daniel Lourenço Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, brincadeiras, elementos da natureza, jogos de linguagem, matemática 32 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-25-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,90. LIVRO: IH! QUANTOS SACIZINHOS POR AÍ? - ISBN 978-65-994732-0-3 - Autor: Adriano Messias / Ilustradora: Bruna Lubambo Gênero: poesia TCTs: multiculturalismo (diversidade cultural, educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras), meio ambiente (educação ambiental), cidadania e civismo (vida familiar e social, direitos da criança e do adolescente), saúde (educação alimentar e nutricional) Tópicos para orientação do professor: adivinhas, água, amizade, animais, aventura, brincadeiras, charadas, cores, cultura mineira, cultura popular, culturas africanas, culturas indígenas, fantasia, geometria, jogos de linguagem, humor, lenda, letras, matemática, seres fantásticos 24 páginas – 27,5 x 20,5 cm ISBN: 978-65-994732-0-3 - R$47,06. LIVRO: LÁ VAI O MEU CORAÇÃO - ISBN 978-65-86097-09-2 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustradoras: Rosana Felix e Sandra Regina Felix Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); multiculturalismo (diversidade cultural) Tópicos para orientação do professor: amizade; artes plásticas; brincadeiras; cultura portuguesa; cultura popular; geometria 32 páginas – 23 x 23 cm / ISBN: 978-65-86097-09-2 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,10. LIVRO: VAMOS BRINCAR? - ISBN 978-85-68490-94-5 - Autor e ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: livro de imagens TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação; brincadeiras 28 páginas – 20 x 26 cm / ISBN 978-85-68490-94-5 - R$53,10. LIVRO: TANGOLOMANGO: A MARCHA DAS FORMIGAS - ISBN 978-65-86097-33-7 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Jefferson Galdino Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: animais, elementos da natureza, jogos de linguagem, humor, matemática, tangolomango 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-33-7 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,02. LIVRO: TUBO BEM! OU NÃO - ISBN 978-85-7258-033-5 - Autora: Tatiana Belinky / Ilustradora: Glair Arruda Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social) Tópicos para orientação do professor: jogos de linguagem 32 páginas – 21 x 28 cm / ISBN 978-85-7258-033-5 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$52,10. LIVRO: A JOIA DA GIRAFA - ISBN 978-65-86097-41-2 - Autor: Adriano Messias / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: conto TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); meio ambiente (educação ambiental); multiculturalismo (diversidade cultural; educação para valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas culturais brasileiras) Tópicos para orientação do professor: amizade, animais, culturas africanas, elementos da natureza, filosofia, percepção corporal, psicanálise 32 páginas – 26 x 20 cm / ISBN 978-65-86097-41-2 - R$52,10. LIVRO: O QUE EU FAÇO COM O RABO DO GATO? - ISBN 978-65-86097-27-6 - Autora: Ducarmo Paes / Ilustrador: Rafa Antón Gênero: poesia TCTs: meio ambiente (educação ambiental) Tópicos para orientação do professor: animais de estimação, aventura, humor 24 páginas – 20 x 26 cm / ISBN: 978-65-86097-27-6 OBRA EM LETRA BASTÃO - R$47,10. LIVRO: A PULGA FILOMENA - ISBN 978-85-68490-23-5 - Autora: Neuza Lozano Peres / Ilustradora: Ana Terra Gênero: poesia TCTs: cidadania e civismo (vida familiar e social); saúde Tópicos para orientação do professor: brincadeiras; jogos de linguagem 24 páginas – 21x28 cm / ISBN 978-85-68490-23-5 - R$47,09.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de insumos para atendimento de mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 318/2022 - DELTA DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA: FRALDA GERIÁTRICA TENA SLIP DERMACARE INCONTINÊNCIA SEVERA USO ADULTO; TAMANHO G. - MARCA: TENA SLIP - R$4,60.
ATA 319/2022 - FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI: FITA DE FIXAÇÃO PARA TRAQUEOSTOMIA - MARCA PORTEX - MARCA: PORTEX - R$49,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de cobertores de casal, destinados ao Fundo Municipal de Solidariedade, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 321 / 2022 - DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA: COBERTOR CASAL, MICROFIBRA , 100% POLÍESTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M2, MEDIDA MÍNIMA DE 1,75M X 2,00M, COSTURA REFORÇADA, RESISTENTE, NÃO ALERGICO E ANTIMOFO, ETIQUETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - MARCA: DARU - R$38,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 22 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Valor mensal R$ 19.600,00 Assinatura 15/06/22 Objeto Reajuste no valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília Processo Protocolo n.º 56.179/21.
Contrato CO-1239/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 1.043.799,28 Assinatura 21/06/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Roda Pião, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 014/22.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 21508/2022, na Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014 e Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificados posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo/SP como Organização Social na área da Saúde.
QUALIFICAÇÃO
Com base no Protocolo nº 28670/2022, na Lei Federal nº 9637, de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº 7648, de 23 de julho de 2014 e Decreto nº 11535, de 11 de junho de 2015, modificados posteriormente, foi deferido o pedido de qualificação do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS como Organização Social na área da Saúde.
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.940
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, sando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.881/2022, consoante o que dispõe o artigo 19-D, da Lei Complementar nº 145/1997, modificada posteriormente, DESIGNA, a partir de 09 de junho de 2022, os servidores abaixo relacionados, titulares do cargo de Motorista, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
a. DIRCEU SOARES DE OLIVEIRA
b. FABIO GHIRALDELLI WATANABE
c. JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA
d. HUMBERTO MESSIAS DOS SANTOS
e. VAGNER BENEDITO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 1.941
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.829/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 21 de junho de 2022, o servidor THIAGO CRISTIANO DEODATO DOS SANTOS, CPF 396.394.298-30, do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial.
PORTARIA NÚMERO 1.942
JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.837/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, EXONERA, a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, o servidor VICTOR RAMOS FERNANDES, CPF 416.111.048-07, do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial.
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 017/2022
REVOGA as Portarias abaixo relacionadas:
I – Portaria nº 015/2022, de 1º de junho de 2022, que nomeou Ayla Matheus Salle Pierucci de Freitas, uma vez que desistiu expressamente da vaga (Processo IPREMM nº 629/2022);
II – Portaria nº 016/2022, de 1º de junho de 2022, que nomeou Fernanda Nascimento de Oliveira, uma vez que desistiu expressamente da vaga (Processo IPREMM nº 648/2022).
Emdurb
EDITAL 006/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 005/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Locação de mão de obra para suprir demandas da Emdurb. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 com suas alterações, após julgamento dos recursos e contrarrazões ADJUDICOU e HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, na sessão realizada em 09/06/2022 conforme segue, empresa vencedora: CONTROLAR BRASIL SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI no CNPJ nº 25.068.049/0001-07, Rua Francisco Alves 13-50 - Parque União – Bauru/SP. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
Codemar
Cronologia de Pagamento
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados:
Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto
1) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15620
12/05/2022
R$ 1.570,69
11/06/2022
2) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15619
12/05/2022
R$ 1.820,54
11/06/2022
3) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15622
13/05/2022
R$ 1.601,98
12/06/2022
4) PP. 004/21 // André Luís Savian ME
8296
13/05/2022
R$ 1.934,56
12/06/2022
5) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
8803
13/05/2022
R$ 6.250,00
13/06/2022
6) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
344775
14/05/2022
R$ 2.343,38
13/06/2022
7) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
344813
14/05/2022
R$ 2.333,81
13/06/2022
8) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15624
16/05/2022
R$ 910,27
15/06/2022
9) PP. 002/21 // Pedreira WS Ltda.
15627
16/05/2022
R$ 910,27
15/06/2022
10) PP. 006/19 // Cia Ultragaz S/A.
9270
16/05/2022
R$ 18.125,00
15/06/2022
11) PP. 002/22 // Casa do Asfalto Ind. e Com, de Asfalto Ltda.
27042
16/05/2022
R$ 199.918,87
15/06/2022
12) PP. 004/21 // André Luís Savian ME.
8326
16/05/2022
R$ 2.060,82
15/06/2022
13) PP. 004/21 // André Luís Savian ME.
8336
17/05/2022
R$ 1.907,81
16/06/2022
14) PP. 004/21 // André Luís Savian ME.
8338
17/05/2022
R$ 1.256,18
16/06/2022
15) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
344981
17/05/2022
R$ 2.369,37
16/06/2022
16) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda.
345320
19/05/2022
R$ 2.281,83
18/06/2022
17) PP. 004/21 // André Luís Savian ME
8364
19/05/2022
R$ 2.267,33
18/06/2022
18) PP. 004/21 // André Luís Savian ME
8386
20/05/2022
R$ 1.381,37
19/06/2022
19) PP. 004/21 // André Luís Savian ME
8387
20/05/2022
R$ 771,47
19/06/2022
Assinatura Digital
Data
22 de junho de 2022 às 17h30 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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