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Edição nº 3228
Postagem:  30 de junho de 2022 - 00h01
Tamanho: 207 páginas (29,95 MB)
Descrição:  LEI NÚMERO 8865 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023 DECRETO NÚMERO 13699 Regulamenta a Lei Complementar nº 354/2003, que dispõe sobre o regulamento das perícias e juntas médicas referentes aos servidores públicos municipais e aos candidatos a cargos públicos na Prefeitura Municipal de Marília. Revoga os Decretos nos 8875/2004 e 12498/2018. Dá outras providências DECRETO NÚMERO 13700 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.225.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 13701 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.470.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13702 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41211 Art. 1º. ACOLHE integralmente Relatório da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 32444, de 24 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 24507/16 e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor público municipal inativo Osvaldo Ferioli Pereira, Médico, matricula nº 32743, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41212 Art. 1º. ACOLHE integralmente o Relatório da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 325331, de 06 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 24517/15 e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor público municipal inativo Osvaldo Ferioli Pereira, Médico, matricula nº 32743, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41213 Art. 1º. ACOLHE integralmente o Relatório da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 32546, de 12 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo nº 52601/13 e determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor público municipal inativo Osvaldo Ferioli Pereira, Médico, matrícula nº 32743, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013. PORTARIA NÚMERO 41214 REVOGA a partir de 20 de junho de 2022 a Portaria nº 38675, de 16 de outubro de 2020, que designou o servidor 136948 /1 - PEDRO NASCIMENTO DO REGO JÚNIOR, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Construção Civil, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. TERMO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Medalhas e confecção de faixas de tecido, destinados a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. TERMO DE REVOGAÇÃO: Tendo em vista que não houve a contratação, devido os itens terem sido fracassados. O Termo de revogação também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº032/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de cartuchos e toners destinado a Secretaria Municipal da Saúde - pelo prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO EIRELI, localizada na Rua Conselheiro Laurindo, nº 600 - Centro - Curitiba/PR - CEP 80060-100; MEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP, localizada na Rua Moreira de Godoi, nº 311 - Ipiringa - São Paulo/SP - CEP 16603-046; R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA - ME, localizada na Rua Aracaju, nº 51 - Centro - Catanduva/SP - CEP 15800-250; TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, localizada na Rua Leão Rachman, nº 43 - Centro - Jarinu/SP - CEP 13240-000; VR PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, localizada na Rua Brusque, nº 1078 - Centro - Itajai/SC - CEP 88303-001. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 036/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Matéria Prima destinada às unidades de Fitosaúde, da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: EPIQUALITY SOLUCOES EM EPI'S LTDA, localizada na AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, nº 1229, LOJA 01 – ATUBA – CURITIBA/PR - CEP 82.620-300; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS EIRELI, localizada na RUA SÃO SEBASTIÃO, nº 850, SANTO AMARO – SÃO PAULO/SP - CEP 04.708-001. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 323/2022 - GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI: Pneu 175/70 R13 para uso em Kombi, Gol, Fiat Uno Mille, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODYER EDGE TOURING - R$308,00. Pneu 205/70 R15, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODYEAR WRANGLER FORTITUDE - R$455,00. PNEU 235/75 R15 - MARCA: GOODYEAR EDGE SUV - R$644,00. Pneu 295/80 R22,5 não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: GOODYEAR STEELMARK AGS - R$1.959,43. Pneu 195/50/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. MARCA: GOODYEAR EDGE SPORT - R$362,60. Pneu 225/50 R17 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODYEAR EAGLE SPORT 2 - R$508,20. Pneu 265/70 R-16 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODYEAR EDGE SUV - R$700,00. Pneu 175/70 R13 para uso em Kombi, Gol, Fiat Uno Mille, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODYER EDGE TOURING - R$308,00. Pneu 295/80 R22,5 não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: GOODYEAR STEELMARK AGS - R$1.959,43. ATA 324/2022 - JN PNEUS LTDA: PNEU 18.4 X 30 - AGRÍCOLA COM 12 LONAS. - MARCA: SUPERGUIDER QH611 - R$4.664,00. PPneu 14.9 x 28, Agrícola, com 08 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUPERGUIDER QH612 - R$2.723,99. pneu 295/80 R 22.5 - Radial - 10º GB - MARCA: JINYU JF518 - R$2.077,59. Pneu 12,5Lx80x18 radial, 12(doze) lonas para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUPERGUIDER QH603 - R$1.794,45. Pneu 235/75 R17,5 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JINYU JF568 - R$790,64. ATA 325/2022 - LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA: Câmara de ar 750x16 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: QBOM - R$65,09. Câmara de ar 14.9 x 28 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TORTUGA - R$381,13. Pneu 225/70 R15, para uso em S-10 GM, Micro/Van, dimensões 225/75R- 15, radial, reforçado (primeira vida), capacidade de carga mínima ic109/107, com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: COMPASAL VANMAX - R$673,11. Pneu dianteiro 13x5R6 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: BKT LG306 - R$233,96. Pneu agrícola 8.3/8-24 traseiro, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDYWAY R1 - R$1.498,57. Pneu 4.00 x 8, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: RX TYRES - R$163,70. Pneu 750/16, Agrícola, com 8 lonas, para uso em Caminhão, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SPEEDYWAY F2 - R$679,99. ATA 326/2022 - VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP: Pneu 900/20, liso, com 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR942 - R$1.290,00. Câmara de ar 1100x22 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR78A - R$150,00. Protetor 1400x24 - MARCA: CARRETEIRO - R$80,00. Protetor 1100x22 - MARCA: CARRETEIRO - R$50,00. Câmara de ar 1000x20, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI-TR78A - R$120,00. PROTETOR 750 x 16 - MARCA: CARRETEIRO - R$25,00. CÂMARA DE AR 1400 x 24 - MARCA: JABUTI-TR220A - R$266,01. Pneu 195/65/R15 Radial, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE RS ZERO - R$410,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN-TH34 - R$3.200,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN-TH34 - R$3.390,00. Pneu 750/16, Agrícola, com 8 lonas, para uso em Caminhão, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FARMBOY -SW101 - R$650,00. Pneu 18.4 x 34, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: FORERUNNER-QH611 - R$5.683,18. Câmara de ar 900 x 20 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR78A - R$110,00. Câmara de ar aro 18 p/ moto, com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR4 - R$30,00. Pneu 275/18 Dianteiro, para uso em Moto, indicado para roda dianteira de motocicletas modelos 125 e 150 CC, para uso com câmara, não direcional, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: TECHNIC - TIGER - R$123,62. PNEU 90/90/18, Traseiro – Moto, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC - TIGER - R$145,00. Pneu 225/75 R15, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: XBRI FORZA H/T2 - R$684,00. PROTETOR 1000 X 20 - MARCA: CARRETEIRO - R$40,00. PROTETOR 17,5X25 - MARCA: CARRETEIRO - R$200,00. PROTETOR 900 X 20 - MARCA: CARRETEIRO - R$40,00. Pneu 900/20, borrachudo, 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR946 - R$1.290,00. Câmara de ar 18.4 x 34 - AGRÍCOLA com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR218A - R$500,00. Pneu 185/70 R 14, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SAILUN -SH406 - R$385,00. Pneu 195/60 R-15 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE RS ZERO - R$360,00. Pneu 20-5-25 16 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN -W1 - R$8.500,00. pneu 1000 x 20, convencional, liso - 10º GB. - MARCA: TORNEL-T2400 - R$1.520,00. pneu 7.50 x 16, convencional, liso - 10º GB - MARCA: JK JET RIB - R$726,73. PNEU 90/90-21, DIANTEIRO, PARA MOTO novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC -T&C - R$210,00. PNEU 185/65 R15 - MARCA: SUNWIDE-RS-ZERO - R$310,00. Pneus 225/65 R16 C, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE-VANMATE - R$737,79. Pneu 195/55/15. novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING F109 - R$382,00. Pneu 225/45/17 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADSTONE RD32 - R$415,00. PNEU DIANTEIRO 2.75/18 - MARCA: TECHNIC - TIGER - R$135,00. PNEU 80/100/18.PARA MOTO. - MARCA: TECHNIC - CITY TURBO - R$140,09. Câmara de ar 12.4-24 agrícola, com garantia minimo de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: JABUTI TR218A - R$218,00. Pneu 10x16,5 radial, para uso em máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JK-JET TRAX SUPER - R$1.018,92. Pneu 185/65 R15, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE RS-ZERO - R$315,00. Pneu 255/60 R-18 radial, novo (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: XBRI - FORZA A/T 2 - R$955,34. Pneus 225/75 R16 C, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - DUREVOLEW AT - R$785,12. Pneu 205/60 R15 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE RS ONE - R$400,00. Pneu moto 80/90-21 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: RINALDI R34 - R$320,00. Câmara de ar 80/90-21 nova (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR4 - R$26,50. Pneu moto 90/90-19 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC T&C - R$190,00. Câmara de ar 90/90-19 nova (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR4 - R$26,50. Câmara de ar 110/90-18 nova (primeira vida), com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 3(três) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JABUTI TR4 - R$25,00. Pneu moto 110/90-18 novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos secos e molhados, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5(cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: METZELER-PERFECT ME 77 - R$800,00. Pneu 215/50 R17 (radial), novo (primeira vida), composto da banda de rodagem desenvolvido para aderência nos pisos seco e molhado, com certificado compulsório INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING RADIAL F105 - R$540,00. PNEU 750/16, BORRACHUDO DE 10 LONAS, NOVOS (NÃO RECONDICIONADOS), COM CERTICADO DO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A ABNT. GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA VÍCIOS E/OU DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ENTREGA EM NOSSA UNIDADE. - MARCA: JK- JET TRACK - R$896,86. Pneu moto dianteiro 2.75 x 18, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC -TIGER - R$123,62. Pneu 215/75/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING -TRANSPORTER RF09 - R$610,00. PNEU MOTO TRASEIRO 110 x 90 x 17, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC -T&C - R$241,91. PNEU 245/70 R16 - MARCA: ROADKING - ARGOS H/T - R$695,89. Pneu traseiro 120/80/18 , novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: TECHNIC - TIGER - R$237,30. Pneu 900/20, liso, com 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados; dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR942 - R$1.290,00. Pneu 1400 x 24, Agrícola, com 12 lonas, para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN TH34 - R$3.200,00. Pneu 17.5 x 25 AGRÍCOLA com 12 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN-TH34 - R$3.390,00. Pneu 900/20, borrachudo, 14 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 900/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 140/137, novo (primeira vida), com certificado compulsóriaINMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR946 - R$1.290,00. Pneu 20-5-25 16 lonas para uso em Máquina, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ALWAYSRUN W1 - R$8.500,00. Pneus 225/65 R16 C, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE VANMATE - R$737,79. ATA 327/2022 - XAP COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI: Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR622 - R$1.750,00. Pneu 750 x 16 - 12 LONAS LISO 12 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega . - MARCA: GOODRIBE/CR832 - R$850,00. Câmara de ar 17.5 x 25 com garantia mínima de 3 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: BRANSALES - R$320,63. Pneu 175/70 R14, com 6 lonas, para uso em Saveiro, Strada, capacidade de carga mínima ic 82T, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING/RADIAL 109 - R$300,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, de 1ª linha nacional, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JK FLEETKING - R$1.650,00. Pneu 175/65 R14, capacidade de carga mínima ic 82, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: APOLLO/ AMAZER - R$317,00. Pneu 1000/20, com 16 lonas,Borrachudo, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR946 - R$1.688,00. Pneu 215/75 R17.5 (radial), para uso em veículos Ford Cargo, Micro Ônibus, construção radial reforçado, capacidade de carga mínima ic 126/124, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DOUBLESTAR/DSRS01 - R$700,00. Pneu 205/75 R16 C, para uso em utilitário (Fiat Ducato), dimensões 205/75R16C, construção radial reforçado, aro 16, capacidade de carga mínima ic 110/108, novo (primeira vida) com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING TRANSPORTER RF09 - R$550,00. CÂMARA DE AR 18.4 X 30 - AGRÍCOLA. - MARCA: BRANSALES - R$388,00. Pneu 205/55 R16, para uso em Micro/Van, capacidade de carga mínima ic 91, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING/ARGOS HP - R$400,00. Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: saveiro, fiat strada. - MARCA: ROADKING/RADIAL 109 - R$300,00. Pneu 185/60 R14, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com 5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADING/ARGOS TOURING - R$297,00. Pneu 215/55/16 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING /ARGOS HP - R$600,00. Pneu 12.4-24 - agrícola, PR 6, válvula TR 15, desenho otimizado com barras em ziguezague, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega - MARCA: SUPERGUIDER/R1 - R$2.090,00. Pneu 205/60 R16, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE/REBOK A/T - R$424,00. Pneu 185/60 R15, capacidade de carga mínima 82H, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com5 anos contra vícios de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING/ARGOS TOURING - R$326,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING ARGOS RF19 - R$596,00. Pneu 275/80 R22.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR622 - R$1.750,00. Pneu 750 x 16 - 12 LONAS LISO 12 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega . - MARCA: GOODRIDE/CR832 - R$850,00. Pneu 1000 x 20 - 16 lonas liso, de 1ª linha nacional, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: JK FLEETKING - R$1.650,00. Pneu 175/65 R14, capacidade de carga mínima ic 82, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: APOLLO/ AMAZER - R$317,00. Pneu 1000/20, com 16 lonas,Borrachudo, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1000/20, para roda direcional, aro 20, capacidade de carga mínima ic 146/143, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: DURABLE DR946 - R$1.688,00. Pneu 175/70- R -14 - com 6 lonas para veículos tipo: saveiro, fiat strada. - MARCA: ROADKING/RADIAL 109 - R$300,00. Pneu 225/75 R16-C novo (primeira vida), composto de banda de rodagem desenvolvido para aderência em pisos secos e molhado, com certificado compulsório Inmetro em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 (cinco) anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: ROADKING ARGOS RF19 - R$596,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de água mineral para Secretaria Municipal de Educação - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 331/2022 - BIZAX DISTRIBUIDORA LTDA: ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM GALÃO DE 20 LITROS, RETORNÁVEL, FORNECIDA MEDIANTE A TROCA DE VASILHAME. VALIDADE MÁXIMA DE 2 MESES DA DATA DE ENVASE. A água objeto desta compra deve estar acondicionada em galões de 20 litros obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/Composição química, Características físico- químicas; 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: ACQUA NOVA - R$14,31. ATA 332/2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: ÁGUA MINERAL ou ADICIONADA COM SAIS MINERAIS, FLUORETADA SEM GÁS - ACONDICIONADO EM COPO PLÁSTICO DE 200 ML - CAIXA COM 48 UNIDADES. A água objeto desta compra deve estar acondicionada em copo de 200 ml obedecendo: 1- Estar em conformidade com as Portarias Regulamentadoras do Departamento Nacional de Produção Mineral; 2 - Estar em conformidade com os padrões físico-químicos e microbiológicos definidos em Resolução da ANVISA; 3- Possuir protetor na parte superior e lacre de segurança e rótulos intactos; 4- Estar limpos, sem manchas, sem odor ou amassados, sem micro-furos, sem evidências de violações e elementos estranhos; 5- No rótulo devem constar: 5.1. Analise/Composição química, Características físico- químicas; 5.2. Número de autorização de lavra do DNPM - MARCA: CRISTALINS - R$35,90. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, para eventual aquisição de Cimento, Areia, Cal e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 333/2022 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Cal hidratada - 20kg, composto de Calcareo Tipo CH3, com Plasticidade maior ou igual a 110; especificação conforme NBR 7175. - MARCA: Brancor - R$18,80. Cal hidratada - 20kg, composto de Calcareo Tipo CH3, com Plasticidade maior ou igual a 110; especificação conforme NBR 7175. - MARCA: Brancor - R$18,80. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Rescisão do CO-1196/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MELPER OBRAS E SERVIÇOS EIRELI Assinatura 28/06/22 Objeto Rescisão amigável do contrato para a execução de obras complementares na construção de portais e de totens nas Avenidas Sanches Cibantos, Sílvio Bertonha e Presidente Roosevelt, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Processo Protocolo n° 7.713/21. Contrato CO-1240/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Valor R$1.185.679,19 Assinatura 29/06/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para instalação do projeto técnico de segurança contra incêndio do prédio da Prefeitura Municipal de Marília e Câmara Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Administração Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 012/22 – Edital n.º 012/22. Contrato Aditivo 06 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 28/06/22 Objeto Alteração do gestor e dotação orçamentária do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo nº 39.155/22. Contrato Aditivo 05 ao CST-1399/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 28/06/22 Objeto Alteração do gestor e dotação orçamentária do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, passando a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n.º 39.155/22. Contrato Aditivo 01 ao CST-1589/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MÁXIMO JOSÉ DA SILVA EIRELI Assinatura 24/06/22 Objeto Alteração de data, hora e local do show musical de Hip Hop do artista Genival Oliveira Gonçalves, mais conhecido como GOG, para o dia 25/06/22, a partir das 22h00min, no município de Marília/SP, destinado à Secretaria Municipal da Cultura Processo Protocolo n° 34.571/22. Contrato CV-1220/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP Valor R$ 4.506.088,62 Assinatura 21/06/22 Objeto Conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do Programa Respeito à Vida, mediante a transferência de bens e serviços destinados à redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito. Vigência 21/06/23 Processo Protocolo n.º 40.800/22. NOTIFICAÇÃO À TRIADE FARMACÊUTICA - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 33280/2014 – Processo Administrativo Portaria nº. 30.169 de 09 de Janeiro de 2015 O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão publicada por meio da portaria sob o nº 39.598/21 de 25 de junho de 2021, que aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor dos produtos não entregues cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Publicada do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos. Por fim, esclarecemos que em virtude da notificação via postal retornar sem a efetiva comunicação da empresa, se fez necessário realizar a intimação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 30.169/2015, protocolo sob o nº 33280/2014 NOTIFICAÇÃO À MAINTEL COMERCIO DE ARTIGOS E SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 69513/2016 – Processo Administrativo - Portaria n.º 33.973 de 25 de Outubro de 2017. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão que por meio da portaria sob o nº 39.601 de 25 de julho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre a soma dos valores constantes das referidas autorizações de fornecimento, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que pela devolução da notificação sem a sua efetiva devida realização, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 33.973/2017, protocolo sob o nº 69.513/2016. NOTIFICAÇÃO À E.D.S LINS AUTOCENTER E CONVENIÊNCIA ERIRELI - ME Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 68519/2018 – Processo Administrativo - Portaria n.º 35.810 de 30 de novembro de 2018. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão que por meio da portaria sob o nº 39.635 de 01 de julho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor total da ata em testilha, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que pela ausência de dados atualizados quanto ao endereço da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 35810/2018, protocolo sob o nº 68519/2018. NOTIFICAÇÃO À COMERCIAL LICITOP LTDA -EPP Ilmo. Sr.(a) Representante Legal da Empresa Ref.: Protocolo nº 16.327/2016 – Processo Administrativo - Portaria n.º 33.301 de 07 de abril de 2017. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão que por meio da portaria sob o nº 39.580 de 22 de julho de 2021, aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano. Por fim, esclarecemos que pela ausência de dados atualizados quanto ao endereço da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 33.301/2017, protocolo sob o nº 16327/2016. Daem DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL nº 21/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 04/2022. OBJETO Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas das instalações do DAEM, pelo período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 30/06/2022 às 09:00 horas até dia 14/07/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 14/07/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/07/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnet.com.br acesso identificado ao link-Licitações. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 29 de junho de 2022. Ricardo Hatori – Presidente. DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EDITAL Nº 23/2022 - P.P. nº 13/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme especificações constantes no Termo de referência, Anexo I e Anexo I-A, deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 13/07/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected] Marília, 29 de junho de 2022. Ricardo Hatori - Presidente DAEM. Fumes PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 018/2022, de 27 de junho de 2022 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Protocolo FUMES nº 1024, de 13 de abril de 2022, EXONERA ANDREA APARECIDA MOINHOS LOPES da função gratificada de Encarregado de Setor Técnico da Central de Material, designada pela Portaria Dir. Fundação nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, item 3. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 019/2022, de 27 de junho de 2022 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA SELMA MARIA RAVAZZI LUCON, RG 19.808.803-6, EP 12.1, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor Técnico da Central de Material, em substituição a Andrea Aparecida Moinhos Lopes, exonerada pela Portaria Dir Fundação nº 018/2022, de 27 de junho de 2022. PORTARIA DIR FUNDAÇÃO Nº. 020/2022, de 28 de junho de 2022 PROFESSOR JOSÉ CARLOS NARDI, Presidente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, usando de suas atribuições legais e estatutárias e em face do previsto no §3º, do artigo 5º da Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019, DESIGNA NILDA DE FREITAS, RG 21.350.906, EP 6, para o desempenho da função gratificada de Encarregado de Setor Administrativo de Telefonia, em substituição a Silvana de Oliveira Vera Cataldo desligada em 19 de março de 2022. Câmara ATO NÚMERO 54, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições, EXONERA, a pedido - CO nº 1.547/2022 - a partir de 1° de julho de 2022, ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS, RG 28.616.965-4 SSP/SP, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo B, do Vereador Ivan Luís do Nascimento, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. ATO NÚMERO 55, DE 29 DE JUNHO DE 2022 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinatura Digital
Data
29 de junho de 2022 às 18h58 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
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