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Edição nº 3232
Postagem:  05 de julho de 2022 - 00h01
Tamanho: 6 páginas (1,91 MB)
Descrição:  PORTARIA NÚMERO 41243 Nomeia Osvaldo Ferioli Pereira, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 41176 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Art. 1º ... instaurado em decorrência da Portaria nº 30905/15 (...)” PORTARIA NÚMERO 41212 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Art. 1º ... instaurado pela Portaria nº 32531 (...)” ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão, conforme planilhas de custos e Memoriais Descritivos anexos - Prazo 12 meses. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – ME, por deixar de atender ao item 6.8.6 do Edital; INABILITAR a empresa TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA - ME, por deixar de atender ao item 19.4.1 do Edital e HABILITAR as empresas C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA e ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 14/07/2022 às 08:30 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 246/2021-A – ID da LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 942601. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Resolve-se pela alteração das datas e prazos constantes no Edital como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 19/07/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/07/2022 às 09:15 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. O Edital e o Termo de Alteração também estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Cestas Básicas destinadas à campanha do Natal Solidário, do Fundo Municipa de Solidariedade. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 329/2022 - GALERA DA CESTA BÁSICA LTDA: Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr , 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - MARCA: Vide proposta - R$82,49. Cesta básica - Natal Solidário: 01 pct de arroz agulhinha tipo I 5 kg, 01 pct de feijão carioquinha tipo I 1 kg, 01 pct de açúcar crital 1kg, 01 pct de café 500mg, 01 pct de sal 1kg, 01 pct de farinha de mandioca 500g, 01 pct de fubá de milho 500g, 01 pct de farinha de trigo 1 kg, 01 pct de biscoito doce150g, 01 pct de macarrão 500g, 01 unidades de óleo de soja 900 ml, 01 latas de sardinha mínimo de 125gr, 01 unidades de extrato de tomate 140gr, 01 goiabada 300g, 1 tempero pronto 300g, 1 panetone 400gr, embalado em saco plástico reforçado. - MARCA: Vide proposta - R$82,49. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Tatame de E.V.A., destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 337/2022 - ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – ME: TATAME EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO EM E.V.A, COPOLÍMETRO ETILENO ACETATO DE VINILA; NAS MEDIDAS DE 1000 X 1000 X 15 MM; COM SISTEMA DE ENCAIXE; SILICONIZADA, COM TEXTURA; ANTIALÉRGICO; EM CORES DIVERSAS; GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: FABRICANTE OR22/EVA - R$34,00. TATAME EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO EM E.V.A, COPOLÍMETRO ETILENO ACETATO DE VINILA; NAS MEDIDAS DE 1000 X 1000 X 40 MM; COM SISTEMA DE ENCAIXE; SILICONIZADA, COM TEXTURA; ANTIALÉRGICO; EM CORES DIVERSAS; GARANTIA DE 12 MESES. - MARCA: FABRICANTE OR22/EVA - R$65,00. TATAME EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, COMPOSTO EM E.V.A, COPOLÍMETRO ETILENO ACETATO DE VINILA; NAS MEDIDAS DE 1000 X 1000 X 15 MM; COM SISTEMA DE ENCAIXE; SILICONIZADA, COM TEXTURA; ANTIALÉRGICO; EM CORES DIVERSAS; GARANTIA DE 12 MESES - MARCA: FABRICANTE OR22/EVA - R$34,00. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Matéria Prima destinada às unidades de Fitosaúde, da Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 349/2022 - EPIQUALITY SOLUÇÕES EM EPI´S LTDA: VALERIANA EXTRATO SECO; Matéria Prima; (Valeriana officinalis L.) Pó fino higroscópico, homogêneo de cor marrom. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: mínimo de 0,1 % de ácido valerênico. pH 4,0 a 6,0. Umidade máximo 7,0 %. Cinzas totais máximo 10 %. Método de descontaminação: Radiação gama. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: Flora - R$505,28. VITAMINA A PALMITATO OLEOSA; (mat.prima) - (especificação em anexo); Vitamina A Palmitato Oleosa (retinol): líquido oleoso amarelo, praticamente insolúvel em água, solúvel ou parcialmente solúvel em etanol anidro, miscível com solventes orgânicos, doseamento mínimo de 1000000 UI/g, deve ser enviado em recipientes herméticos, ao abrigo do calor e umidade, em temperatura menor que 40 °C e ao abrigo da luz - MARCA: Inlab - R$1.389,11. AMIDO DE MILHO; categoria terapêutica: adjuvante farmacêutico. Descrição: pó branco, umidade de 10 a 13,5%, pH 4,5 a 5,5. Máximo de cinzas 0,2%. Microbiologia: Contagem total de bactérias menor que 10 UFC/g; contagem de leveduras e bolores menor que 10 UFC/g, Pseudomonas aeruginosa ausente; Staphylococcus aureus, Salmonella, Coliformes totais e fecais ausentes. Viscosidade mínima: 480 UB. Necessário fracionamento em embalagens de 10 Kg. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: Inlab - R$74,25. Castanha da índia pó - Nome químico: Aesculus hippocastanum L.. Pó higroscópico de coloração parda clara, odor e sabor característico. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 10 quilos. - MARCA: Flora - R$115,62. Nipagin - (metilparabeno) categoria terapêutica: Conservante. Descrição: pó cristalino branco ou cristais incolores. Muito pouco solúvel em água facilmente solúvel em álcool e metanol. Ponto de fusão: 125°C a 128°C. Doseamento mínimo de 98%.Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 250 gramas - MARCA: Inlab - R$139,00. TALCO BRANCO NEUTRO; Matéria Prima; Descrição: pó fino e cristalino de cor branca, não arenosa, não higroscópico, aderente, inodoro, insípido e não abrasivo. pH 6,5 a 10 (dispersão aquosa 20% p/v). Praticamente insolúvel em todos os solventes existentes. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagens de 10 quilos. - MARCA: Inlab - R$116,06. ÁCIDO TRICLOROACÉTICO P.A.; aspecto: massa cristalina branca ou cristais incolores, deliqüescente. Muito solúvel em água e em álcool. Teor mínimo 99%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. - MARCA: Inlab - R$468,58. PASSIFLORA EXTRATO SECO; Pó fino, higroscópico, de ascpecto homogêneo, pardo claro a pardo. Solúvel em água e insolúvel em etanol. Teor: flavonóides como vitexina: 0,10 a 0,30%. Cinzas sulfatadas máximo 0,5 %. Ph 4,0 a 6,0. Umidade máx. 6,0 %. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. - MARCA: Flora - R$182,34. Frasco gotejador 100 ml com lacre - frasco conta gotas 100 ml com tampa leitoso. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: Global - R$1,80. DIÓXIDO DE SILÍCIO COLOIDAL; Marca de referência “Aerosil”. - MARCA: Inlab - R$718,94. Propilenoglicol - Categoria terapêutica: solvente/umectante. Descrição: líquido viscoso, incolor, com sabor levemente característico. Praticamente inodoro. Absorve umidade quando exposto ao ar. Miscível com água, miscível com acetona e clorofórmio. Solúvel em éter. Ponto de ebulição: 184-189º C. Água: máximo 0,2%.Pureza: mínimo 99,8%. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. Necessário fracionamento em embalagem de 1 a 5 litros - MARCA: Inlab - R$75,80. Extrato flúido de guaco - (Mykania glomerata) – aspecto líquido, límpido e homogêneo, cor castanho, sabor característico, pH (25°c) de 5 a 7. Muito solúvel em álcool 70% e solúvel em substâncias alcoólicas de outro teor. Em partes iguais de água se obtém uma solução turva. Porcentagem de álcool 35 a 55%. Densidade 0,93 + ou – 0,03. Necessário fracionamento de embalagens de 5 litros. Deve estar armazenado em recipiente bem vedado e protegido da luz. - MARCA: Biotae - R$101,63. Óxido de zinco - Pó amorfo branco ou levemente amarelado, praticamente insolúvel em água e em álcool. Teor de doseamento maior que 99%. Deverá estar armazenado em embalagem bem vedada e protegida da luz. - MARCA: Inlab - R$100,67. Bisnaga cosmética, tampa ft pequena, 45gr a 60gr. - bisnaga cosmética leitosa com tampa flip top vermelha. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: Global - R$2,11. ATA 350/2022 - OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS EIRELI: Iodeto de potássio – Cristais transparentes e incolores ou pouco opacos e brancos, ligeiramente higroscópico, muito solúvel em água, insolúvel em etanol, doseamento do teor maior que 99 %. Necessário fracionamento em embalagem de 1 quilo. Deve estar armazenado em embalagem bem vedada e protegido da luz. - MARCA: CHEM-GOLD - R$1.019,31. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CG-1468/22 Beneficiária Prefeitura Municipal de Marília Contratada DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. Valor R$254.642,92 Assinatura 31/03/22 Objeto Financiamento com recursos não reembolsáveis para saneamento rural dos agricultores familiares da bacia do Aguapeí e Peixe no Município de Marília, através de fossas biodigestoras Prazo de execução 3 meses Processo Protocolo n.º 40.790/22. Contrato CG-1469/22 Permissionária Prefeitura Municipal de Marília Permitente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Assinatura 27/06/22 Objeto Permissão de uso do veículo de marca: Renaut, modelo Master Miniônibus Executive L3H2, placa GIQ-9G42, chassi: 93YJ62006PJ243072, tipo VAN, com a exclusiva finalidade de sua utilização para o desenvolvimento das ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, bem como a execução de ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, visando à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do SUS no município Vigência 30/09/24 Processo Protocolo n° 40.168/22. Contrato CG-1470/22 Permissionária Prefeitura Municipal de Marília Permitente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Assinatura 27/06/22 Objeto Permissão de uso do veículo de marca: Renaut, modelo Master Master Grand Furgão L2H2, placa EOO-4J63, chassi: 93YF62006PJ243613, tipo Ambulância de simples remoção, com a exclusiva finalidade de sua utilização para o desenvolvimento das ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, bem como a execução de ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, visando à reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do SUS no município Vigência 30/09/24 Processo Protocolo n° 40.171/22. Contrato Aditivo 06 ao CST-1537/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Assinatura 01/07/22 Objeto Alteração da descrição dos quantitativos previstos no contrato de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal Processo Protocolo n° 23.389/22. Contrato Aditivo 09 ao CV-1094/16 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE GOTA DE LEITE Assinatura 01/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do convênio para o estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS (prestação de assistência à saúde, através de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência à população da área de abrangência do Município de Marília) Vigência 01/01/23 ou até finalização dos chamamentos públicos iniciados pelos protocolos n.º 63981/2021 (PA Sul) e 64930/21 (SAMU e Programa Melhor em Casa) Processo Protocolo n.º 24.450/22. Mesa Diretora do Conselho Municipal da Juventude . Presidente: Marcos Mesquita Serva Vice Presidente: Enzo Braga de Oliveira 1º Secretário: Caio Henrique da Silva Oliveira. 2º Secretário : Isis Martins de Moraes. Daem PORTARIA NÚMERO 1.951 DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor MAURO CIRINO DE ANDRADE para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Documentação, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97, ficando revogada a Portaria nº 1.854, de 27 de janeiro de 2022. PORTARIA NÚMERO 1.952 DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora SAMANTA DAMASCENO MONCAO para o desempenho da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Programação e Elaboração Orçamentária, símbolo FG-1, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.953 DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor ALECSANDER PEREIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Frota, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97. PORTARIA NÚMERO 1.954 DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor FABIANO ALVES DA SILVA para o desempenho da função de confiança de Supervisor de Manutenção – Tratamento e Abastecimento de Água, ficando revogada a Portaria nº 1048, de 08 de maio de 2017. PORTARIA NÚMERO 1.955 DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2022, a servidora NATALIA YUMI KUMAGAI para o desempenho da função de confiança de Supervisora de Assuntos Jurídicos, ficando revogada a Portaria nº 1919, de 25 de maio de 2022. Emdurb EDITAL Nº 007/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 006/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível para abastecimento em posto durante o prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 18/07/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente. Codemar AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 015/22 - Pregão Presencial nº 008/22- Objeto: Contratação de empresa ou organização que explore ramo dos serviços contábeis nos termos do Decreto-Lei nº 9.295/46 para prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade. Data da realização: 21/07/22 às 09:00 horas. O Edital na íntegra está disponível para consulta no site www.codemar.com.br, outras informações poderão ser obtidas no telefone (14) 3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] Claudirlei Santiago Domingues-Presidente EXTRATO DE CONTRATO CT.031/22–PP.004/22 - Objeto: Aquisição parcelada de 400 M³ DE Concreto FCK 25 e 200 m³ de concreto consumo 250 kg. Contratada: Concremac Concreto Ltda. Valor do Concreto FCK-25: R$ 520,00 o m³. Valor do Concreto Consumo 250 kg;R$ 495,00. Valor total do contrato: R$ 307.000,00. Assin:10/06/22.Vigência: 09/06/23. CT.032/22- DL.006/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Valter Lucio Gasparelo Junior-MEI. CNPJ: 44.593.522/0001-10.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:20/06/22.Vigência: até 20/09/22. CT.033/22- DL.007/22-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra. Contratado: Roberto dos Santos -MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-10.Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:28/06/22.Vigência: até 28/09/22.CT.034/22- PP.004/21-Objeto: Aditivo II, para alteração da razão social, do endereço da empresa e prorrogação da vigência contratual ao CT. 066/21 (pedrisco). Contratada: André Luis Savian Ltda. Assin: 29/06/22. Vigência: até 12 meses. CT.035/22–PP.005/22 - Objeto: Prestação de Serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição de vale alimentação. Contratada: Le Card Administradora de Cartões Ltda.Valor mensal estimado: R$ 37.650,00. Taxa de administração:0,00% Valor total do contrato: R$ 451.800,00. Assin:29/06/22.Vigência: 28/06/23.Claudirlei Santiago Domingues – Presidente Cronologia de Pagamento De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 5º e nos termos da Instrução nº 02/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicamos a alteração da ordem cronológica dos pagamentos abaixo relacionados: Processo // Fornecedor NF Data Valor Vencto 1) PP. 001/21 // Casa do Asfalto Dist. Ind. e Com. de Asfalto Ltda. 27139 01/06/2022 R$ 64.942,20 01/07/2022 2) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 347510 02/06/2022 R$ 2.298,24 02/07/2022 3) PP. 004/21 // Pedreira Siqueira Ltda. 347717 03/06/2022 R$ 2.347,49 03/07/2022 Ipremm Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários
Assinatura Digital
Data
04 de julho de 2022 às 17h30 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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