Postagem:
06 de julho de 2022 - 00h01
Tamanho:
8 páginas (924,03 KB)
Descrição:
Decreto número 13705
Regulamenta a formalização de doações de bens móveis e serviços, sem ônus ou encargos para escolas municipais do Município, nos termos da Lei 8321/2018
Decreto número 13706
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
Decreto número 13707
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.600.000,00, referentes ao orçamento do DAEM
Portaria número 41244
Exonera, a pedido, o servidor 160890/1 – mauri sérgio da silva, rg nº 46.224.056-3, cpf nº 373.531.328-09, do cargo de auxiliar de desenvolvimento escolar, lotado na secretaria municipal da educação, a partir de 04 de julho de 2022.
Portaria número 41245
Exonera, a pedido, o servidor 164496/1 henry toshiro koga, rg nº 47.583.399-5, cpf nº 413.075.228-66, do cargo de assistente administrativo, lotado na secretaria municipal da educação, a partir de 07 de julho de 2022.
Portaria número 41246
Aposenta a servidora 67121/1 – maria alice quintiliana barboza, no cargo de agente operacional, nível 1-h tabela 1, inscrita no cpf n° 015.459.748-10, através do instituto de previdência do município de marília - ipremm, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 06 de julho de 2022.
Ata De Julgamento – Documentaçao
edital de chamamento público nº 008/2021. órgão: prefeitura municipal de marília. objeto: seleção de organização social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de componentes da rede de urgência e emergência - rue, compreendendo: samu – serviço de atendimento móvel de urgência e sua central de regulação e programa melhor em casa – serviço de atenção domiciliar (sad). ata de julgamento – documentaçao. após análise dos documentos apresentados pelo proponente no certame, a comissão especial de seleção, julgou o seguinte: habilitar a entidade santa casa de misericóridia de chavantes, por ter apresentado as documentações de acordo com o edital. a abertura do envelope proposta se dará no dia 08/07/2022 às 09:00 horas na secretaria de suprimentos, sito a avenida santo antônio, 2377 - somenzari – marília/sp. a ata de julgamento – documentações em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
andre luis caracio, cristina ramos villela e marcio travaglini carvalho pereira - titulares da comissão especial de seleção.
Atas De Registro De Preços
edital de licitação nº 102/2022 órgão: prefeitura municipal de marilia modalidade: pregão eletrônico objeto: registro de preços visando à eventual aquisição de material médico/enfermagem e fraldas para atendimento de mandados judiciais, destinados à secretaria municipal da saúde - prazo 12 meses.. de acordo com o artigo 15 parágrafo 2º da lei federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ata 334/2022 - dc medic distribuidora ltda: fralda infantil descartável tamanho xxg (extra extra grande), para uso infantil, com barreiras anti-vazamento, formato anatômico; indicado para os casos de incontinência urinária/fecal média; camada interna de não tecido de fibras de polipropileno, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímeros absorventes (dry gel), camada adicional de não tecido, barreiras protetoras de fibras e polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico e fitas adesivas para fixação. - marca: active/bigfral - r$0,91. fralda pom pom, grandinhos - marca: pom pom - r$1,5400. big fral derma plus - geriatrica - juvenil - tamanho j - pct c/10 und - marca: active/bigfral - r$19,18. big fral derma plus - adulto - tamanho m - pct c/08 unidades - marca: active/bigifral - r$19,18. big fral derma plus - adulto - tamanho xg - pct c/07 unidades - marca: active/bigfral - r$19,18. big fral derma plus - adulto - tamanho g - pct c/07 unidades - marca: active/bigfral - r$19,18. big fral derma plus - geriatrica - tamanho p - pct c/09 und - marca: active/bigfral - r$19,18.
ata 335/2022 - hospilar comercio de material médico hospitalar eireli: protetor de colchão descartável, tamanho g; pacote com no mínimo 05 unidades. - marca: higifral - r$28,74. fralda natural baby; modelo premium; tamanho sxg. - marca: natural baby - r$1,35.
ata 336/2022 - medimport comércio de produtos hospitalares eireli – epp: big fral derma plus - geriatrica - tamanho p - pct c/09 und - marca: bigfral derma plus - r$19,30.
edital de licitação nº 64/2022 órgão: prefeitura municipal de marilia modalidade: pregão eletrônico objeto: registro de preços visando eventual aquisição de máscaras triplas descartáveis, luvas de procedimento, álcool gel e líquido, aventais e protetores faciais, destinados à secretaria municipal da assistência e desenvolvimento social e secretaria municipal da educação - prazo 12 meses. de acordo com o artigo 15 parágrafo 2º da lei federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ata 338/2022 - cleaning distribuidora de produtos de limpeza ltda: luva de procedimentos em látex natural, não estéril, tamanho g, ambidestra, hipoalergênicas, com pó bio absorvível, superfície lisa, punho com reforço, com 100 unidades - marca: inoven - r$15,00. avental descartável, manga longa; confeccionado em tecido não tecido resistente; gramatura mínima 40g proporcionando barreira antimicrobiana; punhos em elastico e abertura posterior, atóxico, hidro/hemorrepelente; hipoalergico. medidas aproximadas: (axc) 1,20x1,40cm. - marca: protmed - r$2,90. protetor facial viseira incolor; com viseira incolor em policarbonato, medindo aproximadamente 300x240mm, espessura de 0,5 milímetros. com fechamento e regulagem de tamanho. - marca: supermedy - r$5,90. mascara tripla descartável (cx-50 unidades); com camada tripla em material não tecido em 100% polipropileno com elemento filtrante; resistente à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência à fluidos); possuir obrigatoriamente um elemento filtrante de forma a atender os requisitos estabelecidos nas normas técnicas rdc nº 379 de 30 de abril de 2020; com comprovação dos testes referentes a abnt nbr 1505/2004 e abnt nbr 14873/2002; com eficiência de filtragem bacteriana – bfe de, no mínimo 95% e eficiência de filtragem de partículas – efp de, no mínimo, 98%; com elástico de fixação; não estéril; com clip nasal de material maleável que permita o ajuste adequado ao contorno do nariz e das bochechas; atóxica; hipoalergênica; solda por ultrassom; apirogênica; isenta de fibra de vidro; sem látex e não inflamável; sem costura; esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - marca: inoven - r$4,99.
ata 339/2022 - georgini produtos hospitalares ltda: mascara tripla descartável (cx-50 unidades); com camada tripla em material não tecido em 100% polipropileno com elemento filtrante; resistente à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência à fluidos); possuir obrigatoriamente um elemento filtrante de forma a atender os requisitos estabelecidos nas normas técnicas rdc nº 379 de 30 de abril de 2020; com comprovação dos testes referentes a abnt nbr 1505/2004 e abnt nbr 14873/2002; com eficiência de filtragem bacteriana – bfe de, no mínimo 95% e eficiência de filtragem de partículas – efp de, no mínimo, 98%; com elástico de fixação; não estéril; com clip nasal de material maleável que permita o ajuste adequado ao contorno do nariz e das bochechas; atóxica; hipoalergênica; solda por ultrassom; apirogênica; isenta de fibra de vidro; sem látex e não inflamável; sem costura; esta mercadoria deverá estar no ato da entrega com no mínimo 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade total. - marca: lavie - r$4,50.
ata 340/2022 - lucipharma industria farmaceutica ltda: álcool, etílico, líquido, 70% (1000 ml): álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º inpm) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. de acordo com a legislação atual vigente. - marca: flax - r$5,48. álcool, etílico, líquido, 70% (1000 ml): álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º inpm) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. de acordo com a legislação atual vigente. - marca: flax - r$5,48.
ata 341/2022 - mr licitações ltda: álcool gel glicerinado 70% inpm; pronto uso; sem enxague; secagem rápida; incolor; atóxico; que apresente um odor característico; com ph balanceado de 7,0 a 8,5; que seja indicado para higiene e anti-sepsia das mãos; alto poder germicida; composição: alcohol, glycerin, carbormer, denatonium beonzoate, triethanolamine, propylene glycol, aqua (water); validade: no mínimo de 36 meses; embalagem: bombona em polipropileno resistente contendo 5 litros; rótulo: de acordo com a legislaçao vigente contendo dados do fabricante, número de lote, modo de utilização, validade, nome do responsavel tecnico e registro na anvisa. - marca: hands free - r$26,00. alcool etílico, gel, 70% (5000 ml) - marca: hands free - r$26,00.
ata 342/2022 - rill química ltda: alcool etílico liquido, com especificações minimas de, líquido límpido, incolor transparente, alcoolatura 70%, acondicionado em galão de 5 litros. - marca: rillo - r$23,90. alcool etilico, gel, 70%, 250ml - marca: rillo - r$4,75.
alcool etílico liquido, com especificações minimas de, líquido límpido, incolor transparente, alcoolatura 70%, acondicionado em galão de 5 litros. - marca: rillo - r$23,90.
ata 343/2022 - vero medical importação, exportação e comercio de produtos medicos ltda.: luva de procedimentos em látex natural, não estéril, tamanho m, ambidestra, hipoalergênicas, com pó bio absorvível, superfície lisa, punho com reforço, com 100 unidades - marca: mr. health safety - r$15,50.
extratos de contratos
contrato aditivo 04 ao co-1206/21 contratante prefeitura municipal de marília contratada epc construções ltda assinatura 29/06/22 objeto prorrogação, por 90 dias, do prazo de execução previsto no contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma da emef edméa braz rojo sola, destinada à secretaria municipal da educação processo protocolo n.° 30.561/22.
retificação da publicação efetuada em 05/07/22 (processo)
contrato aditivo 09 ao cv-1094/16 convenente prefeitura municipal de marília convenente associação feminina de marília - maternidade gota de leite assinatura 01/07/22 objeto prorrogação do prazo de vigência do convênio para o estabelecimento, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, de um programa de parceria na assistência à saúde, no âmbito do sus (prestação de assistência à saúde, através de serviços de pronto atendimento e de urgência e emergência à população da área de abrangência do município de marília) vigência 01/01/23 ou até finalização dos chamamentos públicos iniciados pelos protocolos n.º 63981/2021 (pa sul) e 64930/21 (samu e programa melhor em casa) processo protocolo n.º 25.450/22.
Convocação
o presidente do conselho municipal de turismo de marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do conselho e simpatizantes para a 5ª reunião ordinária do ano de 2022 do conselho deliberativo, a realizar-se no dia 14 de julho de 2022, às 8h30min. será presencial no sindicato de hotéis, restaurantes, bares e similares: rua bonfim, 460 - alto cafezal.
diário oficial
divisão de vigilância sanitária – secretaria municipal da saúde
despacho da divisão de vigilância sanitária das tecnologias de saúde 05/07/2022
deferido
protocolo ofício nº 31/2022/nucart/dpf/mii/sp em 28/06/2022.
termo de inutilização – vigilância sanitária nº 1408 série c, em 04/07/2022.
auto de incineração da delegacia de polícia federal em marília/sp, em 04/07/2022.
daem
departamento de água e esgoto de marília.
extrato aditivo contratual nº 2022/010019. contratante: departamento de água e esgoto de marília. contratada: lec brasil gestão comercial ltda. objeto- reequilíbrio econômico financeiro. valor: r$ 42.913,09. assinatura: 04de julho de 2022.
extrato aditivo contratual nº 2022/020006. contratante: departamento de água e esgoto de marília. contratada: white martins gases industriais ltda.. objeto- prorrogação prazo de vigência pelo período de 30 dias. assinatura: 23 de maio de 2022.
codemar
aviso de abertura de licitação
(licitacao com reserva de cota de 20% para microempresas – me e empresas de pequeno porte – epp, microempreendedor individual-mei) e equiparados.
proc.nº016/22 - pregão presencial nº 009/22-objeto: aquisição parcelada de pedrisco, destinado a usina de asfalto. data da realização: 28/07/22 às 09:00 horas. edital e informações, poderão ser obtidos no setor de licitação - codemar, av. castro alves, 632 - marília/sp, pelo site: www.codemar.com.br, tel:0xx-14-3433-8188, e-mail: [email protected] ou [email protected] – claudirlei santiago domingues –presidente
câmara
lei ordinária número 8868
institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências
lei ordinária número 8869
veda a nomeação, para o exercício de funções e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e adolescente e pela lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - estatuto do idoso, no âmbito do município
lei ordinária número 8870
dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica
Assinatura Digital
Data
05 de julho de 2022 às 17h31 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
