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09 de julho de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13708
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Terras de São Paulo I
DECRETO NÚMERO 13709
Modifica o Decreto nº 13688/2022 que permuta área verde do empreendimento denominado “Sítios de Recreio Vila Bela I”
DECRETO NÚMERO 13710
Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio Estância dos Ipês”
DECRETO NÚMERO 13711
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.995.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 41260
APOSENTA a servidora 47350/1 – MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MOREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 867.728.998-49, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 11 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41261
APOSENTA a servidora 27910/1 – ESTER NOEMI DA COSTA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, inscrita no CPF n° 092.993.388-50, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 11 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41262
EXONERA, a pedido, o servidor 160318/1 RAFAEL PERES BOSQUE DE CARVALHO, RG nº 46.770.416-8, CPF nº 374.504.368-50, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 05 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41263
EXONERA, a pedido, a servidora 157953/1 THAYNÁ REGINA SILVA RAMOS, RG nº 41.381.642-4, CPF nº 440.968.208-30, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41264
EXONERA, a pedido, a servidora 158631/1 – JANAÍNA DE OLIVEIRA ANDRADE MARTINS, RG nº 253069658, CPF nº 326.694.908-08, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de junho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41265
EXONERA, a pedido, a servidora 165166/1 DÉBORA APARECIDA MACHADO CASTRO, RG nº 32.591.776-0, CPF nº 328.792.568-79, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41266
CONCEDE à servidora 141224/1 ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 25 de julho de 2022, ficando revogada a Portaria nº 35115, de 03 de julho de 2018, que a designou para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41267
DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2022, a servidora 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município, ficando revogado o item 07 do inciso I da Portaria n° 36929, de 01 de agosto de 2019, que a designou para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Diretoria de Recursos Humanos.
PORTARIA NÚMERO 41268
DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2022, a servidora 166642/1- CINTIA GABRIELA ANGELO LIBERATO, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos da Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 07 do inciso I da Portaria n° 36929, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora 81418/1 Miriam Jakeline Alves, Assistente Administrativa, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 41269
DESIGNA, a partir de 18 de julho de 2022, a servidora 163066/1 - ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 41270
DESIGNA, a partir de 12 de julho de 2022, o servidor 43737/1 – PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ, Fiscal de Obras, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Público, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, ficando revogado o item 274 do inciso I da Portaria nº 27994, de 01 de fevereiro de 2013, que o designou para a função de Fiscal Revisor.
PORTARIA NÚMERO 41271
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2022, o servidor 157635/1 – JOÃO PAULO DA SILVA FILHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor Administrativo, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
PORTARIA NÚMERO 41272
DESIGNA a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 13 a 22 de julho de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 41273
modifica o item IV da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“IV - LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Assistente Administrativa, MARIANA ACOSTA ROSA TONINI, Auxiliar de Escrita e WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procuradoria Geral do Município, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto no inciso VIII (gastos com o pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins).”
PORTARIA NÚMERO 41274
modifica o inciso “I” da Portaria nº 40775, de 19 de abril de 2021, que nomeou a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA da Secretaria Municipal da Administração, ficando assim constituída:
“I - Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação:
..............................................................................................................
Secretaria Municipal da Administração - Posse em 03/06/2022:
• Presidente: JOSÉ MÁRCIO VAZ
• Vice-Presidente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO
• 1ª Secretária: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS
• 2ª Secretária: JOSIANE SANTANA DA SILVA
• Suplente Eleita: FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES
• Suplente Eleita: CLAUDIA APARECIDA GONCALVES DA SILVA
• Suplente Designada: RENATA CRISTINA SOARES
• Suplente Designado: DANIEL FERNE AUDI
PORTARIA NÚMERO 41275
REVOGA os itens 02, 03 e 09 da Portaria nº 41082 de 1º junho de 2022, que nomearam os candidatos Guilherme Henrique Silveira Costa, Thalita Sávia Pereira Mendes e Karla Lauane Barros para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41276
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARCELA BERETTA ZAFRED, RG nº 45005923, classificada em 83º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 41097, de 03 de junho de 2022, que nomeou Natália Pedrini de Souza para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41277
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. THIAGO DE SOUZA DE CARVALHO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 3536798 157º
02. OTÁVIO SOARES DA SILVA 40608045 158º
03. KIMBERLY CODOGNO 4197337 159º
PORTARIA NÚMERO 41278
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato NEY ANTONIO MUNIZ, RG nº 21169146, classificado em 43º lugar para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 08 da Portaria nº 41084, de 1º de junho de 2022, que nomeou Rafael dos Santos da Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41279
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUCIMARA APARECIDA FAUSTINO CUSTÓDIO, RG nº 42019723, classificada em 21º lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 06 da Portaria nº 41083, de 1º de junho de 2022, que nomeou Vanessa Assami Fujinaga para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41280
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA, RG nº 507549594, classificada em 16º lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 41098, de 03 de junho de 2022, que nomeou Juan Estevam Wruck para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 41281
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUANA CAVALCANTE BELENTANI, RG n° 441723524, classificada em 19º lugar para o exercício do cargo de Telefonista, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da Lei Complementar nº 34/1992, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado, o item 01 da Portaria nº 41200, de 27 de junho de 2022, que nomeou Wesley Botelho Alvim para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 41282
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, RG nº 33126995, classificado em 2º lugar na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 41093, de 03 de junho de 2022, que nomeou Rodrigo Felício Frederice para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 941139 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de bloquete, piso tátil, pisos, argamassas, rejunte e afins para diversas secretarias - pelo prazo de 12 meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04/08/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 04/08/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.com.br. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. Justificativa: Os materiais serão utilizados em reformas e construções de calçadas ou manutenção de próprios municipais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 949055. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Papel Higiênico destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 25/07/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 25/07/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Solicita a eventual aquisição de papel higiênico para serem utilizados nos banheiros públicos do Terminal Rodoviário Urbano, Cemitério e Rodoviária Municipal, haja vista o grande fluxo de pessoas que passam por esses locais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 016/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução dos emissários de interligação das redes de esgoto sanitários para as estações de tratamento de esgoto: ETE Barbosa e ETE Pombo, conforme Planilha de Custos, Memorial Descritivo e Projetos anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, localizada na Rua Irmã Serafina, 863 – Sala 43 – Bairro Centro - Campinas/SP - CEP 13.015-201.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº094/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de colchões, cobertores, travesseiros, tecidos e afins, bem como artigos para cama, mesa e banho, destinada a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, localizada na RUA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, nº 616 - SANTO ANTONIO - SÃO CAETANO DO SUL/SP - CEP 09530-401; DARU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, localizada na RUA DORIVAL SONCELA, nº 5 - DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP 85825-000; • FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA, localizada na RUA PARQUE DOM PEDRO II, nº 384 - CENTRO - SÃO PAULO/SP - CEP 01022-050; MAROUN SLEIMAN MOVEIS E C0LCHÕES LTDA EPP, localizada na RUA JOSE MARIA MIRANDA, nº 892 - CENTRO - SUMARÉ/SP - CEP 13170-234 e SILVENINA UNIFORMES LTDA, localizada na RUA QUADRA QI 02 LOTES 31/33, nº S/N - SETOR INDUSTRIAL (TAGUATINGA) - BRASILIA/DF - CEP 72135-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de pão de leite, pão de forma fatiado e pão de queijo, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, localizada na Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque Das Primaveras, Marilia/SP, CEP 17512-670 e R&M DE MARÍLIA ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Dr. Arnaldo Toledo de Barros, nº 700, Prof. Liliana de Sousa Gonzaga, Marília/SP, CEP 17512-838.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de veículos diversos para Secretaria Municipal da Educação - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 352/2022 - FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Veículo tipo utilitário pequeno porte furgão; 04 (quatro) portas, sendo 2 (duas) dianteiras para acesso de ocupantes, 02 (duas) porta traseira de acesso ao compartimento de carga; ano de fabricação/modelo no mínimo do ano vigente; 0 (zero) km; vidros elétricos; travas elétricas; ar condicionado; rádio MP3 com entrada auxiliar e USB; alto falantes; motorização: potência mínima de 80 (oitenta) CV na gasolina/etanol; transmissão manual; capacidade mínima para 02 (dois) lugares (motorista e passageiro); cor branca; películas protetoras nos vidros de acordo com o DETRAN; bicombustível (etanol/gasolina); direção hidráulica ou elétrica; rodas no mínimo 14 polegadas; capacidade de carga: no mínimo 600 kg; capacidade volumétrica mínima do baú de 3.000 litros; capacidade do tanque de combustível no mínimo 49 (quarenta e nove) litros; apoios de cabeça dianteiros; cintos de segurança dianteiros com 03 pontas; protetor de cárter; tapetes de borracha. Possuir manual do proprietário e das revisões em português e todos os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei deverão ser entregues livres de quaisquer ônus. O prazo de garantia do objeto deverá estar de acordo com o ofertado pelo fabricante, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo, caso a garantia oferecida pela montadora aos demais consumidores seja maior que 12(doze) meses, serão exigidas as mesmas condições para esta administração. A licitante deverá realizar a indicação de relação de concessionária(s) autorizada(s) para realizar as revisões de garantia, bem como declaração de que dará garantia de assistência técnica em um raio de até 100 km do Município de Marília. - MARCA: FIAT - R$170.000,00.
ATA 353/2022 - LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA: Veículo tipo monovolume/minivan, ano de fabricação/modelo no mínimo ano vigente, 0 (zero) km; pintura sólida na cor branca; bicombustível (etanol/gasolina); motor com potência de no mínimo 100 (cem) CV na gasolina/etanol; capacidade de no mínimo 07 (sete) lugares incluindo o motorista; com 2 (dois) bancos traseiros com cintos de segurança retráteis de 3 (três) pontos; cintos de segurança dianteiros retráteis de 3 (três) pontos, central fixo de 2 (dois) pontos e cintos de segurança laterais traseiros retráteis de 3 (três) pontos; 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) laterais e 01 (uma) traseira; apoio de cabeça para todos os bancos; películas protetoras nos vidros de acordo com o DETRAN; transmissão automática no mínimo 5 (cinco) marchas a frente e 1(uma) a ré; tanque de combustível de no mínimo 45 (quarenta e cinco) litros; ar condicionado; para-brisa degradê; direção hidráulica ou elétrica; vidros elétricos nas 4 portas; travas elétricas; alarme; protetor de cárter; jogo de tapetes emborrachados; rodas de alumínio mínimo 15 polegadas; sensor de estacionamento; rádio MP3 com entrada auxiliar e USB; alto falantes; itens de série e demais equipamentos de segurança exigidos por lei deverão ser entregues livres de quaisquer ônus; possuir manual do proprietário e de revisões em português. O prazo de garantia do objeto deverá estar de acordo com o ofertado pelo fabricante, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo, caso a garantia oferecida pela montadora aos demais consumidores seja maior que 12(doze) meses, serão exigidas as mesmas condições. A licitante deverá realizar a indicação de relação de concessionária(s) autorizada(s) para realizar as revisões de garantia, bem como declaração de que dará garantia de assistência. - MARCA: CHEVROLET - R$133.000,00. Veículo tipo passeio, Hatch, bicombustível, potência de motor de no mínimo 96CV gasolina/alcool, na cor branca, com no mínimo: ano de fabricação/modelo do ano vigente, 0 (zero) km, 4 portas, vidros e travas elétricas nas 4 portas, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, Airbag duplo, freios ABS, rádio PLAYER/MP3/USB, películas protetoras nos vidros de acordo com o DETRAN . O prazo de garantia do objeto deverá estar de acordo com o ofertado pelo fabricante, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo, caso a garantia oferecida pela montadora aos demais consumidores seja maior que 12(doze) meses, serão exigidas as mesmas condições para esta administração. A licitante deverá realizar a indicação de relação de concessionária(s) autorizada(s) para realizar as revisões de garantia, bem como declaração de que dará garantia de assistência técnica em um raio de até 100 km do Município de Marília. - MARCA: CHEVROLET - R$98.800,00.
ATA 354/2022 - MANUPA COMÉRCIO, EXP, IMPORT DE EQ. E VEIC. ADAPTADOS EIRELI: VEÍCULO TIPO VAN MISTA/CAMINHONETE (passageiro/carga) ano de fabricação/modelo do ano vigente, 0 (zero) km primeiro emplacamento, com as seguintes características mínimas: teto baixo; cor branca. O veículo deverá ter estribo lateral; capacidade volumétrica máxima 9m3; capacidade 06 (seis) passageiros mais o motorista, 3 (três) assentos na cabine mais 4 (quatro) assentos no salão em fileira única de uma extremidade lateral a outra; revestimento parte dos passageiros; teto e laterais em mdf, sendo o teto com tecido e laterais com courvin automotivo e bordas nas janelas em abs; com isolamento termo acústico duplo; composto por manta térmica (manta de alumínio e espuma); revestimento espaço de carga sendo teto e laterais em mdf com chapas de alumínio treliçado; iluminação interna em led sendo 02 (duas) luminárias retangulares fixadas em uma calha de mdf revestida em courvin automotivo; os rodados revestidos com caixas de mdf revestidas em chapas de alumínio treliçado; a divisória em madeirite 15mm tipo em z, permitindo a reclinação dos bancos do espaço dos passageiros, ela sendo revestida em courvin automotivo no espaço dos passageiros e em chapas de alumínio treliçado no espaço de carga; revestimento assoalho: piso em chapas de compensado 15mm, revestido em material anti-derrapante no espaço dos passageiros e em chapas de alumínio treliçado no espaço de carga, com acabamentos em perfis de plástico; poltronas: revestimento da poltrona do motorista em sintético, mantendo o mesmo padrão do compartimento traseiro; 02 (duas) - poltronas individuais e reclináveis encosto alto na cabine, revestidas em sintético; 04 (quatro) – poltronas; ar condicionado na dianteira e na traseira original de fábrica; bancos reclináveis; potência mínima de 140 CV; motor turbo Diesel intercooler; injeção eletrônica; tração traseira; direção hidráulica/elétrica; para-brisa degradê; mínimo cinco (05) marchas à frente e uma (01) ré; relógio digital, rádio PLAYER/MP3/USB; quatro alto falantes devidamente instalados; porta lateral corrediça com estribo; portas traseiras sem vidros; porta lateral com vidros; primeira janela do salão (lado aposto a porta de correr) com vidro; vidros elétricos; travas elétricas com acionamento no controle; faróis com regulagem de altura; películas protetoras nos vidros de acordo com o DETRAN; cintos de segurança e demais itens exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito; entre eixos mínimo 3200mm e máximo de 3800mm; freio a disco e ABS nas rodas dianteiras; rodado simples. Possuir manual do proprietário e das revisões em português e todos os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei deverão ser entregues livres de quaisquer ônus. O prazo de garantia do objeto deverá estar de acordo com o ofertado pelo fabricante, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo, caso a garantia oferecida pela montadora aos demais consumidores seja maior que 12(doze) meses, serão exigidas as mesmas condições para esta administração. A licitante deverá realizar a indicação de relação de concessionária(s) autorizada(s) para realizar as revisões de garantia, bem como declaração de que dará garantia de assistência técnica em um raio de até 100 km do Município de Marília - MARCA: MERCEDES BENZ - R$294.500,00.
ATA 355/2022 - AOKI LTDA: Veículo tipo micro-ônibus escolar, 0 km, de fabricação nacional, cor branca, ano de fabricação mínimo ano vigente, pintura de faixa horizontal cor amarela, com extensão nas partes laterais e traseira da carroceria, dístico escolar na cor preta, visando o transporte de alunos, janelas com limitador para abertura máxima de 100 (cem) mm, capacidade mínima para 31 passageiros, mais 1 motorista, com poltronas fixas individuais com encosto alto, revestidas em tecidos, com cintos de segurança individuais, porta pantográfica, câmera de manobra na traseira, piso revestido em material antiderrapante, motor à diesel, injeção eletrônica, potência mínima de 150 cv, atendendo as normas de emissão de poluentes. Câmbio de 05 marcha à frente e uma a ré, direção e embreagem hidráulicas, freio totalmente a ar, tração traseira com rodagem dupla, suspensão traseira com molas parabólicas, tomada 12 v no painel, películas protetoras nos vidros de acordo com o DETRAN, cintos de segurança em todos os bancos, tacógrafo digital de bobina, rádio MP3 com entrada auxiliar e USB, alto falantes, ar condicionado original de fábrica. Possuir manual do proprietário e das revisões em português e todos os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei deverão ser entregues livres de quaisquer ônus. O prazo de garantia do objeto deverá estar de acordo com o ofertado pelo fabricante, não podendo, em nenhuma hipótese, ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data do recebimento definitivo, caso a garantia oferecida pela montadora aos demais consumidores seja maior que 12(doze) meses, serão exigidas as mesmas condições para esta administração. A licitante deverá realizar a indicação de relação de concessionária(s) autorizada(s) para realizar as revisões de garantia, bem como declaração de que dará garantia de assistência técnica em um raio de até 100 km do Município de Marília. - MARCA: MERCEDES BENZ - R$419.600,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para contratação de serviços de Hospedagem destinados a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 360/2022 - ALVES HOTEL LTDA: HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL - MARCA: ALVES HOTEL - R$175,47. HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO - MARCA: ALVES HOTEL - R$200,00. HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO - MARCA: ALVES HOTEL - R$263,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CO-1242/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$761.927,26 Assinatura 08/07/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica no trecho da Estrada Rural MAR 050 “Estrada do Pombo”, compreendido entre a Avenida Dr. Adib Haber e a travessia do córrego São Francisco destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 30 dias Processo Concorrência Pública n° 002/22.
Demonstrativo de Aplicação no ENSINO
(Artigo 212 da CF/1998; artigo 256 da Costituição Estadual)
Período: Janeiro a março/2022
Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB
(Artigo 25 e 26 da Lei Federal nº 14.113/2020)
Período: Janeiro a março/2021
Comissão Processante Especial
Instrumento de Intimação
Ref. a Processo Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA Nº 40.468 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Nome do destinatário: Etherium Technology EIRELI
CNPJ/MF nº 34.446.865/0001-06
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Finalidade – intimar Vossa Senhoria para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
INTIMAÇÃO
Marília, 07 de julho de 2022.
À DÉCIO DOS SANTOS RESTAURANTE - ME.
Ilmo. Sr. Representante Legal da Empresa
Ref.: Protocolo nº 19840/2018 – PROCESSO ADMNISTRATIVO PORTARIA Nº 35.479 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pela Advogada que ao final subscreve, vem INTIMÁ-LO da decisão publicada por meio da portaria sob o nº 39643/2021 de 05 de julho de 2021 que aplicou a citada empresa pena de multa de 30% sobre o valor dos produtos impróprios para consumo cumulada com a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos..
Por fim, esclarecemos que pela ausência de dados atualizados quanto ao endereço da empresa, se fez necessário realizar a comunicação via Diário Oficial do Município, informando ainda que a guia de recolhimento encontra-se disponível no processo administrativo instaurado por meio da portaria sob o nº 35.479 de 28 de setembro de 2018 e protocolo nº 19840/2018.
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 13 de JULHO de 2022 (quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Pauta:
• Aprovação de ata de reunião On Line do dia 28/06/2022 do PMAS – Demanda Parlamentar nº. 202.208.640.184 - Espaço Potencial -Blocos 3 e 5 PMAS WEB;
• Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS WEB – 2022-2025 referente ao ano de 2021 Bloco V;
• Aprovação do aceite do Cofinanciamento Estadual – Benefícios Eventuais e ao Programa de Aprimoramento do CADUNICO e abertura do sistema PMAS WEB 2022- dia 07/06/2022- conforme comunicado do CONSEAS nº.011/2020;
• Aprovação do CMAS referente á Emenda Federal de Custeio para o FMAS destinado á Entidade Amor de Mãe;
• Orientação técnica da equipe técnica gestora da SADS a Entidade A esperança da Criança;
• Oficio SADS 126/2022 e Oficio SADS 182/2022 – comunicando os repasses da 5ª e 6ª parcela Estadual/2022 á Entidades;
• Oficio SADS 132/22 Comunicando a paralisação temporária do Centro POP;
• Ofício 2398- Requerimento 8657/22 –Propositura aprovada pela Câmara Municipal;
• Ofícios CMAS enviados para conhecimento dos conselheiros;
• Regimento interno CMAS.
• Demais assuntos que se julgar necessário.
PERÍODO: 1º bimestre de 2022
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DO ENSINO
- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NO FUNDEB
Daem
PORTARIA NÚMERO 1.956
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 5.790/2022, consoante o que dispõe o artigo 46, inciso V, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, declara a VACÂNCIA do cargo de Motorista ocupado pelo servidor ANTONIO MARCOS CAVALCANTE TAHARA, CPF nº 256.834.998-01, a partir de 04 de julho de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 19/2022 - P.P. nº 11/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para acompanhamento e execução de projeto, plantio e manutenção dos tratos culturais de mudas nativas da região, junto à CETESB conforme TCRA n.º 108325/2014, na área reservada à compensação ambiental na Fazenda Santa Martha (ETE – Barbosa), em Marília, de acordo com Termo de Referência, Orçamento, Cronograma de Desembolso e Cronograma Físico Financeiro, com as especificações descritas nos anexos. AVISO DE PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a ausência total de interessados e declarada DESERTA pelo Pregoeiro, fica PRORROGADA a sessão de processamento do Pregão para dia 22/07/2022 às 09:00 horas. Ficam mantidas as demais cláusulas editalícias. Demais informações poderão ser obtidos no site www.daem.com.br ou através do email: [email protected] ou pelo tel.: 14 3402-8510. Marília, 08 de julho de 2022. Ricardo Hatori - Presidente DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2022
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 05 (cinco) conjuntos de moto bombas, marca Ebara, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada.
Marília, 08 de juulho de 2022. BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. JUNHO/2022
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
002016 ANDELSON RICARDO DE SOUZA OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 775
002298 FABIO GHIRALDELLI WATANABE MOTORISTA 1000
002135 PAULO DUARTE DE LIMA AGENTE OP SERRALHERIA E SOLDAS 750
009631 SILVIO BARBOSA DE FARIAS AGENTE OP SERVIÇOS 1000
Câmara
ATO NÚMERO 57, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
NOMEIA, a partir de 8 de julho de 2022, Tâmara Juste de Faria, RG 40.771.019-X SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Marcos José Custódio, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
08 de julho de 2022 às 19h42 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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