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15 de julho de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13713
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno e, de 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver
DECRETO NÚMERO 13714
Modifica o Decreto nº 10830/2012 que aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado “Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios”
DECRETO NÚMERO 13715
Modifica o Decreto nº 13420/2021 que aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de interesse social “Recanto Verde”
DECRETO NÚMERO 13716
Recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFS, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIS e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
PORTARIA NÚMERO 41303
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 10458, de 18 de fevereiro de 2022;
Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.M.V.P, Professor de EMEI, matrícula nº 134988-1, em razão da suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27 Grupo II itens 01 02, 17, 18 e 21 da Lei Complementar nº 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria nº 40596, de 11 de março de 2022, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.
PORTARIA NÚMERO 41304
APOSENTA, compulsoriamente, o servidor 95125/1 PETROMIR MARCO JOÃO FAVRO, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento: Nível 1-F Tabela 13, inscrito no CPF nº 373.209.478-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples, obtida nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 450/2005 e artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente do servidor no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 15 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41305
Declara nula a Portaria nº 41294, de 12 de julho de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº 950268. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual fornecimento de Refeições à La Carte, destinados a diversas Secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 27/07/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/07/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa atender a recepção pelo Município de autoridades e hóspedes oficiais, nos eventos promovidos por estas Secretarias".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 950277. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Ferros Diversos, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 28/07/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 28/07/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: “Justifica-se a aquisição de ferro, pois a secretaria executa várias obras de reformas e manutenções e para tanto, são necessários vários materiais, sendo o ferro um dos itens essenciais para a execução de vários serviços.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 150/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 950425. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 29/07/2022 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 29/07/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. Justificava: Para manter com qualidade a prestação dos serviços prestados aos pacientes que são atendidos através de mandado judicial pela Farmácia de Judicialização do Município.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 040-A/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 950242. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Carnes destinadas as Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 28/07/2022 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 28/07/2022 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital Retificado também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro: Maycon Valdeir de Souza. JUSTIFICATIVA: Justifico a abertura do processo licitatório, para aquisição de Carnes, as quais serão utilizadas no cardápio da Alimentação Escolar em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), CRAS, Casa Cidadã, SCFV, CREAS, CREAS POP, Centro Dia e SADS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO 047/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de material de higiene e limpeza, destinados às Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresas Vencedoras: 100 SPORTS EIRELI, localizada na RUA MAJOR VICTOR, nº 30 - CENTRO – CALDAS NOVAS/GO - CEP 75680-041; 2B DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na AV DAS PRIMAVERAS, nº 921 - VILA DAS ARVORES - TARUMÃ/SP - CEP 19820-000; ATACADO DE EMBALAGENS CAMPOS EIRELI, localizada na RUA HUMBERTO HERMINIO BELINATO, nº 504 - JARDIM CASAGRANDE - IBIPORA/PR - CEP 86200-000; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, localizada na RUA JOAO OLCZEVSKI, nº 381 - ATLANTICO - ERECHIM/RS - CEP 99705-550; CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, localizada na RUA MAJOR EULALIO DUDEK, nº 177 - PINHEIRINHO - CURITIBA/PR - CEP 81870-690; CVS DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA, localizada na RUA QQL 18 BLOCO B LOTE 37 SALA, nº 237-A - GUARÁ - BRASILIA/DF - CEP 71015-624; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, localizada na RUA FLORESTA, nº 440 - CENTRO - BARÃO DO COTEGIPE/RS - CEP 99740-000; E P M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI, localizada na AV OCEANICA, nº 936 - PRAIA DO MORRO - GUARAPARI/ES - CEP 29216-080; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, localizada na RUA HEITOR PENTEADO, nº 468 - FERRAROPOLIS - GARÇA/SP - CEP 17400-000; FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, localizada na RUA AURORA, nº 473 - CENTRO - BIRIGUI/SP - CEP 16200-113; GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA, localizada na AV DA INTEGRAÇÃO, nº 712 - BAIRRO ALTO - CURITIBA/PR - CEP 82840-290; H R CARLONE-ME, localizada na AV ALCEBIADES DE PAULA NETO, nº 842 - JARDIM ORIENTAL - MARINGA/PR - CEP 87024-210; HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENCAO, localizada na AVN PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº 983 - SÃO CRISTOVÃO - GUARAPUAVA/PR - CEP 85065-230; HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA, localizada na RUA LEÃO XIII, nº 650 - SERRINHA - FORTALEZA/CE - CEP 60741-380; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA, localizada na RUA MATO GROSSO, nº 921 - DISTRITO INDUSTRIAL - MACATUBA/SP - CEP 17290-000; LECI APARECIDA DE SOUZA JORGE LTDA, localizada na RUA OSWALDO CRUZ, nº 1 - CENTRO - ARAÇATUBA/SP - CEP 16010-040; LICITAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA., localizada na RUA DR. WALDEMAR SANTIAGO, nº 25 - CENTRO - DORES DE CAMPOS/MG - CEP 36213-000; MASCARELLO E SANTOS LTDA, localizada na RUA PEDRO ALVARES CABRAL, nº 2321 - JARDIM CONCORDIA - TOLEDO/PR - CEP 85906-680; MR LICITAÇÕES LTDA, localizada na RUA CHARQUEADA, nº 178 - PARAISO -CAJAMAR/SP - CEP 07794-110; MULTCOM COMERCIO VAREGISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, localizada na RUA HUMBERTO NOBILE, nº 75 - CALIFORNIA - LONDRINA/PR - CEP 86040-110; OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, localizada na RUA TOYOTA, nº 395 - DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONT NORTE - BETIM/MG - CEP 32689-354; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, localizada na RUA R 13, nº SN – RESIDENCIAL RECANTO SONHADO - INHUMAS/GO - CEP 75405-449; PARANÁ MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI, localizada na RUA TUIUTI, nº 4640 - JARDIM COLINA VERDE - MARINGA/PR – CEP 87043-720; RILL QUÍMICA LTDA, localizada na AVN IBIRAPUERA, nº 1345 - PALMEIRAS - ARAÇATUBA/SP - CEP 16071-165; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, localizada na AV COMENDADOR TELES, nº 2419 - VILAR DOS TELES - SÃO JOÃO DO MERITI/RJ - CEP 25561-161; SANCHES & DELBONI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, localizada na RUA CHERENTES, nº 1475 - VILA TUPÃ MIRIM I - TUPÃ/SP - CEP 17603-000; SML QUALITY COMERCIO EIRELI, localizada na RUA ITUMBIARAA, nº 710 - SET CIDADE JARDIM - GOIANIA/GO - CEP 74413-120; SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, localizada na AVN MAJOR BARBOSA FERRAZ JUNIOR, nº 1255 - JARDIM MONTE CASTELO - ANDIRA/PR - CEP 86380-000; VIVIANE SANTOS LACERDA PONTELLO 98958330678, localizada na ALM AL DAS LATHANIAS, nº 323 - SÃO LUIZ - BELO HORIZONTE/MG - CEP 31275-100; W SANCHES TUPA EPP, localizada na AVN LÉLIO PIZZA, nº 1080 - VILA TUPÃ MIRIM II - TUPÃ/SP - CEP 17600-060 e ZOOM COMERCIAL EIRELI, localizada na RUA SOLD TEODORO FRANCISCO RIBEIRO, nº 192 - PARQUE NOVO MUNDO - SÃO PAULO/SP - CEP 02180-110.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de café torrado e moído, destinado a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, empresa vencedora: J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS LTDA, localizada na Sitio Santa Luzia, nº S/N, Palmital, Bariri/SP - CEP 17250-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº119/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de carnes e derivados a serem utilizados pelos Postos de Bombeiros de Marília. Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresas vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, localizada na RUA Nove de Julho, nº 1377, Centro, Marília/SP, CEP 17500-120 e QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI, localizada na Rua Itororos, Nº 199, Monte Castelo, Marília/SP, CEP 17522-250.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 130/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Empilhadeira Elétrica Patolada, destinada a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I deste Edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a Adjudicação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: MOVELIFT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Localizada na Rua Antonio Fontão Ferraz, nº 244, Bairro Distrito Industrial, cidade de Pompéia/SP, CEP: 17580-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CF-1622/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP Assinatura 21/06/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade e acréscimo ao quantitativo do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Administração Vigência 21/06/23 Processo Protocolo 681/22.
Contrato CF-1880/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MOVIX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA Valor R$165.000,00 Assinatura 12/07/22 Objeto Aquisição de empilhadeira elétrica destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Pregão Eletrônico n° 084/22.
Contrato Aditivo 01 ao CL-373/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador PAVÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA Assinatura 14/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Nelson Spielmann, 159, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar o Centro Profissionalizante de Marília - CEPROM Vigência 31/12/23 Processo Protocolo nº 23.823/22.
Contrato CST-1599/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA, órgão subordinado à Secretraria da Administração Penitenciária - SAP e FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (Interveniente) Valor R$ 1.531.824,00 (Estimado) Assinatura 12/07/22 Objeto Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiaberto, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 17/07/23 Processo Dispensa n° 023/22.
Contrato CST-1600/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA, órgão subordinado à Secretraria da Administração Penitenciária - SAP e FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (Interveniente) Valor R$ 1.531.824,00 (Estimado) Assinatura 12/07/22 Objeto Prestação de serviço de fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiaberto, destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 17/07/23 Processo Dispensa n° 024/22.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 07/07/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para inclusão do Item “C” referente ao incremento financeiro do Teto MAC, decorrente de emendas parlamentares, nos termos dos Planos de Trabalhos constantes dos Protocolos n° 33.174/22 e 34.533/22 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Processo Protocolo nº 33.174/22.
Contrato Aditivo 17 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 07/07/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de autorizar o incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros para custear despesas de custeio da entidade, devendo a SECRETATIA e o HOSPITAL, proceder aos ajustes eventualmente necessários no respectivo Plano de Trabalho, conforme consta portaria GM/MS n° 684, 30 de março de 2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 40.031/22.
Contrato Aditivo 04 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 07/07/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS, para inclusão do Item “VII” referente ao incremento financeiro temporário, decorrente de repasses financeiros oriundos de emendas parlamentares, devendo a SECRETARIA e o HOSPITAL, proceder aos respectivos ajustes do Plano de Trabalho apresentado pela entidade, conforme dispõe a Portaria n° GM/MS n° 684, de 30 de março de 2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 15.349/22.
Contrato CV-1225/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente UNINTER EDUCACIONAL S/A – Mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTER Assinatura 13/07/22 Objeto Realização de estágios obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília Vigência 13/07/27 Processo Protocolo n° 44.747/22.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
CONVOCAÇÃO
Convocamos os novos Membros nomeados através da Portaria 41253, publicada no dia 07 de julho de 2.022, para comparecerem à Prefeitura Municipal de Marília, no Auditório do Gabinete, 2º Andar do Paço Municipal, no dia 19.07.2022, às 11h00, para a sessão em que tomarão posse como Membros para o mandato de 02 (dois) anos.
C O N V O C A Ç Ã O
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA/CONVIDA
os(as) Srs.(as) representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada,
para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que
será realizada no dia 20/07/2022 às 17:00 horas.
PAUTAS DA REUNIÃO:
• PLANO DIRETOR: estratégias de análise e acompanhamento da LEI;
• PLHIS: Plano Local de Habitação de Interesse Social – Documentos Publicados e Leis
correspondentes;
• Zoneamento: Empreendimentos de Impacto;
• Habitação de Interesse Social: Projetos CDHU / Nossa Casa - aprovados e outras
políticas do setor.
Local: Auditório do Gabinete do Paço Municipal de Marília (Prefeitura Municipal,
Rua Bahia nº40 - 2° Andar)
Data: Dia 20/07/2022 – 4ª feira
Horário: 17:00 horas Daem
PORTARIA NÚMERO 1.957
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ANDELSON RICARDO DE SOUZA OPERADOR DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, RECALQUE E TRATAMENTO 12/06/2019 a 11/06/2022 12/06/2022 T05 N1-A T05 N1-B
FABIO GHIRALDELLI WATANABE MOTORISTA 17/06/2019 a 16/06/2022 17/06/2022 T06 N1-A T06 N1-B
PAULO DUARTE DE LIMA AGENTE OPERACIONAL DE SERRALHERIA E SOLDAS 14/06/2019 a 13/06/2022 14/06/2022 T04 N1-E T04 N1-F
SILVIO BARBOSA DE FARIAS AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS 04/06/2019 a 03/06/2022 03/06/2022 T02 N1-H T02 N1-I
PORTARIA NÚMERO 1.958
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6.106/2022, consoante o que dispõem os artigos 30, inciso I, e 31, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIOVANNA PASSOS CADAMURO, CPF nº 464.192.548-84, classificada em 104º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 937/2022), vencimento Tabela 06, Nível 1-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 01/2018, em substituição a Karen Ayumi Yara Isa.
Assinatura Digital
Data
14 de julho de 2022 às 19h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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