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16 de julho de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41306
APOSENTA a servidora 67652/1– ELI DIAS DOS SANTOS, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-H Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 036.745.318-52,
PORTARIA NÚMERO 41307
EXONERA, a pedido, a servidora 167851/1 – CAROLINE ARNALDO PRETO, RG nº 41383463-3, CPF nº 462.776.968-74
PORTARIA NÚMERO 41308
EXONERA, a pedido, o servidor 155080/1 – FILIPE FORIN PICOLO, RG nº 35.252.965-9, CPF nº 370.148.528-33
PORTARIA NÚMERO 41309
EXONERA, a pedido, a servidora 135216/1 – LEILA HATJE, RG nº 28.984.787-4, CPF nº 247.919.148-64
PORTARIA NÚMERO 41310
coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora 137383/1 - LILIAN FACCHINI,
PORTARIA NÚMERO 41311
DESIGNA, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor 160687/1 - MATHEUS RUIZ SPILA, Assistente Administrativo,
PORTARIA NÚMERO 41312
DESIGNA, a partir de 18 de julho de 2022, o servidor 163104/1 - ALEXANDRE FREITAS DA SILVA, Assistente Administrativo
PORTARIA NÚMERO 41313
DESIGNA
Edson Gilmar da Costa
Luiz Carlos Gonçalves Junior
Marcos da Silva
Renato Machado Monteiro
Renato Rodrigo dos Santos
Ricardo Crispim de Lima
PORTARIA NÚMERO 41314
DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2022, a servidora MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO, Analista Contábil, para o desempenho da função de Auditora Geral do Município.
PORTARIA NÚMERO 41315
Alessandra Kanachiro Mello Souza, Assistente Administrativa:
Portaria nº 40866,
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
Portaria nº 40036
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO
Portaria nº 40035
Portaria nº 38925
PORTARIA NÚMERO 41316
modifica a Portaria nº 39745, de 04 de agosto de 2021, que nomeou a COMISSÃO ESPECIAL e EQUIPE DE APOIO
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER
ALINE YOKO MINEMURA
PORTARIA NÚMERO 41317
NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
SIMONE PANSSONATO COUBE BASSAN
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE
ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
PORTARIA NÚMERO 41318
DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
THIAGO DE CAMARGO
MIRIAM JAKELINE ALVES
ANA MARIA SILVA INÁCIO :
MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
PORTARIA NÚMERO 41319
DESIGNA os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem a COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
NILZA MIRANDA DE ARAÚJO
ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA
THIAGO DE CAMARGO
MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE
PORTARIA NÚMERO 41320
declara nula a Portaria nº 41286, de 12 de julho de 2022.
PORTARIA NÚMERO 41321
inclui os itens XXX e XXXI na Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021
como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986
MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA
RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS
EDNA MATTOS SANTOS
R E T I F I C A Ç Ã O
PORTARIA NÚMERO 41274
PORTARIA NÚMERO 41304
ABERTURA DE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão - Prazo 12 meses. Após DEFERIMENTO do Recurso, daremos seqüência ao processo em questão com a abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas Comerciais. Fica marcada a abertura dos envelopes para o dia 18/07/2022 às 08:30 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. O Julgamento do Recurso, bem como as demais informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 949105. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Medicamentos Padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 02/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 02/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: Os medicamentos serão adquiridos para atender Farmácias Municipais, Unidades de Saúde, PA e SAMU.
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO DE SUCATA Nº 001/2022
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar alienação de aproximadamente 15.000 quilos de sucatas. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Marília, no horário de expediente, Av. Santo Antônio, 2377 – B. Somenzari – Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 05 de agosto de 2022, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, telefone (014) 3402-4410, ou ainda através do e-mail: [email protected] JUSTIFICATIVA: A alienação do material em epígrafe se justifica pelo acúmulo de materiais inservíveis e sucatas de diversos tipos, que expostos ao tempo servem de abrigo e criadouros de insetos e pequenos animais. Com a venda destes materiais estaremos organizando o local e atendendo a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto ao acumulo destes materiais inservíveis.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CST-1452/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 05/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como alteração da Cláusula Segunda – “Das Obrigações das Partes” do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de 500 (quinhentos) estudantes, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 05/07/23 Processo Protocolo n.° 54.559/21.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1460/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONÍSIO ROLDAM ME Assinatura 14/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de transporte de alunos residentes na Zona Rural de Marília - Linha: Avencas/Marília destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 02/08/23 Processo Protocolo n.º 24.617/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1559/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 18.825,19 (supressão) R$ 37.720,15 (acréscimo) Assinatura 14/07/22 Objeto Supressão e acréscimo ao contrato para execução de serviços de instalações elétricas e cabeamento estruturado com fornecimento de materiais e equipamentos para adequação do prédio localizado na Avenida Sampaio Vidal, 245 – Marília/SP, onde será lotada a Secretaria Municipal da Cultura Processo Protocolo n.º 33.186/22.
Contrato Aditivo 05 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 14/07/22 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros, para inclusão do Item “VIII”, referente ao incremento financeiro temporário, decorrente de repasse financeiro oriundo de emenda parlamentar - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 42.966/22.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.07.2022
Horário: 11:30h00
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.959
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº 417.937.508-74
PORTARIA NÚMERO 1.960
EXONERA, a pedido, a partir de 20 de julho de 2022, o servidor FABIO JOSE FARAHUM COELHO, CPF 402.414.108-27, do cargo de Assistente Administrativo
CÃMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 12/2022 – Edital nº 10/2022 – Pregão Presencial nº 10/2022 - TIPO: Pregão Presencial- Objeto: impermeabilização da laje da Câmara Municipal de Marília, conforme projeto entregue nas diretrizes do Contrato nº 5/2022, firmado com a empresa Construtora Paulo Junior Ltda. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Ato da Mesa 4/2014 – Credenciamento e Sessão Pública do Pregão: 28/07/2022 - 9h. Local da realização da sessão pública do Pregão: Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP - O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 8/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília.
Contratado: Lojas Milani Ltda - EPP, CNPJ nº 02.502.068/0001-02, localizada na Rua São Carlos, nº 152B, Centro, Marília/SP.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, sem reajuste de preço - Locação e instalação de 1 (um) sistema de impressão, tecnologia digital, nova, sem uso anterior com “lacre de fábrica”, com a inclusão de assistência técnica, peças; suprimentos, inclusive grampos, exceto papeis.
Valor global: R$ 32.400,00.
Data início: 15 de julho de 2022.
Assinatura Digital
Data
15 de julho de 2022 às 21h16 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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