Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
Edição nº 3241
Postagem:19 de julho de 2022 - 00h01
Tamanho:5 páginas (557,23 KB)
Descrição:PORTARIA NÚMERO 41322
EXONERA, a pedido, o servidor 137146/1 – FABIANO MONTEIRO MARIUCIO, RG nº 35.641.275-1, CPF nº 394.925.308-48, do cargo de Analista Contábil,
PORTARIA NÚMERO 41323
EXONERA, a pedido, a servidora 131180/2 – ANDREIA CAROLINE DE MATTOS SILVA, RG nº 40.551.384-7, CPF nº 363.193.058-51, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
PORTARIA NÚMERO 41324
EXONERA, a pedido, a servidora 165891/1 – RENATA DE MORAES TRINCA, RG nº 34.295.001-0, CPF nº 360.637.648-01, do cargo de Médica Pediatra
PORTARIA NÚMERO 41325
EXONERA, a pedido, 162426/1 - MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente,
PORTARIA NÚMERO 41326
EXONERA, a pedido, 28797/3 - SUSILENI DOLFINI MENOSSI SILVA, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Meio Ambiente
PORTARIA NÚMERO 41327
NOMEIA, a partir de 19 de julho de 2022, 162787/1 RENATO DE ARGOLLO HABER para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal do Meio Ambiente,
PORTARIA NÚMERO 41328
REVOGA, a partir de 18 de julho de 2022, o item 02, da Portaria nº 40185, de 13 de dezembro de 2021, que colocou o servidor 137146/01 - FABIANO MONTEIRO MARIUCIO, Analista Contábil, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
PORTARIA NÚMERO 41317
NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA
SIMONE PANSSONATO COUBE BASSAN
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE
ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 078-A/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 950827. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/08/2022 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/08/2022 às 10:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Maycon Valdeir de Souza. JUSTIFICATIVA: Justifico a abertura do processo licitatório, para aquisição de Gêneros Alimentícios, as quais serão utilizadas no cardápio da Alimentação Escolar em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), CRAS, Casa Cidadã, SCFV, CREAS, CREAS POP, Centro Dia e SADS.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº950620. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS – Tabela CMED, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/08/2022, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/08/2022 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa manter a qualidade dos serviços prestados aos pacientes atendidos através de mandado judicial pela Farmácia de Judicialização do Município de Marília".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº141/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 950928. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS por meio de utilização de sistema informatizado, integrado Web de comunicação, atendimento e gestão de documentação destinada à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 02/08/2022 às 9:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 02/08/2022 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Ademir Aparecido Flausino. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação visando atender as necessidades desta municipalidade, atendimento a legislação quanto a transparência, proporcionando aos munícipes acesso e publicidade das funções desempenhadas pelo executivo, bem como, agilidade no trâmite dos processos internos, segurança, fácil localização dos documentos e melhoria no fluxo das informações, entre outros benefícios, viabilizando o acesso às informações tanto pelos servidores quanto para os cidadãos, tudo de forma organizada e com maior celeridade.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 015/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação e regulagem de refletores de LED, destinados ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa MPW SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, por deixar de atender aos itens 6.5.1, 6.5.4, 6.6.1 e 6.6.3 do Edital e HABILITAR as empresas ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP e KM & M ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do(s) envelope(s) proposta se dará no dia 28/07/2022 às 08:30 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÕES em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de recapeamento asfáltico, diretamente da empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MARÍLIA – CODEMAR, inscrita no CNPJ/MF nº 44.477.354/0001-05; com fulcro no Artigo 24 Inciso VIII da Lei Federal 8.666/9.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de vassouras piaçava especial, destinadas à Secretaria Municipal de Obras e a de Limpeza Pública. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 371/2022 - SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Vassoura de Piaçava especial nº 5 com cabo, fabricada em base plástica de alta resistência, com rosca para cabo chegando até a borda superior do furo. Confeccionada em piaçava especial, sem talos ou capas, com cerdas uniformemente iguais de no mínimo13(treze)cm. O cabo para a vassoura deverá ter, no mínimo 1,20(um e vinte)m. de comprimento, revestimento de polipropileno de baixa densidade (ecológico) e com ponteira rosqueável reforçada. - MARCA: SANCHES - R$231,66.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de café torrado e moído, destinado a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 407/2022 - J.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS LTDA: Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: AROMA DE OURO SUPERIOR - R$23,30. Café puro, torrado e moído, torração escura, sem glúten, sem gordura saturada; Categoria de Qualidade tipo SUPERIOR; Qualidade Global com nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos na escala sensorial (em conformidade com Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). Embalagem: acondicionado em embalagem LAMINADA A VÁCUO, apresentação em pacotes de 500g, na data da efetiva entrega, os produtos deverão possuir no mínimo 60%(sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer .A data de fabricação e validade deverão estar estampadas no rótulo da embalagem. O produto proposto deverá atender as seguintes disposições legais: Resolução 277/05 de 23/09/2005 da Agencia Nacional de Vigilância e demais normas vigentes. - MARCA: AROMA DE OURO SUPERIOR - R$23,30.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os seus Conselheiros, titulares e Suplentes , e convida demais interessados para a 6ª Assembleia Ordinária do ano de 2022, a ser realizada no dia 02 de Agosto , primeira chamada as 9 H , segunda chamada as 9,15 H, de forma presencial, na sala dos Conselhos, Secretaria dos Direitos Humanos,
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
ATA REUNIÃO RESULTADO DE ANÁLISE - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 Processo 5326/2022 - Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na sala de Licitações do Departamento de Água e Esgoto de Marília, situado na Rua São Luiz. Nº 359, Centro, Marília, São Paulo, foi realizada sob a condução do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sr. Bruno Ferrini Manhães Bacelar com os membros que abaixo assinam designados pela Portaria 1949 de 30 de junho de 2022, a sessão para dar prosseguimento aos procedimentos do Chamamento Público nº 01/2022, que tem como objeto seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a autarquia em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto às concessionárias e permissionárias de energia elétrica no exercício de 2022/2023. O Presidente iniciou a sessão divulgando o Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Eletricista SR. Igor Magri Barbieri. Diante das análises documentais e Parecer Técnico do Engenheiro Eletricista do Departamento de Água e Esgoto de Marília, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros, classificou a empresa Vitalis Energia Ltda. Encaminhamos o presente para homologação e posteriores publicações. Marília, 15 de julho de 2022. Bruno Ferrini Manhães Bacelar - Presidente da Comissão. Natália Miranda Russo
Membro. Wagner Edson Fernandes – Membro.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL Nº 25/2022 - P.P. nº 15/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 15/2022. OBJETO: aquisição parcelada de até 1.340 (Um mil trezentos e quarenta) Toneladas de Gás Carbônico-CO2, com fornecimento de tanques em regime de comodato, destinados ao tratamento de água, para uso estimado em 01 (um) ano, a ser utilizado em 06 (seis) poços profundos localizados no município de Marília e seus Distritos. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 01/08/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 18 de julho de 2022. Ricardo Hatori- Presidente DAEM.
IPREMM
PORTARIA NÚMERO 018/2022
REVOGA, a partir de 18 de julho de 2022, a Portaria nº 005/2018, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor FABIANO MONTEIRO MARIUCIO, Analista Contábil, para exercer a função de Diretor de Contabilidade, Finanças e Investimentos.
CÂMARA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8872 DE 18 DE JULHO DE 2022
DENOMINA “RESIDENCIAL ANTONIO DE SOUZA BASTOS - CASCATA I”, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.