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21 de julho de 2022 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13717
RECEBE EM DOAÇÃO, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, CINCO VEÍCULOS MARCAS HYUNDAI, HONDA, GM, VW E MERCEDES BENZ
Protocolo n° 43224/2022,
PORTARIA NÚMERO 41330
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BARBARA BORDIN DE OLIVEIRA, RG nº 41451537-7, classificada em 160º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa
PORTARIA NÚMERO 41331
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MIRIAN PERSIA ALVARES PINTAN, RG nº 30851391, classificada em 12º lugar para o exercício do cargo de Farmacêutica
PORTARIA NÚMERO 41332
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATHALIA FRANCOZO DA SILVA, RG nº 49844189, classificada em 205º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
PORTARIA NÚMERO 41333
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VINICIUS AUGUSTUS ORLANDO, RG nº 27239167 classificado em 4º lugar para o exercício do cargo de Agente Comunitário de Saúde – USF Lácio
PORTARIA NÚMERO 41334
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA LAURA DOS SANTOS AMARAL, RG n° 49858940, classificada em 194º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI,
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 942599. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 29/06/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/06/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: Medicamentos para atender as Farmácias Municipais, Unidades de Saúde, o PA e SAMU.
TERMO DE CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 271/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 271/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Prefeitura Municipal de Marília, nas áreas Financeira, Contábil, Administrativa, Recursos Humanos, Contratos e Obras de Engenharia, compreendendo os exercícios de 2017 a 2020. TERMO DE CONTINUIDADE: Após Julgamento de Recursos, dando continuidade ao certame, ficam convocadas as licitantes interessadas para continuidade do certame com Sessão Agendada para: Dia 28/07/2022 às 09:00 horas. O Julgamento dos Recursos e o termo de Continuidade em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais geográficos, destinados as Secretarias Municipais da Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 372/2022 - DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI: MAPA BRASIL GEOPOLÍTICO, com especificações mínimas de, escala 1:4.000.000 com divisão politica e regional com limites de municipios, distritos, povoados, areas indigenas, rios, portos, aeroportos, aeroportos, malha rodoviaria com distancias parceladas, hidrovias, continuidade cartográfica dos países vizinhos, encarte com as bandeiras, tabela de números e dados referente ao Brasil; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA MUNDI POLÍTICO, com especificações mínimas de, limite de países, cidades, capitais, rios, hemisférios, continentes; escala 1:36.700.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA ESTADO DE SÃO PAULO POLITICO RODOVIÁRIO, com especificações mínimas:divisão municipal em cores, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, pedágios, distância parceladas e diretas até São Paulo, encarte da Grande são Paulo com traçado do Rodoanel, tabela rodoviária e ínidice dos municípios; escala 1:900.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA BRASIL CLIMAS, com especificações minimas de, escala 1:5.100.000 com limites de estados, capitais, cidades, rios, portos, correntes marítimas, classificação dos climas e paises visinhos; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA BRASIL FÍSICO, com especificações mínimas de: escala 1:5.200.000 com limite de país, estados, capitais, cidades, parques, rios, hipsometria, batimetria, correntes marítimas e paises vizinhos, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA BRASIL POLÍTICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: escala 1:5.200.000 com divisão política, principais cidades, distritos, povoados, áreas indígenas, rios, portos, aeroportos, malha rodoviária, distâncias parceladas, ferrovias, hidrovias, continuidade cartográfica dos paíse vizinhios, tabela rodoviária e as bandeiras dos estados; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA BRASIL RELEVO, com especificações mínimas de: escala 1:5.100.000, com limite de país, estado, capitais, cidades, rios e países vizinhos; classificação do relevo brasileiro, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA BRASIL VEGETAÇÃO, com especificações mínimas de: escala 1:5.100.000 com limite de país, estado, capitais, cidades, rios, parques, reservas, sistemas ambientais, formação florestais, formações complexas, campestres e litorâneas, biomas e paises vizinhos, prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA NORDESTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.000.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA NORTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de, limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.700.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA SUDESTE POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:1.500.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. MAPA SUL POLITICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:1.150.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: GLOMAPAS - R$44,90. GLOBO TERRESTRE HISTÓRICO, FISICO E POLÍTICO ILUMINADO, com especificações mínimas de: confeccionado em plástico rígido abs alto impacto, 30 cm de diâmetro, escala 1:42.000.000; eixo inclinado e base em plástico, 110 volts, acondicionado em caixa de papelão, 06 meses de garantia. - MARCA: LIBRERIA - R$250,90.
ATA 373/2022 - RCK BRINQUEDOS LTDA: MAPA DA AMÉRICA DO SUL FÍSICO, com especificações mínimas de, escala 1:7.000.000 com limites de países, capitais, cidades, rios, rodovias, latitude, longitude, hipsometria, batimetria, correntes marítimas e pontos culminantes; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIAMAPAS - R$44,50. MAPA CENTRO OESTE POLÍTICO E RODOVIÁRIO, com especificações mínimas de: limite de estados, limite municipal, municípios, distritos, povoados, aeroporto, porto, farol, rodovias, hidrovia, ferrovia, distancias rodoviárias parceladas, bandeiras dos estados e índice de localização impresso no verso; escala 1:2.000.000; prancha laminada frente e verso, moldura superior e inferior em madeira, com alça de sustentação; dimensões aproximadas de 0,90 x 1,20 m. - MARCA: BIAMAPAS - R$44,50.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CL-362/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 19/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 04/08/23 Processo Protocolo n.° 23.799/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1395/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 20/07/22 Objeto Acréscimo de serviços em 25% ao objeto do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Direitos Humanos Processo Protocolo nº 40.421/22.
Contrato Aditivo 18 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 19/07/22 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de autorizar incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros para custear despesas de custeio da entidade, devendo a SECRETARIA e o HOSPITAL, proceder aos ajustes eventualmente necessários no respectivo Plano de Trabalho, conforme consta da Portaria GM/MS n° 684, 30 de março de 2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde Processo Protocolo n.º 42.517/22.
Contrato Aditivo 07 ao TC-075/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA - SP Assinatura 20/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a promoção do desenvolvimento de serviços de Oficinas de Enriquecimento Curricular, no contraturno escolar, às crianças devidamente matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), de ambos os sexos, independentes com ou sem deficiência, e urgência de uma maior permanência em ambiente educacional, a fim de garantir a educação integral de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 30/07/23 Processo Protocolo n.° 26.150/22.
CONVOCAÇÃO Nº 06/2022
Convoco os Senhores Conselheiros para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que será realizada no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, das 9 às 11 horas, de forma remota, através do Google Meet,
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
39889 2022 ALESSANDRE HATAKA
39659 2022 ALLYSSON MARCATTO
39123 2022 KLEBER CECON
39120 2022 KLEBER CECON
23600 2022 INSTITUTO DE EDUCACAO E SAUDE JOSE DE ANNCHIETA
18274 2022 MAYARA MAIA RIBEIRO
44542 2021 ELIANA APARECIDA MORENO
15946 2020 MPS HOLDING LTDA
4614 2019 C.D.M DOS SANTOS REFRIGERACAO ME
19165 2014 CONSELHO DE ASSOCIACAO DE MORADORES DA ZONA SUL DE MARILIA COMSUL
19164 2014 CONSELHO DE ASSOCIACAO DE MORADORES DA ZONA SUL DE MARILIA COMSUL
PORTARIA S.E. NÚMERO 0080
REVOGA, a partir de 25 de julho de 2022, os dispositivos da Portaria abaixo relacionada, que designou a servidora para cumprir jornada especial:
- item 23 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora Leticia Alessandra Cavalcante, Professora de EMEF;
PORTARIA S.E. NÚMERO 0081
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
156159-1
Jacqueline Mançano Scarano
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 21/2022 – P. E. 04/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2022. OBJETO: Registro de Preços, para o prazo de 12 (doze) meses, visando à eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas das instalações do Departamento de Água e Esgoto de Marília. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica a adjudicação proferida pela Pregoeira Lílian Maria Forin, designada pela Portaria nº 1.713/2021, homologando nesta data o resultado do Processo Administrativo n.º 5.958/2022, Edital n.º 21/2022, modalidade Pregão Eletrônico n.º 04/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventual aquisição de materiais elétricos a serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas das instalações do Departamento de Água e Esgoto de Marília: LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 67, 68 e 70 à empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA., localizada na Rua Santos Dumont, n.º 888, Bairro São Cristóvão, CEP: 99.709-370, em Erechim – RS; LOTES: 11, 33, 35, 44, 64, 72, 88, 89, 90, 91, 92, e 93 à empresa MORK SOLAR – PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. EPP, localizada na Presidente Faria, n.º 642 – Sala 02 – Colônia Faria, CEP: 83.411-050, em Colombo – PR; LOTES: 14, 15 e 16 à empresa CME COMERCIAL ELÉTRICO LTDA. EPP, localizada na Rua Silvia Alvarenga, n.º 329, São Geraldo, CEP: 31.050-640, em Belo Horizonte – MG; LOTES: 24, 25, 26, 30, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 65, 66, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 à empresa DINÂMICA SHOP EIRELI, localizada na Avenida Itália, n.º 275, Parque Amarylis, CEP: 13.295-192, em Itupeva – SP. LOTES: 32, 36 E 48 à empresa SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI EPP, localizada na Rua Monte Agulhas Negras, n.º 131 – Sala 01 – Monte Alegre, CEP: 88.348-408, em Camburiú – SC. LOTE FRACASSADO: 22. LOTES DESERTOS: 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 73, 84, 85 e 76. LOTES FRACASSADOS: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 31, 41, 49, 50, 51, 69, 71, 87, 94, 95, 96, 97 e 98. Marília, 20 de julho de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
CONVOCA os membros do Conselho, para a 02ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021 – 2023, a realiza-se no dia 28 de julho de 2022, às 09h00 min na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359 bairro Centro, cuja pauta será:
CODEMAR
Cronologia de Pagamento
Processo // Fornecedor
NF
1) PP. 005/22 // Concremac Concreto Ltda.
10104-1
2) PP. 005/22 // Concremac Concreto Ltda.
10114-1
3) PP. 005/22 // Concremac Concreto Ltda.
10133-1
Assinatura Digital
Data
20 de julho de 2022 às 17h25 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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