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26 de julho de 2022 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 41348
EXONERA, a pedido, o servidor 165336/1 – VALTAIR BARBOSA DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 41349
EXONERA, a pedido, a servidora 129941/2 – TEILA VIRGINIA EMICA
PORTARIA NÚMERO 41350
EXONERA, a pedido, a servidora 110213 /3 – BRUNA SARAIVA MARCELINO, RG nº 45.963.788-5, CPF nº 363.632.688-00, do cargo de Professora de EMEI,
PORTARIA NÚMERO 41351
CONCEDE à servidora 78417/5 MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular
PORTARIA NÚMERO 41352
CONCEDE à servidora 140813/1- SILVANA MARIA DE SOUZA CAMPOS
PORTARIA NÚMERO 41353
NOMEIA Assistente Administrativo
GIULIA MORAES PAES
ELIANE APARECIDA AREOZO
PORTARIA NÚMERO 41354
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 41355
NOMEIA
Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
ADRIANA GONÇALVES
JULIA RODRIGUES DE LIMA
REGINEIDE RODRIGUES TAVARES
TANIA ANDREIA LEOCADIO BREDA
WILLIAM FRANCESCHI NISHIKITO
MAYRA NAMIE WATANABE
JOYCE MARIANA SERAFIM
CAROLINE DE CASTRO FERNANDES
LILIAN TOMIYAMA VELOSO DA ROSA
JUCILENE DE FRANCA GOMES
JESSICA DOS SANTOS SILVA
MATEUS TEODORO RODRIGUES
KELLY CAROLINE DE OLIVEIRA DOS ANJOS
RODRIGO ONISHI ALVES
CAROLINE JENIFER DOS SANTOS OLIVEIRA
VANESSA DE SOUZA ALMEIDA
BIANCA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
PORTARIA NÚMERO 41356
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato REYNOLDS MAXWELL MARQUES COSTA
PORTARIA NÚMERO 41357
NOMEIA PROFESSOR DE EMEF
MARIANE ANDREUZZI DE ARAUJO,
VIVIANE IZAIAS DE CARVALHO
BENEDITA DE CASSIA LIMA SANT' ANNA
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
HELGA CAROLINE PERES
MAYARA CONCEICAO DA SILVA
MARCELA CRISTINA MACEDO PERICO
PORTARIA NÚMERO 41358
NOMEIA
Professor de EMEI
IVANILDO SEVERINO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992
NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS
THAIS JULIA RODRIGUES DOS REIS
SIMONE CRISTINA ESMERALDO ALONGE
CATIA APOLINARIO DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 41359
NOMEIA
Motorista
JEFERSON BRAZ
HÉLIO PORTO DE SOUZA
ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS
PORTARIA NÚMERO 41360
REVOGA, a partir de 11 de agosto de 2022 a Portaria nº 31840, de 11 de maio de 2016, que designou a servidora 140813/1- SILVANA MARIA DE SOUZA CAMPOS
PORTARIA NÚMERO 41361
NOMEIA JOSÉ DONISETE CASONI
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41335
CONCURSOS PÚBLICOS EDITAIS
S.A.10 Nº 03/2020 / S.A.10 Nº 04/2020
CONVOCAÇÃO
CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA OS CARGOS DE:
• ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
• ASSISTENTE SOCIAL
• AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR
• INSTRUTOR DE TREINAMENTO EM INFORMÁTICA
• PROFESSOR DE EMEF
• PROFESSOR DE EMEI
• MOTORISTA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 131/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 944184. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Veículo Ambulância Tipo Van, destinado a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/08/2022 às 09:00 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Utilizados no transporte de pacientes acamados que residem dentro do Município e em seus distritos, com agendamento de consultas e exames para as mais diversas especialidades de Saúde em São Paulo, Presidente Prudente, Ourinhos, Ribeirão Preto, Botucatu, entre outras cidades."
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 944833. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisição de Equipamento para Projeção de Imagem com a devida instalação, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 24/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 24/08/2022 às 09:00 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Os Equipamentos para projeção serão instalados para realização de apresentações e treinamentos. Contribuindo para a melhoria das condições de trabalho dos educadores e coordenadores, beneficiando os usuários dos serviços. São essenciais em sala de aula como instrumentos importantes utilizados pelos educadores, sendo ferramentas eficientes e tecnológicos no repasse de conteúdo pedagógicos com estímulos visuais para maior atenção e facilidade dos alunos.”
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE REGULARIZAÇÃO E DIREITO DE PREFERÊNCIA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de material e mão de obra para execução de Passeio Público, Mureta, Alambrado, Portão, Guias, Sarjetas e Sarjetão. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º - TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA - ME (R$ 4.319.896,76); 2º - ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (R$ 4.329.482,19) e 3º - C E P CHIMINAZZO INFRAESTRUTURA LTDA (R$ 4.753.306,22). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA - ME, totalizando R$ 4.319.896,76, condição de pagamento conforme Edital, validade da proposta de 60 dias, prazo de entrega conforme Edital, garantia de 60 meses. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 950002. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Caminhões, Veículos, Trator, Pá Carregadeira, Roçadeira, Máquinas e Equipamentos, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Após análise do objeto pela unidade requisitante fica alterado o Anexo I e Edital. PRORROGADO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e continuidade do Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Caixa de Luz Branca, Tipo Regio Emilia e Cabana Infantil, Tipo Tenda Teepee, destinadas à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: DIPELL COMERCIAL LTDA, Rua Artur Schlupp, 190, Sala 03, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP: 89.042-301.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CL-353/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Processo Protocolo nº 25.915/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-361/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 03/08/23 Processo Protocolo nº 23.797/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-364/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 22/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 04/08/23 Processo Protocolo n.° 23.800/22.
Contrato CO-1244/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMETO ECONÕMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$3.663.752,47 Assinatura 22/07/22 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de 52.511,86 m² de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 120 dias Processo Dispensa de Licitação n° 027/22.
DAEM
PORTARIA NÚMERO 1.963
APOSENTA o servidor 002105 – HUMBERTO FERNANDES, no cargo de Fiscal
PORTARIA NÚMERO 1.964
REVOGA a Portaria nº 1.962, de 21 de julho de 2022, que nomeou o candidato FAGNER COPELE FURLAN,
PORTARIA NÚMERO 1.965
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME CESAR FATIA, CPF nº 398.912.608-36, classificado em 29º lugar, para o exercício do cargo de Motorista
PORTARIA NÚMERO 1.966
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO SIQUEIRA DE SOUZA, CPF nº 299.351.968-95, classificado em 7º lugar, para o exercício do cargo de Fiscal
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2022/03004. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Construtora CG de Marília Ltda ME. Objeto: Serviços execução de estrutura civil de uma estação de tratamento de esgoto com característica modular no Distrito de Rosália, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor: R$ 245.264,32. Assinatura: 14/07/2022. Vigência: 03 meses.
Marília, 25/07/2022 Ricardo Hatori-Presidente DAEM
IPREMM
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Considerando o disposto no Ato Normativo nº 001/2020 de que trata das medidas administrativas relativas à pandemia do Covid-19, a Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos será realizada por meio de vídeochamada.
CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 61ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de Julho de 2022, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 61.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2022, ÀS 9 HORAS.
EMDURB
CONTRATO Nº 017/2022. Origem: Pregão Presencial nº 006/2022 Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: AUTO POSTO REPUBLICA BOM JESUS EIRELI – CNPJ n.º 60.175.544/0001-16 – sediada na Av. República 4767 – Marilia/SP – CEP 17511-000 OBJETO: Fornecimento parcelado de gasolina, óleo diesel e etanol, pelo prazo de 12 meses. Data de assinatura: 22/07/2022. Valor estimado do contrato R$ 189.361,00
CODEMAR
CIA. DES. ECON. DE MARÍLIA-CODEMAR
C.N.P.J. 44.477.354/0001-05
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº. 015/2022 – Pregão Presencial nº. 008/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/2020 e 13.303/16 e suas alterações, HOMOLOGOU em 22/07/22 o processo licitatório, no valor de R$ 2.004,00 (dois mil e quatro reais) mensais, totalizando R$ 24.048,00 (vinte e quatro mil e quarenta e oito reais) à empresa Rede Contmax – Contabilidade & Consultoria Ltda., CNPJ Nº. 09.539.585/0001-97, estabelecida na Rua Doutor Luiz Pizza, 249, Assis/SP, CEP.19.814-350. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
(LICITACAO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADOS LC 147/2014)
Proc.nº017/22-Pregão Presencial nº 010/22- Aquisição parcelada de Cimento CP II F 32. Termo de Adjudicação/Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02, 13.303/16 e suas alterações, HOMOLOGOU em 22/07/22 o processo licitatório à empresa Serapilha Materiais para Construções Eireli, estabelecida na Av. Castro Alves, 740-Bairro São Miguel, na cidade de Marilia/SP, CEP.17506-000, no valor unitário de R$ 45,00 o saco de cimento, totalizando R$ 67.500,00. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente