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27 de julho de 2022 - 00h01
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TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 952374. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Materiais para Construção de Cercas (Palanques de Eucalipto Tratado), destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 08/08/2022, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 08/08/2022 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Adriana Ramos Brito. JUSTIFICATIVA: O material é necessário para o fechamento de áreas públicas e manutenção nas cercas e alambrados já existentes.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 165/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software em nuvem, para gestão de recursos repassados da contratação à conclusão das parcerias com as organizações da sociedade civil, na forma da Lei, demais informações conforme Termo de Referência, destinado à Secretaria Municipal da Fazenda. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 08/08/2022 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Secretaria de Suprimentos, Avenida Av. Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, CEP 17506-040. Email: [email protected]. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se justifica para gestão de recursos repassados da contratação à conclusão das parcerias com as organizações da sociedade civil, na forma das leis 13.019/2014, 13.204/2015, 12527/2011, e as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo prestação de serviços técnicos especializados para: fornecimento, instalação, implantação, migração de dados, adaptação, ajustes da solução, capacitação de usuários, manutenção técnica e legal, suporte técnico e assessoria técnica remota individualizada para os usuários da plataforma, e desenvolvimento de tecnologia e suporte para a transmissão dos pacotes do ambiente AUDESP para o Terceiro Setor a ser implementado pelo TCE-SP, gerenciamento eletrônico de documentos.
TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 142/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 947793. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Veículo de Passeio Sedan, destinado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Após melhor análise por parte da Unidade Requisitante, fica alterado o descritivo do veículo e prorrogadas as datas conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 12/08/2022 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 12/08/2022 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e continuidade estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2021. Objeto: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde compreendendo: CAOM – CENTRO DE ATENDIMENTO À OBESIDADE DE MARÍLIA e CEREST – CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.TERMO DE ANULAÇÃO: Fica ANULADO o presente certame, com base no artigo 49 Caput. O TERMO DE Anulação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, Informações e-mail: [email protected]
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel localizado na Rua Bahia, 72, Centro, Marilia, destinado a abrigar a Fiscalização de Obras, diretamente do proprietário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, CPF 792.045.898-68, dispensa embasada com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 085/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Câmaras de Vacinas e Aparelhos de Profilaxia, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresa vencedora: H M LINCK ME, localizada na Rodovia RS-344, nº 1770, Industrial, Santa Rosa/RS, CEP 98794-620.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº105/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição medicamentos padronizados, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, localizada na Av Princesa do Sul, nº 3303, Jardim Andere, Varginha/MG, CEP 37062-180; AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na Avn Visconde de Nova Granada, nº 1105, Vila Grossklauss, Leme/SP, CEP 13617-400; CIRÚRGICA ONIX EIRELI, localizada na Rua Tovaçu, nº 1220, Vila Triângulo, Arapongas/PR. CEP 86702-590;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, localizada na Pc Emílio Marconato, nº 1000, Núcleo Resid. Doutor Joao Aldo Nassif, Jaguariuna/SP, CEP 13916-074; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na Rod Itapira/Lindoia, nº S/N, Fazenda Estancia Cristalia, Itapira/SP, CEP 13974-900; DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA, localizada na Rua Fioravante Marcomarini, nº 310, Centro, Loanda/PR, CEP 87900-000; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rod BR 480, nº 180, Centro, Barão de Cotegipe/RS, CEP 99740-000; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na Rua Paulo de Frontim, nº 25, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14030-430; FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, nº 1218, Vila Santa Therezinha do Menino Jesus, Botucatu/SP, CEP 18606-710; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Pernambuco, nº 1647, Linho, Erechim/RS, CEP 99704-480; PORTAL LTDA, localizada na Rua Domingos Simões, nº 22, Vila suzana, São Paulo/SP - CEP 05630-010; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, localizada na Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial I. N. A.C. Arruda, Toledo/PR,CEP 85903-630; R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua Rodrigues Cesar, nº 174, Vila dos Lavradores, Botucatu/SP, CEP 18609-082 e RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na Rua João Erbeta, nº 277, Jardim Primavera, Santa Rita do Passa Quatro/SP - CEP 13670-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Tampões e Lajes Pré-moldadas, destinadas a Secretaria Municipal de Obras Públicas. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 408/2022 - MARCOS MOREIRA ABACHELI 31869917812: TAMPÃO DE CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA PARA BOCA-DE-LOBO E GALERIAIS (1,30 X 0,90 X 0,065), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ANEXOS. - MARCA: PRÓPRIA - R$143,00. LAJE DE CONCRETO ARMADO FCK=25 MPA PARA BOCA-DE-LOBO E GALERIAS (1,50 X 0,50 X 0,065), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ANEXOS. - MARCA: PRÓP´RIA - R$104,00. LAJE DE CONCRETO ARMADO FCK = 25 MPA PARA BOCA-DE-LOBO E GALERIAS ( 2,00 X 0,50 X 0,065 ), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ANEXOS. - MARCA: PRÓPRIA - R$139,00. GUIA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO SIMPLES (FCK=25MPA), MEDIDAS 1,00 DE COMPRIMENTO, POR 30 CM DE ALTURA, COM 12CM DE BASE E 8 CM DE TOPO. (1,00M X 0,30M X 0,12-0,08M). CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. - MARCA: PRÓPRIA - R$78,00. GUIA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO SIMPLES (FCK=25MPA), MEDIDAS 1,00 DE COMPRIMENTO, POR 30 CM DE ALTURA, COM 12CM DE BASE E 8 CM DE TOPO. (1,00M X 0,30M X 0,12-0,08M). CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. - MARCA: PRÓPRIA - R$78,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Caixa de Luz Branca, Tipo Regio Emilia e Cabana Infantil, Tipo Tenda Teepee, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 409/2022 - DIPELL COMERCIAL LTDA: CAIXA DE LUZ BRANCA PEQUENA TIPO REGIO EMILIA - COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED; EXIBE LUZ BRILHANTE, BRANCA E UNIFORME. CAIXA FEITA EM MADEIRA PINUS, ACRÍLICO LEITOSO RESISTENTE. NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 60 CM DE LARGURA, 50 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA. VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 03 MESES. - MARCA: SCULP ACRÍLICO/CAIXA DE LUZ - R$480,00. CAIXA DE LUZ BRANCA PEQUENA TIPO REGIO EMILIA - COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO LED; EXIBE LUZ BRILHANTE, BRANCA E UNIFORME. CAIXA FEITA EM MADEIRA PINUS, ACRÍLICO LEITOSO RESISTENTE. NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 60 CM DE LARGURA, 50 CM DE COMPRIMENTO E 12 CM DE ALTURA. VOLTAGEM BIVOLT. GARANTIA DE 03 MESES. - MARCA: SCULP ACRÍLICO/CAIXA DE LUZ - R$480,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CL-352/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Administração Vigência 30/07/23 Processo Protocolo n.° 23.782/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-355/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.° 23.789/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-356/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.° 20.303/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-357/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.° 23.791/22.
Contrato Aditivo 03 ao CL-357/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Reajuste em 10,7% do valor previsto no contrato para fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Fazenda Processo Protocolo n.° 25.915/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-358/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Cultura Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.° 23.792/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-359/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Obras Públicas Vigência 31/07/23 Processo Protocolo nº 23.793/22.
Contrato Aditivo 02 ao CL-363/20 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA – EPP Assinatura 25/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 04/08/23 Processo Protocolo n.° 23.801/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1394/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Valor anual estimado R$ 2.209.617,80 Assinatura 25/07/22 Objeto Alteração do valor anual estimado dos serviços do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo nº 40.264/22.
Contrato CST-1601/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada C. F. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO VISUAL Valor R$ 3.447,00 Assinatura 25/07/22 Objeto Prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos para o Museu de Paleontologia de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal da Cultura Prazo de execução 10 dias Processo Pregão Eletrônico n.º 126/22.
Contrato CV-1228/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC Valor R$ 3.288.490,80 Assinatura 30/06/22 Objeto Transferência de recursos financeiros destinados à construção de ponte na estrada MAR-306 sobre o Rio do Peixe - Convênio n.º CMIL - 045/630/2022 Vigência 27/12/22 Processo Protocolo n.º 47.523/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
ITO ISHIDA (ESPÓLIO DE) 237.347.498-08 6681/0042/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1º Bimestre 2022
RREO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2º Bimestre 2022
PORTARIA S.E. NÚMERO 0083
REVOGA, a partir de 26 de julho de 2022, o item 06 da Portaria/SE nº 0001 de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora BRUNA CAROLINA ALONGE
PORTARIA S.E. NÚMERO 0084
DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único
152714/1 - Gislaine Carvalho de Queiroz
167339/1 - Jéssica Gomes
PORTARIA S.E. NÚMERO 0085
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 54097/6 – LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA
Jornada Especial em EMEF
DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 19/2022 – P.P. 11/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e execução de projeto, plantio e manutenção dos tratos culturais de mudas nativas da região, junto à CETESB conforme TCRA n.º 108325/2014, na área reservada à compensação ambiental na Fazenda Santa Martha (ETE – Barbosa), em Marília, de acordo com Termo de Referência, Orçamento, Cronograma de Desembolso e Cronograma Físico Financeiro, com as especificações descritas nos anexos. Termo de Adjudicação e Homologação: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, ratifica a adjudicação efetuada pela pregoeira e homologa em 26/08/2022, os objetos licitados: Lote 01: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e execução de projeto, plantio e manutenção dos tratos culturais de mudas nativas da região, junto à CETESB conforme TCRA n.º 108325/2014, na área reservada à compensação ambiental na Fazenda Santa Martha (ETE – Barbosa), em Marília, de acordo com Termo de Referência, Orçamento, Cronograma de Desembolso e Cronograma Físico Financeiro, com as especificações descritas nos anexos à empresa ARARIBÁ AMBIENTAL LTDA EPP, localizada na Rua dos Manacás, nº 33, Jardim Primavera – CEP: 14.802-388 em Araraquara – SP.
EDITAL nº 24/2022 – P.E. 05/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 05/2022. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA: Aquisição de até 20 (vinte) toneladas de carvão ativado umectado em pó para ser utilizado nas Estações de Tratamento de Água Peixe e Cascata, pelo período de 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 27/07/2022 às 09:00 horas até dia 10/08/2022 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 10/08/2022 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10/08/2022 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado.
EDITAL nº 27/2022 – P.P. 16/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 16/2022. OBJETO: contratação de companhia seguradora para cobertura de seguro de vida para os servidores ativos do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 09/08/2022 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected].
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2022/010023. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação do prazo de vigência por 2 meses.- Execução Ramais de Esgoto com Rep. Camada Asfáltica, equip. e mão de obra. Valor: R$ 124.278,18. Assinatura: 20 de Julho de 2022.
EMDURB
PORTARIA NÚMERO 120/2022
tendo em vista informações contidas no protocolo n° 17577/2020, consoante o que dispõe na Lei Complementar 8769 de 14 de Dezembro de 2021;
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 38023 de 03 de Abril de 2020,em decorrência do Protocolo nº 17577/2020, e aplica a pena de demissão ao servidor F.C.C.N, pelo cometimento da infração da alínea “h” e k” do artigo 482 da Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.
PORTARIA NÚMERO 121/2022
contidas no protocolo n° 65670/2019, consoante o que dispõe na Lei Complementar 8769 de 14 de Dezembro de 2021;
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37998 de 31 de Março de 2020,em decorrência do Protocolo nº 65670/2019, e aplica a pena de demissão ao servidor F.C.C.N, pelo cometimento da infração da alínea “j” do artigo 482 da Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943.
PORTARIA NUMERO 123/2022
nomeia os substitutos à COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO nomeados pela Portaria 044/2022, CALCIDA ROSA CRUZ DE SOUZA, na função de Presidente e THIAGO RAMOS BRITO na função de membro, substituindo André Luiz Martins e José Donisete Casoni respectivamente.
PORTARIA 124/2022
Protocolo n° 1390/2022.
Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão da Comissão Processante Disciplinar, nos termos do art. 8°, §3° da Lei n° 8769 de 14 de Dezembro de 2021.
EDITAL Nº 009/2022 ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 007/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual serviços de demarcação viária. Prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO: Dia 12/08/2022 às 09h00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb no endereço já mencionado, no site da Emdurb – www.emdurbmarilia.com.br ou através do e-mail [email protected] . Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente.
CODEMAR
Adjudicação/Homologação
Proc.nº 013/22 - Pregão Presencial nº 007/22-Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de 600.000 (seiscentos mil) quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel, incluindo cessão de tanques para armazenamento em regime de comodato. Termo de Homologação/Adjudicação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02, 13.303/16 e suas alterações, HOMOLOGOU em 26/07/22 o processo licitatório à empresa Companhia Ultragáz S/A, estabelecida na Rua Joaquim Pelegrina Lopes,4-40, Bauru-CEP 17064-851,no valor unitário de R$ 6,45, totalizando R$ 3.870.000,00.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente
Assinatura Digital
Data
26 de julho de 2022 às 19h42 
Titular
SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ
66163323***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 14:35:17
Validade
04/02/2023 - 14:35:17
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